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A reforma tributária tem que considerar a distribuição de renda e o financiamento dos serviços sociais. Entrevista especial com Pedro Rossi

por Pietra Soares última modificação 01/08/2017 13:21

A reforma tributária é uma pauta de extrema relevância, que tem sido uma “bandeira” tanto da direita quanto da esquerda, porque “decidir onde o Estado arrecada é tão importante quanto decidir onde o Estado gasta”, diz o economista Pedro Rossi na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Na avaliação de Rossi, uma reforma “revolucionária” poderia “reduzir substancialmente as desigualdades sociais, transformar a estrutura produtiva e modificar a correlação de forças. Por isso, ela deve estar no centro de qualquer programa de esquerda para o país”.

Entre as questões fundamentais nesse debate, o economista destaca a urgência de enfrentar dois problemas: “melhorar a distribuição de renda e a eficiência no sistema produtivo”. Além disso, enfatiza, é preciso “acabar com a isenção da taxação da distribuição de lucros e dividendos”. Segundo ele, o ponto distintivo de uma proposta de reforma tributária à esquerda “é a preocupação com a distribuição de renda e com o financiamento dos serviços sociais”, mas ao se discutir essa agenda, ressalta, “é preciso ser realista, ter em conta a complexidade do problema e reconhecer que isso exige uma enorme engenharia política. A questão distributiva é a mais evidente; quem aceita abrir mão de parte de sua renda em prol de uma sociedade mais igualitária? É preciso muita força política para destituir privilégios”.

Rossi explica que a questão federativa deve ser considerada na discussão da reforma tributária. “No Brasil existe um emaranhado de impostos e contribuições que dependem de princípios diferentes e estão vinculados ao financiamento de algum serviço público municipal, estadual ou federal. É um quebra-cabeça. Ao substituir um imposto por outro você pode subfinanciar o município em detrimento de um estado da federação. Ao centralizar a carga tributária na União, e depois redistribuir para os entes, você pode modificar orçamentos e criar novos problemas”.


Pedro Rossi | Foto: Vermelho.org

Pedro Rossi é graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre e doutor na mesma área pela Universidade de Campinas – Unicamp, onde leciona atualmente. É diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica - Cecon da Unicamp, diretor da Sociedade Brasileira de Economia Política - SEP e coordenador do conselho editorial do Brasil Debate.

Confira a entrevista completa.

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