Curso Nacional de Formação Política

Vejamos de maneira mais detalhada o curso oferecido pelo CEFEP, em parceria com a PUC – RIO, através da Coordenação Central do Ensino a Distância – CCEAD. Explicitaremos os elementos essenciais do curso a partir do documento Proposta de Curso de Formação Política para Cristãos Leigos (as) na Modalidade Presencial e a Distância (CEFEP/PUC – RIO/CECEAD).

1. Algumas diretrizes metodológicas para o curso, a saber:

  • A formação política desenvolvida no CEFEP deve ser plural, a partir do compromisso com os excluídos;
  • O processo de formação deve ser global e permanente, com múltiplas dimensões relacionadas entre si. A formação deve ser, ao mesmo tempo, humana, moral, espiritual e intelectual;
  • O participante deve ser sujeito do processo de formação e da construção do saber em todos os níveis. Nesse sentido o CEFEP privilegiará a construção coletiva;
  • A busca constante de articulação com as diferentes ciências e saberes com a prática dos participantes;
  • O desenvolvimento do curso, partindo da prática dos cursistas, buscará contribuir na construção de uma espiritualidade política;
  • Pautar-se por uma pedagogia libertadora;
  • O desenvolvimento dessa metodologia se dará através da utilização de um conjunto de técnicas e instrumentos vivenciados na educação popular, nas Comunidades Eclesiais de Base – CEBs, nos movimentos e pastorais, ao mesmo tempo a utilização dos recursos da área de informática;

2. Objetivos

O curso a ser desenvolvido em nível de Especialização e de extensão universitária tem por objetivo formar cristãos leigos(as) para a missão política, favorecendo-lhes a aquisição de competência e habilitação para agir como cristãos no complexo campo da Política, participando da construção de uma sociedade justa e solidária, à luz do Ensino Social da Igreja e das Diretrizes da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil.

Os objetivos específicos são descritos como:

  • Contribuir com a formação de lideranças cristãs para as funções públicas, eletivas ou não, no campo da Política e das organizações comunitárias;
  • Aprimorar a prática política dos cristãos no exercício da cidadania e do bem comum;
  • Investir na formação do sujeito evangelizador para torná-lo apto a influenciar na construção de uma nova cultura política;
  • Utilizar criticamente recursos de pesquisa próprios da Web para ampliar conhecimento de mundo.

3. Blocos – O curso está proposto em quatro blocos temáticos, conforme figura a seguir:

****

Figura 01: Blocos temáticos do curso

4. Disciplinas:

Bloco I – Primeira Etapa Presencial – 15 dias (90 horas)

  • Leitura da Relação Fé e Política na Bíblia e nos Padres da Igreja Primitiva;
  • Ensino Social da Igreja: princípios básicos;
  • História da Política e da Economia com seus conceitos básicos e as grandes etapas do capitalismo;
  • História da formação social, econômica, política e cultural do Brasil:
  • Comunicação e Política;
  • A Legislação Eleitoral do Brasil;
  • Projetos para o Brasil: Os Projetos dos partidos políticos e dos movimentos sociais;
  • Noções de Bioética e sua atualização;
  • Metodologia para uma análise de conjuntura;
  • Metodologia do trabalho científico.

Bloco II – Educação a distância” (180 horas) (em parceria com a PUC- Rio de Janeiro)

Aprofundamento dos temas trabalhados na primeira etapa e preparação para a segunda etapa com orientação de leituras:

  • Ética, Fé/Espiritualidade e Política;
  • História das Instituições Políticas no Brasil;
  • História da Formação Social, Econômica, Política e Cultural do Brasil e da América Latina;
  • A Constituição de 1988 e os Direitos Humanos;
  • Bioética: implicações éticas, teológicas e políticas;
  • Ensino Social da Igreja (as encíclicas sociais).

Bloco III – Encontros Regionais: Seminários de Avaliação

  • Monografia (Orientações metodológicas e acompanhamento)
  • Avaliação do processo

Bloco IV – Segunda Etapa Presencial: 15 dias (90 horas)

  • Cidadania e direitos humanos, nos últimos 50 anos, e a contribuição da Igreja neste processo;
  • Alternativas e protagonistas – experiências educativas:
    • Orçamento participativo e controle social;
    • Conselhos Municipais de Direitos ou paritários;
    • O trabalho e a economia solidária;
    • Agroecologia e a economia sustentável;
    • Agricultura familiar;
    • Cultura de paz contra a Violência.
  • Leitura da relação Fé e Política: no Vaticano II, nos documentos da Igreja na América Latina e no Brasil;
  • Relatos e análise de experiências de Escolas locais de Fé e Política.

Integra o curso a elaboração de uma Monografia, com orientação específica.

Atividades complementares:

Visitas programadas ao Congresso Nacional, ao Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), ao Departamento Intersindical Parlamentar (DIAP) e outras entidades.

5. Destinatários

Lideranças das nossas comunidades, movimentos e organismos eclesiais, pastorais sociais; membros dos CNLB – Conselhos de Leigos, pessoas que assumem responsabilidades em organizações e movimentos sociais; pessoas que já assumem ou pretendem assumir cargos em instâncias partidárias.

6. Critérios de Participação:

  • Identidade cristã e participação;
  • Compromisso de participar das etapas previstas pelo curso e de realizar os trabalhos solicitados;
  • Conclusão do ensino médio (exceções serão analisadas);\
  • Militância política: sindical, popular, partidária, conselhos municipais e outras áreas;
  • Carta de apresentação da entidade que envia;
  • Conhecimento de internet para o curso a distância.

7. Outros elementos:

  • As etapas presenciais são sempre em janeiro.
  • O local das etapas presenciais: Centro Cultural Missionário (CCM), em Brasília.
  • Vagas: 50 participantes.
  • Certificados: de especialização ou extensão universitária pela PUC – Rio.
  • Duração: um ano e meio. Ao final do curso há um encontro para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.

Cinco turmas do Curso Nacional:

Estamos na quinta turma 2013-2014. Desde 2006 até hoje tivemos a inscrição de 249 alunos e alunas. Apresentamos em seguida alguns dados referentes aos participantes das cinco turmas: Turma 1 (2006/2007), Turma 2 (2008/2009), Turma 3 (2010/2011), Turma 4 (2012/2013)  e Turma 5 (2014/2015).

1. Inscritos distribuídos pelos estados brasileiros.

Neste item apresentamos, no quadro 1, o número de inscrições por estado e Distrito Federal, percebendo assim a origem dos alunos e alunas. Essa diversidade tem possibilitado uma rica partilha de experiência fazendo com que cada turma seja original.

Quadro 1 – Inscritos por estado e Distrito Federal

Estados –
Distrito Federal

Turma 1
2006-2007

Turma 2
2008-2009

Turma 3
2010-2011

Turma 4
2012-2013

Turma 5
2014-2015

Total

Acre

1

1

Alagoas

2

2

2

1

7

Amapá

1

1

2

Amazonas

5

1

2

8

Bahia

3

2

5

2

12

Ceará

1

3

4

Distrito Federal

10

1

1

1

2

15

Espírito Santo

3

2

1

1

7

Goiás

2

2

2

6

Maranhão

4

3

1

8

Mato Grosso

2

5

1

1

9

Mato Grosso do Sul

2

2

Minas Gerais

15

9

5

6

3

38

Pará

3

2

1

4

10

Paraíba

1

4

3

2

5

15

Paraná

1

3

4

6

14

Pernambuco

3

3

3

4

4

17

Piauí

1

1

2

Rio de Janeiro

1

1

2

4

Rio Grande do Norte

3

1

3

2

2

11

Rio Grande do Sul

1

1

Rondônia

1

3

2

1

2

9

Roraima

1

1

Santa Catarina

1

2

3

Sergipe

3

3

São Paulo

8

12

7

6

6

39

Tocantins

1

1

Total

54

48

56

46

45

249

Fonte: Secretaria do CEFEP

Explicitaremos alguns aspectos do quadro 1. Os inscritos vieram dos 26 estados brasileiros e do distrito federal. Nesses dez anos a distribuição foi de 14, 16, 21, 18 e 16 unidades da federação respectivamente na primeira, segunda, terceira, quarta e quinta turmas.

Constatamos que seis estados e o Distrito Federal enviaram alunos e alunas para as cinco turmas. São os seguintes: estados do Nordeste: Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; do Sudeste: Minas Gerais e São Paulo e do Norte: Rondônia. Esse bloco enviou 144 alunos, correspondendo a 57,9% dos participantes das cinco turmas. Dos outros 20 estados vieram 105 dos inscritos, 42,1%. Seis estados estiveram presentes em quatro das cinco edições do curso: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Paraná com 59 alunos, com 26,6% dos participantes. Alguns fatores podem explicar essa constância. Os estados Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte compõem o Regional Nordeste 2 da CNBB. Em 2004, após um processo de reflexão e discernimento, o Regional através do Setor das Pastorais Sociais criou a Escola de Fé e Política “Pe. Humberto Plumen”. Nesse ano iniciou a primeira turma. Um curso com duas etapas envolvendo os quatro estados, de maneira itinerante para os alunos e para os assessores. Hoje a proposta é que cada diocese tenha sua escola diocesana e que assuma a primeira etapa e a segunda etapa ficando com a escola regional. Hoje mais de 10 dioceses já possuem suas escolas. O surgimento dessa escola se deu ao mesmo tempo em que aconteceu a criação do CEFEP. Os dirigentes da Escola Regional “Humberto Plumen” participaram e contribuíram na elaboração do Centro Nacional. Em função desse entrosamento a Escola Regional definiu como uma terceira etapa a participação de ex-alunos no Curso Nacional.

Nos estados do Sudeste podemos salientar no caso do Espírito Santo a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, a Escola Diocesana de Colatina e Movimento Nacional de Fé e Política como atores no envio de participantes. Em Minas Gerais a escola diocesana Montes Claros entre outras; o Núcleo de Estudos Sociopolíticos – NESP, o CNLB Regional Leste 2 e mandatos de parlamentares participantes do CEFEP foram responsáveis pela presença dos mineiros no Curso Nacional. Verificando os inscritos do estado de São Paulo encontramos alguns motivadores da presença dos alunos: Dioceses; os Conselhos de Leigos do Regional e de diocesanos e a escola de Política e Cidadania de São José dos Campos. Essa que teve início em 2002 tem enviado dois ex-alunos em cada turma do CEFEP.

A presença de Rondônia, em todas as turmas, se dá pela Escola Diocesana de Fé e Política de Ji-Paraná. Essa escola está chegando aos seus 25 anos de existência. Em consequência do trabalho desenvolvido pela escola e respondendo a uma demanda dos ex-alunos criou-se a Escola de Políticas Públicas e escolas locais com a do município de Jaru.

O Distrito Federal contou com um maior número de participantes na primeira turma da Escola Nacional, estimulados pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz. A presença nas turmas seguintes foi de um número menor de inscritos. Esses vieram dos movimentos sociais.

Apresentamos em seguida a distribuição dos alunos pelas macrorregiões

Tabela 1 – Distribuição dos inscritos por macrorregião

Macrorregião

Alunos/Alunas

F%

Norte

32

12,9

Nordeste

79

31,7

Sudeste

88

35,3

Sul

18

7,2

Centro-Oeste

32

12,9

Total

249

100%

Fonte: Secretaria do CEFEP

Gráfico 1 – Distribuição dos inscritos por macrorregião

***

clip_image003.gif height=”242″ width=”397″

Percebemos que 67,0% dos alunos vieram das Regiões Nordeste e Sudeste, de 9 e 4 estados respectivamente. As regiões Norte, Centro-Oeste e Sul enviaram 33,0% dos inscritos.

2. Distribuição dos inscritos por Arquidioceses e Dioceses e outras Igrejas Cristãs

Os alunos matriculados nas cinco turmas são provenientes de 107 Arquidioceses e Dioceses da Igreja Católica e de outras 04 Igrejas Cristãs. Os dados estão explicitados na tabela a seguir referem-se à Igreja Católica:

Tabela 2 – Inscritos por Arquidioceses e Dioceses

Regionais

Número de
Arqui/Dioceses

F%

Norte 1

6

5,3

Norte 2

6

5,3

Norte 3

1

0,9

Nordeste 1

3

2,6

Nordeste 2

20

17,8

Nordeste 3

7

6,2

Nordeste 4

2

1,8

Nordeste 5

5

4,4

Leste 1

4

3,4

Leste 2

17

15,1

Sul 1

19

16,9

Sul 2

5

4,4

Sul 3

1

0,9

Sul 4

2

1,7

Centro-Oeste

6

5,3

Oeste 1

1

0,9

Oeste 2

5

4,4

Noroeste

3

2,6

Total

112

100%

Fonte: Secretaria do CEFEP

Constatamos que o maior número das dioceses é do Nordeste (37) e Sudeste (40). Os 50 (cinquenta) alunos e alunas do Regional Nordeste 2 presentes nas cinco turmas são originários de 20 das 21 (vinte e uma) Arquidioceses e Dioceses do referido Regional. Esse fato se deve ao trabalho a Escola Regional “Pe. Humberto Plumen” e das escolas diocesanas. Analisando os dados da distribuição das dioceses em cada turma encontramos o seguinte: as Arquidiocese e Dioceses que tiveram participantes nas cinco edições do curso: Belo Horizonte (MG), Natal (RN), Brasília (DF), Ji-Paraná (RO) e São José dos Campos (SP).

As outras Igrejas que se fizeram presentes: Diocese Anglicana Tradicional São João Crisóstomo – MS (1), Igreja Luterana São Jose dos Campos – SP (1), Igreja Batista Coqueiral, Recife – PE (4) e Igreja do Evangelho Quadrangular – Brasília – DF (1). Os membros das Igrejas Luterana e Batista fizeram cursos nas Escolas de São José dos Campos e do Regional Nordeste 2 respectivamente. A presença dessa representação repercutiu positivamente no desenvolvimento dos trabalhos e na abertura ao ecumenismo. A Igreja Batista criou a Escola de Fé e Política Pr. Martin Luther King Jr. A presença de alunos dessas Igrejas no Curso Nacional aconteceu pelo fato deles terem sido indicados por escolas locais/regionais ou pelas Igrejas.

3. Escolaridade.

A exigência mínima de escolaridade é o ensino médio. Nesse grau de ensino temos 31 participantes, correspondendo a 12,4%. Encontramos 44 inscritos, 17,7% com ensino superior incompleto. Dos 249 inscritos possuem o curso superior 174, que corresponde a 69,9%. Abaixo um quadro com a escolaridade por turma:

Quadro 2 – Escolaridade por turma:

Escolaridade

Turma 1
2008-2007

Turma 2
2008-2009

Turma 3
2010-2011

Turma 4
2012-2012

Turma
2014-2015

Total

Ensino Médio

6

3

10

4

8

31

Superior Incompleto

14

14

8

4

4

44

Superior

34

31

38

38

33

174

Total

54

48

56

46

45

249

Fonte: Secretaria do CEFEP

4. Sexo

A participação masculina ainda é maior do que das mulheres. A partir da terceira turma o número de mulheres cresceu. Nessa turma tivemos uma situação de paridade com 50% de homens e de mulheres. Embora com número diferente por turmas verifica-se uma mudança de 29,7% de mulheres da primeira turma para 47,9% da quinta turma. Os homens correspondem a 58,3% e as mulheres a 41,7%. Abaixo um quadro com os dados.

Quadro 3 – Distribuição por sexo dos participantes do curso

Turmas

Turma 1
2006-2007

Turma 2
2008-2009

Turma 3
2010-2011

Turma 4
2012-2013

Turma
2014-2015

Total

Sexo

F%

F%

F%

F%

F%

F%

Feminino

16

29,7

17

35,4

28

50

22

47,9

21

46,6

104

41,7

Masculino

38

70,3

31

64,6

28

50

24

52,1

24

53,3

145

58,3

Total

54

100

48

100

56

100

46

100

45

100

249

100

Fonte: Secretaria

5. Engajamento dos inscritos.

Apresentaremos em seguida algumas informações sobre o engajamento dos alunos e alunas das quatro turmas. Dividimos em alguns tópicos para melhor detalhar esse engajamento. Na prática eles se interpenetram na vida de cada pessoa.

5.1 – Participação na vida eclesial e na pastoral

Atuação nas Pastorais Sociais (indicaram simplesmente dessa forma e outras especificaram: Pastoral da Criança, Menor, Carcerária, Idoso, Sobriedade, Agentes de Pastoral Negros); nas Semanas Sociais, Gritos dos Excluídos; noutras Pastorais (Vocacional, Familiar, Dizimo, Educação, Universitária); com a Juventude (diferentes formas de trabalho); na Catequese, Liturgia, Círculos Bíblicos, como Ministros da Eucaristia e do Batismo; como assessores no processo de formação do laicato; no Movimento de Defesa da Vida; na Campanha da Fraternidade. Participação nas CEBS; em organismos e entidades: nas Cáritas (diversos âmbitos); nos Conselhos de Pastoral (Arqui/Diocesanos e paroquiais), nos Conselhos Diocesanos (Nacional, regional e diocesano); em Casas de apoio aos dependentes químicos; Comissão Brasileira de Justiça e Paz. No âmbito político: Pastoral de Fé e Política e/ou Grupos de Fé e Política e no Movimento Nacional de Fé e Política (10). Membros de Movimentos: Renovação Carismática Católica, Focolares, Equipes Docentes, Equipes de Nossa Senhora, Encontro de Casais com Cristo, Cursilhos, Legião de Maria, Vicentinos, Fraternidade Pequena Via, Associação de Leigos das Franciscanas Missionárias de Maria, Movimento e Evangelização Encontro de Irmãos, Associação dos/as Missionários/as da Fraternidade Cristã (MFraC).

5.2 – Participação nos movimentos sociais e em outros espaços da sociedade

Rede de Educação Cidadã; Comitê Fome Zero; Conselhos Paritários (os mais diversos); Movimento de Combate a Corrupção; Movimento de Negros; Direitos Humanos; Associações Comunitárias e de Bairros; Sindicatos (Educação, Funcionários Públicos, Trabalhadores Rurais); Associação Rural; Orçamento Participativo; Movimento de Mulheres; Cooperativas; Comitê da Lei 9840 e da Ficha Limpa; Fórum Nacional de Mudanças Climáticas, da Criança e Adolescentes e outros; em Conselho Tutelar; Movimento de Combate ao Trabalho Escravo; Semiárido; Moradia; Artesanato; como Assessor Parlamentar; Associação de Pescadores; Acompanhamento do Legislativo e da Gestão Municipal; Economia Solidária; MOFIC; Movimento Negro; ONGs, Redes e entidades de trabalho popular; agricultores familiares.

5.3 Participação nas Escolas de Fé e Política:

Nas cinco turmas tivemos alunos e alunas envolvidos com Escolas no âmbito da Fé e Política com diferentes nomes de Regionais, Diocesanas, Locais e de Movimentos Eclesiais. Muitos dos que fizeram os cursos hoje são coordenadores, docentes e colaboradores nas respectivas escolas. Registramos as algumas estiveram presentes no decorrer desses anos: Regional: Escola Regional do Nordeste 2 da CNBB e Instituto de Pastoral Regional – IPAR (Belém – PA); Escolas Diocesanas e/ou Paroquiais: Escola Diocesana de Formação Fé e Política de Ji – Paraná – RO; Escola Diocesana de Formação Fé e Política de Guarapuava – PR; Associação de Reflexão e Ação Social – ARAS – Maringá – PR; Escola de Política e Cidadania – EPC São José dos Campos/SP; Escola de Formação de Fé e Política da Arquidiocese de Montes Claros – MG; Escola de Formação Política de Pouso Alegre – MG; Escola Diocesana de Fé e Política de Divinópolis – MG; Escola de Fé e Política “Mons. Juvenal Arduini” da Arquidiocese de Uberaba – MG; Escola de Fé e Política “Pe. Acácio Valentin” – Diocese de Colatina – ES; Escola de Formação para a Cidadania “Dom Helder Câmara” – Jaguaquara – BA; Escola de Fé e Política Pe. Sabino da Arquidiocese de Natal – RN; Escola Diocesana de Fé e Política Maninha Xucuru Kariri – Palmeira dos Índios – AL; Escola Diocesana de Fé e Política de Guarabira PB; Escola Fé e Política – Diocese de Cajazeiras – PB; Escola de Fé e Política de Recife – PE, Escola Civitas de Formação Social e Política para Jovens – Fortaleza – CE; Escola de Fé e Política Pr. Martin Luther King Jr. – Igreja Batista – Recife – PE.

5.4 Participação nos partidos políticos

A presença de cristãos engajados na vida política e em particular na vida partidária é significativa no Curso Nacional, embora não seja foco único desse processo formativo. Dada à natureza do curso, seus objetivos e a missão dos cristãos leigos no mundo da política essa realidade e presença são necessárias e significativas.

Tabela 4 Sexo/Filiados a partidos políticos

Sexo
Partidos

Masculino

F%

Feminino

F%

Total

F%

PSB

04

4,49

2

5,1

6

4,72

PP

1

1,12

1

2,5

2

1,57

PHS

5

5,6

3

7,8

8

6,29

PCdoB

1

1,12

1

2,5

2

1,57

PV

4

4,49

4

3,14

PDT

5

5,7

1

2,5

6

4,72

PSOL

5

5,7

5

3,93

PT

46

52,27

27

69,5

73

61,8

PRB

1

1,12

1

0,78

PMDB

5

5,7

5

3,93

PTB

3

4,2

2

5,1

5

3,93

PSDB

1

1,12

1

2,5

2

1,57

PR

2

2,27

2

1,57

DEM

1

1,12

1

0,78

PPS

1

1,12

1

2,5

1

0,78

PSDC

1

1,12

1

0,78

PMN

1

1,12

1

0,78

PROS

1

1,12

1

0,78

PSD

1

1,12

1

0,78

Total

88

100%

39

100%

127

100%

Fonte: Secretaria do CEFEP

Na tabela 4 constatamos a presença de membros de 19 partidos políticos. Na primeira turma estiveram presentes membros de 05 (cinco), na segunda de 06 (seis), na terceira e quarta turmas de 09 (nove) partidos, respectivamente e na quinta turma (10) (dez). Verificamos um total de 127 inscritos com filiação partidária, correspondendo a 51% dos participantes do Curso. Desses encontramos deputados, prefeito, vice-prefeito e vereadores. A tabela 4 mostra os inscritos por partido, bem como a distribuição de homens e mulheres. Dos inscritos 88 (oitenta e oito) homens (69,3%) são homens e 39 (trinta e duas) mulheres (30,7%). Nesse universo dos 19 partidos 11 não contam com a presença das mulheres.

Publicações do CEFEP:

PINHEIRO, José Ernanne (Org.). Cristãos em ação na Política. Aparecida: Editora: Santuário, 2006;

___________. Resgatar a dignidade da Política. São Paulo: Paulinas, 2006;

___________. e ALVES, Antonio Aparecido. Os cristãos leigos no mundo da política à luz do Concílio Vaticano II, Petrópolis, Vozes, 2013.

LESBAUPIN, Ivo (Org.). Democracia, Igreja e Cidadania – desafios atuais. São Paulo: Paulinas, 2010.

OLIVEIRA, Pedro Ribeiro de (Org.). Quem são os pobres do século XXI. 2. ed. São Paulo: Paulinas, 2011.

CONCLUSÃO

Constatamos, com alegria, que vários dos nossos exalunos e exalunas estão se engajando como diretores ou professores das escolas locais de Fé e Política; exercem cargos eletivos como prefeito, vice-prefeito ou vereadores; estão nos movimentos sociais, no movimento Fé e Política, nas pastorais sociais da Igreja, na Cáritas, nos Conselhos de Leigos…

Consideramos satisfatórios os passos trilhados embora conscientes de que temos ainda longo caminho a percorrer no compromisso com a construção de uma sociedade justa e solidária nos caminhos da democracia.

CENTRO NACIONAL DE FÉ E POLÍTICA “DOM HELDER CAMARA” (CEFEP)

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70790-050

Brasília – DF

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Pietra Soares Silva, das 13 às 18 horas

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Padre José Ernanne Pinheiro (Secretário Executivo)