ANÁLISE DE CONJUNTURA
Apresentação
No panorama internacional destaca-se o reconhecimento do acesso à água como Direito Humano pela ONU, demanda esta apresentada pelas Igrejas ainda em 2005. Segue-se com mais um “capítulo” da relação entre Brasil-Irã, protagonizada pelos seus respectivos presidentes. Finalizando com uma reflexão sobre o significado das comemorações dos 50 anos da independência de muitos países africanos, celebrados em 2010.
No âmbito Latino-americano e caribenho merecerão destaque o conflito entre Venezuela e Colômbia, o belo exemplo do Equador na preservação de suas riquezas naturais e a análise crítica das conclusões da XI Conferência Regional de Mulheres, realizada em julho, resultando no “Consenso de Brasília”.
Pela relação entre Brasil e a integração econômica com os países do continente, começa-se a abordagem sobre os fatos do país. Analisa-se o “estado da arte” da aplicação da Lei da Ficha Limpa e seus desafios, bem como o andamento das eleições 2010, apresentando-se o quadro da evolução das pesquisas. No tema sobre política social, destaca-se a situação crítica da Educação Básica no Brasil, a partir das reflexões desenvolvidas na Conferência Nacional de Educação – CONAE.
Na perspectiva dos movimentos sociais aborda-se o Documento Final da II Assembleia Popular; uma notícia sobre as mobilizações indígenas; o resultado da CPMI do MST; uma reflexão sobre o significado do Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra, previsto para ocorrer durante o Grito dos Excluídos deste ano. Conclui-se a sessão com uma reflexão acerca da decisão do TCU de rever as anistias concedidas às vítimas do Regime Militar.
A análise será concluída com a apresentação das Notícias do Congresso sobre a Lei das religiões; as alterações no Código Florestal; a regulamentação da legislação sobre a filantropia; a aprovação da licença maternidade para 180 dias; a aprovação da PEC do divórcio no Senado, bem como da MP 483 que cria uma secretaria para saúde indígena, além de transformar secretarias especiais em secretarias com status de ministério.
