ANÁLISE DE CONJUNTURA FEVEREIRO 2010

Não é documento oficial da CNBB

Apresentação

A crise (financeira de 2008) pode “dar a luz” a um novo modelo de economia? Ela é sintoma de um modelo de desenvolvimento econômico e social que dá sinais claros de esgotamento. Todavia os Estados Nacionais não parece demonstrar vontade política de estabelecer um regramento para o mercado internacional de capitais (como ocorreu em outras crises), nem tampouco, revelaram em Copenhague uma escuta do que a natureza está a reclamar. Essa conjuntura internacional revela a atualidade da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010: “Economia e Vida”.

Na América Latina e Caribe, passando pela tragédia do Haiti, situação de Honduras, quadro de violência na Colômbia, parece revelar uma nova estratégia do Estado Norte-Americano para o continente (mesmo distanciando-se do discurso do presidente Barack Obama): a chamada “segurança democrática”, que traz em seu bojo a militarização e a construção de polarizações que possam privilegiar o estabelecimento de acordos bilaterais com os Estados Unidos, inibindo a possibilidade de novas articulações neste espaço geopolítico, como a Unasul.

No contexto brasileiro, as eleições presidenciais contaminam os grandes debates, infelizmente, não pautando o debate programático sobre o país, mas a utilização de polêmicas para antecipar o debate eleitoral, tal como o que ocorreu em relação ao PNDH-3. A realização da 1ª Confecom em si representou uma conquista importante, uma vez que a democratização dos meios de comunicação enfrente forte oposição das organizações das grandes empresas de comunicação, como por exemplo, a Abert e ANJ. 

Buscando construir um projeto para o país, será realizada em maio a II Assembléia Popular Nacional em Brasília. A perspectiva é assimilar novas contribuições, fruto do crescimento da consciência sobre a necessária sustentabilidade de um projeto de desenvolvimento nacional, diante do avanço do Aquecimento Global, respeitando-se os biomas e valorizando as experiências que apontam para uma nova economia. Ilustrando a profundidade desse debate, segue a decisão do Governo Federal de autorizar a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, que desde a sua proposta inicial enfrenta resistência dos setores sociais da Amazônia, que encontram em Dom Erwin, Bispo do Xingu e presidente do CIMI, sua voz profética.

A situação política da Capital da República, com a prisão do então governador traz à tona várias reflexões importantes: sobre o funcionamento das instituições democráticas, o exercício da democracia e pode ter um efeito pedagógico importante neste ano eleitoral. Afirma de qualquer forma a atualidade da Campanha Ficha Limpa em tramitação no Congresso Nacional.

As notícias do Congresso Nacional fecham essa análise de conjuntura. É apresentada como o clima pré-eleitoral já permeia as ações no Parlamento brasileiro. Traz a voz de cobrança de um aposentado que solicita a aprovação de projeto de Lei, que trata do fim da  perversa fórmula do “fator previdenciário”. Depois vem as notícias sobre a Lei de Religiões, em tramitação no senado; As propostas que estão em debate sobre o Pré-sal; a aprovação da PEC sobre o direito à alimentação; a Lei sobre a administração pública; a tramitação do PL 122/06 sobre a homofobia e finalmente como está a tramitação do PL sobre a Campanha Ficha Limpa.

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