CAMPANHA FICHA LIMPA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES: FALTAM SÓ 200 MIL ASSINATURAS
O
cenário não podia ser melhor: a Praça dos Três Poderes. Este foi o
palco escolhido para um dos últimos atos da Campanha Ficha Limpa que
intensifica os esforços para arrecadar as 200 mil assinaturas que
faltam para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a
inelegibilidade de candidatos em débito com a justiça. O ato, realizado
no final da tarde desta quarta-feira, 2, foi organizado pelo Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e contou com a participação do
secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
dom Dimas Lara Barbosa; do ex-procurador geral da República, Aristides
Junqueira; dos atores globais Milton Gonçalves, Isabel Fillardis e
Rafael Almeida, além dos deputados Antônio Biscaia, Chico Alencar e
Paulo Rubem e de outras autoridades.
O
secretário geral da CNBB acredita que, com mais mobilização, a campanha
pode ultrapassar a meta de 1,3 milhão de assinaturas exigida para
apresentação do projeto de lei no Congresso Nacional. “Falta muito
pouco (para 1,3 milhão) e o voto de cada um pode ser decisivo”, disse
dom Dimas. No dia 7 de agosto, em São Paulo, o MCCE lançou a
mobilização “300 mil em 30 dias”, visando coletar as 300 mil
assinaturas que faltavam. O ato de hoje fez parte desta mobilização.
A
Campanha Ficha Limpa foi lançada no ano passado, durante a assembleia
da CNBB, em Itaici (SP). Ela propõe mudança na lei de inelegibilidades,
impedindo a candidatura de candidatos que tenham cometido crimes graves
e que já tenham sido julgados em primeira instância. Prevê também a
inelegibilidade de parlamentares que, para escapar do risco de
cassação, renunciam ao cargo para concorrer nas eleições seguintes.
Além disso, amplia o prazo de inelegibilidade para oito anos.
“Não
se trata de qualquer crime, mas de crimes contra a vida, como
homicídio, estupro, e o não cumprimento do dever de guardar o erário
público”, explicou o secretário executivo da Comissão Brasileira
Justiça e Paz (CBJP), Carlos Moura. “É mais fácil prevenir evitando que
pessoas não comprometidas com o bem comum se candidatem”, acentuou.
O
ex-procurador geral da República, Aristides Junqueira, defendeu a
constitucionalidade do projeto e disse que ele não fere o princípio da
presunção de inocência uma vez que já houve a condenação em primeira
instância. “A condenação é causa de inelegibilidade. A condenação em
primeira instância tem valor. Portanto, perante a justiça eleitoral
houve empecilho. Não há inconstitucionalidade (na proposta do projeto
de lei)”, disse Junqueira.
Segundo o juiz Marlon Reis, um dos
diretores do MCCE, muitos eleitores têm demonstrado medo, por isso não
assinam o abaixo-assinado. “Já vimos pessoas que não assinaram por medo
do prefeito. Em paróquias e periferias do Rio de Janeiro, muitos dizem
que têm medo dos políticos (por isso não assinam)”, disse Reis. De
acordo com o juiz, esta é a razão do Movimento ainda não ter conseguido
o número de assinaturas exigido 
pela Constituição para apresentação do novo projeto de lei de iniciativa popular.
O
conhecido ator Milton Gonçalves ressaltou a importância da participação
popular na Campanha Ficha Limpa para que sejam eleitos candidatos
honestos. “Minha profissão me dá raríssimas oportunidades, como o papel
que fiz do político Romildo Rosas (na novela ‘a Favorita’). Um papel
como esse acaba sendo um benefício porque mostra as mazelas
(políticas)”, disse o ator.
Outro ator da Globo que participou do ato foi o jovem Rafael
Miranda. Ele se disse entusiasmado com a Campanha e acredita que ela
pode ajudar a melhorar o futuro do país. “Quando você assinar (a
Campanha Ficha Limpa), você estará construindo o futuro de quem ainda
nem nasceu. Cada assinatura dessa é uma vida salva”, afirmou.
Fonte: CNBB
