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MCCE CONVOCA SOCIEDADE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE FICHA LIMPA

por Pietra Soares última modificação 22/02/2010 13:24

Na próxima terça-feira (23/02) a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública a respeito do projeto de lei 518/09, da Ficha Limpa. Esta foi a primeira e mais importante resolução do grupo de trabalho sobre o PLP, criado no Congresso, por determinação do presidente da casa, Michel Temer. A audiência será às 14h, no Plenário 2 da casa.

O grupo de trabalho da Câmara, com 16 integrantes de diferentes partidos políticos, foi delegado para fazer o substitutivo do projeto e apresentá-lo ao Temer até o dia 17 de março. Até lá, além da audiência, em que a sociedade civil, representada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), será ouvida, haverá reunião do GT todas as quartas-feiras, às 16h30, aberta ao público.

Já a audiência pública será a oportunidade do MCCE, propositor do projeto, dar sugestões e propor diretrizes ao substitutivo. Por esta razão, o movimento convoca a sociedade a participar da audiência. Não será permitida a entrada de manifestantes com apitos ou demais objetos barulhentos. A segurança da Câmara permite a manifestação com faixas, uma vez que estas não sejam expostas com madeiras.

O GT sobre o PLP da Ficha Limpa também não descarta a realização de audiências em alguns estados. A sugestão do relator do grupo de trabalho, deputado Índio da Costa, é de que o PLP seja discutido com diferentes segmentos da sociedade civil antes de seguir ao plenário.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.

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