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SOCIEDADE CIVIL SERÁ OUVIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE FICHA LIMPA

por Pietra Soares última modificação 11/02/2010 13:33

Nesta quarta-feira (10/02), o grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados para propor um texto de consenso aos projetos que tratam dos casos de inelegibilidade, o PLP 518/09 (Ficha Limpa) e mais 13 projetos, realizou sua primeira reunião. A principal resolução desse encontro foi a de que será realizada uma audiência pública no dia 23/02 às 14h30, no Congresso, para ouvir a sociedade civil sobre o tema. Dessa forma, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) poderá dar sugestões e propor diretrizes ao substitutivo.

Também foi cogitada a realização de audiências públicas nos estados com maior número de assinaturas do projeto da Ficha Limpa, como Minas Gerais (322.034 assinaturas) e São Paulo (219.359). A proposta partiu dos próprios parlamentares e deverá ser analisada nos próximos dias.

Até o dia 17/03, data limite para o grupo propor um texto ao presidente da Câmara, Michel Temer, os representantes de todos os partidos políticos se reunirão sempre às quartas-feiras para discutir as propostas. O grupo é coordenado pelo deputado Miguel Martini e a relatoria está a cargo do parlamentar Índio da Costa.

De acordo com o membro do MCCE, Daniel Seidel, a reunião de ontem foi um avanço para o movimento, uma vez que se abriu a possibilidade de diálogo com a sociedade civil. “As reuniões do grupo são sempre abertas para quem quiser acompanhar, mas a audiência pública será o momento em que poderemos falar e opinar sobre a construção do substitutivo”, afirmou.

Além de Seidel, acompanharam a reunião, Pe. Ernanne, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o jurista Marcelo Lavenère, e o representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Osiris Almeida.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.

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