Diocese de Nova Iguaçu - Centro Sociopolítico
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O Centro Sociopolítico (CSp) fundado em 17 de março de 2001, marca um salto de qualidade a partir da experiência acumulada pela Diocese de Nova Iguaçu, através do Curso de Formação Social em oferecer aos cristãos uma formação sócio-política-pastoral permanente.
Antes da fundação do Centro, tivemos um primeiro projeto de formação social, que se chamou Curso de Formação Social, que teve como objetivo, uma formação social sistemática, visando a formação de lideranças, da Diocese.
O Centro quer ser um espaço de articulação constante, de formação, pesquisa, informação e documentação. Temos objetivos pontuais, dos quais não abrimos mão: como a formação política, uma formação pedagógico-metodológica e assessoria às demandas das paróquias, movimentos e grupos. Contudo, não somos um Centro pronto, no sentido de não necessitar da participação das pessoas. Queremos ser um Centro Participativo, na medida em que as pessoas encontrem, neste espaço, apoio humano e material a uma formação continuada.
Queremos ser um Polo Irradiador, atento ao que acontece no Brasil e no mundo, recebendo, estudando e socializando as informações, contribuindo, dessa forma, para o acesso de qualidade da informação às lideranças e movimentos.
A estruturação do Centro é a seguinte:
1. Missão do CSp:
O CSp tem como objetivo permanente (missão):
“Resgatar o sentido político da fé, formar e apoiar os que militam na sociedade civil organizada”
Para cumprir sua missão, o CSp deverá:
* Estimular junto às comunidades, agentes pastorais e sociais, a consciência dos direitos universais elementares (viver dignamente, saúde, educação, transporte, habitação, emprego, lazer, cultura, etc.);
* Estimular e apoiar a participação nas instâncias de decisão de políticas públicas (Conselhos, Comissões, etc.) e em organizações da sociedade que defendem os interesses dos excluídos;
* Estimular a criação de novas formas de intervenção e exercício da cidadania;
* Educar para a autonomia, capacitando e formando para a superação do idealismo, do empirismo, do paternalismo, assistencialismo, clientelismo e cooptação;
* Difundir a informação como instrumento para garantir a participação e evitar a manipulação;
* Promover e incentivar debates públicos sobre questões e problemas atuais na ótica dos excluídos;
* Aprofundar uma espiritualidade de compromisso que articule Fé e Vida, mística e ação;
* Aprofundar a dimensão ética na formação e na ação política.
2. Linhas de Ação do CSp:
Formação: visa garantir uma formação sociopolítica constante, junto às lideranças populares articuladas à Diocese de Nova Iguaçu. É nesta perspectiva que o Centro tem elaborado as seguintes atividades:
* Escola de Formação Política
* Formação de Pesquisadores Populares
* Curso de Metodologia na Educação Popular
* Curso de Análise de Conjuntura
* Curso de Políticas Públicas de Saúde
* Encontros Mensais de Formação Política
* Formação Política para os Regionais
* Produção de Cartilhas de Formação Política
* E ainda cursos sobre Trabalho, Educação e Meio ambiente.
* Pesquisa: produção de conhecimentos sobre as condições sociais e políticas da Baixada Fluminense feitas a partir e através das lideranças populares e pastorais presentes na região de atuação do Centro.
* Assessoria e Articulação: acompanhamento e articulação entre os movimentos e agentes populares e pastorais, assessorando as iniciativas nos municípios, ou articulando outras entidades para tal fim.
* Acompanhamento das iniciativas populares no âmbito da promoção e defesa da cidadania, nas suas mais diferentes di-mensões, como a geração de emprego e renda (cooperativas de produção de massas); incentivar, fortalecer e acompanhar a atuação dos agentes de pastorais nos Conselhos Municipais (particularmente os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Saúde, Conselhos de Educação, Conselhos de Assistência Social e Conselhos Tutelares).
* Informação e Documentação: sistematização e difusão dos conhecimentos e experiências sociopolíticas e educativas para o fortalecimento do trabalho dos agentes e entidades populares. Através de:
- Produção de Subsídios Diocesanos (Cartilhas de Formação Política, Análises de Conjuntura, etc.).
- Publicação de um Boletim Bimestral, sobre o que está acontecendo nos municípios, iniciativas na linhas das pastorais sociais, divulgação de subsídios disponíveis no Centro.
- Página no Portal da Diocese (Internet), com as informações das atividades do Centro Sociopolítico.
- Biblioteca e Videoteca, difundindo os subsídios produzidos para e através dos cursos sistemáticos de formação; textos produzidos pela assessoria.
3. Desafios do CSp:
* Despertar as pessoas da Diocese para a articulação Fé e Vida;
* Fortalecer a articulação das forças populares para a conquista do público e do social;
* Investir na formação de pessoas que assumirão cargos políticos nos municípios;
* Desenvolver a produção e/ou a sistematização de pesquisas.
Neste contexto, uma das atividades mais relevantes de nosso Centro é a Escola de Formação Política, que tem como motivação o seguinte:
Breve Descrição: devido às necessidades de transformação da realidade de exclusão social em que vive a maioria da população dos municípios da Diocese, e percebendo que essa transformação só virá a partir de mudanças nas políticas públicas (saneamento, educação, saúde, etc.), surge a idéia de realizarmos uma Escola de Formação Política, onde se formarão os novos políticos que realmente desejem trabalhar por uma melhoria significativa da qualidade de vida da população.
Objetivo geral: capacitar pessoas para que possam atuar na administração do poder político municipal / esta-dual, bem como pessoas que queiram ocupar cargos públicos administrativos, em benefício de um projeto de vida social mais justo, humano e solidário.
Objetivo específico: formar futuros candidatos(as) a vereador e prefeito para as eleições, lideranças locais engajadas na transformação social, bem como outras pessoas que almejem aos cargos políticos no legislativo ou executivo.
Metas estratégicas: influenciar na correlação de forças político-partidárias na Baixada, investindo na formação de lideranças democráticas, éticas e críticas. Garantir, no plano diocesano, o espaço da formação política como missão de uma Igreja compromissada com a transformação da realidade de exclusão social.
Público alvo: 100 pessoas por curso que preferencialmente pretendam disputar, imediatamente ou a médio/longo prazo, as eleições municipais/estaduais, presidentes de associações de bairro, membros dos conselhos municipais, responsáveis diretos por Ong’s, etc.
A Escola de Formação Política, neste ano de 2005, contará com o seguinte calendário e conteúdo pro-gramático:
Módulo 1: Teoria Política e Economia
02/04 Aula inaugural - Estado e Democracia no Brasil e na América Latina no Contexto da Globalização - Giovanni Semeraro FEUFF
09/04 Como fazer análise de conjuntura - Percival Tavares da Silva FEUFF
16/04 Sociedade civil e participação política: ONG’s, Partidos, Igrejas e Movimentos Sociais
- Ângela R. Paiva PUC
23/04 História dos partidos políticos no Brasil e no Rio de Janeiro - Chico Alencar PARLAMENTAR
30/04 Folga
07/05 Política orçamentária e Orçamento municipal: limites e possibilidades do orçamento público e
experiências de orçamento participativo (fontes de financiamento e tramitações dos recursos)
- Jailson Alves UFRJ - Avaliação da primeira unidade
Módulo 2: Instituições Políticas e Ações de Governo no Brasil
14/05 Poder judiciário: Ministério público e instrumentos de controle - Antonio Carlos Biscaia PARLAMENTAR
21/05 Seminário: Poder legislativo e democracia - formas de participação política e controle social
- Alexandre Molon, Carlos Ferreira, Paulo Eduardo Gomes PARLAMENTARES
28/05 Poder executivo: política pública de assistência social, ações de governos e formas de controle social
- Tatiana Dahmer FASE
04/06 Folga
11/06 Poder executivo: política pública de meio-ambiente, ações de governos e formas de controle social
- Marcos Pinheiro Barreto FEUFF
18/06 Seminário aberto (tema a escolher) - Coordenação e alunos
25/06 Poder executivo: política pública de geração de trabalho, ações de governos e formas de controle social - Lia Tiriba FEUFF
02/07 Poder executivo: política pública de educação, ações de governos e formas de controle social
- Gelta Xavier UFF
09/07 Folga
16/07 Poder executivo: política pública de saúde, ações de governos e formas de controle social
- Carlos Eduardo Aguilera UFRJ - Avaliação da segunda unidade
Módulo 3: O Poder Político na Baixada Fluminense
23/07 O poder político na Baixada Fluminense: Partidos Políticos, Igrejas e crime organizado
- José Cláudio Alves UFRRJ (a partir desta semana visitas às Câmaras Municipais)
30/07 Movimentos sociais e organizações populares na Baixada: realidade e desafios
- Percival Tavares da Silva FEUFF
06/08 Conselhos: realidade e desafios - Sônia Leitão - Avaliação da terceira unidade
13/08 Evento aberto sobre as realidades das Câmaras Municipais - Coordenação e alunos
20/08 Folga
Módulo 4: Candidaturas Populares
27/08 Práxis política e disputa do poder: a construção e a dinâmica do homem político
- Cláudio Gurgel Administração UFF
03/09 Ética na política: pragmatismo e ideologia - Giovanni Semeraro FEUFF
10/09 Legislação eleitoral, Sistema político-eleitoral e Reforma Política - Aldir Pires ALERJ
17/09 Corrupção eleitoral: Lei 9840 - Percival Tavares da Silva FEUFF
24/09 Folga
01/10 Práxis política e disputa do poder: Marketing e propaganda política - Cláudio Gurgel administração UFF
08/10 Candidaturas Populares - Percival Tavares UFF
15/10 Seminário sobre a realidade política dos municípios - Coordenação e alunos - Avaliação final.
22/10 Encerramento - Coordenação e alunos.
Antes da fundação do Centro, tivemos um primeiro projeto de formação social, que se chamou Curso de Formação Social, que teve como objetivo, uma formação social sistemática, visando a formação de lideranças, da Diocese.
O Centro quer ser um espaço de articulação constante, de formação, pesquisa, informação e documentação. Temos objetivos pontuais, dos quais não abrimos mão: como a formação política, uma formação pedagógico-metodológica e assessoria às demandas das paróquias, movimentos e grupos. Contudo, não somos um Centro pronto, no sentido de não necessitar da participação das pessoas. Queremos ser um Centro Participativo, na medida em que as pessoas encontrem, neste espaço, apoio humano e material a uma formação continuada.
Queremos ser um Polo Irradiador, atento ao que acontece no Brasil e no mundo, recebendo, estudando e socializando as informações, contribuindo, dessa forma, para o acesso de qualidade da informação às lideranças e movimentos.
A estruturação do Centro é a seguinte:
1. Missão do CSp:
O CSp tem como objetivo permanente (missão):
“Resgatar o sentido político da fé, formar e apoiar os que militam na sociedade civil organizada”
Para cumprir sua missão, o CSp deverá:
* Estimular junto às comunidades, agentes pastorais e sociais, a consciência dos direitos universais elementares (viver dignamente, saúde, educação, transporte, habitação, emprego, lazer, cultura, etc.);
* Estimular e apoiar a participação nas instâncias de decisão de políticas públicas (Conselhos, Comissões, etc.) e em organizações da sociedade que defendem os interesses dos excluídos;
* Estimular a criação de novas formas de intervenção e exercício da cidadania;
* Educar para a autonomia, capacitando e formando para a superação do idealismo, do empirismo, do paternalismo, assistencialismo, clientelismo e cooptação;
* Difundir a informação como instrumento para garantir a participação e evitar a manipulação;
* Promover e incentivar debates públicos sobre questões e problemas atuais na ótica dos excluídos;
* Aprofundar uma espiritualidade de compromisso que articule Fé e Vida, mística e ação;
* Aprofundar a dimensão ética na formação e na ação política.
2. Linhas de Ação do CSp:
Formação: visa garantir uma formação sociopolítica constante, junto às lideranças populares articuladas à Diocese de Nova Iguaçu. É nesta perspectiva que o Centro tem elaborado as seguintes atividades:
* Escola de Formação Política
* Formação de Pesquisadores Populares
* Curso de Metodologia na Educação Popular
* Curso de Análise de Conjuntura
* Curso de Políticas Públicas de Saúde
* Encontros Mensais de Formação Política
* Formação Política para os Regionais
* Produção de Cartilhas de Formação Política
* E ainda cursos sobre Trabalho, Educação e Meio ambiente.
* Pesquisa: produção de conhecimentos sobre as condições sociais e políticas da Baixada Fluminense feitas a partir e através das lideranças populares e pastorais presentes na região de atuação do Centro.
* Assessoria e Articulação: acompanhamento e articulação entre os movimentos e agentes populares e pastorais, assessorando as iniciativas nos municípios, ou articulando outras entidades para tal fim.
* Acompanhamento das iniciativas populares no âmbito da promoção e defesa da cidadania, nas suas mais diferentes di-mensões, como a geração de emprego e renda (cooperativas de produção de massas); incentivar, fortalecer e acompanhar a atuação dos agentes de pastorais nos Conselhos Municipais (particularmente os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Saúde, Conselhos de Educação, Conselhos de Assistência Social e Conselhos Tutelares).
* Informação e Documentação: sistematização e difusão dos conhecimentos e experiências sociopolíticas e educativas para o fortalecimento do trabalho dos agentes e entidades populares. Através de:
- Produção de Subsídios Diocesanos (Cartilhas de Formação Política, Análises de Conjuntura, etc.).
- Publicação de um Boletim Bimestral, sobre o que está acontecendo nos municípios, iniciativas na linhas das pastorais sociais, divulgação de subsídios disponíveis no Centro.
- Página no Portal da Diocese (Internet), com as informações das atividades do Centro Sociopolítico.
- Biblioteca e Videoteca, difundindo os subsídios produzidos para e através dos cursos sistemáticos de formação; textos produzidos pela assessoria.
3. Desafios do CSp:
* Despertar as pessoas da Diocese para a articulação Fé e Vida;
* Fortalecer a articulação das forças populares para a conquista do público e do social;
* Investir na formação de pessoas que assumirão cargos políticos nos municípios;
* Desenvolver a produção e/ou a sistematização de pesquisas.
Neste contexto, uma das atividades mais relevantes de nosso Centro é a Escola de Formação Política, que tem como motivação o seguinte:
Breve Descrição: devido às necessidades de transformação da realidade de exclusão social em que vive a maioria da população dos municípios da Diocese, e percebendo que essa transformação só virá a partir de mudanças nas políticas públicas (saneamento, educação, saúde, etc.), surge a idéia de realizarmos uma Escola de Formação Política, onde se formarão os novos políticos que realmente desejem trabalhar por uma melhoria significativa da qualidade de vida da população.
Objetivo geral: capacitar pessoas para que possam atuar na administração do poder político municipal / esta-dual, bem como pessoas que queiram ocupar cargos públicos administrativos, em benefício de um projeto de vida social mais justo, humano e solidário.
Objetivo específico: formar futuros candidatos(as) a vereador e prefeito para as eleições, lideranças locais engajadas na transformação social, bem como outras pessoas que almejem aos cargos políticos no legislativo ou executivo.
Metas estratégicas: influenciar na correlação de forças político-partidárias na Baixada, investindo na formação de lideranças democráticas, éticas e críticas. Garantir, no plano diocesano, o espaço da formação política como missão de uma Igreja compromissada com a transformação da realidade de exclusão social.
Público alvo: 100 pessoas por curso que preferencialmente pretendam disputar, imediatamente ou a médio/longo prazo, as eleições municipais/estaduais, presidentes de associações de bairro, membros dos conselhos municipais, responsáveis diretos por Ong’s, etc.
A Escola de Formação Política, neste ano de 2005, contará com o seguinte calendário e conteúdo pro-gramático:
Módulo 1: Teoria Política e Economia
02/04 Aula inaugural - Estado e Democracia no Brasil e na América Latina no Contexto da Globalização - Giovanni Semeraro FEUFF
09/04 Como fazer análise de conjuntura - Percival Tavares da Silva FEUFF
16/04 Sociedade civil e participação política: ONG’s, Partidos, Igrejas e Movimentos Sociais
- Ângela R. Paiva PUC
23/04 História dos partidos políticos no Brasil e no Rio de Janeiro - Chico Alencar PARLAMENTAR
30/04 Folga
07/05 Política orçamentária e Orçamento municipal: limites e possibilidades do orçamento público e
experiências de orçamento participativo (fontes de financiamento e tramitações dos recursos)
- Jailson Alves UFRJ - Avaliação da primeira unidade
Módulo 2: Instituições Políticas e Ações de Governo no Brasil
14/05 Poder judiciário: Ministério público e instrumentos de controle - Antonio Carlos Biscaia PARLAMENTAR
21/05 Seminário: Poder legislativo e democracia - formas de participação política e controle social
- Alexandre Molon, Carlos Ferreira, Paulo Eduardo Gomes PARLAMENTARES
28/05 Poder executivo: política pública de assistência social, ações de governos e formas de controle social
- Tatiana Dahmer FASE
04/06 Folga
11/06 Poder executivo: política pública de meio-ambiente, ações de governos e formas de controle social
- Marcos Pinheiro Barreto FEUFF
18/06 Seminário aberto (tema a escolher) - Coordenação e alunos
25/06 Poder executivo: política pública de geração de trabalho, ações de governos e formas de controle social - Lia Tiriba FEUFF
02/07 Poder executivo: política pública de educação, ações de governos e formas de controle social
- Gelta Xavier UFF
09/07 Folga
16/07 Poder executivo: política pública de saúde, ações de governos e formas de controle social
- Carlos Eduardo Aguilera UFRJ - Avaliação da segunda unidade
Módulo 3: O Poder Político na Baixada Fluminense
23/07 O poder político na Baixada Fluminense: Partidos Políticos, Igrejas e crime organizado
- José Cláudio Alves UFRRJ (a partir desta semana visitas às Câmaras Municipais)
30/07 Movimentos sociais e organizações populares na Baixada: realidade e desafios
- Percival Tavares da Silva FEUFF
06/08 Conselhos: realidade e desafios - Sônia Leitão - Avaliação da terceira unidade
13/08 Evento aberto sobre as realidades das Câmaras Municipais - Coordenação e alunos
20/08 Folga
Módulo 4: Candidaturas Populares
27/08 Práxis política e disputa do poder: a construção e a dinâmica do homem político
- Cláudio Gurgel Administração UFF
03/09 Ética na política: pragmatismo e ideologia - Giovanni Semeraro FEUFF
10/09 Legislação eleitoral, Sistema político-eleitoral e Reforma Política - Aldir Pires ALERJ
17/09 Corrupção eleitoral: Lei 9840 - Percival Tavares da Silva FEUFF
24/09 Folga
01/10 Práxis política e disputa do poder: Marketing e propaganda política - Cláudio Gurgel administração UFF
08/10 Candidaturas Populares - Percival Tavares UFF
15/10 Seminário sobre a realidade política dos municípios - Coordenação e alunos - Avaliação final.
22/10 Encerramento - Coordenação e alunos.