Diocese de Nova Iguaçu - Centro Sociopolítico

          O Centro Sociopolítico (CSp) fundado em 17 de março de 2001, marca um salto de qualidade a partir da experiência acumulada pela Diocese de Nova Iguaçu, através do Curso de Formação Social em oferecer aos cristãos uma formação sócio-política-pastoral permanente.

          Antes da fundação do Centro, tivemos um primeiro projeto de formação social, que se chamou Curso de Formação Social, que teve como objetivo, uma formação social sistemática, visando a formação de lideranças, da Diocese.

          O Centro quer ser um espaço de articulação constante, de formação, pesquisa, informação e documentação. Temos objetivos pontuais, dos quais não abrimos mão: como a formação política, uma formação pedagógico-metodológica e assessoria às demandas das paróquias, movimentos e grupos. Contudo, não somos um Centro pronto, no sentido de não necessitar da participação das pessoas. Queremos ser um Centro Participativo, na medida em que as pessoas encontrem, neste espaço, apoio humano e material a uma formação continuada.

          Queremos ser um Polo Irradiador, atento ao que acontece no Brasil e no mundo, recebendo, estudando e socializando as informações, contribuindo, dessa forma, para o acesso de qualidade da informação às lideranças e movimentos.

1. Missão do CSp:

O CSp tem como objetivo permanente (missão):

Para cumprir sua missão, o CSp deverá:

* Estimular junto às comunidades, agentes pastorais e sociais, a consciência dos direitos universais elementares (viver dignamente, saúde, educação, transporte, habitação, emprego, lazer, cultura, etc.);

* Estimular e apoiar a participação nas instâncias de decisão de políticas públicas (Conselhos, Comissões, etc.) e em organizações da sociedade que defendem os interesses dos excluídos;

* Estimular a criação de novas formas de intervenção e exercício da cidadania;

* Educar para a autonomia, capacitando e formando para a superação do idealismo, do empirismo, do paternalismo, assistencialismo, clientelismo e cooptação;

* Difundir a informação como instrumento para garantir a participação e evitar a manipulação;

* Promover e incentivar debates públicos sobre questões e problemas atuais na ótica dos excluídos;

* Aprofundar uma espiritualidade de compromisso que articule Fé e Vida, mística e ação;

* Aprofundar a dimensão ética na formação e na ação política.

2. Linhas de Ação do CSp:

* Escola de Formação Política

* Formação de Pesquisadores Populares

* Curso de Metodologia na Educação Popular

* Curso de Análise de Conjuntura

* Curso de Políticas Públicas de Saúde

* Encontros Mensais de Formação Política

*  Formação Política para os Regionais

* Produção de Cartilhas de Formação Política

* E ainda cursos sobre Trabalho, Educação e Meio ambiente.

* Pesquisa: produção de conhecimentos sobre as condições sociais e políticas da Baixada Fluminense feitas a partir e através das lideranças populares e pastorais presentes na região de atuação do Centro.

* Assessoria e Articulação: acompanhamento e articulação entre os movimentos e agentes populares e pastorais, assessorando as iniciativas nos municípios, ou articulando outras entidades para tal fim.

* Acompanhamento das iniciativas populares no âmbito da promoção e defesa da cidadania, nas suas mais diferentes di-mensões, como a geração de emprego e renda (cooperativas de produção de massas); incentivar, fortalecer e acompanhar a atuação dos agentes de pastorais nos Conselhos Municipais (particularmente os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Saúde, Conselhos de Educação, Conselhos de Assistência Social e Conselhos Tutelares).

* Informação e Documentação: sistematização e difusão dos conhecimentos e experiências sociopolíticas e educativas para o fortalecimento do trabalho dos agentes e entidades populares. Através de:

- Produção de Subsídios Diocesanos (Cartilhas de Formação Política, Análises de Conjuntura, etc.).

- Publicação de um Boletim Bimestral, sobre o que está acontecendo nos municípios, iniciativas na linhas das pastorais sociais, divulgação de subsídios disponíveis no Centro.

- Página no Portal da Diocese (Internet), com as informações das atividades do Centro Sociopolítico.

- Biblioteca e Videoteca, difundindo os subsídios produzidos para e através dos cursos sistemáticos de formação; textos produzidos pela assessoria.

3. Desafios do CSp:

* Despertar as pessoas da Diocese para a articulação Fé e Vida;

* Fortalecer a articulação das forças populares para a conquista do público e do social;

* Investir na formação de pessoas que assumirão cargos políticos nos municípios;

* Desenvolver a produção e/ou a sistematização de pesquisas.

       Neste contexto, uma das atividades mais relevantes de nosso Centro é a Escola de Formação Política, que tem como motivação o seguinte:

devido às necessidades de transformação da realidade de exclusão social em que vive a maioria da população dos municípios da Diocese, e percebendo que essa transformação só virá a partir de mudanças nas políticas públicas (saneamento, educação, saúde, etc.), surge a idéia de realizarmos uma Escola de Formação Política, onde se formarão os novos políticos que realmente desejem trabalhar por uma melhoria significativa da qualidade de vida da população.

capacitar pessoas para que possam atuar na administração do poder político municipal / esta-dual, bem como pessoas que queiram ocupar cargos públicos administrativos, em benefício de um projeto de vida social mais justo, humano e solidário.

formar futuros candidatos(as) a vereador e prefeito para as eleições, lideranças locais engajadas na transformação social, bem como outras pessoas que almejem aos cargos políticos no legislativo ou executivo.

influenciar na correlação de forças político-partidárias na Baixada, investindo na formação de lideranças democráticas, éticas e críticas. Garantir, no plano diocesano, o espaço da formação política como missão de uma Igreja compromissada com a transformação da realidade de exclusão social.

100 pessoas por curso que preferencialmente pretendam disputar, imediatamente ou a médio/longo prazo, as eleições municipais/estaduais, presidentes de associações de bairro, membros dos conselhos municipais, responsáveis diretos por Ong’s, etc.

         A Escola de Formação Política, neste ano de 2005, contará com o seguinte calendário e conteúdo pro-gramático:

02/04 Aula inaugural - Estado e Democracia no Brasil e na América Latina no Contexto da Globalização - Giovanni Semeraro FEUFF

09/04 Como fazer análise de conjuntura - Percival Tavares da Silva FEUFF

16/04 Sociedade civil e participação política: ONG’s, Partidos, Igrejas e  Movimentos Sociais

- Ângela R. Paiva PUC

23/04    História dos partidos políticos no Brasil e no Rio de Janeiro - Chico Alencar PARLAMENTAR

30/04 Folga

07/05    Política orçamentária  e Orçamento municipal: limites e possibilidades do orçamento público e

experiências de orçamento participativo (fontes de financiamento e tramitações dos recursos)

- Jailson Alves UFRJ - Avaliação da primeira unidade

14/05 Poder judiciário: Ministério público e instrumentos de controle - Antonio Carlos Biscaia PARLAMENTAR

21/05 Seminário: Poder legislativo e democracia - formas de participação política e controle social

- Alexandre Molon, Carlos Ferreira, Paulo Eduardo Gomes PARLAMENTARES 

28/05 Poder executivo: política pública de assistência social, ações de governos e formas de controle social

- Tatiana Dahmer FASE

04/06 Folga

11/06 Poder executivo: política pública de meio-ambiente, ações de governos e formas de controle social

- Marcos Pinheiro  Barreto FEUFF

18/06 Seminário aberto (tema a escolher) - Coordenação e alunos 

25/06 Poder executivo: política pública de geração de trabalho, ações de governos e formas de controle social - Lia Tiriba FEUFF

02/07 Poder executivo: política pública de educação, ações de governos e formas de controle social

- Gelta Xavier UFF

09/07 Folga

16/07 Poder executivo: política pública de saúde, ações de governos e formas de controle social

- Carlos Eduardo Aguilera UFRJ  -  Avaliação da segunda unidade

Módulo 3: O Poder Político na Baixada Fluminense

23/07 O poder político na Baixada Fluminense: Partidos Políticos, Igrejas e crime organizado

- José Cláudio Alves UFRRJ  (a partir desta semana visitas às Câmaras Municipais)

30/07 Movimentos sociais e organizações populares na Baixada: realidade e desafios

- Percival Tavares da Silva FEUFF

06/08 Conselhos: realidade e desafios - Sônia Leitão - Avaliação da terceira unidade

13/08  Evento aberto sobre as realidades das Câmaras Municipais - Coordenação e alunos

20/08 Folga 

27/08 Práxis política e disputa do poder: a construção e a dinâmica do homem político

- Cláudio Gurgel Administração UFF

03/09 Ética na política: pragmatismo e ideologia - Giovanni Semeraro FEUFF

10/09 Legislação eleitoral, Sistema político-eleitoral e Reforma Política - Aldir Pires ALERJ

17/09 Corrupção eleitoral: Lei 9840 - Percival Tavares da Silva FEUFF

24/09 Folga

01/10 Práxis política e disputa do poder: Marketing e propaganda política - Cláudio Gurgel administração UFF

08/10 Candidaturas Populares - Percival Tavares UFF

15/10 Seminário sobre a realidade política dos municípios - Coordenação e alunos - Avaliação final.