ÉTICA E POLÍTICA
Manfredo Araújo *
A questão das relações entre ética e política se transformou na questão número um do debate nacional a partir das denúncias de corrupção no ano passado. Este debate tem certamente méritos e é de fundamental importância para a vida nacional, mas é marcado por uma visão muito unilateral do fenômeno político. Ele dá a entender que tudo seria maravilhoso se nossos governantes possuíssem um conjunto de virtudes que atestassem seu bom caráter do qual dependeriam a paz e a ordem social. Perde-se assim uma das intuições fundamentais do pensamento político ocidental desde seus primórdios: o que é decisivo para a ética na política não são simplesmente as virtudes privadas dos governantes, mas o ordenamento institucional, porque é dele que depende se os cidadãos têm acesso ou não a seus direitos universais.
Por esta razão, a questão da corrupção não pode ser reduzida a um problema específico da esfera individual. Desde os gregos, que inauguraram o pensamento político ocidental, falar de ética na política não significava apenas uma consideração crítica frente às ações privadas dos cidadãos, mas sobretudo da configuração das relações sociais segundo princípios de justiça. A partir desta ótica falar de ética na política significa hoje para nós compreender que é tarefa do Estado garantir a participação popular na gestão da coisa pública através da criação de mecanismos permanentes de participação direta da população e da constituição de comitês populares para acompanhar e fiscalizar as atividades e as obras do Estado. Só assim será possível assegurar e ampliar os direitos sociais e enfrentar a questão básica que nos marca secularmente, a questão da desigualdade e da exclusão social. Isso implicaria uma reversão das prioridades no que diz respeito às políticas públicas, passando para o primeiro plano as que visam assegurar oportunidades de emprego e salário justo e os meios necessários para uma vida digna entre as quais em nossa situação específica se vão situar o acesso à terra e ao solo urbano como também moradia e saneamento para todos. Nesta perspectiva se revela como intrinsecamente corrupta uma política macroeconômica que transfere para os banqueiros a riqueza produzida por toda a nação e que impede a universalização do acesso a estes meios.
Claro que neste contexto é muito importante ter presente de que a corrupção individual e social não começou no atual governo, mas lamentavelmente se transformou num elemento estrutural do exercício do poder e da cultura política que nos marca. Por isto, não espanta e nem causa indignação a muitos o fato de que nossos partidos políticos não tenham defendido no parlamento de modo consistente as reformas e as políticas públicas que tornariam o país menos vulnerável seja à corrupção individual seja à continuidade de uma configuração iníqua da vida coletiva, porque marcada por um conjunto de instituições que sustentam as diferentes formas de exploração e de degradação da vida humana. Para além das virtudes pessoais dos governantes, o que realmente pode garantir a ética na política é a existência de instituições sólidas e de mecanismos de administração transparente, que sejam capazes de garantir os direitos universais do cidadão assim também como a existência de meios de comunicação livres, independentes, e de organismos de controle social que acompanhem o exercício do governo. O grande desafio do momento é que, sejamos capazes de ir além de uma crítica moralizante à corrupção pessoal, que facilmente é acompanhada de enorme hipocrisia, e nos empenhemos com seriedade numa crítica cívica às instituições e às políticas públicas.
*Filósofo, professor da Universidade Federal do Ceará/UFC.