Felício Pontes, membro da Rede de Assessores do CEFEP escreve editorial para a Rede de Notícias da Amazônia sobre o marco temporal

Mais de seis mil indígenas estão acampados essa semana em Brasília, realizando uma vigília que pretende acompanhar o julgamento a ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal previsto para acontecer hoje, dia 25 de agosto a partir das 14 horas.

O objetivo é pressionar os Ministros do STF, para que rejeitem o chamado “marco temporal”, projeto que tem como proposta a redefinição do prazo legal que define quando as terras indígenas possam ser consideradas como tal.

A iniciativa denominada de Acampamento Luta pela Vida ganha enorme importância política, já que a ação também visa demonstrar apoio ao STF, num momento onde a instituição sofre forte ataque por conta do Governo Bolsonaro.

A Presidência da CNBB, representada pelo seu Presidente e pelo seu Secretário Geral, fizeram questão de demonstrar apoio a causa, realizando uma visita no acampamento e ouvindo as demandas trazidas pela liderança do movimento.

Para entender melhor o projeto em discussão, o membro da Rede de Assessores do CEFEP, Felício Pontes que também é Procurador Regional da República e que sempre tratou de temas ligados à tutela coletiva, em especial à defesa dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia, escreveu um editorial para a Rede de Notícias da Amazônia, onde ele aborda essa questão.

O editorial completo pode ser conferido no link abaixo:

Marco_temporal

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