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por admin última modificação 13/08/2017 14:48

Como organizar a Campanha da Fraternidade nas comunidades?

por Pietra Soares última modificação 19/02/2018 09:11

Durante o ano litúrgico, a Igreja convida, por meio da Campanha da Fraternidade (CF), a refletir sobre um problema da sociedade. Em 2018, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que coordena as campanhas, põe em evidência o tema da violência e nos convida a refletir maneiras de combatê-la. O tema da CF 2018 é “Fraternidade e superação da violência” e o lema: “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8).

“São muitas as formas de violência que enfrentamos dentro de casa, na rua, na sociedade. Mas o cristão não pode se acostumar com elas”, esta é uma postura que a Campanha da Fraternidade (CF) 2018, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na última Quarta-feira de Cinzas, 14/02, vai buscar estimular nos cristãos e nas comunidades e paróquias católicas por todo o Brasil segundo o secretário-executivo da CF, padre Luís Fernando da Silva.

Foi pensando nisto, que o padre indica 9 dicas que podem ajudar os cristãos, comunidades e paróquias a pensar ações para os dias mais intensos da campanha que coincidem com os 40 dias da Quaresma. Veja o que pode ser feito:

Conversão pessoal: Para mudar os que estão à minha volta, primeiramente eu devo me mudar, ou seja, se vivo em um ambiente de doméstica (agressividade, impaciência etc.) devo combatê-la com amabilidade e paciência por amor e por misericórdia.

A comunidade precisa promover a cultura da empatia, onde os paroquianos em suas diversas funções pastorais não se tenham como adversários, mas como irmãos que juntos lutam pelo bem daquela paróquia.

Visitar as famílias que estão afastadas da Igreja a fim de acolhê-las na comunidade, ajudando-as a superarem seus problemas.A comunidade deve utilizar de todos os momentos oportunos, como homilia, encontros, cursos etc., para falar sobre a superação da violência e a promoção da paz.

 

Fortalecer a Pastoral Familiar para que identifique os principais problemas de violência que assolam a comunidade local e buscar exemplos de outras localidades que conseguiram superar os mesmos problemas.

Reunir a comunidade, as pastorais e os movimentos para discutir os problemas identificados e traçar um plano de ação para combater os problemas da violência.

Promover palestras para os paroquianos sobre a temática da violência em suas diversas formas (violência doméstica, psicológica, física, no trânsito, racial, religiosa, no campo, sexual etc.) e como combatê-la.

Estimular a espiritualidade como o antídoto para nos fortalecer contra o mal e para promover a cultura da paz.

Discutir o tema da superação da violência dentro da catequese com as crianças e os jovens. É possível ainda estimular a prática esportiva entre os jovens a fim de afastá-los da violência física e das drogas.

Visitar as famílias que estão afastadas da Igreja a fim de acolhê-las na comunidade, ajudando-as a superarem seus problemas.

A comunidade deve utilizar de todos os momentos oportunos, como homilia, encontros, cursos etc., para falar sobre a superação da violência e a promoção da paz.

Confira também os 10 materiais que você precisa conhecer para ajudar a dinamizar a CF na sua localidade.

Fonte CNBB

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Presidente da CNBB reflete sobre superação da violência

por Pietra Soares última modificação 19/02/2018 09:10

Cardeal Sergio da Rocha, arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, assina artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, na última quarta-feira, 14 de fevereiro, tratando do tema da Campanha da Fraternidade deste ano: “Fraternidade e superação da violência”.

Leia o artigo.

Construir a fraternidade e a cultura da paz, da reconciliação e da justiça é o objetivo da Campanha da Fraternidade deste ano, que lançamos nesta quarta (14). Seu tema é “Fraternidade e superação da violência”, com o lema de inspiração bíblica “Vós sois todos irmãos” extraído do capítulo 23 do evangelho de São Mateus.

A realidade da violência, com suas múltiplas faces, tem se revelado cada vez mais cruel e assustadora, duramente sentida pela população brasileira e cotidianamente estampada pela mídia.

A vida e a dignidade das pessoas e de grupos sociais mais vulneráveis são continuamente violadas de muitos modos. O assunto é urgente, não pode ser descuidado, nem deixado para depois. Requer a atenção e a participação de todos.

É possível superar a violência? O agravamento da situação, com a dificuldade de respostas justas, parece indicar a muitos que a resposta é negativa. A complexidade do problema, contudo, não pode levar à passividade e ao desânimo, nem a soluções equivocadas de cunho puramente emocional.

As reações de quem justifica a violência ou pretende combatê-la com mais violência são ainda piores. Precisamos pensar juntos sobre o seu significado e as suas causas para encontrar saídas condizentes com a dignidade humana e a ordem democrática.

A violência permeia também as práticas sociais. Dentre os seus múltiplos fatores está o contexto socioeconômico e cultural. A indignação diante da violência representada pelas situações de exclusão e negação dos direitos fundamentais, especialmente dos pobres e fragilizados, não pode ser menor do que a despertada por crimes bárbaros.

O investimento em segurança pública deveria ser acompanhado por gastos ainda maiores com o objetivo de assegurar condições de vida digna e os direitos fundamentais. A justiça social é o caminho para vencer a violência na cidade e no campo. A paz é fruto da justiça. Enquanto igreja, acreditamos que é possível, sim, superar a violência, em mutirão, cultivando parcerias e unindo as forças.

Como tarefa coletiva, necessita da atenção e dos esforços de todos, de acordo com os diversos graus de competência e responsabilidade. Há muito a ser feito por cada um, espontaneamente, nos ambientes em que vive superando, por exemplo, a agressividade e a intolerância nas redes sociais.

Embora seja importante a ação individual, também necessitamos de iniciativas comunitárias, com olhares atentos para as realidades local e nacional, ambas entrelaçadas. Se os temas trabalhados pela Campanha da Fraternidade exigem e conclamam a participação dos poderes públicos, isso é ainda mais verdadeiro neste ano, assim como é vital uma maior cooperação da sociedade civil organizada.

O ódio, a vingança e o fazer justiça pelas próprias mãos não são respostas; ao contrário, agravam ainda mais a realidade. A busca da justiça que conduz à paz não se faz por meio da violência. É motivo de esperança a defesa apaixonada da vida, da dignidade e dos direitos de toda e qualquer pessoa humana, testemunhada por muitos que acreditam na fraternidade e na paz.

A palavra de Jesus, “Vós sois todos irmãos”, lema desta Campanha da Fraternidade, nos desafia e anima a caminhar. É possível, sim, superar a violência e alcançar a paz construindo a fraternidade.

Cardeal Sergio da Rocha,

arcebispo de Brasília, é presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Fonte CNBB

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A violência no Brasil e o risco da tirania dos homens armados. Entrevista especial com Bruno Paes Manso

por Pietra Soares última modificação 17/02/2018 14:15

A violência que atravessa a história do Brasil como uma enorme e visível ferida aberta pode ser explicada pelo contínuo processo de exclusão a que a população mais pobre é submetida. Ela se explica menos pela pobreza, também histórica, e mais pelas intrincadas e complexas relações entre as populações marginalizadas e a truculência de Estado. A recente chacina em Fortaleza, que matou 12 pessoas e deixou outras dez feridas, revela uma nova face da violência no país, infelizmente, mais bárbara. “Existe uma peculiaridade na cena de Fortaleza que assustou todo mundo. As duas maiores chacinas de São Paulo nos anos 1990 produziram 12 mortes cada uma delas, e as pessoas que morreram, segundo os matadores, tinham, de alguma forma, provocado aquele destino. Por mais bárbaro que fosse, existia um certo limite no crime que costumava ser respeitado. No caso do Ceará a morte de oito mulheres, simplesmente por morarem em um lugar associado a outra facção, vai além dos limites que costumavam ser estabelecidos pelos criminosos”, pondera o professor e pesquisador Bruno Paes Manso, em entrevista por telefone à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, o pesquisador explica como as facções criminosas têm se organizado no Brasil, cada vez mais, a partir de uma dinâmica nacionalizada, produzindo alianças entre grupos de diversas regiões. Essa é a ponta do iceberg da incompetência dos Estados e da União em gerirem tanto a questão da violência social quanto de suas políticas de segurança pública. “As crises que passaram a ocorrer nos Estados, que envolviam lideranças criminais, com o fortalecimento do tráfico de drogas e que lideravam rebeliões e ações fora dos presídios, fez com que os líderes dessas ações fossem transferidos para as detenções federais. Isso permitiu que esses chefes do crime passassem a ter contato permanente e estabelecessem redes para planejar coisas em conjunto”, explica.

Não obstante este cenário, propostas parlamentares tentam flexibilizar o acesso à compra de armas, o que, segundo o professor, é uma tentativa equivocada. “O controle a armamentos é fundamental, inclusive a diminuição do porte de armas, pois elas são roubadas e essa é a principal fonte dos criminosos, as armas que são tomadas dos cidadãos comuns”, analisa. “O desafio é reverter isso e lutar o tempo inteiro para que a tirania de homens armados não prevaleça e crie um retrocesso civilizacional”, complementa.

Bruno Manso | Foto: Arquivo pessoal

Bruno Paes Manso é formado em economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo – FEA-USP e em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Realizou mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP.

 

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como entender o crescimento da curva da violência no Brasil?

Bruno Paes Manso – Para entender a violência no Brasil é preciso pensar na história dos Estados e pensar como essa curva cresceu em diferentes regiões. Nos anos 1980 e 1990, São Paulo e Rio de Janeiro eram os mais violentos do Brasil, junto com Espírito Santo e Pernambuco. Os Estados do Nordeste, no ranking das federações, ficavam entre os menos violentos. O que aconteceu a partir dos anos 2000 foi uma redução das taxas em São Paulo e no Rio, assim como, durante um período, em Pernambuco e Espírito Santo, e o crescimento no Nordeste e no Norte, demonstrando uma inversão nas dinâmicas de variação da violência. Os Estados do Nordeste passaram a liderar o ranking dos homicídios e os do Sudeste reduziram suas taxas.

É difícil identificar um único fator que explique essas variações. Trata-se de fenômenos multicausais. Sem dúvida é importante compreender a dinâmica das cenas criminais nos diferentes lugares, o que passa também pelas prisões. A transformação da cena criminal e do mercado de drogas, que surge a partir de um novo tipo de gestão nos anos 2000, feito pelo Primeiro Comando da CapitalPCC, passou a organizar a distribuição do tráfico a partir dos presídios, criando normas mais eficientes e menos brutais, permitindo que houvesse uma expansão para outras cenas, com a amplificação de redes para outros lugares. Muitas delas cresceram a partir dos contatos prisionais criando novas dinâmicas de conflito nos lugares onde o PCC chegou fora de São Paulo.

Ao mesmo tempo que o PCC em São Paulo consegue organizar a distribuição e venda de drogas, dentro e fora das prisões, quando ele chega como mais um mercado em outras regiões acaba desequilibrando a cena e produzindo conflitos com os atores, a polícia e as milícias locais, em ciclos de vingança e embates que produzem o alto número de homicídios nesses lugares. Essa, contudo, é uma análise mais global e cada Estado tem sua dinâmica específica que deve ser pensada de acordo com suas lógicas regionais.

IHU On-Line – De que forma a chacina ocorrida recentemente em Fortaleza ilustra o atual cenário de violência que vivemos?

Bruno Paes Manso – As disputas das facções que levaram a esta chacina é mais uma das cenas ligadas ao mercado de drogas. O Ceará é um Estado estratégico, por causa do porto de Fortaleza, para o escoamento da droga para a Europa, então as facções têm trabalhado na região desde os anos 2000. O PCC começou a se expandir nas prisões do Ceará, principalmente a partir de 2014, com seus métodos e regras, o que acabou gerando uma certa resistência porque o mundo do crime local tinha suas especificidades e cultura própria, criando uma dissidência, que são os Guardiões do Estado. Segundo a polícia, apesar de uma certa dissidência, os Guardiões agem junto com o PCC. A partir de 2016 eles têm a oposição do Comando Vermelho, que passa a disputar mercado com o PCC, em parceria com a Família do Norte, e a disputar territórios.

Existe uma peculiaridade na cena de Fortaleza que assustou todo mundo. As duas maiores chacinas de São Paulo nos anos 1990 produziram 12 mortes cada uma delas, e as pessoas que morreram, segundo os matadores, tinham, de alguma forma, provocado aquele destino. Por mais bárbaro que fosse, existia um certo limite no crime que costumava ser respeitado. No caso do Ceará, a morte de oito mulheres, simplesmente por morarem em um lugar associado a outra facção, vai além dos limites que costumavam ser estabelecidos pelos criminosos. O que se pode ver é uma cena muito conflagrada que considera as pessoas que moram nesses locais como inimigos, o que serviria de justificativa para serem assassinados. Isso é assustador.

Vale lembrar que para as pessoas que se interessam particularmente pela questão da violência no Ceará, a Universidade Federal do Ceará – UFC tem o Laboratório dos Estados da Violência – LEV e esse grupo tem dado entrevistas sobre o tema e sobre a organização das facções.

IHU On-Line – Como compreender o surgimento do Primeiro Comando da Capital – PCC? De que forma podemos entender sua participação nos índices de aumento e redução da violência em São Paulo?

Bruno Paes Manso – O PCC só pode ser compreendido se entendermos a própria história das periferias de São Paulo e como foram estabelecidas as políticas públicas de segurança. São mais de 20 anos de histórias e conflitos dentro do PCC até chegar à estrutura atual, que permite uma regulação do mercado de drogas. As histórias das periferias de São Paulo são muito ricas, pois são o berço dos movimentos sociais e políticos que foram muito influentes no Brasil nos últimos anos; dos sindicatos aos grupos que lutam por habitação, todos tiveram papel importante na redemocratização.

Ao mesmo tempo são lugares que produziram fenômenos importantes como neopentecostalismo. As igrejas evangélicas se expandiram como movimentos de resposta à miséria vivida nesses contextos, como forma de se organizar com um novo vocabulário e uma forma de lidar com os desafios econômicos e sociais do dia a dia. Essa religiosidade é algo bastante característico das periferias das grandes cidades, em especial de São Paulo. O próprio movimento hip-hop é uma outra grande resposta à criação desses bairros de periferia e que, a partir dos anos 1990, passou a construir um discurso sobre o homem periférico e sobre a masculinidade dessa geração urbana e filha de imigrantes que sofria muita violência policial, sem muitas perspectivas econômicas. A partir dos anos 1990, porém, esses grupos passam a criar uma identidade.

Retomando a questão, o crime e o PCC surgem nesse meio e essas tiranias armadas começam a surgir como uma alternativa de vida, principalmente para os homens. Contudo elas sempre foram contrapostas a esses outros movimentos – as igrejas e o hip-hop –, que, de alguma forma, sempre fizeram com que o crime organizado respeitasse certos limites. A necessidade de conviver e sobreviver nesse ambiente muito politizado e diversificado fez com que o PCC criasse uma identidade bastante própria e relacionada com a história das periferias paulistas. Uma organização que precisa aproveitar as brechas do sistema e evitar confrontos com os diferentes grupos políticos da periferia e com o próprio mercado, que é muito forte em São Paulo, para construir um caminho alternativo.

Esse caminho é construído sempre em tensão e em resposta a um convívio com as políticas de segurança pública do Estado, de modo que o PCC é o efeito e o resultado dessas políticas. A violência policial sempre fez parte da história de São Paulo. Tanto o extermínio das polícias quanto dos justiceiros, nessa juventude urbana que nasceu nesse contexto violento e que se sentia ameaçada pela polícia e por essa guerra, transformou o crime em uma saída honrosa diante da alternativa de viver pobre e sendo humilhado ou morto. O discurso do crime começou a tomar corpo, o PCC aproveitou (e aproveita) muito essa raiva do Estado e do sistema para unir os criminosos, isso faz parte, inclusive, do discurso de fundação em que os “irmãos têm que parar de se matar e se unir contra o Estado e a polícia". Eles aproveitam essa revolta para criar uma solidariedade de grupo e que passa a ser possível de ser construída por causa das prisões.

O PCC surge primeiro como uma proposta de solução para produzir uma vida suportável no mundo do sistema prisional. As prisões dos anos 1990 até 2010 saltam de 30 mil presos para 230 mil presos, criando um mundo novo atrás das grades onde o PCC aparece como um governo desse mundo, cuja gestão é terceirizada aos presos pelo Estado. A partir dos anos 2000 vai para o lado de fora e passa a organizar o mercado de drogas e usar o dinheiro para financiar a estrutura burocrática da organização, uma verdadeira agência reguladora do crime.

IHU On-Line – O que explica o fato de o Nordeste, no final da década de 1990, pular de oito mil casos de homicídio registrados para 25 mil em 2016?

Bruno Paes Manso – São fenômenos complexos e multicausais. Existe uma peculiaridade no Nordeste que é o fato de os crimes crescerem em um período em que a região vivia uma conjuntura muito próspera, relacionados ao acesso à educação e ao aumento de renda. A região foi o lugar onde esse tipo de avanço foi mais forte. Então não deixa de ser um aparente paradoxo que a fase de mais prosperidade do Nordeste seja a mesma do aumento da violência. Esses fenômenos de crescimento acelerado acontecem, às vezes, quando o poder político perde a capacidade de exercer o monopólio legítimo da força em defesa de uma lei que valha para todos.

Me parece fazer sentido pensar em uma hipótese, que vimos acontecer e que existe em muitos casos, na qual a cena criminal se intensifica de um lado em função das drogas e, de outro, por conta de uma população em melhores condições sociais relativas (considerando os anos anteriores) que passa a ter medo desta cena e cobrar do poder político, incapaz de dar respostas à altura, soluções. Muitas vezes a polícia se vale da violência em uma tentativa de tentar exercer o controle. Então a violência policial aumenta nesse período, os grupos de segurança privada e de extermínio passam a ser mais frequentes, inclusive como uma resposta à sensação de medo que cresce com o aumento da renda e da escolaridade, uma situação típica da classe média dos grandes centros.

IHU On-Line – As disputas entre facções como o Comando Vermelho e PCC estabelecem um tipo de violência de que ordem? Qual o papel do Estado diante deste cenário?

Bruno Paes Manso – É muito difícil de entender a disputa entre PCC e Comando Vermelho, cujos desdobramentos só começamos a compreender inicialmente agora. É algo difícil de prever, mas começamos a identificar alguns aspectos problemáticos. O que percebemos é que começam a ser formadas alianças e que algumas rivalidades que existiam no Amazonas, por exemplo, relacionadas a especificidades e eventos locais, acabam se espraiando para outros Estados, criando alianças e rivalidades decorrentes de um fenômeno que estava isolado a uma localidade. É um efeito dominó de uma nova cena criminal brasileira que está nacionalizada. Isso ocorre em decorrência dos presídios federais e do convívio de presos de diversas regiões, que passaram a conversar a respeito de alianças, estratégias, etc. Isso tudo se torna uma espécie de guerra fria do crime. Essas aproximações se estabelecem a partir de tensões, episódios de grupos e pontos específicos, mas que tomam uma dimensão que basta uma faísca para pegar fogo.

Isso tudo está em pleno processo de formação. Temos visto se reproduzir no Acre, com o PCC se aliando ao Grupo dos 13, no Ceará da mesma forma. Na Paraíba, o Bonde dos 40 e no Maranhão, o Primeiro Comando Maranhense também fazem suas alianças estratégicas com as facções nacionais, Rio Grande do Norte a mesma coisa. As cenas locais passam a ter ligações com outros grupos e acabam reproduzindo conflitos de outros Estados, mas nada disso existia, é tudo muito novo para nós.

IHU On-Line – O que se pode pensar como alternativa às atuais políticas públicas de combate à violência no Brasil? Há como sair da espiral de violência patrocinada pela ineficiência do Estado?

Bruno Paes Manso – São necessárias em um primeiro momento medidas urgentes para estancar as curvas em ascensão dos Estados do Nordeste e do Norte, esses são os lugares com maiores problemas e reverter essa tendência é o primeiro passo. O que alguns países e cidades têm conseguido e priorizado, como medida de emergência, é um tipo de policiamento baseado na inteligência e na força, focado nos chamados hot-spots, os bairros mais quentes, que concentram grande quantidade de homicídios para eliminar a hegemonia dessa tiranias que estão matando nesses lugares. Como isso costuma ser feito? Às vezes, diante da emergência e da conflagração nos grupos locais, a estratégia adotada é a ocupação por forças militares, prejudicando a venda de drogas, o lucro das facções e o dia a dia desses criminosos, que vão perceber, com esse tipo de ação, que a violência produz uma reação que pesa no bolso deles.

Em São Paulo isso se chamava de Operação Saturação, em que a polícia ocupava regiões com muitos homicídios e os traficantes tomavam prejuízo. Com o tempo virou uma fala no crime de que violência produz queda nas vendas. Essas são formas de diálogo não pela truculência e pela guerra, mas pela estratégia. As próprias Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs foram um pouco isso, cujo aspecto inteligente é justamente esse, o de reduzir a violência em regiões conflagradas pelo crime. Isso ficou muito claro em um grampo gravado em São Paulo em que um traficante do Rio fala para seu colega paulista que não estão mais em guerra com os rivais porque senão a polícia ocupa o morro. Toda essa política, é verdade, desmoronou com a crise fiscal do Rio de Janeiro e com a prisão dos governadores. A ideia, porém, era muito interessante como medida de emergência para reverter uma tendência de alta da violência.

Além disso, tem as questões de medidas preventivas à violência, relacionadas à educação, trabalho de egressos do sistema prisional, ações com gangues de jovens sobre a conscientização dos riscos a que eles estão expostos, a exemplo do que é feito nos Estados Unidos e é muito bem sucedido com as gangues de Los Angeles e Chicago. Essa tarefa é feita por pessoas que viveram essa realidade e perceberam que é uma grande ilusão, aí eles vão para as comunidades conversar com essas pessoas. Ainda se pode aproveitar a liderança das mães e das mulheres dessas comunidades, as próprias igrejas evangélicas e católica, fortalecer as redes, diminuir a possibilidade de as comunidades viverem em silêncio.

Quando o Estado de Direito deixa de vigorar, o que resta é a lei do mais forte, e os garotos passam a acreditar que o mais forte é o que sobrevive e são drenados para essa engrenagem de violência, porque essa se torna a única forma de você se relacionar com outros, por meio da imposição da força. Quando o Estado perde o monopólio da força, essa estabilidade social se desestrutura. O desafio é reverter isso e lutar o tempo inteiro para que a tirania de homens armados não prevaleça e crie um retrocesso civilizacional.

IHU On-Line – Quais foram os impactos, em termos de violência, da estratégia de colocar grandes chefões do crime organizado no Brasil em presídios federais?

Bruno Paes Manso – As políticas de segurança pública têm produzido esses efeitos colaterais imprevisíveis que não se imagina em um primeiro momento, mas que se revela depois, quando o erro já foi praticado. O ministro Márcio Thomaz Bastos, ainda no primeiro governo Lula, implementou os presídios federais para que a União pudesse ajudar os Estados a lidarem com os criminosos mais perigosos. Havia a ideia de fazer um sistema mais amplo, mas acabou ficando somente em quatro presídios federais. As crises que passaram a ocorrer nos Estados, que envolviam lideranças criminais, com o fortalecimento do tráfico de drogas e que lideravam rebeliões e ações fora dos presídios, como ataques a ônibus, fizeram com que os líderes dessas ações fossem transferidos para as detenções federais. Isso permitiu que esses chefes do crime passassem a ter contato permanente e estabelecessem redes para planejar coisas em conjunto.

Esse é o caso, especificamente bem documentado, no Rio Grande do Norte, do Sindicato do Crime, que era ligado à Família do Norte, do Amazonas, e teve contato nos presídios federais com as lideranças de lá e acabou se tornando uma liderança no crime da região. Há outros exemplos de Norte a Sul do Brasil, em Santa Catarina, por exemplo, há o Primeiro Grupo Catarinense.

O presídio federal ajuda a isolar e diminuir a liderança dessas pessoas em seus Estados, elas passam por um castigo mais duro e são, de alguma forma, anuladas, nos Estados de origem, mas, em compensação, passaram a fazer contato com outras lideranças, configurando uma cena nacional, como mencionei na pergunta acima.

IHU On-Line – Parlamentares contrários ao Estatuto do Desarmamento justificam a flexibilização no acesso ao porte de armas baseados em dados sobre a violência. Mas qual seria o impacto que uma medida dessas poderia causar?

Bruno Paes Manso – Esse tema é tão discutido e polarizado, onde aparecem até robôs virtuais do lobby das indústrias de armas, onde parece um debate entre dois grupos muito associados a determinadas ideologias ou ideias. Contudo, trata-se de um assunto muito prático e claro para quem vive esse drama da violência, muito comum nos países da América Latina. Basta ver a situação da Venezuela, por exemplo, onde a população acabou sendo armada diante dos conflitos políticos, por incentivo do então presidente Hugo Chaves. Ironicamente, Bolsonaro o elogiou quando foi eleito, pois era militar e defendia o armamento da população, mas a Venezuela se tornou o país mais violento do mundo. Lá estão as maiores taxas de homicídio do mundo, com um conflito muito intenso entre a população, que envolve questões políticas, mas também crimes comuns.

A violência, a gente percebe, é algo muito fácil de se espalhar e de se multiplicar diante de desequilíbrios sociais e territoriais, quando grupos armados tentam se impor em determinadas localidades e outros grupos tentam se defender. Essa defesa é norma, mas dá início a ciclos de vingança que se tornam possíveis pela possibilidade de armamento da população. Dar a facilidade a jovens imaturos de impor uma liderança porque têm a disponibilidade de armas é o que tem feito bairros de Fortaleza, por exemplo, entrarem em instabilidade permanente.

O controle de armas é fundamental para diminuir o risco de conflagração e disputas entre grupos armados, que podem ser grupos de vendas de drogas versus seguranças privados, ou, até mesmo, rivais da disputa do mercado do tráfico. A facilidade de se armar permite que tiranias se estabeleçam e passem a impor as regras dessas localidades. Isso é o que tem acontecido em vários lugares da América Latina e faz com que as taxas de homicídios disparem.

O controle a armamentos é fundamental, inclusive a diminuição do porte de armas, pois elas são roubadas e essa é a principal fonte dos criminosos, as armas que são tomadas dos cidadãos comuns. Hoje cada vez mais existe uma rota importante de importação e contrabando de armas. As batidas que as polícias se esforçam a fazer são muito importantes como política pública para tentar prevenir a violência

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Fonte IHU

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Campanha da Fraternidade 2018 alerta para extermínio da população jovem e negra

por Pietra Soares última modificação 15/02/2018 15:18

A Campanha da Fraternidade 2018, lançada nesta quarta-feira (14), em Brasília, traz à tona um dos assuntos mais quentes do debate público nacional. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), responsável pela campanha, escolheu o tema “Fraternidade e Superação da Violência”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A reportagem é de Cristiane Sampaio e publicada por Brasil de Fato, 14-02-2018.

De acordo com o presidente da entidade, cardeal Sérgio da Rocha, a comunidade católica pretende alertar a sociedade e as autoridades para esse fenômeno social que leva à morte de cerca de 60 mil pessoas por ano no país. O dado é do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo o órgão, o país tem apenas 3% da população do planeta, mas responde por 13% dos assassinatos do mundo.

“A violência, em suas múltiplas faces, tem se mostrado, cada vez mais cruel e assustadora. A vida, a dignidade das pessoas, especialmente de grupos sociais mais vulneráveis, têm sido violadas continuamente, por isso sabemos que esse assunto é urgente”, afirmou Sérgio da Rocha.

Tradicionalmente, a Campanha da Fraternidade funciona como um movimento de evangelização que dialoga com a sociedade civil para debater temas de grande ressonância nacional.
Respeito

O secretário da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Carlos Alves Moura, afirmou que a superação da violência passa pela promoção da solidariedade e da tolerância. Ele ressaltou a importância do respeito às diferenças de cunho político, religioso, social e antropológico.

“Ela [ a campanha] vem num momento muito oportuno porque vivemos num ambiente de desrespeito à pessoa humana, de não reconhecimento da dignidade da pessoa. Isso faz com que nos atropelemos nos caminhos da vida”, considera.
Desigualdade racial

Em sintonia com a luta por justiça social, Moura chamou a atenção também para o extermínio da população jovem e negra, a maior vítima da violência no país. Ele mencionou, por exemplo, o Mapa da Violência de 2016, que comparou dados estatísticos de 2013 e 2014.

No período, houve queda de 26% no número de pessoas brancas vítimas de homicídio por arma de fogo, ao mesmo tempo em que o número de negros assassinados dessa forma cresceu 40%. Moura ressaltou que as estatísticas refletem as marcas da desigualdade racial.

“[É uma] violência que se assenta em muitas estruturas, que se assenta em muitas posições, mas, no fundo, ela está recheada de um preconceito, de discriminação”, apontou.

Diante dos números, o secretário-executivo assinalou as raízes históricas do preconceito e lembrou que a abolição da escravatura no Brasil é um processo inacabado.

“Mesmo com a aprovação da Lei Áurea, em 1888, em que a escravidão negra passa a ser atividade proibida em território nacional, a liberdade veio e não libertou, não gerou protagonismo, dignidade e libertação”, destacou.
Políticas públicas

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), coordenador da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução dos Homicídios, reforçou que o combate ao problema exige a soma de esforços, com interlocução entre atores políticos e sociais.

Ele também destacou a necessidade de combater discursos políticos que abordam a problemática da violência sob uma ótica superficial e ignoram a complexidade do tema. Ele defendeu a implementação de políticas estruturantes, como, por exemplo, de prevenção do problema e de educação, para frear a engrenagem da violência.

“Soluções atraentes, mas equivocadas, que prometem combater violência com mais violência, só vão gerar mais mortes no país. Não é isso que nós queremos. Não é disso que o Brasil precisa", alertou.

Molon acrescentou que este ano a Frente deve apresentar uma série de propostas relacionadas às obrigações da administração pública para combater o problema. O grupo reúne 198 parlamentares federais de 25 partidos diferentes.

Fonte IHU

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Modelos econômicos e a concepção negativa do ser humano

por Pietra Soares última modificação 15/02/2018 09:13

No passado, mas também no presente, muitos países atribuíram um papel importante ao Estado, tanto no campo social como no econômico, seguindo um paradigma de conflito, no qual as atividades particulares são opostas aos interesses públicos, marginalizando as iniciativas da sociedade civil com base na desconfiança e suspeita. 

Esses sentimentos são, por sua vez, consequência de uma concepção negativa do ser humano. Afinal, um papel importante demais atribuído ao Estado tende a amortecer a capacidade humana e a frear as contribuições positivas que indivíduos isolados podem dar para o progresso, para a justiça e para o bem comum. De acordo com Thomas Hobbes, essa concepção negativa torna necessário delinear um contrato social a fim de contra-atacar os relacionamentos belicistas entre um homem e outro no “estado da natureza”; essa antropologia negativa é também a base de certas ideias do Estado de bem-estar social. Porém, a globalização erodiu gradativamente a viabilidade de alcançar uma sociedade por meio do Leviatã. O nível de complexidade social é alto demais e não pode ser reduzido eficazmente pela coerção de seus membros, em qualquer situação que seja. 

As tentativas obstinadas de seguir um modelo ultrapassado de bem-estar social colocam em risco conquistas mais significativas e mais preciosas, principalmente aquelas que se referem justamente ao conceito de bem-estar: a universalidade, o respeito pelo indivíduo e a igualdade de tratamento em termos de padrões mínimos garantidos, qualidade e quantidade de serviço. Em um sistema que não recompensa o livre arbítrio e a responsabilidade dos usuários, as pessoas com baixa renda e nível educacional inferior são menos capazes de aproveitar os serviços de maneira adequada, enquanto as pessoas com alta renda e um nível educacional superior encontram menos dificuldades para descobrir maneiras de superar o rigor e a uniformidade do sistema.

Ainda que aparentemente contrário à lógica hobbesiana, o liberalismo neoclássico vê as funções da sociedade civil à luz da mesma antropologia negativa. Essa perspectiva se baseia no pressuposto de um indivíduo puramente egoísta que responde exclusivamente às motivações econômicas, seja ao desempenhar uma tarefa designada por um superior ou ao conduzir um projeto particular. Essa abordagem não considera a possibilidade de uma aspiração ou de um critério baseado em ideais nem a oportunidade de se estabelecer associações capazes de contribuir de maneira positiva para o bem comum, além dos interesses particulares de um grupo específico de pessoas. 

O bem-estar social e o liberalismo neoclássico diferem em relação ao mecanismo mais indicado para corrigir o mal causado pelo comportamento humano. O Estado de bem-estar associa esse mecanismo à ação do poder central. O liberalismo, por sua vez, o identifica no mercado, em que os esforços individuais com interesses particulares são coordenados pela “mão invisível” em direção a um resultado eficiente, mas não necessariamente igualitário - uma das dimensões típicas dessa visão de mundo é o conceito darwiniano de sociedade, caracterizado pela sobrevivência do mais apto. 

Tanto a concepção estadista como a liberal sobre o Estado e o mercado só podem ser desafiadas eficazmente começando-se a entender os seres humanos. A Doutrina Social da Igreja nos indica um caminho, ao qual dediquei o artigo “Antropologia positiva: berço da sociabilidade”

 Fonte Jornal de São Paulo.

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Mordomias de juízes já são debatidas nas igreja

por Pietra Soares última modificação 08/02/2018 15:34

Estão causando indignação de fieis Brasil afora os pagamentos de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público que têm imóveis próprios.

Em missa na Igreja São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, o padre Júlio Lancelotti criticou as mordomias em meio à situação de grave crise social e econômica que vive o País. "Nestes dias, todo o Brasil se pegunta: por que tanta gente não tem onde morar e os juízes recebem 4.700 reais de auxílio-moradia?", disse o padre.

"Até o juiz que é casado com uma juíza, que se acha a última trincheira da moralidade, moram em casa própria e os dois recebem", completou Júlio Lancelotti, se referindo ao juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro. 

O sacerdote católico afirmou que os milhões pagos em auxílio-moradia para magistrados que já têm casa própria daria para construir 50 mil casas. Lancelotti citou também o caso do desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, do Tribunal de Justiça, possui 60 imóveis em seu nome.

Fonte Brasil 247

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FSM 2018. Uma adolescência questionadora

por Pietra Soares última modificação 06/02/2018 15:50

Dezessete anos após sua primeira edição, em 2001, o Fórum Social Mundial (FSM) retorna ao seu país de nascimento: a próxima edição será realizada entre os dias 13 e 17 de março de 2018, em Salvador, Bahia, no nordeste do Brasil.


Uma curta vida na qual a dinâmica de desenvolvimento e crescimento não foi linear e nem aritmética. O Fórum, como principal espaço internacional de encontro e reflexão de atores sociais, enfrenta hoje o desafio de sua própria redefinição, reinvenção e reconceitualização. E sua “adolescência altermundialista” se encontra ainda mais complexa no marco do intrincado contexto latino-americano e mundial.

No berço do primeiro FSM, em 2001, em Porto Alegre, do orçamento participativo, não houve receita alguma. Tudo foi intuição, convocação ampla na diversidade e um momento internacional favorável para a contestação e protestos globais. Desse primeiro encontro surgiu a Carta de Princípios que constitui seu marco de referência conceitual e funcional.

Nas duas edições seguintes (2002 e 2003), na mesma cidade do sul do Brasil, a capacidade de convocação do FSM superou todas as expectativas.

A complexa situação política do Brasil será um marco singular e propício para o FSM 2018 (Foto: Douglas Mansur/Novo Movimento)

Um rápido trânsito a Mumbai, Índia, em 2004, para o que constituiu o Fórum dos “dalits” (sem casta) e que se tornou um dos mais bem-sucedidos, com cerca de 100.000 participantes. E, em seguida, o retorno novamente a Porto Alegre, em 2005. Edições todas, até então, que experimentaram um crescimento rápido que superou as expectativas mais otimistas, inclusive a de seus próprios organizadores.

Em 2006, a fórmula inventiva de um FSM descentralizado em três continentes, realizado em Caracas (Venezuela), Karachi (Paquistão) e Bamako (Mali) lançou sinais de alerta. Já não era possível para os movimentos sociais e suas redes internacionais estar presentes todos os anos nestas convocações internacionais. Argumentavam que precisam levar em conta suas próprias prioridades de organização e mobilização local e nacional. Desse modo, o FSM corria o risco de uma presença protagonista de ONGs e redes internacionais, com mais recursos financeiros e menos pressões em combates frontais cotidianos.

Em 2007, a necessidade de demonstrar seu perfil “mundial” o levou a Nairóbi, Quênia, expondo não só as temáticas africanas em primeira linha, mas também tensões organizativas de diversos tipos que alertaram sobre um enfraquecimento progressivo deste espaço.

Dois anos mais tarde, a volta ao Brasil, neste caso à amazônica Belém do Pará, assegurou uma nova baforada de oxigênio a este processo em marcha, integrando como fio vermelho a problemática dos povos indígenas e sua luta pela terra e território.

A nova edição africana de 2011 em Dakar, Senegal, foi menos multitudinária que a precedente, ainda que com conteúdos civilizatórios essenciais, como racismo, colonialismo, escravismo e migrações.

A primavera árabe e a nova experiência de mobilização cidadã revitalizaram o FSM e alimentaram com conteúdos regionais suas edições de 2013 e 2015, na capital da Tunísia. As mesmas, no entanto, não deram respostas organizativas de futuro às interrogações de fundo que eram apresentadas no Fórum. O Conselho Internacional, enquanto principal instância facilitadora, se mostrou superado pela própria dinâmica da convocação. Alguns movimentos sociais lançaram novos gritos de advertência, em forma de ultimato, sobre a natureza e a forma de funcionar do FSM.

A protagonista força juvenil de Quebec legitimou seu direito de convocar, em agosto de 2016, o primeiro FSM que se realizou em um país do Norte. Os organizadores haviam amadurecido no calor da luta da primavera juvenil de Quebec (2012), das greves contra os cortes de 2015, assim como da intensa e estendida mobilização do movimento occupy e outras dinâmicas antiglobalização. O FSM de Montreal embora tenha lançado ar fresco conceitual e metodológico a este processo em marcha, não pôde resolver certos dilemas como a participação de representantes de países do Sul, penalizados por exclusões migratórias e a negação de vistos. A crise do Conselho Internacional alcançou níveis preocupantes e públicos, durante e após o encontro de Montreal.

E foi nesse marco de perguntas existenciais e de fundo sobre o próprio sentido do FSM e sua capacidade de se autoconvocar que um Coletivo brasileiro e baiano lançou, já em inícios de 2017, a proposta de Salvador da Bahia para março de 2018.

Resistir é criar, resistir é transformar constitui o lema desta convocação que será de vital importância para o Fórum em plena e desafiante adolescência. Em uma conjuntura internacional de crise, de riscos crescentes para a paz e a própria sobrevivência do planeta. E de uma brutal ofensiva “conservadora-neoliberal” em diversas regiões sensitivas do planeta contra os movimentos sociais e a tudo o que diz respeito à democracia de base, participação cidadã e governos progressistas.

A reportagem é de Sergio Ferrari, publicada por America Latina en Movimiento (ALAI), 02-02-2018. A tradução é do Cepat.

Fonte: ALAI

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Trabalhadores informais denunciam dificuldade em encontrar vagas registradas

por Pietra Soares última modificação 06/02/2018 10:56

De acordo com pesquisa do IBGE, o número de pessoas na informalidade cresceu em mais de 500 mil no último ano.

A reportagem é de Júlia Dolce, publicada por Brasil de Fato, 05-02-2018.

Ao subir a rampa de entrada da estação de metrô Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, o passageiro se sente em uma feira livre, passando por um túnel de ambulantes gritando promoções de uma grande variedade de produtos. De fones de ouvidos, chinelos de dedo, até diferentes marcas de doces, o fenômeno, conhecido como "shopping-trem", vem crescendo cada vez mais, principalmente dentro dos próprios vagões do metrô e da CPTM na cidade.

É o caso do vendedor ambulante de balas e chocolates Alexsander de Souza, de 40 anos, que já está no ramo há quatro anos, mas vê, a cada dia, a concorrência aumentar. Ele conta que, além das vendas, continua tentando arranjar um emprego formal, mas está pessimista.

"Já trabalhei um mês com carteira assinada, como ajudante geral. Mas está cada vez mais complicado achar emprego com carteira assinada, sem dúvida. Cada vez mais está aumentando o número de ambulantes. Tem um colega meu que era médico antigamente, há dois anos, hoje em dia ele é vendedor ambulante", contou.

A situação dos ambulantes no transporte público de São Paulo reflete os dados divulgados nesta semana pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, o trabalho informal representou grande parte dos empregos gerados no país em 2017.

De 1,846 milhão de postos de trabalho gerados no último trimestre do ano passado, 589 mil vagas surgiram no setor privado sem carteira de trabalho assinada. A esse número, somam-se 1,07 milhão de pessoas que passaram a atuar como trabalhadores autônomos.

Esse número é preenchido, por exemplo, por um grupo relativamente novo no mercado: os motoristas de aplicativo. Segundo a empresa Uber, já são 500 mil motoristas contabilizados no país. Embora parte dos motoristas de aplicativo utilizem o serviço como complemento de outra renda fixa, um grupo significativo deles são representados por pessoas que perderam seus empregos nos últimos anos.

O motorista Alexsandro Costa Damaceno, que vive em Alagoinhas, no interior da Bahia, trabalha por meio do aplicativo de celular há sete meses. Técnico em eletrônica industrial, ele prestou serviço para a Petrobras por 14 anos, mas com a crise política e econômica no país, teve seu contrato encerrado em maio do ano passado.

"A gente que tem filho não pode se dar ao luxo de ficar parado, tem que ter uma renda no final do mês, até mesmo porque as contas não esperam. Eu fico triste porque a gente investe tanto, tem curso técnico, se qualifica, e hoje todo mundo parado", lamentou.

Maquiagem

Os dados da PNAD mostram também que o número de pessoas inseridas no mercado de trabalho com carteira de trabalho assinada encolheu em 2%, o que representa um total de 685 mil pessoas. Apesar do quadro negativo, o governo golpista de Michel Temer vem anunciando com otimismo a queda no desemprego do país, que terminou o ano em 11,8%.

Para a economista e pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, o crescimento do trabalho informal está sendo usado pelo governo para maquiar os impactos da crise econômica no país.

"Vi o governo divulgando esse dado como se fosse positivo, como se fossem pessoas indo empreender. Mas na verdade os trabalhadores por conta própria são pessoas que não veem oportunidades de emprego. Se a gente olha com cuidado para os dados e vê que tipo de emprego está sendo gerado. São empregos que você tem menos acesso a benefícios e proteção social, benefícios que compõem a renda também", explicou.

O motorista Alexsandro opina que não tem sentido o crescimento econômico divulgado pelo governo, e que sente falta de ter seu registro na carteira. "Temer está abrindo a boca e dizendo que tudo está melhorando, eu não estou vendo isso, meus colegas continuam todos parados", relatou.

Precarização

A jovem Karen de Macedo, moradora do Jardim Eliane, na zona leste de São Paulo, começou em um novo emprego na semana passada, na cantina de uma escola estadual no bairro do Butantã. Antes desempregada, após trabalhar informalmente por meses em um posto de gasolina, ela conta que o atual emprego também não será registrado na carteira de trabalho, e sim por meio do que ela chama de "contrato de boca".

"Está quase impossível, ninguém está querendo registrar mais. Mas a gente acaba aceitando por necessidade, né, eu tenho um filho de oito anos para criar. É complicado, todo mundo fica inseguro, se você sofre um acidente você não tem o recurso de ficar tranquila porque vai ter um dinheiro para pagar as contas e alimentar a família. Você também acaba aceitando horários exorbitantes. No posto de gasolina eu não tinha horário, tinha dia que entrava às 6 da manhã, saía às 14h, voltava às 18h e saía às 3h da manhã. Não tem horário para se alimentar, porque não tem uma hora de almoço garantida", denunciou.

Ao longo dos seus 26 anos, Karen já trabalhou em diversos lugares, mas apenas dois deles a registraram. Acostumada, ela explica que pretende começar um curso de pedagogia a partir do segundo semestre deste ano, na expectativa de seguir o sonho de ser professora e conseguir escapar da informalidade. O diploma universitário, no entanto, não tem sido a garantia de um emprego formal para muitos jovens.

É o caso da jornalista Carolina Ellmann, que se formou no fim de 2017, e já vinha procurando emprego ao longo do ano, também na capital paulista. Na falta de vagas que cumprem os direitos trabalhistas, ela vem juntando dinheiro por meio da venda de cosméticos e terapias naturais.

"Eu encontro vagas absurdas que estão me fazendo desistir de procurar trabalho na área do jornalismo. Nenhuma vaga é CLT que eu encontrei e todas tem salário de R$400 reais para trabalhar 6, 8 horas, ou um salário de R$1.000, igual o que eu ganhava quando estagiava, para trabalhar "até o trabalho acabar"", afirmou.

Reforma Trabalhista

Com as novas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que entraram em vigor em novembro do ano passado, a expectativa é que as vagas de trabalho precarizadas aumentem ainda mais. É o que opina a pesquisadora do Dieese.

"A reforma trabalhista primeiro deixa o trabalhador mais vulnerável, porque o empregador ganhou mais poder nas relações de trabalho, e por outro lado você criou uma série de contratos de trabalho que maquiam situações precárias no mercado de trabalho, como o trabalho intermitente, que você contrata uma pessoa em uma situação praticamente de bico", afirmou.

Desde o início de vigência da nova lei, em novembro do ano passado, mais de 3 mil postos de trabalho intermitente foram gerados. Em dezembro, foram mais de 2.500 admissões por meio desse tipo de contrato.

Fonte IHU

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Papa convoca Dia de Jejum e Oração pela Paz para 23 de fevereiro

por Pietra Soares última modificação 05/02/2018 14:30



“As vitórias obtidas com a violência são falsas vitórias”. Diante do dilagar de conflitos em diversas partes do mundo, o Papa Francisco convocou para 23 de fevereiro um Dia de Jejum e Oração pela Paz.

“As vitórias obtidas com a violência são falsas vitórias”. Diante da continuação de inúmeros conflitos em diversas partes do mundo, o Papa Francisco no Angelus deste domingo voltou a condenar a violência e convocou um Dia de Jejum e Oração pela Paz:

“E agora um anúncio: diante da trágica continuação de situações de conflito em diversas partes do mundo, convido todos os fiéis a um Dia especial de Oração e Jejum pela Paz em 23 de fevereiro próximo, sexta-feira da Primeira Semana da Quaresma”.

“O ofereceremos em particular pelas populações da República Democrática do Congo e do Sudão do sul. Como em outras ocasiões similares, convido também os irmãos e irmãs não católicos e não cristãos para se associarem a esta iniciativa nas modalidades que considerarem mais oportunas, mas todos juntos”.

O Santo Padre recordou que “o nosso Pai Celeste escuta sempre os seus filhos que gritam a Ele na dor e na angústia, “cura os corações feridos e enfaixa suas feridas””.

O Pontífice dirigiu um apelo, para que também cada um de nós ouça este grito e que cada um, diante de Deus, pergunte na própria consciência: “O que eu posso fazer pela paz?”:“Certamente podemos rezar; mas não só. Cada um pode dizer concretamente ‘não’ à violência naquilo que depender dele ou dela. Porque as vitórias obtidas com a violência são falsas vitórias; enquanto trabalhar pela paz faz bem a todos!”

Fonte CNBB

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Quais as chances de a reforma da Previdência passar?

por Pietra Soares última modificação 05/02/2018 14:13

Governo insiste em votar texto em fevereiro, mas analistas apontam que tema, altamente impopular entre os brasileiros, deve provavelmente ficar para o próximo presidente.

A reportagem é de Jean-Philip Struck, publicada por Deutsche Welle, 03-02-2018.

O último ano legislativo do atual Congresso começa nesta segunda-feira (05/02) com o mesmo elefante na sala que a maioria dos deputados e senadores tentou ignorar ao longo de 2017: a questão da reforma da Previdência.

Após uma série de tentativas fracassadas no ano passado, o governo Michel Temer pressiona para que os deputados votem no dia 19 de fevereiro a impopular Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma como os brasileiros vão se aposentar pelas próximas décadas.

Mas, assim como ocorreu em 2017, o texto parece fadado ao fracasso. Segundo o vice-líder do governo na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), o governo conta por enquanto com no máximo 240 dos 308 votos necessários para vencer a primeira votação no Congresso. Desolado com o placar, ele vem pressionando o Planalto para adiar tudo mais uma vez.

Só que mais um adiamento deve diminuir ainda mais as chances de a reforma passar. O calendário conspira contra a PEC. Para ser aprovado, o texto precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e mais dois no Senado.

Essa tarefa hercúlea, que não seria simples mesmo com um governo fortalecido, ficou ainda mais complicada em 2018, ano de eleição, evento que costuma levar a maior parte dos membros do Congresso a focar nas campanhas e deixar a atividade legislativa em segundo plano. A partir de março a maior parte dos deputados e senadores deve se dedicar às mudanças partidárias que antecedem o pleito – o prazo para se filiar um novo partido se encerra no começo de abril.

Segundo o analista Marcos Augusto Queiróz, da consultoria política Arko Advice, já há sinais de que o governo não tem confiança de vencer a votação. "Numa escala de zero a dez, diria que é três a chance de aprovar essa reforma”, afirmou.

"Ainda é preciso certa cautela, mas já é provável que o tema vai ficar para o próximo presidente. Mesmo que o assunto volte quando passada a eleição e tentem votar a PEC em novembro e dezembro, o tempo será muito curto nas duas casas”, completou. "Ano passado, sem as denúncias que atingiram o governo, a reforma poderia ter passado. Agora, a pressão eleitoral sobre os deputados é forte demais.”

De acordo com cientista político Marcelo Issa, da consultoria Pulso Público, a essa altura, o governo só pode vislumbrar a aprovação de uma reforma totalmente desidratada e que não vai ter qualquer impacto nas contas públicas.

"Ano passado as chances já eram pequenas, mas neste ano dois fatores dificultaram ainda mais. Recentemente, o governo se viu forçado a afastar vice-presidentes da Caixa e não vai poder mais nomear indicados políticos para esses cargos, que por muito tempo foram moeda de troca para a aprovação de matérias. Depois, Lula foi condenado e pode ficar de fora da eleição. Com isso, muitas candidaturas podem surgir. Isso tende a causar dispersão entre os partidos próximos do governo”, disse Issa, que também não acredita que a PEC tem alguma chance de ser votada depois das eleições.

Esgotamento

O Planalto vem mesmo dando sinais de esgotamento em sua vontade de levar a proposta adiante se ela não for votada em fevereiro. Na quinta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que o governo não deve insistir mais na PEC se ela não for aprovada logo. "Se passar de fevereiro nós entendemos que nós não poderemos ficar com essa pauta de forma indefinida”, disse.

Mesmo com tudo isso contra si, o governo lançou nas últimas semanas uma ofensiva midiática para promover a reforma. Só em janeiro e fevereiro, o Planalto deve gastar 50 milhões de reais em campanhas publicitárias que defendem a necessidade de aprovação da PEC.

Michel Temer também decidiu assumir pessoalmente parte da tarefa, concedendo entrevistas na TV e aparecendo até mesmo no Programa Sílvio Santos para defender as reformas. Entre os eleitores, no entanto, a PEC continua extremamente impopular. Uma pesquisa encomendada pelo próprio Planalto em janeiro apontou que só 14% dos brasileiros são a favor da reforma.

Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), mesmo com essa ofensiva de charme, o governo já sabe que a PEC vai ser enterrada. "O quadro está mais para jogar a toalha do que para aprovar. O Planalto apenas mantém o discurso para salvar um pouco da credibilidade. Algo como ‘tentei, mas as circunstâncias impediram'”, disse.

Ainda segundo Antônio Queiroz, o tema vai ficar para o próximo governo. "Deve ressurgir em 2019, pode apostar. O novo governo vai ter que tirar de algumas áreas para custear a Previdência. Os afetados vão exigir que algo seja feito.”

Ele também aponta que a natureza da proposta deve mudar até lá. "Pode até ser uma proposta que acabe sendo mais gradual, diluindo os efeitos sobre a atual geração”, disse. "O problema, por exemplo, não é a idade mínima, mas instituir isso para quem já está no sistema. Isso deveria ser para quem ainda vai ingressar. Em lugar nenhum do mundo reforma foi promovida do jeito que esse governo quis.”

Issa, da Pulso Público, também aponta que o sucessor de Temer vai ter que lidar com o tema. "A realidade de que as contas não fecham não vai ser afastada com a não aprovação da PEC neste ano."

A PEC

Em novembro, o governo enxugou mais uma vez sua proposta original na esperança de que uma versão mais enxuta da PEC fosse digerível para os membros do Congresso.

No final, a PEC passou a incluir quatro pontos principais: uma idade mínima de aposentadoria de 65 para homens e 62 para mulheres (para policiais e professores, 55 e 60 anos, respectivamente); o tempo de contribuição para aposentadoria no regime dos servidores subiria de 15 para 25 anos; para gozar do benefício integral seria necessário contribuir por pelo menos 40 anos e valores intermediários dependeriam dos anos de contribuição; as receitas da Previdência não seriam mais submetidas à Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo abocanhar 30% dos valores para custear outras áreas da máquina pública.

O buraco

Em 2017, a Previdência acumulou um rombo de 268,8 bilhões de reais, o maior da história, que foi agravado em parte pela estagnação econômica, que reduziu o número de empregos com carteira assinada. Em 2016, o rombo já era de 150 bilhões de reais.

Entre os trabalhadores da iniciativa privada, que contribuem pelo INSS, o rombo foi de 182,45 bilhões, sendo que a maior parte foi relacionada com a Previdência Rural, que respondeu sozinha por um saldo negativo de 111,6 bilhões de reais. Entre os trabalhadores urbanos, o rombo foi de 72,31 bilhões.

Em 2018, o governo já trabalha com a expectativa de um rombo de 192,84 bilhões apenas no INSS.

Já entre os servidores da União, que têm um regime diferente, o déficit subiu de 77,15 bilhões no ano retrasado para 86,34 bilhões de reais em 2017.

Fonte IHU

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CNBB prepara a abertura da CF 2018

por Pietra Soares última modificação 01/02/2018 10:18

Está em fase final a preparação para a Cerimônia de Lançamento da Campanha da Fraternidade (CF) 2018 a ser realizada na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14/02, às 10h, no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília-DF.

A edição da CF deste ano tem como tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8). A Cerimônia de Lançamento será transmitida ao vivo em todas as emissoras de inspiração católica, na Rede Católica de Rádios e também na página da entidade no facebook (cnbbnacional).

Na solenidade, serão apresentadas histórias de pessoas que lutam para superação de violência. Como o trabalho do padre Vilson Groh apresentado no vídeo-documentário da Campanha da Fraternidade.

Também será lida a mensagem do papa Francisco para o período da Quaresma. A presidência da CNBB vai apresentar a CF à sociedade e aos jornalistas, a serem convidados para uma coletiva de imprensa, logo após a cerimônia.

Para o padre Luís Fernando da Silva, coordenador executivo das Campanhas da Fraternidade superar a violência em vista de uma cultura da paz exige o enfrentamento da realidade de exclusão. Segundo ele, sem a justiça social não haverá superação da violência.

Representantes das pastorais, organismos e da Arquidiocese de Brasília serão convidados para a abertura.

Fonte CNBB

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Pedro Casaldáliga, 90 anos: bispo, poeta e defensor intransigente da dignidade humana

por Pietra Soares última modificação 31/01/2018 16:37

Diante das críticas contra Dom Casaldáliga, o Papa Paulo VI exclamou: “Encostar no bispo de São Félix do Araguaia é como encostar no papa”.

A reportagem é de Francesco Gagliano, publicada no sítio Il Sismografo, 30-01-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix, no Brasil, e grande defensor dos pobres, completará 90 anos em fevereiro. Para a ocasião, foi organizada em Madri, na quinta-feira, 1º de fevereiro, por iniciativa das associações Mensajeros de la Paz e Tierra Sin Males, e do sítio Religión Digital, uma coletiva de imprensa e uma série de atividades culturais para prestar homenagem à figura de Dom Casaldáliga.

Nascido na Catalunha no dia 16 de fevereiro de 1928, durante 38 anos, viveu e trabalhou no Brasil, primeiro como missionário da Congregação dos Missionários Filhos do Coração Imaculado de Maria, ou Congregação Claretiana, depois como prelado de São Félix a partir 1971, ordenado bispo em outubro do mesmo ano por Paulo VI.

Obstinado e corajoso, coerente e firme nas suas convicções, simples e aberto, Dom Pedro trabalhou em um dos lugares mais infelizes e pobres do mundo, o Mato Grosso. Da prelazia de São Félix, da qual foi primeiro bispo e fundador, Dom Casaldáliga tornou-se o porta-voz para dar a conhecer ao Brasil e ao mundo inteiro as condições de vida de agricultores e índios.

A partir desse canto perdido do mundo, injustiças foram denunciadas, sacudindo consciências e instituições, atraindo o interesse de muitas pessoas, contribuindo para o desenvolvimento social do país, constituindo um ponto firme para a retomada da democracia após o período sombrio da ditadura militar.

Por causa do seu compromisso religioso, social e político, ele foi hostilizado dentro e fora da Igreja. Em alguns ambientes, era considerado como um bispo “subversivo e extremista”, “impertinente e incômodo”, cujo magistério “era perigoso por estar embebido demais na teologia da libertação”.

A vocação evangélica de Dom Casaldáliga, totalmente voltada aos últimos e aos esquecidos, logo foi reconduzida a essa leitura “subversiva” e “revolucionária” da teologia da libertação, uma interpretação redutiva e filha de uma profunda incompreensão e oposição àquela que foi a verdadeira missão de Dom Pedro.

É importante lembrar que o próprio Papa Paulo VI, para conter os ataques políticos (a ditadura militar tentou várias vezes expulsar Dom Casaldáliga do país) e eclesiásticos contra o bispo de São Félix, o defendeu abertamente com as seguintes palavras: “Encostar no bispo de São Félix do Araguaia é como encostar no papa”. Um fato que fala muito sobre as divisões dentro da própria Igreja acerca da obra daqueles padres que lutavam e ainda lutam para melhorar as condições dos pobres na África ou na América do Sul, e que algumas hierarquias eclesiásticas, apressadamente demais, indicam como “subversivas” ou “heréticas”.

A partir de 2 de fevereiro de 2005, quando São João Paulo II aceitou sua renúncia, Dom Pedro não é mais bispo de São Félix, mas ficou vivendo no Brasil, na sua cidade, no seu bairro e entre seu povo, com humildade e modéstia. As recentes conversas com o diretor do Religión Digital, José Manuel Vidal, mostram como esse grande homem da Igreja é coerente ainda hoje com sua vocação e com o Evangelho que encarnou ao longo de sua vida.

Nota da IHU On-Line – Confira aqui, em espanhol, o programa das celebrações na Espanha por ocasião dos 90 anos de Dom Casaldáliga.

Fonte IHU

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Maioria dos deputados recebeu doação de desmatadores. Como isso reflete na sua atuação?

por Pietra Soares última modificação 31/01/2018 15:25

Empresas e pessoas que cometeram crimes e infrações ambientais doaram R$ 58 milhões para mais da metade da Câmara. Entre eles, está Cristiane Brasil e o ministro do Meio Ambiente.

A reportagem é de Ana Aranha e Guilherme Zocchio, publicada por Repórter Brasil, 30-01-2018.

Mais da metade dos deputados federais eleitos para a atual legislatura recebeu financiamento de doadores que estão na lista de autuados do Ibama. Dos 513 eleitos, 249 receberam um total de R$ 58,9 milhões em doações oficiais de empresas e pessoas que desmataram e queimaram florestas, entre outros crimes e infrações ambientais. O valor inclui contribuições diretas e indiretas — quando o dinheiro passa pelo comitê ou diretório do partido.

Receber essas doações não é crime, nem é vedado pela Justiça Eleitoral. Mas a grande proporção de financiadores-infratores chama atenção, em especial quando se trata de uma legislatura que aprovou projetos criticados por seus impactos ao meio ambiente. Caso da “MP da Grilagem”, como ficou conhecida a medida provisória que facilita a regularização de áreas públicas invadidas. Assim como das votações que reduziram a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim e de dois parques nacionais.

Os doadores autuados são, no total, 92 empresas e 40 pessoas físicas. Os dados têm como fonte as declarações dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral e a lista de autuados do Ibama em novembro de 2017. Os dados foram cruzados pelo Ruralômetro, ferramenta produzida pela Repórter Brasil que permite monitorar a atuação de cada deputado em áreas sensíveis ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.

 (Foto: IBGE e TSE)

O cruzamento de dados oferece pistas sobre como os interesses de financiadores-infratores ambientais podem estar conectados à ação dos parlamentares. Não é suficiente para concluir que os doadores determinam os votos e proposições, mas revela algumas coincidências que valem ser monitoradas.

É o caso do deputado Adilton Sachetti, eleito pelo PSB/MT, mas temporariamente licenciado do cargo e sem partido. Em 2015, seis meses depois de tomar posse, o parlamentar apresentou três projetos de decreto parlamentar que refletem de modo direto o interesse econômico de cinco financiadores de sua campanha, todos eles integrantes da lista do Ibama.

Ativo integrante da Frente Parlamentar Agrícola, a bancada ruralista, Sachetti recebeu R$ 1 milhão de cinco pessoas e uma empresa que cometeram infrações ou crimes ambientais. O valor representa 26% de tudo o que ele arrecadou em 2014.

Os projetos do parlamentar autorizam a instalação de hidrovias em rios que cortam os estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Se aprovada, a rota abriria passagem para embarcações de transporte de carga saírem dos municípios de Sinop e Juína, região do Mato Grosso onde ficam os negócios de cinco dos doadores-infratores, e navegarem até a foz do Rio Tapajós, na cidade paraense de Santarém.

Entre esses doadores, o nome mais conhecido é o de Eraí Maggi, produtor que roubou o título de rei da soja do seu primo e ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT). Para ajudar a eleger Sachetti, Eraí entrou com R$ 50.320. O seu cunhado, Jose Maria Bortoli, entrou com R$ 100 mil. Ambos são sócios do Grupo Bom Futuro, que reúne 36 fazendas produtoras de grãos, algumas a 200 quilômetros de onde sairiam as embarcações da hidrovia.

Tanto Eraí quanto o cunhado figuram na lista do Ibama por desmatamento ilegal nas suas fazendas na região. No caso do novo rei da soja, uma de suas propriedades foi embargada por desmatar 1.463 hectares, com multa de R$ 438 mil.

O terceiro nome é Romeu Froelich, presidente do Grupo Nativa e também produtor de soja, algodão e milho na região, no município de Primavera do Leste. Ele doou R$ 100 mil ao deputado. Froelich tem multa de R$ 5,5 milhões por destruir 3.724 hectares de floresta nativa da Amazônia.

O quarto doador é Roland Trentini, que foi da diretoria regional da Aprosoja, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso. Ele contribuiu com R$ 50 mil e teve a atividade de sua fazenda embargada pelo Ibama. Sua multa já foi quitada.

Procurados pela reportagem, por email e telefone, os quatro empresários não responderam aos pedidos de esclarecimento. O único a se manifestar foi Santo Nicolau Bissoni, que doou R$ 50 mil a Sachetti e é sócio da Transportadora e Agropecuária Botuverá, de Rondonópolis.

As multas já estariam prescritas, segundo Adelino Bissoni, irmão e sócio que falou em nome do doador. “Há uma dificuldade imensa para retirar da lista do Ibama, já existe um pedido na Justiça”. Sobre a relação com o deputado, o produtor afirma que não há favorecimento. “Ele é um cliente nosso de 30 anos. Somos amigos”, diz sobre Sachetti, que também é produtor rural (íntegra a resposta).

Juntos, os cinco doadores-infratores formam um grupo coeso e próximo ao parlamentar, como Sachetti confirma: “Eles são meus amigos, somos todos lideranças do setor. Chegamos juntos ao Mato Grosso como arrendatários, eu tenho uma história com essas pessoas” (íntegra da resposta).

O deputado diminui a importância das infrações e crimes ambientais. “Quem mora em área de fronteira agrícola, com nossa legislação, não vai escapar de ter problemas com o Ibama. No Mato Grosso, a maioria dos produtores tem problema com a lei ambiental.”

Questionado sobre o alinhamento de interesses, defende seus projetos e a necessidade do escoamento da produção rural do Centro-Oeste. “Eu sei o que é ter que trabalhar para melhorar a logística do país. A gente vive em um Estado em que há um problema de logística”, afirma o parlamentar. “Recebi essas doações sim, não há o que esconder”.

De fato, os projetos de Sachetti não refletem apenas os interesses de seus doadores, eles respondem a uma das principais reivindicações do agronegócio: melhores condições para transportar grãos e gado do centro para o litoral.

Embora amplamente defendida pelo setor, as hidrovias são criticadas por organizações ambientais. No caso daquelas propostas por Sachetti, as obras exigiriam dragagem de trechos dos rios, destruição de corredeiras para a construção de eclusas, além de criar novos portos e trânsito constante de embarcações em uma região da Amazônia que é ainda bastante preservada. Composta por um mosaico de terras indígenas e áreas de proteção, ainda não há uma avaliação de qual seriam os impactos na área. “É o mesmo processo de Belo Monte, querem aprovar um decreto antes mesmo de fazer os estudos de viabilidade ambiental”, afirma Brent Milikan, diretor da ONG International Rivers no Brasil.

O caso de Sachetti é visto pelos críticos como mais um exemplo de como os deputados reproduzem o abismo que existe entre os interesses do agronegócio e as necessidades da Amazônia, povos indígenas e comunidades tradicionais. “Eles não estão preocupados em ouvir quem será impactado negativamente. A regra é ignorar os já marginalizados e classificar indígenas como inimigos do desenvolvimento”, diz Danicley Aguiar, especialista em Amazônia do Greenpeace.

A principal crítica é sobre o processo de decisão dentro da Câmara ser pautado pelo grupo que seria mais beneficiado, o agronegócio, sem prever mecanismos de debate ou consulta aos grupos que seriam mais prejudicados, os milhares de indígenas e ribeirinhos que vivem às margens dos rios. Aguiar e Brent citam a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, para lembrar que essas comunidades têm o direito de serem consultadas dentro do processo de decisão.

“Esses projetos de logística precisam passar pelo debate popular”, afirma Aguiar. “Não dá para a decisão ficar restrita aos interessados”.

Doadores-infratores financiaram 6 ministros

Com R$ 2 milhões doados por empresas que têm a ficha suja no Ibama, a recordista da Casa é a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que atualmente aguarda decisão judicial para assumir a pasta do Trabalho. “Lamento que as empresas tenham cometido infrações ambientais, espero que elas acertem suas pendências com os órgãos responsáveis”, disse a deputada, que afirma nunca ter tido contato com esses doadores. Segundo a parlamentar, o dinheiro veio por meio de acordos com as direções partidárias nacional e estadual, que são comandadas por seu pai, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Depois de eleitos, muitos deputados federais se afastaram da Câmara para assumir cargos no Poder Executivo federal ou nos seus estados de origem. Entre os financiados por infratores, estão seis atuais ministros do governo do presidente Michel Temer.

O grupo inclui até o chefe da pasta do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV-MA), o que menos recebeu entre os ministros, com R$ 35 mil. Por meio de sua assessoria, o ministro afirmou que “as doações foram recebidas via Partido Verde. Se soubesse das irregularidades das empresas, não teria aceitado.”

O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que recebeu R$ 627 mil, declarou que “não tem conhecimento da multa aplicada”. Já o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), que recebeu R$ 330 mil, não respondeu aos pedidos de esclarecimento.

Os outros três ministro são Leonardo Picciani (PMDB-RJ), dos Esportes; Marx Beltrão (PMDB-AL), do Turismo; e Alexandre Baldy (Podemos-GO), das Cidades. Eles receberam, respectivamente, R$ 399 mil, R$ 300 mil e R$ 60 mil de infratores ambientais. Por meio de suas assessorias, declararam que todas as doações eleitorais foram regulares e constam na prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O trânsito de deputados para cargos legislativos seria mais uma forma de explicar o interesse dos doadores nessas campanhas, segundo Juliana Malerba, assessora da Fase, ONG que atua na defesa dos povos tradicionais na Amazônia. “Os lobbies sobre as leis de proteção ambiental operam também sobre o Executivo por meio da indicação de cargos ou influenciando medidas provisórias e portarias que garantam celeridade na aprovação de licenças”, afirma.

Infratores doaram para quase todos os partidos

O rol de deputados eleitos com dinheiro de infratores não está restrito à bancada ruralista, há políticos de todas as orientações ideológicas, da esquerda à direita. Todos os partidos têm pelo menos um deputado na lista, com exceção do PSOL e do PSL.

Na avaliação de especialistas, a prática disseminada deste tipo de financiamento acompanha a tendência de flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. “Esse é o exemplo do lobby legal. Existe uma força social, dentro do Congresso, que leva a Casa para determinada direção”, observa Emerson Cervi, professor departamento de Ciência Política Universidade Federal do Paraná.

Para Pedro Fassoni Arruda, professor do departamento de Ciência Política da PUC-SP, esse tipo de financiamento não é uma novidade. “Na eleição do Congresso Constituinte, a União Democrática Ruralista já fazia leilão de gado para financiar os candidatos comprometidos com os seus interesses”.

Como as doações foram feitas de modo declarado, Cervi observa que é mais difícil, embora necessário, monitorar se a ação do parlamentar está refém dos interesses dos financiadores. “Multado financiar não é ilegal. Agora, multado financiar e conseguir benefícios é imoral”.

Fonte IHU

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Em cada 10 deputados federais, 6 têm atuação desfavorável ao meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais

por Pietra Soares última modificação 31/01/2018 15:26

Ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil avalia o comportamento socioambiental dos parlamentares eleitos em 2014 a partir de como votam e dos projetos que elaboram.

A reportagem é de Ana Magalhães e Reinaldo Chaves, publicada por Repórter Brasil, 30-01-18.

Pelo menos 313 deputados federais, ou 61% da Câmara, têm atuação parlamentar desfavorável à agenda socioambiental. Eles votam e elaboram projetos que têm impacto negativo para o meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores do campo.

Os dados são resultado de levantamento que levou em conta 14 votações nominais e 131 projetos de lei nessa área. Para medir se os projetos e proposições teriam impacto negativo ou positivo, oito organizações do setor socioambiental foram chamadas para fazer uma avaliação de mérito desses projetos. O cruzamento de dados faz parte do Ruralômetro, ferramenta jornalística para consulta sobre os deputados federais produzida pela Repórter Brasil.

Cada deputado foi pontuado dentro de uma escala equivalente ao que seria a temperatura corporal: de 36⁰C a 42⁰C. Quanto pior avaliado, mais alta a sua temperatura – podendo atingir níveis de febre.
Consulte o Ruralômetro:

Entre os febris, há ministros, ex-ministros, além de pré-candidatos. Dos 313 deputados que tiveram comportamento legislativo desfavorável à agenda socioambiental, quase a metade (49%) é da Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada ruralista. Mas nem todos os ruralistas estão mal avaliados.

Há 35 membros da bancada com atuações parlamentares avaliadas como favoráveis à agenda socioambiental. Entre eles, está o deputado Augusto Carvalho (SD-DF), com 36,2°C. Ele é autor do Projeto de Lei 324/2007 que proíbe a administração pública de comprar móveis de madeira rara ou extraída ilegalmente, projeto considerado como favorável pelas organizações avaliadoras.

O deputado pior avaliado é o presidente da bancada ruralista, Nilson Leitão (PSDB-MT), com febre de 42⁰C. Leitão é autor de oito projetos de lei desfavoráveis ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais. Entre eles, está o polêmico projeto de lei 6442/2016, que permite o pagamento de trabalhadores rurais com comida e moradia.

Leia na íntegra as repostas dos deputados citados.

Ainda entre os febris, estão o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com 40°C e o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani (MDB-RJ), com 40,2°C. O pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem 38,7⁰C e o aspirante ao governo de São Paulo, Celso Russomanno (PRB-SP), 39,8⁰C.

As entidades consultadas foram o Instituto Socioambiental, a Comissão Pastoral da Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e dos Trabalhadores Assalariados Rurais, o Conselho Indigenista Missionário, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, o Greenpeace e a Fundação Abrinq.

Entre os partidos, quatro têm 100% do quadro febril: MDB, PEN, PHS, PSL. Eles são seguidos por PSD e DEM, com 94% e 89% dos seus políticos com febre, respectivamente. O PSDB tem 75% dos seus deputados federais com mais do que 37,4⁰C.Em alguns casos, a pontuação do partido pode ser explicada pelo seu posicionamento como oposição ou situação ao governo. O PT, por exemplo, teve todos os seus deputados avaliados com temperatura saudável nessa legislatura.

Entre os Estados, o maior percentual de deputados febris está em Goiás, com 88% dos seus representantes com mais de 37,4⁰C. Seguido por Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, todos com 87% dos deputados febris.

O ministro Carlos Marun informou, por meio de nota, que como deputado pautou seus “votos pela garantia do Estado de Direito” e que sempre defendeu o bioma Pantanal. O Ministério dos Esportes afirmou que “parece que o levantamento comete um equívoco ao colocar no mesmo patamar de análise deputados que estão no exercício do mandato, enquanto o ministro [Picciani] licenciou-se em maio de 2016 para assumir o Ministério do Esporte.”

Russomanno disse que “procura sempre representar o interesse público, o que inclui defesa do meio ambiente, direitos indígenas, quilombolas”. A assessoria de deputado Bolsonaro informou que ele não responderia por estar em recesso.

A Repórter Brasil entrou em contato com os 13 deputados que têm febre acima de 41°. Nilson Leitão, assim como outros nove deputados pior pontuados pelo Ruralômetro, não respondeu aos nossos pedidos de entrevista e nem às perguntas enviadas. Leia aqui íntegra das respostas.
Relação com financiadores

Além da pontuação dos deputados, o Ruralômetro mostra quem recebeu financiamento de campanha, em 2014, de empresas autuadas pelo Ibama ou que foram flagrados com trabalho escravo. Segundo o levantamento, 57% dos eleitos receberam, ao todo, R$ 58,9 milhões em doações de empresas autuadas pelo Ibama por cometerem infrações ambientais. Outros 10% foram financiados com R$ 3,5 milhões doados por empresas autuadas por trabalho escravo.

Para o professor de Ética e Filosofia da Unicamp, Roberto Romano, o estudo revela uma estreita relação entre empresas financiadoras de campanhas e a atuação parlamentar dos deputados. “Trata-se do sucesso de setores interessados, tanto em termos econômicos quanto sociais, em conseguir no Congresso avanços para o seu grupo”, analisa.

Um exemplo que ilustra a análise do pesquisador é o caso do deputado Antônio Balhmann (PDT-CE), eleito em 2014 mas que se licenciou no ano seguinte para assumir um cargo no governo do Ceará. O político recebeu doação eleitoral oficial de R$ 20 mil da produtora de frutas Agrícola Famosa, alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal que proíbe a empresa de pulverizar agrotóxicos na Chapada do Apodi. Poucos meses após eleito, o deputado elaborou um projeto de lei que regulamenta o uso de agrotóxicos em plantações não tradicionais, o que inclui produtoras de frutas.

“Trata-se do sucesso de setores interessados, tanto em termos econômicos quanto sociais, em conseguir no Congresso avanços para o seu grupo”, analisa Roberto Romano.
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O ex-deputado afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o projeto não estimula o uso de agrotóxicos, mas cria legislação e regulamenta o setor. O político, no entanto, reconheceu que, ao elaborar o PL, tinha interesse de “ajudar os produtores de fruticultura com seus problemas e regulamentar e controlar suas atividades.”

“Quando analisamos os projetos de lei no Congresso, vemos que não são projetos que pensam o Brasil, mas pelo menos 40% deles são dedicados a defender interesses de setores específicos”, avalia Andréa Freitas, cientista política e professora da Unicamp. “Não é ruim que tenhamos dentro do Congresso alguém defendendo os ruralistas ou os comerciantes, mas seria importante que tivéssemos representantes defendendo com igual força os pequenos produtores ou os consumidores”.
Votações desde 2015

Nesta legislatura, 2017 foi o ano campeão em votações desfavoráveis ao meio ambiente. Em meados do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou três polêmicas medidas provisórias que geraram reação de ambientalistas e até de celebridades. Duas delas reduzem a área protegida de Jamanxim, um parque nacional na Amazônia paraense, e a outra amplia o programa de regularização fundiária, que ficou conhecida como ‘MP da Grilagem’. As medidas, segundo organizações de defesa do meio ambiente, devem aumentar o desmatamento e os conflitos no campo.

Um detalhe: as três medidas provisórias foram editadas pelo presidente Michel Temer às vésperas do Natal de 2016 e aprovadas pela Câmara dentro do prazo previsto para que não perdessem validade. No caso Jamanxim, a modelo Gisele Bündchen pediu no Twitter que Temer vetasse as medidas. O presidente seguiu parcialmente os conselhos da modelo: vetou artigos das MPs, mas enviou ao Congresso projeto de lei com conteúdo similar.

“A agenda ruralista ganhou mais poder nos últimos anos, o que coincide com a representação dela no Executivo. Antes, tínhamos o Executivo exercendo uma contra-força”, analisa Adriana Ramos, coordenadora do programa de política e direito socioambiental do ISA (Instituto Socioambiental).

Na questão trabalhista, sob o mandato de Temer, houve duas votações consideradas por organizações de defesa de trabalhadores rurais como desfavoráveis: terceirização e reforma trabalhista. Porém, no governo Dilma, o Executivo também editou medidas provisórias, depois aprovadas pela Câmara, que retiram direito dos trabalhadores. Caso, por exemplo, da restrição ao seguro-desemprego e da redução do acesso à pensão por morte do INSS.

Essas são algumas das 14 votações que constam na base de dados do Ruralômetro. O estudo considerou apenas votações desta legislatura que têm algum tipo de impacto socioambiental onde houve votação nominal, em que os deputados registram seu voto.
Projetos de lei

Dos 131 projetos de lei cujos autores são deputados eleitos em 2014 que constam na base de dados do Ruralômetro, 87 foram classificados como desfavoráveis e 44 como favoráveis. 26 deles alteram o processo de demarcação de terras indígenas ou pedem a suspensão da homologação de comunidades regularizadas. Outros seis considerados desfavoráveis tratam de mudança nas regras de licenciamento ambiental e três facilitam a liberação de agrotóxicos.

Há ainda um projeto defendido pela bancada ruralista que libera o porte de arma para trabalhadores ou proprietários de áreas rurais e uma Proposta de Emenda à Constituição que permite e regula compra de terras por estrangeiros.

Segundo os analistas ouvidos, para entender o fenômeno em questão é preciso diferenciar a agenda do agronegócio e do ruralismo – entendido como um setor que se preocupa menos com a produtividade, e mais com a propriedade sobre a terra.

“Não é ruim que tenhamos dentro do Congresso alguém defendendo ruralistas ou comerciantes, mas seria importante que tivéssemos representantes defendendo com igual força pequenos produtores ou consumidores”, afirma a cientista política Andréa Freitas.
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“É uma forma antiga de se pensar o ambiente rural, mais ligada à questão fundiária, à apropriação da terra”, afirma a cientista política Andréa Freitas. Para ela, há uma relação direta entre ser ruralista e atuar favoravelmente a projetos que flexibilizam a questão ambiental. “Há pouca preocupação com a preservação da água, do solo”.

O coordenador de Direito de Propriedade da Frente Parlamentar Agropecuária, Jerônimo Goergen, afirma que a principal bandeira da bancada é “defender quem produz no Brasil”, mas reconhece que a questão da propriedade sobre a terra é uma prioridade. “Das defesas da FPA, a questão fundiária é sem dúvida uma prioridade. Mas como um direito, como uma segurança jurídica”, comentou.

Fonte IHU

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Cristãos leigos e leigas, que brilhe a vossas luz!

por Pietra Soares última modificação 29/01/2018 11:03

Dom Severino Clasen
Bispo de Caçador

 

Em todo o Brasil, na solenidade de Cristo Rei (26.11.2017) é a abertura do Ano Nacional do Laicato. Chegou o ano dos cristãos leigos e leigas. Toda a Igreja está em comunhão e partilha as alegrias com os cristãos que vivem nos lares em família, em apartamentos, em alojamentos, em todo lugar, buscando caminhos para a felicidade.

Inspirados no Evangelho para serem sal da terra e luz do mundo (Mt 5,13-14) os cristãos são a força geradora do bem que deve atingir todas as pessoas nesse ano dedicado aos cristãos leigos e leigas.

Pelo Batismo fomos banhados nas águas da graça, enxertados na vida de Jesus Cristo que veio ao mundo para salvar toda a humanidade. O batismo nos confere esse compromisso de vida para sermos todos sujeitos de transformação e fermento do Evangelho em toda a sociedade.

Em diversas ocasiões, Jesus Cristo se dirige a seus discípulos para serem mensageiros do Reino de Deus, e todos os batizados são convidados a anunciar esse Reino no dia a dia. Cabe aos cristãos leigos e leigas, a maioria absoluta dos batizados, a construírem um ambiente saudável, fecundo e gerador de harmonia e bem estar em todo o lugar. A família se torna o primeiro espaço sagrado onde a vida nasce, cresce, busca a maturidade até o declínio natural para nascer definitivamente no Reino dos Céus.

O Ano Nacional do Laicato é um tempo privilegiado para colocar em prática o Evangelho de Jesus Cristo. “O Espírito Santo, que inspirou a Palavra, é quem “hoje ainda, como no início da Igreja, age em cada um dos evangelizadores que se deixa possuir e conduzir por Ele, e põe na sua boca as palavras que ele sozinho não poderia encontrar” (EG 151b). Eis a luz que nos norteia e orienta para que possamos participar das reflexões em grupos, para tomarmos consciência que todos os batizados são sujeitos na Igreja e no mundo. O que temos para anunciar é Jesus Cristo e seu Reino. Este é o caminho que norteia a nossa razão de sermos cristãos de fato e de verdade.

O Ano Nacional do Laicato fomenta uma feliz e agradável expectativa para juntos escutarmos o que diz o Espírito Santo aos nossos corações e juntos assumirmos a ação transformadora na Igreja e no mundo. A missão é de todos nós.

Propostas para o Ano Nacional do Laicato:

Promover eventos para marcar a abertura do Ano Nacional do Laicato, bem como Seminários Temáticos
nos Regionais da CNBB;

Publicar reflexões e subsídios para as celebrações, catequese e comunicação;

Conclamar toda a Igreja no Brasil: regionais, dioceses, paróquias, comunidades, pastorais, movimentos, as diferentes expressões laicais e os Organismos de comunhão do povo de Deus, na realização desse Ano especial;

Dialogar com os diferentes sujeitos da sociedade, promovendo a cultura do encontro e o cuidado com a vida e o bem comum, na esperança de que outro Mundo é possível;

 Envolver os meios de comunicação social nas atividades programadas para o Ano Nacional do
Laicato.

Destacamos dois âmbitos a serem considerados para o êxito do ano do laicato: 

  1. A) ÂMBITO DA SOCIEDADE

Promover mecanismos de participação popular para o fortalecimento do controle social e da gestão participativa (Conselhos de Direitos, Grupos de Acompanhamento ao Legislativo, Iniciativas Populares, Audiências, Referendos, Plebiscitos, entre outros);

Mobilizar a sociedade brasileira para a realização da auditoria cidadã da dívida pública.

  1. B) ÂMBITO ECLESIAL

Criar programas de formação de ministérios leigos de coordenação e animação de comunidades, pastorais e movimentos;

Fortalecer a articulação das redes de comunidades (Doc. 100 da CNBB);

“Criar e/ou fortalecer os Conselhos Regionais e Diocesanos de Leigos” como preconiza o Doc. 105 da CNBB, n. 275.

Incentivamos a todos os batizados a darem uma resposta concreta ao chamado de Jesus, atendendo à convocação do Papa Francisco para uma “Igreja em Saída”.

Acreditamos na força do testemunho dos cristãos leigos e leigas para renovar as estruturas da sociedade.

Desejo a todos os cristãos leigos e leigas um feliz Ano Nacional do Laicato.

Fonte CNBB

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Reformas trabalhista e da Previdência são 'combinação explosiva' para o trabalhador

por Pietra Soares última modificação 29/01/2018 10:11

Esse governo tem até 2018 para implantar um programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe parlamentar foi essa oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado." É assim que o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani avalia a insistência do governo em aprovar a "reforma" da Previdência, cuja votação está agendada para acontecer em 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados.

Em entrevista concedida à Rádio Brasil Atual, Fagnani é taxativo ao dizer que a propaganda oficial mente ao dizer que os mais pobres não serão afetadas pela PEC 287. "É uma estratégia. Como se eles estivessem fazendo uma reforma que atinge apenas os marajás do serviço público. Isso não é verdade", aponta, destacando as dificuldades que o trabalhador terá para conseguir acesso ao benefício. "Para ter aposentadoria integral precisa contribuir durante 44 anos, isso inviabiliza, ninguém mais vai ter aposentadoria integral no Brasil. Isso é superior ao tempo de contribuição que os países desenvolvidos adotam."

Para o economista, a combinação dos efeitos da "reforma" trabalhista, que precariza os empregos e diminui as receitas previdenciárias, com a proposta de mudanças do governo no sistema previdenciário inviabilizam o sistema, aumentando ainda mais a desigualdade no país. "Antes da reforma trabalhista, em média, 50% do trabalho era informal, mas no Maranhão esse índice é de 75%. Essas pessoas em geral não contribuem para a Previdência e não vão conseguir ter os 15 anos (de contribuição mínima). Isso não só prejudica as camadas de menor renda mas a população que mora nas regiões Norte e Nordeste, o que vai ampliar a desigualdade regional e a desigualdade de renda no país."

A entrevista foi concedida a Glauco Faria, publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 28-01-2018.

Eis a entrevista.

A propaganda do governo diz que os mais pobres não serão afetados pela reforma da Previdência, mas, pela sua análise, mesmo com as mudanças feitas a partir da proposta original eles continuam sendo os mais afetados pela PEC 287. É isso mesmo?

Sim. A reforma também atinge os trabalhadores de menor renda, do chamado regime geral da Previdência Social. Esses trabalhadores, quase 100% dos rurais, por exemplo, recebem o piso do salário mínimo; mais de 80% dos aposentados do INSS urbano também recebem o piso. No regime geral, a média do benefício é em torno dos 1,5 a 1,6 mil reais.

O governo diz que esse pessoal não vai ser afetado. Mentira. Quem são os privilegiados para o governo? É o servidor público, e a propaganda enganosa do governo dá a entender que a reforma só vai atingir esse segmento, e não é verdade. A ideia do combate ao privilégio, que teria como alvo o servidor público federal, esconde o fato de que a maioria da população pobre, de baixa renda, vai ser afetada pela reforma.

E nem dá para dizer que o servidor público é exatamente um privilegiado. Existem poucas carreiras em que se ganha muito, mas a média da remuneração em geral é pouco maior que a do trabalhador da iniciativa privada...

Exatamente. A média do servidor público está em torno de quatro, cinco mil reais. Existem algumas categorias, em especial do Judiciário e do Legislativo, que têm salários acima de 30 mil reais, além de auxílio-alimentação e outros itens que transformam essa remuneração em valores altíssimos. Para restringir esses salários é muito simples, basta que se cumpra a Constituição. E o que ela diz? Nenhum salário deve ser maior que o salário do presidente da República. É muito mais fácil exercer a Constituição do que fazer uma reforma desse tipo.

E outra coisa importante, que pouca gente sabe, é que existem várias situações diferentes entre os servidores públicos. Você acha que o gasto da Previdência com o setor público em 2040, 2050, vai aumentar? Não vai, vai cair. Foram mais de 20 anos para aprovar uma legislação constitucional complementar em 2013 que cria o teto, qualquer servidor público que entrar no serviço público a partir de 2012 tem o teto igual ao do INSS. É outra mentira que o governo diz, porque a situação de longo prazo já foi equacionada.

Nessa campanha publicitária do governo, o servidor público entra como bode expiatório para desviar a atenção de outros pontos da reforma da Previdência que afetam a população.

É uma estratégia. Como se eles estivessem fazendo uma reforma que atinge apenas os marajás do serviço público. Isso não é verdade. Essa reforma, insisto, pega o trabalhador rural, de baixa renda, que se aposenta pelo INSS com muita dificuldade e tem uma contribuição equivalente a um salário mínimo.

Sobre os efeitos dessa reforma, o valor médio da aposentadoria tende a cair e vai ficar muito mais difícil para o trabalhador conseguir a aposentadoria integral?

Aposentadoria integral acabou. Para conseguir a aposentadoria integral, que na prática é o teto de 5,5 mil reais tanto para o setor público quanto para o privado, isso vai ser impossível. Para ter aposentadoria integral precisa contribuir durante 44 anos, isso inviabiliza, ninguém mais vai ter aposentadoria integral no Brasil. Isso é superior ao tempo de contribuição que os países desenvolvidos adotam.

E que tem expectativa de vida maior que a do Brasil...

Tem tudo mais que o Brasil, expectativa de vida, renda per capita, IDH... Fizemos um documento com mais de 30 indicadores que mostram que é impossível fazer uma reforma no Brasil se inspirando no padrão dos países europeus, desenvolvidos, mas mesmo eles não exigem 44 anos de contribuição.

Aposentadoria integral, esquece, o que você pode ter é uma parcial. O governo queria inicialmente, para a parcial, exigir contribuição de 25 anos junto com o limite de idade, 65 anos para homens e 62 para mulheres. A sociedade gritou, eles recuaram, se tivesse 25 anos para a aposentadoria parcial, menos de 80% da população conseguiria comprovar 24 anos, excluiria todo esse segmento. Depois, baixaram para 15 anos e você pode dizer "poxa, agora está tudo bem". Não está, e por duas razões. A primeira: com 15 anos de contribuição você tem 60% da aposentadoria. Segunda razão, antes da reforma trabalhista, já era difícil uma pessoa de baixa renda comprovar 15 anos de contribuição e quem não consegue vai para o benefício assistencial. Com a reforma trabalhista, o que vai acontecer? Vai se tornar quase impossível porque vai haver uma tendência de redução dos empregos com carteira assinada, que contribuem para a Previdência, e vão aumentar os empregos temporários.

Como já está acontecendo.

Trabalho por hora, o trabalho intermitente... A tendência de contratação de pessoas jurídicas, cujas alíquotas são 50% do que paga o trabalhador com carteira assinada. A reforma trabalhista vai tornar o legal o trabalho precário. O Dieese diz que antes da reforma trabalhista uma pessoa em média, durante 12 meses, conseguia contribuir apenas nove meses por conta da rotatividade e da informalidade. Com a reforma trabalhista, vai reduzir esse período em que ele consegue contribuir. Isso também afeta os pobres, ao contrário do que eles dizem, não é uma proposta para acabar com os privilégios, mas para acabar com o direito à aposentadoria no Brasil, inclusive nas camadas de baixa renda.

Até porque a precarização do trabalho é maior nas camadas de mais baixa renda, e mesmo quando existe nas de alta, é possível a pessoa acessar outras alternativas, ao contrário dos mais pobres.

Não só nas camadas de mais baixa renda, como você falou corretamente, mas nas regiões mais pobres do país. Por exemplo, antes da reforma trabalhista, em média, 50% do trabalho era informal, mas no Maranhão esse índice é de 75%. Essas pessoas em geral não contribuem para a Previdência e não vão conseguir ter os 15 anos. Isso não só prejudica as camadas de menor renda mas a população que mora nas regiões Norte e Nordeste, o que vai ampliar a desigualdade regional e a desigualdade de renda no país.

O governo fala que essa reforma é para salvar a Previdência Social e que garantiria que o aposentado recebesse seu benefício no futuro. Mas, na prática, a combinação da reforma trabalhista com a da Previdência inviabiliza o sistema no curto e médio prazo com a queda da arrecadação.

Muito bem colocado. É uma combinação explosiva, já escrevemos isso, vários colegas, há um ano atrás. Isso vai quebrar a Previdência. Só a reforma da Previdência já tem um potencial enorme de reduzir as receitas do sistema previdenciário. O trabalhador rural não vai conseguir pagar e não vai contribuir. Por que pagar se não vai poder usar? Os jovens veem e pensam: "escuta, vou ter que contribuir 44 anos sem faltar um mês para ter aposentadoria? Dane-se, não vou contribuir".

As camadas de maior renda vão para a previdência privada, que cresce 30% ao ano desde 2015. Só a reforma da Previdência tem o potencial de quebrar o sistema. Mas, juntando com a reforma trabalhista, esse potencial aumenta enormemente. As pessoas, ao invés da carteira assinada, vão estar no emprego temporário, de curta duração, com contribuição durante um período muito curto. Ou vão estar em um trabalho precário, que agora passou a ser legalizado, e não vão contribuir.

Esse é o projeto. Vai chegar daqui a quatro, cinco anos e não vão ver a redução da receita que vai acontecer, só vão dizer "o déficit aumentou". Eles não querem saber que o déficit aumentou por conta da redução da receita, da recessão da economia, da reforma trabalhista que eles fizeram. O déficit aumentou, então vão tentar fazer a reforma que querem fazer, que simplesmente extingue a possibilidade de a pessoa ter direito à proteção à velhice.

E o governo ao mesmo tempo que investe contra o trabalhador com retirada de direitos e dificuldade de acesso à aposentadoria não demonstra se importar com ingresso de receitas por meio de cobrança de débitos bilionários. É um Robin Hood às avessas.

Há uma campanha terrorista. O governo não tem argumentos, não quer debate. a única maneira de fazer isso é pelo terrorismo e um deles é esse: sem a reforma da Previdência, o Brasil quebra. Mas o governo quer economizar com essa reforma, 500 bilhões em 10 anos. Hoje, a dívida das empresas com o governo é de 500 bilhões. Se cobrasse essa dívida, já faria a economia de 10 anos.

Tem várias alternativas para resolver essa questão, e passam pelo crescimento da economia e fazer com que não só os pobres e os trabalhadores paguem a conta. Há uma série de mecanismos de transferência de renda pra os ricos que se mantêm intocável. Esse estoque de transferência resolve facilmente o problema da Previdência.

Quais são essas alternativas?

O governo quer fazer uma reforma para economizar 50 bilhões de reais anualmente em um período de 10 anos. Ele poderia rever, por exemplo, as isenções tributárias que concede a grandes grupos econômicos que, por ano, representam 300 bilhões. O governo deixa de arrecadar todo ano 20% da receita por conta de isenções do andar de cima.

Segunda alternativa: o Banco Mundial diz que o Brasil só perde para a Rússia em termos de sonegação, algo em torno de 10% do PIB. O governo não só não está interessado em investir no sistema de fiscalização como dá uma licença para sonegar com o perdão da dívida. Agora, acabou de refinanciar 1 trilhão e 500 bilhões de refinanciamento por 20 anos.

É um escândalo. Estão cortando o dinheiro da aposentadoria rural e estão fazendo um Refis para o agronegócio, para os grandes produtores rurais. nós pagamos de juros por ano, 400, 500 bilhões. Recentemente, o governo e o Congresso Nacional, o mesmo que está muito preocupado com a Previdência, isentaram as petroleiras internacionais de impostos que se estima que representem 1 trilhão em 25 anos.

Só essa suposta economia que haveria com a reforma da Previdência vai por água abaixo com essa isenção às petroleiras.

E vai beneficiar o que? Petroleiras, à custa de penalizar 110 milhões de pessoas? Só agora, o governo, nesse rolo compressor que está fazendo para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, está gastando, segundo os jornais, 30 bilhões de reais. Quase o primeiro ano de economia já foi embora.

Sem falar na questão crucial que é o crescimento econômico. Você não pode combater só o aumento da despesa, existe a alternativa de melhorar as receitas, o que acontece com o crescimento econômico. Pela Constituição, mais de dois terços das fontes de financiamento da Previdência são contribuição do empregado e do empregador sobre a folha de salário. Se a economia cresce, aumenta o emprego, aumenta o salário, aumenta a receita. Essa é a maneira mais inteligente, vamos dizer assim, de enfrentar a questão da Previdência. Como nós vimos no passado recente. A previdência urbana foi superavitária em mais de 40 bilhões durante vários anos no período recente quando a economia cresceu.

Existem alternativas, mas a ideia não é essa. Esse governo tem até 2018 para implantar um programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta implantar no Brasil há pelo menos 40 anos e o golpe parlamentar foi essa oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado. O que está em jogo é isso, porque um programa como esse não passa pelas urnas, não tem o voto popular. Para fazer isso, não há argumentos técnicos, não se quer o debate público, plural de ideias. Tem que se fazer o que? Terrorismo. Terrorismo econômico, terrorismo financeiro, terrorismo demográfico. Nenhum dos argumentos do governos e sustenta à luz dos dados, das informações.

Qual a importância da resistência e da mobilização popular para barra essa reforma da Previdência agendada para ser votada em fevereiro.

É fundamental. Entendo que há uma certo cansaço da política, uma descrença, mas está na hora de acordar. Na Argentina, houve uma mobilização extraordinária. Sabe qual era a reforma previdenciária na Argentina? Era só mudar o indexador, a correção do benefício, e veja que comoção, que pressão que teve. No Brasil, eles querem acabar com o direito de proteção à velhice dos pobres.

A mobilização popular é importante e não precisa ser em Brasília, tem que se dar nos municípios, porque 2018 é um ano eleitoral. Daqui a pouco, os deputados federais, os candidatos a senador e governador vão pedir votos. Então, faça pressão agora, na base eleitoral, nos municípios. Chame assembleias e questione "deputado, o senhor quer votar a reforma da Previdência, que história é essa?". Porque no momento seguinte ele vai pedir votos. Esse é um momento importante para que a gente tenha uma tomada de consciência da gravidade do que está sendo votado no país e que as pessoas se mobilizem para impedir esse retrocesso.

Fonte IHU

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“O Intereclesial mostra a atualidade e a vitalidade das CEBs na vida da Igreja”, afirma presidente da CNBB

por Pietra Soares última modificação 27/01/2018 13:44

Presente nesta 14ª edição do Encontro Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), o arcebispo de Brasília (DF) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha, quis prestigiar de perto o testemunho dos agentes eclesiais reunidos em Londrina (PR) até o próximo dia 27. Em entrevista, dom Sergio destaca a contribuição das CEBs na vida da Igreja, especialmente sua própria estrutura como “grande resposta” pastoral para os desafios urbanos.


Eis a entrevista.

Delegados de todo o país estão nesta semana no 14º Encontro Intereclesial das CEBs. O que representa este evento para a Igreja no Brasil?

Três palavras podem resumir a especial importância do Intereclesial para as CEBs e para toda a Igreja no Brasil: esperança, comunhão e missão. O Intereclesial é sinal de esperança, promove a comunhão eclesial e anima a missão. O testemunho das CEBs, dentre outros aspectos, contribui muito para valorizar mais a vida comunitária, a participação efetiva dos cristãos leigos e leigas na Igreja e na sociedade, e a relação entre fé e vida, com especial atenção para os graves problemas sociais que trazem tanto sofrimento para o nosso povo. Estes são aspectos fundamentais da vida e da missão da Igreja que não podem ser descuidados; ao contrário, necessitam ser revalorizados e propostos para o conjunto da Igreja e não somente para as CEBs.

As Comunidades Eclesiais de Base querem a partir do estudo dos desafios do mundo urbano ter um novo olhar sobre a evangelização. O que este debate pode oferecer para as ações evangelizadoras que já acontecem no Brasil?

Os frutos do 14º Interceclesial com certeza serão muitos, sobretudo ajudando a pensar melhor a presença e a missão da Igreja na cidade, nos centros urbanos e periferias. O Intereclesial está mostrando a importância de buscar juntos as respostas pastorais para os desafios urbanos. A própria “comunidade eclesial de base” já é grande resposta, enquanto espaço de vivência da fé e da fraternidade. A valorização da dimensão comunitária da fé, com a formação de pequenas comunidades, está justamente entre as urgências da ação evangelizadora da Igreja no Brasil, propostas pelas atuais Diretrizes da CNBB. Nas paróquias, necessitamos criar ou dinamizar os espaços de participação e comunhão, especialmente neste Ano do Laicato, formando comunidades.

Como o senhor avalia a presença da CEBs hoje na Igreja e sua contribuição na evangelização frente ao crescimento de outros “carismas” pouco sensíveis à realidade do mundo?

O Intereclesial mostra a atualidade e a vitalidade das CEBs na vida da Igreja. Nas diversas regiões do Brasil, elas continuam a contribuir muito para que os cristãos sejam “sal da terra” e “luz do mundo”, evangelizando pelo testemunho de vida comunitária e pela presença nos diversos ambientes urbanos, especialmente entre os mais pobres. As dimensões comunitária e social da fé não se restringem às CEBs; fazem parte da natureza mesma da fé cristã e do anúncio do Evangelho. A fé não pode ficar restrita ao interior dos templos, nem privatizada no coração. A “Igreja em saída”, tão enfatizada pelo Papa Francisco, não está voltada para si mesma; quer contribuir para a superação das situações de exclusão e violência. A escuta do clamor dos pobres e sofredores, na liturgia e na ação pastoral, testemunhada pelas CEBs, interpela o conjunto das pastorais e movimentos, sendo dom e tarefa para todos.

Fonte IHU

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Sétima Turma de Fé e Política do CEFEP

por Pietra Soares última modificação 26/01/2018 12:11

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 “A política é demasiado suja, mas é suja porque os cristãos não se meteram nela com o espírito evangélico”. (Papa Francisco)

 Está chegando ao final, nas dependências do Centro Cultural Missionário, em Brasília, a primeira etapa presencial do sétimo curso de Fé e Política, oferecido pelo Centro Nacional de Fé e Política “Dom Hélder Câmara”- CEFEP – uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB. O curso tem a duração de dois anos, organizado em duas etapas presenciais de quinze dias cada. Os alunos também estudam matérias à distância, que faz parte da grade curricular, em parceria com a PUC-RIO.

A sétima turma (2018-2019) conta com mais de 40 alunos provenientes de 16 estados brasileiros e 23 Dioceses. Os cursistas são, na sua maioria, participantes de escolas de fé e política locais, militantes de partidos políticos e de movimentos sociais. A turma também conta com a participação de dois membros da Igreja Batista, um Sacerdote Católico e três Frades Franciscanos Menores estudantes.

O CEFEP oferece para a Igreja do Brasil e para a sociedade uma sólida formação política à luz do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja. Tem a intenção de formar lideranças políticas e sociais que atuem nas bases democráticas, interpelados pela justiça e verdade.

Os alunos iniciaram as aulas com a disciplina de Fé e Política na Bíblia. A partir da Palavra de Deus, da história do povo de Israel, dos ensinamentos de Jesus Cristo e da vida das comunidades primitivas, os alunos são orientados a se posicionarem como pessoas de fé frente aos desafios da política.

Há uma constatação de que o sistema político está muito ferido e desacreditado, para uma grande parte da sociedade. Em contraponto, o CEFEP, além de formar seus alunos, fomenta a esperança para fazer da política instrumento de transformação e de promoção humana.

Nesse sentido, o Papa Francisco vem incentivando os cristãos a se colocarem dentro da política, “envolver-se na política é uma obrigação para um cristão” e que os mesmos não podem “fazer como Pilatos, lavar as mãos: devemos implicar-nos na política, porque a política é uma das formas mais elevadas da caridade, visto que procura o bem comum”, atesta o papa.

Assim, diante da utopia da implantação do Reino de Justiça, Igualdade e Fraternidade, impulsionados pelo vigor profético do Papa Francisco, os cursistas são enviados para serem promotores e defensores da democracia e da paz.

 

Texto de Eduardo Augusto Schiehl, com contribuições de Padre Ernanne Pinheiro e Pietra Soares

Foto: Dado Galvão

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7ª Edição do curso de Formação Política para cristãos do Cefep

por Pietra Soares última modificação 25/01/2018 14:31

 

Começou dia 14 de janeiro a 7ª edição do Curso de Formação Política para Cristãos Leigos e Leigas 2018/2019. A primeira etapa do curso, organizado pelo Centro de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), conta com 45 participantes e se estende até o dia 27 deste mês. A Rosa Maria de Souza, uma das participantes, coordena a Escola Local de Fé e Política mais antiga em atividade no país na diocese de Ji-Paraná (RO). Atualmente em sua 13ª edição, com uma etapa realizada em março de 2017 e outra ainda a se realizar este ano, a escola de Ji-Paraná já formou uma geração de lideranças cristãs, muitos vereadores e deputados. “Nossa missão é fundamentar a atuação das lideranças cristãs, a partir da visão e doutrina social da Igreja, nos espaços públicos e na política”, disse.

Outra liderança que veio de longe participar do curso é o Paulo Cesar, da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA), região com alta densidade de conflitos agrários e violação de direitos dos povos e comunidades tradicionais. Membro do Conselho de Leigos, Paulo Cesar disse que veio, junto a outros dois representantes locais, participar do curso nacional com vistas a conhecer outras experiências para aprimorar o Centro de Formação Fé e Cidadania Irmã Dorothy Stang da diocese, no terceiro ano de atuação.

Ele explica que dois grandes temas geradores estão orientando a formação de lideranças em sua região: a participação dos cristãos leigos e leigas em conselhos de controle social e os direitos humanos e ambientais. “Nossa tarefa é capacitar os leigos para atuar na defesa e contra a violação de direitos humanos das comunidades tradicionais na região do Xingu”, disse.

De acordo com o padre José Ernanne Pinheiro, coordenador do Cefep, o objetivo da formação é fomentar no Brasil um pensamento social cristão à luz do Ensino Social da Igreja e dos valores evangélicos. O Cefep ainda pretende contribuir com a formação de lideranças na política, a partir de uma reflexão bíblica e teológica, das ciências sociais e da filosofia. Ele calcula que mais de 25 vereadores já passaram pela formação oferecida pelo Cefep.

Temas e monografias – Um tema forte nesta edição, de acordo com o religioso, é o ano eleitoral e também compreender o momento político pelo qual o o Brasil atravessa. O curso faz parte de uma estratégia maior de formação política, recorda padre Ernane, que se desdobra em um conjunto de ações do Cefep.

São 360 horas, num curso de duração de um ano e meio. De 14 a 27 de janeiro de 2018 realiza-se a primeira etapa, com 15 dias de encontros presenciais em Brasília (DF), totalizando 90 horas. Na sequência, a parte à distância, promovida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com 180 horas. A outra etapa presencial, também em Brasília, será em janeiro de 2019, com outras 90 horas.

Durante a formação, haverá a produção de monografia com orientação específica. Para junho e julho de 2018, devem ser agendados encontros regionais com os participantes para avaliar o trajeto realizado nas primeiras etapas do curso. Estes encontros são assessorados pelo secretário executivo do Cefep, padre José Ernanne Pinheiro, e pelo professor Geraldo Aguiar, especialista na área de Metodologia de Pesquisa.

Os participantes do curso estudarão temáticas históricas, como a formação social, econômica, política e cultural do Brasil, documentos da Igreja, como a doutrina social, legislação, cidadania, iniciativas sociais e bioética, entre outros.

O Cefep é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um serviço à formação política dos cristãos leigos e leigas, sob a presidência da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato. O centro possui três eixos: Curso Nacional de Formação Política, rede de assessores e articulação das Escolas Locais de Fé e Política.

Dias 20 e 21, haverá apresentação das monografias produzidas pelos participantes da 6ª turma.

Fonte CNBB

Informações:
Telefone (61) 3349 4623
E-mail: cefep@cefep.org.br
Site: www.cefep.org.br

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Mensagem da 7º. Turma do CEFEP

por Pietra Soares última modificação 23/01/2018 12:40

Nós, cidadãs e cidadãos, provenientes de 16 estados brasileiros, participantes do 7º curso do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP), vimos por meio desta afirmar, publicamente, o nosso compromisso com a verdade, com a justiça e com a democracia.

Defendemos os direitos conquistados e consignados na Constituição Federal de 1988 e no ordenamento jurídico brasileiro, os quais estão sendo desconstruídos e inviabilizados, por leis e medidas implementadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, aprovadas por um Congresso, em sua maioria comprado.

Repudiamos a prática parcial e política da Justiça que, até o presente momento, sem provas e com apoio da maior parte da grande mídia, se esforça por condenar e inviabilizar a candidatura de Lula nas eleições de 2018, e consequentemente, mais uma vez, ferir o nosso ESTADO DE DIREITO.

Defendemos que o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, como qualquer outro, tem direito a um julgamento justo, nos termos da lei brasileira -  que considera a todos inocentes, até prova em contrário.

Sonhamos juntos com o dia onde a Justiça e a Paz se abraçarão.

 

 Brasília, 23 de janeiro de 2018

 

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Papa no Chile: somos desafiados a caminhar nas Bem-aventuranças

por Pietra Soares última modificação 20/01/2018 22:13

Na Missa celebrada na manhã desta terça-feira no Parque O’Higgins, em Santiago, o Papa Francisco falou das Bem-aventuranças, sublinhando as atitudes de “construir a paz” e acreditar nas possibilidades de mudança.

Foi o primeiro grande encontro de Francisco com os fiéis chilenos, no parque intitulado a um dos Pais fundadores do Chile, e ocupando no centro de Santiago uma área de 770mil m². Segundo as autoridades, 400 mil pessoas participaram da celebração.

A multidão que seguia Jesus, encontra em seu olhar “o eco das suas buscas e aspirações, disse o Papa no início de sua homilia. De tal encontro, nasce este elenco de Bem-aventuranças, o horizonte para o qual somos convidados e desafiados a caminhar”.

“A primeira atitude de Jesus é ver, fixar o rosto dos seus, observou o Papa, referindo-se ao Evangelho de Mateus. Aqueles rostos põem em movimento o entranhado amor de Deus. Não foram ideias nem conceitos que moveram Jesus; foram os rostos, as pessoas. É a vida que clama pela Vida, que o Pai nos quer transmitir”.

Francisco explica que as “Bem-aventuranças não nascem de uma atitude passiva perante a realidade, nem podem nascer de um espectador que se limite a ser um triste autor de estatísticas do que acontece”.

“Não nascem dos profetas de desgraças, que se contentam em semear decepções; nem de miragens que nos prometem a felicidade com um «clique», num abrir e fechar de olhos. Pelo contrário”:

“As Bem-aventuranças nascem do coração compassivo de Jesus, que se encontra com o coração de homens e mulheres que desejam e anseiam por uma vida feliz; de homens e mulheres que conhecem o sofrimento, que conhecem a frustração e a angústia geradas quando «o chão lhes treme debaixo dos pés» ou «os sonhos acabam submersos» e se arruína o trabalho duma vida inteira; mas conhecem ainda mais a tenacidade e a luta para continuar para diante; conhecem ainda mais o reconstruir e o recomeçar.

E “como é perito o coração chileno em reconstruções e novos inícios!”, exclamou o Papa, “vocês são peritos em se levantar depois de tantas derrocadas! A este coração, faz apelo Jesus; para este coração são as Bem-aventuranças!”

Francisco prossegue explicando que “as Bem-aventuranças não nascem de atitudes de crítica fácil nem do «palavreado barato» daqueles que julgam saber tudo, mas não querem se comprometer com nada nem com ninguém, acabando assim por bloquear toda a possibilidade de gerar processos de transformação e reconstrução nas nossas comunidades, na nossa vida”.

“As Bem-aventuranças nascem do coração misericordioso, que não se cansa de esperar; antes, experimenta que a esperança «é o novo dia, a extirpação da imobilidade, a sacudidela duma prostração negativa», enfatizou, usando uma frade de Pablo Neruda.

Francisco explica que quando Jesus diz bem-aventurado “o pobre, o que chorou, o aflito, o que sofre, o que perdoou, vem extirpar a imobilidade paralisadora de quem pensa que as coisas não podem mudar, de quem deixou de crer no poder transformador de Deus Pai e nos seus irmãos, especialmente nos seus irmãos mais frágeis, nos seus irmãos descartados”:

“Jesus, quando proclama as Bem-aventuranças vem sacudir aquela prostração negativa chamada resignação que nos faz crer que se pode viver melhor, se evitarmos os problemas, se fugirmos dos outros, se nos escondermos ou fecharmos nas nossas comodidades, se nos adormentarmos num consumismo tranquilizador. Aquela resignação que nos leva a isolar-nos de todos, a dividir-nos, a separar-nos, a fazer-nos cegos perante a vida e o sofrimento dos outros”.

“As Bem-aventuranças são aquele novo dia para quantos continuam a apostar no futuro, continuam a sonhar, continuam a deixar-se tocar e impelir pelo Espírito de Deus.

“Bem-aventurados vocês que se deixam contagiar pelo Espírito de Deus, lutando e trabalhando por este novo dia, por este novo Chile, porque vosso será o reino do Céu”, disse o Papa aos fiéis chilenos.

Francisco ressalta que perante a resignação que, “como uma rude zoada, mina os nossos laços vitais e nos divide, Jesus nos diz: bem-aventurados aqueles que se comprometem em prol da reconciliação”:

“Felizes aqueles que são capazes de sujar as mãos e trabalhar para que outros vivam em paz. Felizes aqueles que se esforçam por não semear divisão. Desta forma, a bem-aventurança faz-nos artífices de paz; convida a empenhar-nos para que o espírito da reconciliação ganhe espaço entre nós. Queres ser ditoso? Queres felicidade? Felizes aqueles que trabalham para que outros possam ter uma vida ditosa. Queres paz? Trabalha pela paz.”

Francisco disse não poder deixar de evocar “o grande Pastor que teve Santiago” – referindo-se ao Cardeal Raúl Silva Henríquez Silva – que em um Te Deum disse «“Se queres a paz, trabalha pela justiça” (…). E se alguém nos perguntar: “Que é a justiça?” ou se porventura consiste apenas em “não roubar”, dir-lhe-emos que existe outra justiça: a que exige que todo o homem seja tratado como homem».

“Semear a paz à força de proximidade, de vizinhança; à força de sair de casa e observar os rostos, de ir ao encontro de quem se encontra em dificuldade, de quem não foi tratado como pessoa, como um digno filho desta terra. Esta é a única maneira que temos para tecer um futuro de paz, para tecer de novo uma realidade sempre passível de se desfiar”.

O obreiro de paz – observou o Papa – sabe que muitas vezes “é necessário superar mesquinhezes e ambições, grandes ou sutis, que nascem da pretensão de crescer e «tornar-se famoso», de ganhar prestígio à custa dos outros”.

“O obreiro de paz sabe que não basta dizer «não faço mal a ninguém», pois, como dizia Santo Alberto Hurtado: «Está muito bem não fazer o mal, mas está muito mal não fazer o bem».

“Construir a paz é um processo que nos congrega, estimulando a nossa criatividade para criar relações capazes de ver no meu vizinho, não um estranho ou um desconhecido, mas um filho desta terra”.

Que a Virgem Imaculada “nos ajude a viver e a desejar o espírito das Bem-aventuranças, para que, em todos os cantos desta cidade, se ouça como um sussurro: «Bem-aventurados os obreiros de paz, porque serão chamados filhos de Deus».

Após a homilia, o Papa Francisco coroou a Imagem da Bem Aventurada Virgem Maria do Monte Carmelo.

Fonte Pom

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Carta de Dom Severino para a 7º Turma do CEFEP.

por Pietra Soares última modificação 20/01/2018 21:51

 

Paz e Bem!

Gostaria que transmitissem a todos os colaboradores e alunos da nova turma do CEFEP, a minha carinhosa saudação e votos de êxito, nesse curso.

 

Digo-vos, se vossa justiça não for maior que a dos escribas e fariseus, não entrareis no Reino dos céus. (Mt 5,20).

 

Com esse alerta de Jesus aos apóstolos e a todos os cristãos, a Comissão Episcopal de Pastoral, através do CEFEP, CEBs e CNLB fomenta a esperança e o desejo de preparar pessoas de boa vontade para assumir a administração da coisa pública, no mundo da política. Sem esses homens e mulheres de boa vontade não teremos paz e progresso na nossa querida e machucada nação. Administrar e cuidar do Estado, em todas as suas instâncias, exige conhecimento, partilha, proximidade, honestidade e habilidade com muito esforço e abnegação.

Impossibilitado de estar aí e ver o rosto de todos os participantes dessa nova turma do CEFEP, me faço presente dessa forma, externando o meu apreço, carinho e gratidão por tantas pessoas de boa vontade que se interessam em adquirir o conhecimento para poder militar com maturidade no mundo da política. Dentro do Ano Nacional do Laicato, queremos dar ênfase ao papel dos cristãos leigos e leigas na política. “Entrar na política é uma obrigação. Na política não se pode fazer como Pilatos, lavar as próprias mãos. A política é uma das maiores formas de caridade. É um dever trabalhar para o bem comum” (Papa Francisco).

Que o Espírito Santo ilumine os tutores e dê ânimo à coordenação e colaboradores e encha de coragem e entusiasmo a todos os alunos e alunas desse curso. Não se deixem abater pelo desânimo, mas revigorados pela força e calor do Espírito Santo, pelos ensinamentos da Doutrina Social da Igreja, daremos continuidade aos sonhos de construir um mundo melhor, democrático, fraterno, acolhedor e justo.

Temos o Reino da justiça que nos acolhe e somente fará parte quem construir a justiça nesse mundo.

 

Deus abençoe a todos.

 

Com carinho meu fraterno abraço!

 

Dom Frei Severino Clasen

Bispo de Caçador

Presidente da Comissão Episcopal de Pastoral para o Laicato

 

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PROTAGONISMO DOS LEIGOS

por Pietra Soares última modificação 24/11/2017 16:43
Evolução da consciência laical na Igreja Dom Demétrio Valentini Bispo Emérito de Jales

                 

                A CNBB lançou o Ano Nacional do Laicato, com início oficial no Domingo de Cristo Rei do ano de 2017, até o Domingo de Cristo Rei de 2018.

                Esta iniciativa da CNBB reflete um fato muito significativo. As grandes intuições do Concílio vão sendo retomadas aos poucos, para serem inseridas de maneira mais orgânica e consistente, na caminhada da Igreja em nosso tempo.

                De tal modo que os documentos do Concílio continuam como referências qualificadas, pela natureza conciliar de que estão revestidos. Ao mesmo tempo, as formulações conciliares se concretizam em propostas operativas mais consistentes, na medida em que são confrontadas com os passos que a Igreja vai dando.

            De tal modo que o concílio aparece como um “tesouro”, de onde dá para tirar “coisas velhas e coisas novas”, no dizer do Evangelho (Mt 13, 52).                    

 

      De acordo com os passos que a Igreja vai dando, emerge algum aspecto do Concílio que servem de referência esclarecedora, possibilitando avanços firmes e consistentes.

     Com certeza, assim será também com este “Ano Nacional do Laicato”.

       Assim, podemos dispor das riquezas do Concílio. Elas emergem, na medida de nossas

       E´ o que podemos constatar de novo, a respeito da natureza, e da condição dos leigos e leigas na Igreja.

       Podemos identificar diversos episódios, que ressaltam a importância da vida e da missão dos leigos e leigas na Igreja.

      Em primeiro lugar, convém evocar os diversos contextos dentro do próprio Concílio, onde a identidade cristã dos leigos foi ressaltada.

     Em termos de documentos, temos em primeiro lugar o Capítulo II, da Lúmen Gentium. Ele não estava previsto no esquema preparatório do Concílio. Foi introduzido ao longo dos debates conciliares, quando estava em jogo uma visão de Igreja que fosse “inclusiva”, e não decorrente da dicotomia entre “clero e leigos”. 

     Foi evocada, então, a noção bíblica de “Povo de Deus”, como a mais adequada para fundamentar a identidade cristã que envolvesse a todos, tanto leigos como os religiosos e os membros da hierarquia.

     Esta visão de “Igreja Povo de Deus” veio a calhar tão bem nos debates conciliares, tanto que foi comparada por alguns padres conciliares como equivalente à “revolução copernicana” na teologia sobre a Igreja, em que antes de falar das diferentes situações eclesiais, se afirma a igual dignidade de todos os cristãos.

     Em seguida, a condição dos leigos mereceu todo o capítulo IV da Lúmen Gentium, onde o Concílio começa a tratar dos “fiéis” que são denominados leigos.

     Ainda dentro do contexto conciliar, temos o Decreto sobre os Leigos, que levou o nome de Apostólicam Actuositatem, onde se descreve de maneira mais detalhada a importância dos leigos, sobretudo por sua vocação própria de membros da Igreja e ao mesmo tempo presentes no mundo, como testemunhas de Cristo no cotidiano da vida humana.  Um decreto que decorria das posições teológicas expressas na Lúmen Gentium.

      Através dos diversos sínodos realizados a partir do primeiro, em 1967, muitos temas centrais do Concílio foram retomados como assuntos de Sínodos.

     Foi o que aconteceu o Sínodo realizado na década de noventa, de onde resultou a exortação pós conciliar “Christi Fideles Laici”.

     O impacto mais salutar deste Sínodo sobre os Leigos, foi a mudança semântica que ele produziu. Se falava sempre em “leigos cristãos”, onde a palavra substantiva era “leigo”, e a palavra qualificativa era “cristão”. A ênfase ficou invertida. Em vez de “leigos cristãos”, se passou a falar em “cristãos leigos”, para ressaltar que os leigos, em primeiro lugar, são “cristãos”, que assumem sua vocação e missão na forma leiga de viver esta vocação e missão cristã.

    E assim os desdobramentos do Concílio foram encontrando sua expressão mais adequada.

   A Quarta Conferência Geral do Episcopado Latino americano, realizada em Santo Domingo em 1992, fez eco a esta caminhada, assumindo pela primeira vez, e com insistência, a expressão que falava do “Protagonismo dos leigos”, para explicitar que os leigos, pelo fato de serem plenamente cristãos, têm na Igreja um espaço próprio, também de iniciativas, para empreenderem ações evangelizadoras, sobretudo em ambientes que são mais próprios da vivência dos cristãos leigos.

     Podemos agora evocar outro momento especial, vivido pela Igreja da América Latina. Trata-se da Quinta Conferência Geral do Episcopado Latino Americano, realizada em Aparecida.

    A síntese dogmática e operativa desta Conferência ficou muito bem identificada e expressa, ao afirmar que, na Igreja, independente da vocação específica de cada um, todos somos “discípulos missionários de Jesus Cristo”.

    A proposta inicial da Conferência era colocar um “e” cumulativo entre as duas palavras: “discípulos e missionários”. Para ressaltar que o cristão integra por igual as duas dimensões de sua identificação com Cristo, se achou melhor suprimir o “e” cumulativo, também para expressar que as duas dimensões são fundamentais e indispensáveis. Tanto que ninguém pode ser missionário, se não for ao mesmo tempo discípulo, e vice versa.

    E agora, dá para conferir como fica o “trem dos leigos”, na estação proposta pela CNBB.

   Ao pensarmos a Igreja em termos de “comunidade”, logo nos damos conta que a dimensão comunitária integra as diversas dimensões da vida cristã. E´ no âmbito da comunidade que encontramos nossa identidade comum de cristãos. E´ também no contexto da comunidade que identificamos a forma que pode tomar nosso compromisso missionário.

       E´ em comunidade que somos discípulos missionários de Jesus Cristo.

       Com nossa presença, e nosso protagonismo, tomamos nossas iniciativas, provocados pela consciência missionária, mas também urgidos pelos apelos que nos vêm da realidade.

      A dimensão comunitária é a mais completa e a mais abrangente referência para situar nossa identidade e nossa missão de cristãos.

       Deus é comunhão. A Igreja é reflexo desta comunhão. Como membros de nossa comunidade, participamos do mistério de Deus, e o propagamos  por nossa missão.

        O cristão leigo participa da vida e da missão da Igreja.

       Foi o que afirmou o Concílio: “Desta maneira aparece a Igreja toda como o povo reunido na unidade do Pai, do Filho e do Espírito Santo”. ( LG. 4).

 

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Sínodo: respostas dos jovens ao questionário online começam a ser estudadas

por Pietra Soares última modificação 24/11/2017 16:38

Ocorreu nos dias 16 e 17 de novembro passados a terceira reunião do XIV Conselho Ordinário da Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos, presidida pelo Papa Francisco. Os trabalhos – informou uma nota da Sala de Imprensa vaticana – começaram com o discurso do secretário-geral, cardeal Lorenzo Baldisseri, que agradeceu o pontífice pela sua presença e também por ter convocado a Assembleia Especial para a Região Panamazônica, que ocorrerá em outubro de 2019.

A reportagem é do sítio Vatican Insider, 21-11-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Depois, Baldisseri deu as boas-vindas a todos os participantes da reunião e delineou o caminho percorrido desde a convocação da XV Assembleia Geral Ordinária até hoje, detendo-se sobre o Documento Preparatório e o Questionário dirigido aos órgãos de direito, sobre a abertura de um portal online com um Questionário ad hoc para os jovens, sobre a ativação de canais especiais nas redes sociais digitais e sobre o Seminário Internacional sobre a Condição Juvenil, de setembro passado.

Após o discurso do secretário-geral, discutiu-se sobre os critérios de elaboração do Instrumentum laboris, de modo que todas as diversas contribuições da fase de consulta ainda em curso possam nele confluir. Foram feitas algumas comunicações sobre os trabalhos do referido Seminário Internacional e, também, informou-se sobre as respostas ao questionário do documento preparatório até agora recebidas, assim como sobre os primeiros dados estatísticos relativos ao questionário online que ainda está aberto. A esse respeito, decidiu-se deixá-lo na rede até o dia 31 de dezembro de 2017.

Entre as atividades programadas, foi dada uma atenção especial à reunião pré-sinodal de jovens, convocada para Roma pelo papa de 19 a 24 de março de 2018. A esse respeito, além dos jovens que serão convidados para o encontro, foi aprovada a proposta de ampliar a sua participação através das redes sociais digitais.

Por fim, os membros do Conselho Ordinário debateram sobre o tema da revisão normativa do Sínodo dos Bispos. A esse propósito, Mons. Fabio Fabene, subsecretário do Sínodo, fez a respectiva palestra que ilustrou o trabalho da Secretaria-Geral, com uma frutuosa troca de opiniões.

Ao término da reunião, foi anunciada oficialmente a data da próxima Assembleia Sinodal, que ocorrerá de 3 a 28 de outubro de 2018. Ao mesmo tempo, o papa comunicou a nomeação do relator-geral na pessoa do cardeal Sérgio da Rocha, e a dos dois secretários especiais nas pessoas do Pe. Giacomo Costa, SI e do Pe. Rossano Sala, SDB.

Na conclusão dos trabalhos, o Papa Francisco agradeceu aos membros do Conselho e aos outros participantes pelas suas contribuições e pelo espírito de comunhão fraterna vivido durante a reunião.

Fonte IHU

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“Todos devemos participar de um processo revolucionário que nos distancie da loucura do capitalismo”. Entrevista com David Harvey

por Pietra Soares última modificação 24/11/2017 16:37

David Harvey, legendário geógrafo e teórico marxista, é o primeiro entrevistado da série Qué hacer [O que fazer?]. O intelectual faz uma viagem pelo encadeamento dos fluxos do capital no planeta. Harvey encontra em tais fluxos as origens das crises que nos afetam – a social, a climática e a política –, incluindo a ascensão política de Donald Trump. Contudo, o professor emérito da City University of New York também observa pontos de tensão no sistema que origina essas crises. Tão implacável em seus métodos, como eclético ao escolher onde colocar a lupa, o intelectual britânico oferece uma análise totalizadora, que nos convida a pensar o que nos trouxe até aqui, para assim poder enfrentar como sairmos desta.

A entrevista é de Ignasi Gozalo-Salellas, Álvaro Guzmán Bastida e Héctor Muniente, publicada por Ctxt, 22-11-2017. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Esta série inicia com uma premissa para enfocar soluções políticas em tempos agitados: ‘O que fazer?’. Certa vez, você disse que se a energia empregada hoje em dia na ajuda humanitária fosse dedicada ao desenvolvimento de modelos para superar o capitalismo, estaríamos muito melhor como sociedade. Partindo dessa base, como responderia à pergunta: ‘O que fazer’?

A revolução é um processo, não é um acontecimento. E é um processo que demora muito a seguir adiante e precisa avançar em diferentes frentes. Supõe transformações em conceitos mentais sobre o mundo, as relações sociais, as tecnologias e também em estilos de vida. Cada um de nós tem uma posição em nossa sociedade, onde pode contribuir em alguma destas frentes. Eu sou acadêmico e posso tentar influir nos conceitos mentais do mundo, mas sei que não é a única coisa que é necessário fazer. Sendo assim, todos temos que empregar nossas habilidades para conseguir um processo revolucionário que nos distancie dessa loucura do capitalismo contemporâneo, para criar uma sociedade sensata, na qual cada um de nós tenha uma vida decente, condições de vida decentes e conceitos razoáveis sobre um futuro decente.

Dedicou grande parte de sua vida ao estudo e a difusão da obra de Marx. Muitos críticos do marxismo, hoje em dia – tanto da direita como da esquerda –, destacam que embora essas ideias puderam ser úteis para o século XIX, deixaram de ser relevantes. Você não tem inconveniente em abordar assuntos aparentemente díspares, conforme o mundo que lhe rodeia muda, indo do desenvolvimento tecnológico à crise climática. Para aqueles que não conhecem a obra de Marx ou não a leram, por que continua tendo valor, em pleno século XXI, diante dos desafios que enfrentamos e o mundo em que vivemos?

Há uma história do marxismo que é problemática, e tem coisas muito boas e coisas muito ruins. É como o capitalismo. É como tudo. Depois, existem os escritos de Marx, que me impressionam particularmente. O que fazia era se abstrair das atividades cotidianas de uma economia e buscava contribuir para o entendimento do modo como funciona o capital. O capital é simplesmente a produção de valor e mais-valias através de uma série de configurações e atividades, e na época de Marx, esse sistema de levar o pão à mesa e todos esses tipos de coisas. Esse sistema existia apenas em um relativamente pequeno canto do mundo. Agora, o mundo inteiro está aprisionado pelo modo de produção capitalista. Se você vai à China, nota-o. Se vai à Índia, nota-o. Se vai ao Brasil, nota-o. Seja onde for, nota-o.

De modo que não escrevia o século XIX. Escrevia sobre algo chamado capital e sobre como funciona o capital. O capital continua conosco, e continua fazendo coisas muito prejudiciais e continua fazendo algumas coisas muito fascinantes, e Marx tem um modo de o analisar, que examina suas contradições. Por uma parte, desenvolve tecnologias novas. Por outra parte, observamos como estas novas tecnologias não são empregadas para libertar os seres humanos e os emancipar, mas, ao contrário, para gerar mais riqueza e poder para uns poucos. A economia contemporânea tende a evitar as contradições. Não gosta das contradições, desse modo, finge que não existem. Então, Marx vem e diz que o capital por definição é contraditório, e se você deseja uma análise sobre o funcionamento das contradições, você tem que se colocar e precisa estudar Marx.

Em seu trabalho, desenvolveu a ideia de que o modo como saímos de uma crise – a maneira como enfrentamos as contradições que nos conduzem a ela – determina a crise seguinte. Uma década após a última grande crise financeira, você observou algo na maneira como saímos dela que ajude a explicar a situação política nos Estados Unidos e no restante do mundo?

Todas as crises que ocorreram a partir dos anos 1980 foram acompanhadas com o que chamamos de uma recuperação sem emprego, que é como se encontra a classe trabalhadora que não se recuperou da crise. O capital se recuperou, mas as pessoas não. Em 2009, as estatísticas oficiais mostravam que havíamos nos recuperado, mas todo mundo sabia que não havia trabalho. Não havia trabalhos decentes. As crises são uma das maneiras que o capital possui para se renovar, de modo que não supõem o fim do capitalismo. Na realidade, são um modo de reconfigurar o capitalismo, e acredito que cabe se perguntar se 2007, 2008 era o modo em que o capital iria se reorganizar. Bom, em múltiplos aspectos não se reorganizou em absoluto. Minha interpretação do neoliberalismo foi que desde o princípio foi um projeto político acerca da consolidação e a crescente concentração da riqueza e o poder dentro da classe capitalista, e que a concentração continuou.

Alguns de nós lemos a eleição de Trump, o Brexit e outros fenômenos como um sinal do fim da era neoliberal. Como, entre outras coisas, historiador do neoliberalismo, você faz a leitura do mesmo modo? Refiro-me, em concreto, a sua decisão de tirar os Estados Unidos de acordos comerciais como o TPP ou o NAFTA, suas promessas de criar postos de trabalho, etc. Um ano após sua eleição, como interpreta a ascensão política de Trump e seu encaixe com o projeto neoliberal?

Os únicos que verdadeiramente se beneficiaram da crise de 2007-2008 foram o 1% mais rico e o 0,1% mais rico, ao passo que todos os demais perdiam. Uma das coisas que mudou é que, após 2007-2008, já não era possível alegar ideologicamente que os mercados resolveriam tudo. O neoliberalismo era instável e era provável que evoluísse em algo que se tornaria muitíssimo mais autoritário. O neoliberalismo gerou uma grande desilusão. As populações cada vez se sentiam mais alienadas em seus postos de trabalho. De modo que os trabalhos dignos cada vez eram mais difíceis. A vida cotidiana cada vez era mais angustiante, e a política não falava dessa alienação. Então, surgiu Donald Trump e falou disso de um modo ou de outro, de forma que as populações alienadas não necessariamente votam à esquerda. Podem se tornar neofacistas. Podem ir em qualquer direção e acredito que existia certo anseio, em muitos setores da população alienada, de que se produzisse uma alteração de algum tipo.

O que Donald Trump prometeu foi alteração e o que proporcionou, é claro, foi alteração. Acredito que é significativo que tenha corrido ao Goldman Sachs para suas nomeações econômicas e que o Goldman Sachs tenha controlado o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos desde aproximadamente 1992. Trump eliminou normativas que detinham a concentração de maior riqueza e poder, de modo que não adotou nenhuma medida em absoluto nesse sentido. Só continuou o projeto neoliberal porque ele é a quinta-essência do homem neoliberal em pessoa. Há um estancamento geral, e, por sua vez, a contínua acumulação de riqueza e poder por parte dos que cada vez estão se convertendo mais em uma espécie de oligarquia global. Então, surge a pergunta: de quem é a culpa?

Pois bem, é possível jogar a culpa no capital. Eu culparia o capital, mas os capitalistas não gostam de ser culpados pela crise. Gostam de jogar a culpa nos outros, de modo que os imigrantes são o problema ou a deslocalização é o problema, desde os anos 1970 e 1980. A perda de emprego nas fábricas se deve à mudança tecnológica, não porque vão para a China, não porque são enviados agora. Se você se apresenta em algumas eleições e diz que é contra a mudança tecnológica, olha até onde pode chegar. Caso se apresente e diga que essa perda de empregos tem que parar, que temos que impedir a entrada dos imigrantes e temos que culpar alguém mais, a quem culpamos? A China, e assim temos, nesse exato momento, as políticas contra os imigrantes e as políticas contra a China.

Contudo, isto é interessante. Da China, disse Trump, ‘no primeiro dia em que subir ao poder, me encarregarei disso’. Foi capaz de se encarregar disso? De modo algum. Quem possui a dívida dos Estados Unidos? A China. E esse foi um momento interessante na crise, que é quando aparecem Fannie Mae e AIG, as duas grandes companhias seguradoras. Das ações destas instituições, 60% pertenciam só aos chineses e aos russos. Em 2008, os russos foram aos chineses e lhes disseram: “Vamos vender todas as nossas ações, arruinar o mercado dos Estados Unidos”. Caso tivessem agido assim, teria sido um desastre. Os chineses não fizeram isto porque não tinham nenhum interesse em arruinar a economia dos Estados Unidos, porque essa economia é um mercado principal. Os russos não se preocupam com o mercado dos Estados Unidos porque não é importante para eles. Contudo, esta é a situação: se os Estados Unidos tentarem pressionar muito a China em questões comerciais, a China tem muito poder sobre a economia estadunidense. Se os Estados Unidos começarem a deixar de vender seus produtos no mercado, então os chineses dirão, tudo bem, não temos razão alguma para manter tão precipitadamente o mercado dos Estados Unidos. Vamos nos desfazer de toda a dívida, e então veremos o que acontece com o endividamento dos Estados Unidos.

O imperialismo é um conceito ao qual dedicou grande parte de seu trabalho, inclusive um livro completo. No entanto, ultimamente, disse que já não lhe parece um conceito útil para entender o mundo. Por que pensa assim? Tem algo a ver com sua análise dos fluxos do capital e o advento de uma classe rentista global?

Não acredito que a exploração das pessoas em uma parte do mundo por alguém que está em outra parte do mundo tenha cessado em absoluto. De fato, são realizadas enormes transferências de valores, principalmente em tempos de crise. Esse 1% de mais ricos na realidade alcançou esse posto graças a transferências massivas de riqueza da população mundial geral para tal classe e, deste modo, trata-se mais de uma questão de classe que do fato de que uma parte do mundo domine a outra.

As pessoas podem conservar seu patrimônio? Pode obter ingressos sobre as rendas, sobre aluguel de propriedades, de imóveis? E, cada vez mais, é claro, nos últimos 50 anos, impõem-se os ingressos sobre a propriedade intelectual. Há muitas corporações capitalistas que acreditam que alguns ingressos sobre a propriedade intelectual é a única coisa que precisarão ter e que não necessitam produzir nada. De modo que há organizações como Google e Facebook ou outras parecidas que são a base de fortunas tremendas, acumuladas por poucos, baseadas na cobrança de receitas. Quando se observa a estrutura dos ativos do 1% ou do 0,1% dos mais ricos, dois terços dos ativos são em propriedade ou similar. As pessoas muito, muito, muito ricas estão começando a se dedicar a este processo de acumulação de terras. Um grande pedaço da Patagônia pertence a uma só família.

Detendo-nos por um momento no meio ambiente, como relaciona a emergência dessa oligarquia global com a crise climática que enfrentamos? Parece que a decisão de Trump em retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris não fará mais que aprofundar essa crise. Compartilha do diagnóstico?

O contexto disto é que há algum tipo de relação com a natureza, uma relação metabólica com a natureza. Marx se refere a isto como presentes da natureza, e para que o capital sobreviva precisa haver um fluxo destes presentes da natureza, o que supõe que precisa estar em posição de se apropriar ou, caso se queira empregar outra linguagem, saquear os presentes que oferece o ambiente natural que, então, é possível incorporar no sistema de circulação.

Por exemplo, falamos do motivo pelo qual Trump não organizou um vasto projeto de infraestrutura. Quem organizou um enorme projeto de infraestrutura em 2007, 2008? A China. Em dois anos, os chineses consumiram mais cimento, 40% a mais de cimento, que os Estados Unidos em 100 anos. Precisavam resolver o problema do desemprego. Resolveram esse problema descarregando no meio ambiente, e o resultado agora é um desastre ambiental em muitos sentidos. Os chineses estão conscientes disso e agora estão dizendo, muito bem, vamos ter carros elétricos e reorganizar a sociedade porque agora temos que solucionar o problema ambiental. A isto me refiro quando digo que o capital transfere seus problemas. Tinham um problema de desemprego. Solucionaram, mas agora existe um problema ambiental. E como irão resolvê-lo? Bom, farão isto com outra coisa e provavelmente descobriremos que há dificuldades financeiras. Isto está conectado com o fato de que o capital como sistema precisa crescer. Não pode ser sempre o mesmo.

Acredito que o Acordo de Paris era sumamente deficiente. Tentou resolver o problema da mudança climática recorrendo às forças do mercado, e acredito que na realidade as forças do mercado são o problema e não a solução. Não estou particularmente incomodado que Trump tenha saído dele.

Como conceber uma transição na qual a maioria de nós não passe fome, parece-me que precisa fazer parte do que seja qualquer revolução ou transformação. Acredito que continua havendo uma tendência na sociedade que estabelece esta distinção cartesiana entre humanidade e natureza ou cultura e natureza, e economia e natureza como se fossem dois compartimentos separados, mas sou tristemente célebre para dizer que não há nada de antinatural na cidade de Nova York. As formigas constroem formigueiros. Os seres humanos constroem cidades. Todos os organismos, em certo nível, transformam seus ambientes de maneira que supõem ser positivos para eles. Em lugar de enxergar isto como um conflito entre cultura e natureza, vejo como um conflito entre posições, caso se prefira, ou entre populações que estão discutindo que deveríamos estar indo em outra direção.

A questão é a quem beneficia tudo isto. Agora mesmo, as transformações ambientais são essencialmente as que são ditadas pelo capital, que não está se organizando para o bem-estar da população. Aqui, em Nova York, por exemplo, há um enorme boom imobiliário no qual tudo são estruturas de investimento para rendas altas. Temos uma crise de moradia acessível. Estamos construindo para os bilionários dos estados do golfo e Rússia e de lá onde se possa investir, de modo que possam ter um lugar para vir comer e ficar duas semanas ao ano, nas quais irão comprar ou o que seja. É uma loucura. É uma economia demente, e continuo pensando com meus botões que é tão demente que não entendo por qual motivo as pessoas continuam tolerando. Isto se deve ao fato de que o projeto neoliberal de concentração da riqueza e poder está mudando a forma de nossas cidades, tornando-as cidades para investir, não em cidades para viver.

Há um conceito que você desenvolveu muito, antes da ascensão de Trump, e que tem especial ressonância no momento político atual: a alienação universal. Em que consiste essa ideia, que manifestações tem, e como pode nos ajudar a entender o presente e imaginar o futuro?

É interessante, muitas das revoltas que ocorreram no mundo, nos últimos 15-20 anos, foram em torno de problemas urbanos. O parque Gezi na Turquia, as revoltas em cidades brasileiras em 2013, etc. Muito descontentamento em zonas urbanas, distúrbios urbanos, e tendo a pensar que se trata de uma das zonas-chave de organização e reflexão, o lugar onde realmente podemos mudar a natureza do capitalismo. Não só lutando pelos problemas no lugar de trabalho, algo que continua sendo tremendamente importante, mas também lutando por algumas novas condições no espaço vital onde todos possamos ter um lar decente e um ambiente decente e, imaginemos, uma vida cotidiana decente.

Quando as pessoas começam a dizer ‘que sentido tem minha vida’, ‘que sentido tem meu trabalho’, e as pesquisas apontam que aproximadamente 70% da população nos Estados Unidos odeiam seu trabalham ou, então, é absolutamente indiferente em relação ao que se trata... Quando você pensa nas novidades que poupam tempo no lar, mas vai até as casas e pergunta: ‘tem muito tempo livre?’, a resposta é que não temos tempo livre em absoluto. Uma das genialidades de Marx foi sugerir que o tempo livre é sinal de uma grande sociedade, mas o fato é que até mesmo a vida diária na cidade te absorve. Que se eu levo a televisão para consertar e convido alguém para casa... e as frustrações de lidar com o seguro médico... e o que ocorrer a você. O papel da máquina não é a de facilitar o trabalho. O papel da máquina é o de estabelecer uma situação onde o capitalista possa obter maior mais-valia. Por este motivo, a máquina não reverterá em benefício do trabalho. Sempre será utilizada sob o capitalismo para beneficiar o capital.

O mesmo se aplica aos processos culturais de consumo. Todos vimos essa espécie de pequenos robôs que rodeiam o solo e limpam por você e tais tipos de coisas, mas qual é o propósito de tudo isso? O propósito é o de oferecer tempo livre às pessoas ou, na realidade, é o de conduzir a uma situação na qual você se torna cada vez mais consumista? De modo que o consumismo consiste em liberar as pessoas dos trabalhos domésticos para que possam sair e comprar. Ou seja, as pessoas não têm tempo de se deitar, nem o direito de folgar. Isso provoca muito estresse e muita alienação, porque você percebe que está sumamente ocupado, mas com qual propósito e a propósito de quem? E sabe que não é a seu propósito. É a propósito de outro. A propósito de quem? Acredito que é provavelmente um dos problemas mais sérios que subjazem, em grande parte, as turbulências políticas que estamos vendo.

Fonte IHU

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O agronegócio predador envenena a terra e mata gente - por Jacques Alfosin Porto alegre

por Pietra Soares última modificação 23/11/2017 13:51
A violenta e extraordinariamente danosa agressão imposta a terra pelos venenos agrícolas, responsáveis por consequências de difícil – por vezes irrecuperável – sustentabilidade do meio ambiente natural, tem sido denunciada e combatida em todo o mundo, inclusive por sucessivas declarações da ONU, realizadas em 1972 (Estocolmo), Rio 92 e Rio + 20, essa em 2012, ambas no Rio de Janeiro.   
                                     
 Estudos científicos sustentados em números comprovados da evolução perniciosa dessa realidade, o aquecimento progressivo da temperatura do planeta, com efeito sobre as coletas polares, aumento do nível dos mares, florestas cedendo lugar a desertos, espécies de fauna e flora sendo extintas, manifestações massivas de protesto contrário à crescente poluição da terra, das águas e do ar, dão sinais doinquestionável e urgente enfrentamento efetivo desses males.
 
Os vários livros deste conhecido escritor Leonardo Boff, dedicado ao estudo de questão desta importância, como “Ecologia Mundialização Espiritualidade” (São Paulo: Ática, 1993), “Ética da vida” (Brasilia: Letra viva, 1999), “Ethos mundial” (Brasilia: Letra viva, 2000), “Saber Cuidar” (Petrópolis: Vozes, 2001), “O cuidado necessário” (Rio de Janeiro: Vozes, 2012) e filmes, como os de Silvio Tendler, “O veneno está na mesa I” de 2011, e o II, de 2014, “Uma verdade inconveniente” de Al Gore (2006), nos Estados Unidos, estão entre as muitas obras de estudo e arte que procuram apontar caminhos, providências inadiáveis de proteção da natureza, em todos os níveis de exercício de poderes sejam públicos, sejam privados. 
Desse clamor universal, contudo, parece que o nosso país vem testemunhando uma surdez surpreendente e lamentável. Sobre a recente liberação do Benzoato de Emamectina por aqui, publicada no Diário Oficial da União de 6 deste novembro, um agrotóxico destinado prioritariamente para eliminar lagartas, o site do IHU notícias, publicado dia 21 deste mesmo mês, entrevistou o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul que, entre outras qualificações, é um conhecido defensor da agroecologia.
Suas advertências sobre o agrotóxico agora liberado, são preocupantes, considerada e a forma pouco discutida e, por isso mesmo, mal explicada pela Anvisa (Agência nacional de vigilância sanitária), depois de uma decisão contrária dela própria à aplicação deste veneno no país; mudou de opinião e autorizou o seu uso, embora tivesse reconhecido antes que a sua aplicação poderia causar “danos importantes sobre o sistema nervoso central”, como denuncia Melgarejo:
 
A prioridade à morte das lagartas, a despeito das ameaças à saúde da população, é por demais desrespeitosa para ser aceita.” {…} “Podem ocorrer problemas sutis, como dificuldade de aprendizado, elevação no índice de acidentes e quadros de depressão. Podemos esperar alteração nos índices de acidentes e de tragédias entre as famílias de operadores rurais e mesmo de habitantes de regiões onde o veneno vier a ser aplicado”. {…} “Isto decorre de um fundamento: as forças que dirigem e apoiam este governo não consideram os direitos humanos como mais relevantes do que os direitos ao lucro.”
 
O Brasil se encontra no topo do ranking mundial de consumo dos agrotóxicos, uma condição nada invejável para qualquer nação minimamente interessada em defender seu território e o seu povo. De acordo com a mesma notícia, Melgarejo apresenta vários motivos que explicam esta posição e diz o que teria de ser feito para superar o problema:  
 
“.,. Brasil teria que mudar o modelo produtivo e reduzir o tamanho das lavouras. Em outras palavras: reforma agrária e políticas de apoio à agroecologia.” Ele diz que quem ganha com o que hoje existe é a indústria química. “Ela é a base do agronegócio, deste modelo que domina nosso governo e nosso território.” Melgarejo resume assim a composição de forças e interesses: “O governo não é complacente com o agronegócio. O agronegócio está no governo. O agronegócio é o governo”.
 
Em outras palavras, uma crítica como esta, num contexto mais abrangente, já tinha sido antecipada por Boff em “O cuidado necessário”, quando ele mostra que a dependência de uma vida de bem-estar para o ser humano não pode ser impedida por interesses tão mesquinhos e individualizados como os do agronegócio predador, da indústria química, da bancada ruralista presente no Congresso nacional e de todos os agentes políticos, grupos econômicos enfim, indiferentes aos efeitos sobre a terra que seus negócios possam ter:
 
“A Terra nunca mais será virgem. Para sempre trará em seu ser a marca  da presença humana. De certa forma, nós a hominizamos. Mas essa nossa presença nem sempre foi benéfica.  Ela tem sido, especialmente nos últimos decênios , terrivelmente agressiva para com todos os ecossistemas. Não obstante estas contradições, temos ajudado a Terra a mostrar suas capacidades e virtualidades escondidas. E hoje, mais do que nunca, devemos cuidar dela  como de nossa mãe, com desvelo, com respeito aos seus limites, com  compaixão por suas dores e com  amor por sua saúde” (página 265)
Uma Terra “hominizada” assim, maternal, pede um tratamento rigorosamente carinhoso e responsável. Ela não pode voltar a ser explorada como outrora se explorava a/o escravo, um ser humano sujeitado a outrem como uma coisa para ser posta a venda como mercadoria. Um retrocesso social desse porte não pode ser aceito nem pela terra nem pelo seu povo.  A licença para submetê-la a mais este veneno, pois, como agora acontece no Brasil, revela o tamanho e a insensatez do poder econômico-político atualmente mandando por aqui. Capaz de eliminar a sua própria mãe, não hesita em deixar órfãs/ãos de território e vida as suas próprias filhas e filhos. Da Procuradoria da República,como de  todo o Poder Judiciário,  espera-se pronta e eficaz providência capaz de impedir essa insanidade.
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Clamores da Amazônia ecoam durante Seminário Geral da Repam

por Pietra Soares última modificação 22/11/2017 10:44

A abertura do Seminário Geral Laudato Si, na noite da última sexta-feira, 17, foi marcada pelas vozes da Amazônia. O evento que aconteceu em Brasília e aprofundou os temas discutidos nos 15 seminários regionais realizados entre junho de 2016 e setembro de 2017 pela Rede Eclesial Pan-Amazônia.

A reportagem é da assessoria de comunicação da Repam e reproduzido por Cimi, 20-11-2017.

A mesa de abertura do seminário contou com a presença das principais lideranças pastorais e eclesiais da região Panamazônica. O grito que ecoa da Amazônia que ressoou nas palavras iniciais, do secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, do presidente da Comissão Episcopal da Comissão para a Amazônia da CNBB e da Rede Eclesial Panamazônica (Repam), cardeal dom Cláudio Hummes, do secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB e presidente da Repam-Brasil, dom Erwin Krautler, do procurador do Ministério Público da República, Felício Pontes, da assessora da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB e Repam, irmã Irene Lopes e da coordenadora do Movimento Xingu Vivo, Antônia Melo.

Este também é um seminário internacional, uma vez que conta com a presença de uma delegação da República do Congo e da República Democrática do Congo, além da presença do secretário executivo da Repam Panamazônica, o equatoriano, Maurício Lopez, que também partilham no seminário experiências da Rede Eclesial da Bacia do Congo (Rebac) e da Amazônia, uma experiência de fortalecimento dos povos tradicionais e dos seus territórios, tal qual acontece com a Repam.

“A palavra do papa Francisco na Laudato Si nos ajuda a aprofundar os processos de cuidado com a Casa Comum, a superarmos uma atuação de medidas externas e nos levando ao encontro das pessoas, a aprofundar nossa relação com os irmãos, com Deus e com a Terra. E se viemos aqui é porque nos colocamos a pergunta: como agir? Estamos aqui para escutar, sobretudo, queremos aprender, porque vocês já tem uma experiência nesse campo. Admiramos o processo no qual vocês estão engajados com a Laudato Si, estamos contando com vocês”, disse o bispo da Conferência Episcopal do Congo Brazzaville, dom Louis Portela Mbuyu. A Rebac é uma rede irmã da Repam e compartilha o mesmo objetivo de ser a voz dos povos originários e tradicionais, neste caso, na Bacia do Congo.

Ao usar a palavra na abertura do evento, a coordenadora do Movimento Xingu Vivo, Antônia Melo, destacou a história de resistência dos povos do Xingu. “O modelo de desenvolvimento que nos oferecem não serve para a Amazônia, não serve para os povos. Precisamos ser mais ousados e apresentar um modelo de desenvolvimento a partir dos povos da Amazônia. Unir as universidades em torno desse projeto de desenvolvimento a partir das populações tradicionais e lutar contra banqueiros, governos e gente de gabinete”, disse.

Outra voz em defesa da Amazônia tem ecoado a partir da atuação do procurador do Ministério Público, Felício Pontes, que em sua fala lembrou que em três anos de existência a Repam tem conseguido dar passos importantes na mobilização e visibilidade que consegue dar aos povos e as causas da Amazônia. “Cada um de vocês representa milhares de pessoas. É preciso fazer com que essa rede avance, e o que o Ministério Público Federal tem haver com isso? Aquilo que nós chamamos de direito à dignidade da pessoa humana coincide com a teologia quando defende a vida em plenitude para todos. Do outro lado, contra esse nosso projeto de defesa da vida, há uma estrutura muito forte, e no Brasil essa estrutura está dentro do governo federal e é responsável pelo maior desrespeito aos direitos dos povos da Amazônia.

Os principais desafios que temos na defesa da Amazônia é o enfrentamento a quatro frentes: a indústria madeireira, o agronegócio, a atividade mineradora e a operação de hidrelétricas na região. Esses projetos causaram e causam etnocídios, uma palavra nova que temos que usar cada vez mais, e contra isso só uma Rede forte como a Repam para dar visibilidade a essas pessoas e povos que foram invisibilizados. É preciso que eles apareçam e digam: nós estamos aqui, nós temos direitos! A Repam nos dá esperança de fazer com que isso se torne realidade. Os 15 seminários já tiveram resultados extraordinários, já produziram um barulho bom, isso nos dá alento e nos motiva a continuar a luta sem medo dos enfrentamentos que vamos ter pela frente”, destacou o procurador.

Acolhendo a todos e todas, o presidente da Comissão Episcopal da Comissão para a Amazônia da CNBB e da Rede Eclesial Panamazônica (Repam), cardeal dom Cláudio Hummes, enfatizou que toda mobilização provocada a partir da criação da Repam e do lançamento da encíclica Laudato Si está acontecendo num momento crucial para a história dos povos. “Eu penso que devemos considerar que tudo isso está ocorrendo num momento histórico muito grave porque a sociedade mundial acabou se dando conta de que o planeta está numa crise grave e urgente, portanto é preciso agir rapidamente para não haver perdas irreversíveis. Neste sentido, o papa Francisco, que é um presente de Deus, uma surpresa feliz, precede à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015, (COP21) lembrou o cardeal.

Dom Cláudio destacou ainda que os 15 seminários foram convocadores, dinamizadores e construtores da Repam. “Nesse quadro, esses seminários são extremamente importantes e significativos, de fato está começando a mexer nas estruturas porque a sociedade está angustiada, apesar dos governos não darem visibilidade a essa movimentação do povo, mas, de fato é grande a ressonância dos seminários, eu participei de três e pude perceber como isso envolvia, sensibilizava a todos os participantes que sentiam e expressavam: agora podemos recomeçar, discernir de novo os caminhos e as práticas. Então os seminários foram uma bênção e continuam sendo uma bênção junto a outras entidades e ONG’s que se associam e colaboram. Foi um projeto bem sucedido, que nos alegrou e continua alegrando muito. Desde o primeiro seminário em Cuiabá foi entendido que não poderia se tratar apenas de um momento, mas que deveria haver continuidade com as pessoas dos territórios, que era preciso fazer que isso fosse o início de um processo”, afirmou.

O presidente da Repam enfatizou ainda a presença essencial do papa Francisco no processo de fortalecimento de iniciativas eclesiais criativas e participativas na Amazônia. “O papa Francisco tem nos encorajado desde o início, quando falou longamente aos bispos do Brasil sobre a Igreja na Amazônia e enfatizava que a Igreja não pode errar na Amazônia porque ela está em um momento crucial que pode decidir a sua continuidade e preservação ou seu fim, o papa destacava naquela ocasião que a Amazônia é um banco de provas para a Igreja. Sua fala tinha coragem e pedia aos bispos propostas corajosas, inovadores, criativas, e ele quer estar junto. Esses seminários criaram um ambiente propício para essas propostas corajosas, ele sabe como isso é urgente, a Amazônia precisa de uma renovação missionária, uma missionariedade atualizada. Isso nos move também na Repam, existe urgência! A crise climática e ambiental é mundial, mas nós que temos a Amazônia precisamos realizar nossa missão em meio a esta crise. Que esse seminário possa nos dar coragem, fortalecer a rede para a caminhada. É preciso sacudir a acomodação e ter a coragem de fazer um discernimento de como somos Igreja missionária na Amazônia”, finalizou dom Claúdio.

No segundo dia de Seminário, os 80 participantes e convidados vão se ocupar com a apresentação da Repam e seus desafios, refletindo sobre sua identidade, articulação, formas de animação local e incidência eclesial, além de fazer uma análise sobre a realidade da Amazônia e a conjuntura nacional e internacional. Outro momento do seminário serão as oficinas temáticas que vão abordar temas como: Terra, água e território dos povos da Amazônia, Saberes e espiritualidade dos povos da Amazônia, Formação pastoral e incidência política, Questão urbana, Mulheres da Amazônia e Fluxos migratórios e tráfico humano.

Fonte IHU

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Arquidiocese de Brasília abre as portas para os Movimentos Populares

por Pietra Soares última modificação 17/11/2017 14:40

A Comissão Justiça e Paz de Brasília (CJP-DF), buscando trilhar o caminho iluminado pelo Papa Francisco, promoveu no domingo, 12 de novembro de 2017, o I Encontro de Diálogo, para mútuo conhecimento, entre o Arcebispo e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) D. Sergio da Rocha e representantes de movimentos populares atuantes no Distrito Federal e região metropolitana.

Digamos juntos do fundo do coração: nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhum povo sem soberania, nenhuma pessoa sem dignidade, nenhuma criança sem infância, nenhum jovem sem possibilidades, nenhum idoso sem uma digna velhice. Continuai com vossa luta e, por favor, cuidai bem da Mãe Terra.” 

(Discurso do Papa Francisco no II Encontro Mundial dos Movimentos Populares, Santa Cruz de La Sierra-Bolívia, julho de 2015.)

A informação é de Mauro Almeida Noleto, membro da Comissão Justiça e Paz de Brasília e mestre em Direito pela Universidade de Brasília-UnB.

Engajados nas lutas por Terra, Teto e Trabalho - os três T’s a que se refere o Santo Padre -, as lideranças dos movimentos compareceram em peso à sede da Cúria Metropolitana para expressar seus “anseios e esperanças”, ao tempo em que sugeriram a D. Sergio e a toda a Igreja de Brasília suas “pistas e apoios para o enfrentamento das graves questões vividas pelas classes trabalhadoras do Distrito Federal”. Organizados em três grupos, de acordo com suas respectivas lutas por terra, trabalho e pelo direito à cidade e à moradia, as lideranças se revezaram na apresentação de suas identidades, conflitos, carências sociais e bandeiras de luta, em tom sempre respeitoso e esperançoso diante da oportunidade oferecida pela Igreja de Brasília ao abrir suas portas e seu coração para o clamor daqueles que mais sofrem e lutam por justiça em nossa sociedade.

Após ouvir atentamente todas as manifestações, D. Sergio, em resposta, indicou a necessidade de que sejam dados novos passos de solidariedade e comunhão com as lutas populares. “Escutei, anotei tudo no papel e no coração. E tudo isso será passado para o coração da Igreja”, declarou o Cardeal, que foi também muito enfático quanto à necessidade de que aquele encontro seja considerado apenas o primeiro de outros que deverão ocorrer em breve.

Durante o Encontro, que contou também com a participação expressiva de religiosos e leigos integrantes de diversas pastorais sociais do Distrito Federal, bem como de D. Leonardo Steiner, bispo Auxiliar de Brasília e Secretário-Geral da CNBB, os movimentos ali representados divulgaram uma expressiva Nota, na qual afirmam ter “consciência que grande parte dos problemas aqui discutidos e analisados tem notoriamente uma raiz política, fincada na matriz de exclusão social que nos afeta como setores empobrecidos pela desigualdade social. Mas não obstante tanta violência e aflição que vivemos no dia-a-dia, anima-nos a esperança de justiça, tão bem expressa pelo Papa Francisco em final de 2014.” A Nota também destaca a gratidão e o entusiasmo dos movimentos quanto ao fato de que “a Igreja de Brasília, sintonizada com o Papa Francisco, repita o gesto de diálogo com os Movimentos Populares da Terra, do Trabalho e da Moradia e se abra ao chamamento que os movimentos fazem para que pastoralmente se solidarize ativamente em suas causas e suas lutas”.

O evento, que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais, contou com as presenças da jornalista Tereza Cruvinel do portal de notícias Brasil 247 e do jornalista Beto Almeida da TV Comunitária de Brasília que, em suas intervenções, exaltaram e enalteceram a iniciativa auspiciosa da Igreja de Brasília.

Reunidos no dia seguinte ao Encontro, os membros da Comissão realizaram uma avaliação bastante positiva do resultado alcançado e já começaram a projetar novas atividades e iniciativas de atuação conjunta e solidária com os movimentos do Distrito Federal, de modo a cumprir a exortação de D. Sergio. Entre as medidas discutidas está a produção e divulgação de uma publicação em formato de cartilha ou fascículo, contendo a descrição da metodologia aplicada (identificação dos movimentos, contato com as lideranças, reuniões de preparação, documentação das exposições, elenco das demandas e reivindicações, interface com as pastorais e comissões da Igreja, organização das falas e compromissos firmados, entre outros procedimentos). Com isso, espera-se, além de assegurar “voz” e reconhecimento aos movimentos e suas lutas por justiça, estimular a realização de iniciativas semelhantes em outras dioceses por todo o país, reforçando a rede de solidariedade em torno daqueles que lutam por Terra, Teto e Trabalho. Afinal, apesar das dificuldades e do grave momento de crise que atravessamos, encontra-se luz na mensagem profética de Francisco, para quem: “Solidariedade é uma palavra que nem sempre agrada; no seu sentido correto é pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade, da vida de todos sobre a apropriação de bens por parte de alguns. É também lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, a luta pela terra, pela casa, a luta pelos direitos sociais e trabalhistas. A solidariedade entendida no seu sentido mais profundo é a forma de fazer história, é isso que os movimentos populares fazem...”.

Neste domingo, dia 19 de novembro de 2017, a Igreja celebra pela primeira vez o Dia Mundial dos Pobres, que foi instituído pelo Papa Francisco quando lançou a Carta Apostólica Misericordia et misera, em novembro de 2016. Em junho deste ano, Francisco publicou uma mensagem para este I Dia Mundial dos Pobres, com o tema “Não amemos com palavras, mas com obras”. Nela, Sua Santidade ressalta que “se desejamos dar o nosso contributo eficaz para a mudança da história, gerando verdadeiro desenvolvimento, é necessário escutar o grito dos pobres e comprometermo-nos a erguê-los do seu estado de marginalização”.

Ainda ecoam os clamores dos movimentos populares por justiça e paz, por terra, teto e trabalho, lançados durante o I Encontro de Diálogo com a Arquidiocese de Brasília no domingo, dia 12 de novembro. Eles esperam por nossa solidariedade (“sinal concreto de fraternidade”), mas merecem muito mais do que apenas palavras de apoio, senão acolhimento, partilha, diálogo e ajuda concreta, pois, como ensina o Papa Francisco “os pobres não são um problema: são um recurso de que lançar mão para acolher e viver a essência do Evangelho”.

Fonte IHU

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Francisco denuncia a “negação, indiferença e resignação” dos governos diante da destruição do meio ambiente

por Pietra Soares última modificação 17/11/2017 13:56

"Convite urgente" do Papa Francisco "para um novo diálogo sobre o modo como estamos construindo o futuro do planeta". O Pontífice enviou uma mensagem à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP23) que acontece em Bonn. Nela, ele recorda que "precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental que vivemos, e as suas raízes humanas, dizem respeito e têm impactos sobre todos nós".

A reportagem é de Cameron Doody, publicada por Religión Digital, 16-11-2017. A tradução é de André Langer.

"Infelizmente, muitos esforços na busca de soluções concretas para a crise ambiental acabam, com frequência, frustrados por várias razões, que vão da negação do problema à indiferença, à resignação acomodada ou à confiança cega nas soluções técnicas (cf. Laudato Si’ n. 14)", denuncia o Bispo de Roma. E, como ele também observa, a "negação, a indiferença, a resignação e a confiança" são "soluções inadequadas" para o problema da destruição do meio ambiente, dado que "não ajudam na investigação honesta e no diálogo sincero e produtivo sobre a construção do futuro do nosso planeta".

"Não se pode limitar" o desafio ambiental "apenas à dimensão econômica e tecnológica: as soluções técnicas são necessárias, mas não suficientes", continua o Pontífice, que insiste que "é essencial e necessário levar atentamente em consideração também os aspectos e os impactos éticos e sociais do novo paradigma de desenvolvimento e de progresso a curto, médio e longo prazo".

Francisco termina sua mensagem pedindo "que se acelere a tomada de consciência e que se consolide a vontade de adotar decisões realmente eficazes para enfrentar o fenômeno das mudanças climáticas", não deixando de insistir, por outro lado, na importância que tem no contexto do cuidado responsável da ‘Casa Comum’ que todos compartilhamos a luta contra a pobreza e a promoção de um desenvolvimento humano integral.

O Patriarca de Constantinopla, Bartolomeu, por sua vez, escreveu outra mensagem à cúpula, em que alerta políticos e diplomatas que "não é aceitável retroceder, e tampouco é justificável esperar mais" em relação à crise ambiental. É imperativo, diz ele, que "ampliem e intensifiquem seus esforços para salvar o planeta".

O hierarca lembra que "embora tantas pessoas considerem a mudança climática como uma das maiores crises que a humanidade enfrentou, há uma grande resistência para mudar" os nossos hábitos destrutivos do meio ambiente.

"Alguns continuam a ignorar os sinais dos tempos com derretimento de gelo sem precedentes, padrões climáticos extremos e um impacto devastador sobre a pobreza global", denunciou o patriarca.

Apesar das dificuldades, Bartolomeu conclui ressaltando que "todos somos chamados a avançar em nosso compromisso tanto com a sacralidade de nossos irmãos e irmãs pobres, quanto com a singularidade do último grão de areia deste planeta que chamamos de nossa Casa".

Finalmente, o cardeal Reinhard Marx enfatizou o apelo do Papa e de Bartolomeu, afirmando que "é hora de avançar na redução das emissões prejudiciais ao clima". "Os países desenvolvidos devem financiar medidas que reduzam os danos e perdas causados pelas mudanças climáticas nos países pobres", disse ele.

"Todos os políticos também devem assumir responsabilidades pela ‘Casa Comum’, como urge fazer o Papa Francisco", disse o arcebispo de Munique, e "os interesses pessoais devem ser deixados de lado". "Não é nada menos que o mundo que está em jogo, aqui, ameaçado pelas emissões ilimitadas de CO2", ressaltou, antes de insistir que "não devemos mais tentar ganhar tempo, mas agir de forma corajosa".

Fonte IHU

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Artigo da Semana - Dom Reginaldo Andrietta

por Pietra Soares última modificação 16/11/2017 11:12
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‘Brasil vive uma utopia regressiva’

por Pietra Soares última modificação 13/11/2017 14:42

Especialista em liderança e cultura política no Brasil, o professor e cientista político do Insper Carlos Melo não define a classe média brasileira como conservadora ou liberal, mas como reativa. Para ele, o fato de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro liderarem as pesquisas das eleições de 2018 reflete um sentimento nostálgico da população, descontente com a situação atual.

A entrevista é de Amanda Pupo, publicada por O Estado de S. Paulo, 12-11-2017.

Eis a entrevista.

A classe média brasileira exercerá alguma pressão ou peso especial nas eleições de 2018?

Sim. Quando a classe média se expande, ela tem força, e quando se retrai, não perde essa força. E se, no momento de expansão, era um momento propositivo – em que se olhava para o futuro, o filho entrando na faculdade, arrumando emprego, as famílias trocando de carro, hoje é reativo. A classe média pensa: “naquele tempo havia emprego, meu filho entrava na faculdade, comprávamos carro e pensa: olha como está hoje”. Isto é o que eu tenho chamado de utopia regressiva: o desejo de voltar ao passado, um passado autoritário, pensando nos militares, no Bolsonaro, ou para o passado populista, pensando no Lula, no crédito, nos bons tempos da economia.

E por que isso ocorre?

Entre os que votam no Bolsonaro, existe um grande contingente de jovens. E é exatamente porque essa parcela da população não viveu os maus tempos da ditadura, não tem conhecimento das questões de um regime autoritário. Eles simplesmente olham para a falta de autoridade, sem compreender o outro lado da moeda, do autoritarismo.

Mas esse contingente não tem um teto de crescimento?

Esta é a esperança de muita gente. Mas o quanto isto é ou não é real? É natural imaginar que, com pouco tempo de televisão, Bolsonaro não dispare na frente. Este seria um processo esperado. Mas no mundo e no Brasil que vivemos nos últimos anos nada parece ser natural, previsível e dado. Surpresas podem acontecer. O que se pode dizer hoje é que essa opção por Lula e por Bolsonaro passa por esta utopia regressiva, a sensação de que o passado era melhor. E isto não é verdade, o presente foi construído pelo passado.

A classe média, além de reativa, é também conservadora?

Essa classe média que dizem ser conservadora votou no Lula, na Dilma, no Fernando Haddad. Não é nem liberal nem conservadora, ela reage ao momento econômico em que vive, ao bem-estar ou mal-estar.

O que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos ensinou ao mundo?

Quando o Trump ganha a eleição, o Obama é absolutamente sincero. Ele diz: “Se o Trump ganhou a eleição, foi porque aconteceu uma série de fenômenos de que nós não nos demos conta”. O Trump era o sintoma de uma transformação que a política tradicional não conseguia compreender, que cria produtividade, mas também cria pessoas bem formadas e desempregadas. Quem elegeu o Trump nos Estados Unidos foi o branco recém-formado e desempregado.

Fonte IHU

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Reforma trabalhista: ‘É muito atraso, é muito retrocesso’. Entrevista com Vera Lucia Navarro

por Pietra Soares última modificação 13/11/2017 14:33

Acontece dois dias antes da data em que se comemora a proclamação da República, mas, para vários analistas críticos, é como um retorno simbólico à escravidão. No dia 13 de novembro de 2017, entra em vigor a lei 13.467, que instituiu uma reforma trabalhista no Brasil. Proposta pelo governo Temer, reprovada pela maioria da população e comemorada pelo grande empresariado, foi aprovada pelo congresso em julho passado, pouco tempo depois da autorização para a terceirização irrestrita.

Meses depois, portarias da Presidência flexibilizaram a concepção de trabalho escravo, dificultando o combate a essa prática. Entre as mudanças, medidas como a redução do tempo mínimo obrigatório para almoço, as diversas brechas para a ampliação da jornada e a permissão para que gestantes e lactantes trabalhem em ambientes insalubres são alguns exemplos do que pode gerar impacto direto sobre a saúde do trabalhador.

Em entrevista ao portal EPSJV/Fiocruz, 09-11-2017, a professora Vera Lucia Navarro, da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, mostra que não para por aí. Descrevendo a transição no perfil epidemiológico das doenças do trabalho no Brasil, ela aponta a intensificação do trabalho como um fator de adoecimento e alerta que, com as recentes medidas aprovadas, esse cenário vai piorar muito. “Estamos voltando para trás”, lamenta. 

Foto e fonte: EPSJV/Fiocruz.

Eis a entrevista.

Do ponto de vista da área de saúde do trabalhador, quais são os impactos da reforma trabalhista aprovada?

Eu destacaria alguns pontos que acho que vão ter maior impacto nessa reforma: a prevalência do negociado sobre o legislado, [a aprovação do] trabalho intermitente, a facilitação de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres, a dificuldade de acesso dos trabalhadores à justiça do trabalho e a terceirização.

Esse quadro vai tornar mais precárias as relações do trabalho. Essa questão da precariedade é antiga, tivemos recentemente o crescimento do emprego formal, mas estamos retomando a questão da informalidade. O grande paradoxo é o seguinte: tem crescimento de desemprego e intensificação de trabalho. Ou seja, quem está desempregado vai sofrer por falta de emprego - e isso prejudica a saúde, principalmente a saúde mental, essa angústia pelo fato de estar desempregado, de estar se sentindo culpado por essa situação. Uma parcela da população que ficou desempregada ou não consegue ingressar no mercado de trabalho sofre com a falta de emprego, e a parcela que continua empregada vem sofrendo há algumas décadas um processo de intensificação do trabalho. Uma coisa tem a ver com a outra. Mudanças que se dão dentro da fábrica, por exemplo, que implicam maior produtividade para diminuir o custo de produção, intensificam o trabalho.

A essas mudanças está ligado o processo de enxugamento do quadro de pessoal: tem menos pessoas, mas fazendo o trabalho dos postos de trabalho que foram fechados. Nesse novo contexto de mudanças, você tem o trabalhador que continua empregado fazendo o trabalho de dois ou três e, com isso, a empresa demite. O sofrimento é duplo: é daquele que perdeu o emprego e daquele que continua trabalhando numa situação de maior intensificação do trabalho. É uma situação paradoxal.

O fato de haver ameaça de desemprego é uma das coisas que faz com que o trabalhador se autocontrole. No caso de doenças do trabalho, a gente tinha um fenômeno antigamente que era do absenteísmo, o trabalhador faltar ao emprego por motivos de saúde. Hoje o fenômeno é o presentismo, ou seja, mesmo adoentado, ele vai trabalhar porque tem medo de perder o emprego. Ele vai esconder, inclusive, acidentes de trabalho. Porque, em caso de demissão, o trabalhador que adoece, que tem alguma doença, é o primeiro a ser despedido. Quem encabeça as listas [de demissão] são os acidentados do trabalho, as pessoas que já foram afastadas por doença do trabalho, e também as que são sindicalizadas, que participaram de sindicato. Existe uma lógica nessa lista. Então, as pessoas tendem a esconder problemas de saúde. E escondem ainda mais os problemas de saúde de ordem mental, porque há todo um tabu em cima desse tipo de problema. E nós sabemos que os adoecimentos ligados à saúde mental têm crescido, houve uma mudança no perfil epistemológico das doenças nas últimas décadas por conta de pressão.

Que mudança é essa? Quais eram as principais razões de adoecimento no trabalho em outras décadas e quais são as principais causas e doenças do trabalho hoje no Brasil?

Na década de 1970, houve um crescimento econômico industrial muito grande. As pessoas vinham, por exemplo, do campo para a cidade para trabalhar na indústria. Essa força de trabalho não era bem qualificada e ia mexer com máquinas. Com a exigência de um trabalho muito intenso e as máquinas desprovidas de qualquer tipo de proteção, o número de acidentes de trabalho no país estourou. O Brasil foi considerado o campeão mundial de acidente de trabalho nessa época. Esse era o perfil. E havia também acidente de trajeto.

Com as mudanças tecnológicas, a diminuição do emprego industrial e o aumento do emprego no setor de serviços, houve mudanças. E, junto com isso, veio todo um processo de maior pressão. Esse perfil, então, vai mudando. Uma das doenças bem emblemáticas é a lesão por esforços repetitivos, a LER. É uma doença que aparece com o computador, vai ser reconhecida entre os bancários, quando há uma explosão e uma intensificação do trabalho nos bancos. Antes se trabalhava numa máquina de escrever ou de somar que não era digital, mas esses avanços tecnológicos, ao invés de aliviarem, intensificam a labuta humana do trabalho. O bancário que trabalhava na compensação ganhava por toque que dava na máquina. O cara tinha que fazer aquelas compensações de cheques com muita rapidez e isso aumentou de uma forma explosiva as lesões nos braços. Foi pela luta dos bancários que a LER passou a ser considerada doença de trabalho. Hoje a LER está espalhada por vários outros setores da economia e é uma doença que tem muito a ver com repetição, com intensificação do trabalho. Foi nesse sentido que mudou o perfil.

Por outro lado, tem toda uma organização do trabalho que implica maior controle, maior pressão sobre o trabalhador, por exemplo, com cobrança de metas. Há uma disputa entre os trabalhadores. Por outro lado, junto com esse processo, a gente assiste também a uma forma de retirar o sindicato de cena. Agora, com o processo de terceirização se ampliando, vai haver menos controle ainda porque a terceirização implica trabalho precário, que pode ser realizado em domicilio, em oficinas de fundo de quintal, onde não há fiscalização. A permissão da terceirização de atividades-fim da empresa significa um desmonte muito grande do mercado formal do trabalho.

Um estudo produzido em 2013 pelo Dieese e pela CUT afirma que em cada dez acidentes de trabalho no Brasil, oito envolvem terceirizados, e quatro em cada cinco mortes por acidente de trabalho também se dão entre terceirizados. Há dados ou evidências que mostrem que o vínculo terceirizado é pior do que o vínculo direto em relação à saúde do trabalhador?

Vou falar a partir do que eu pesquisei. Por exemplo, na indústria de calçados a terceirização não é uma novidade. Até os anos 80, as empresas não se referiam a isso como terceirização: quando recebiam uma encomenda muito grande e a capacidade produtiva não alcançava, elas repassavam o serviço para ser feito fora. Esporadicamente, os seus próprios funcionários levavam para casa determinada parte do calçado, depois traziam pronto, com costura, essas coisas. A partir da década de 90, isso vai explodir. Terceirizar vira tendência, com um único objetivo: diminuir custo de produção. Diminuir custo de produção não garante que vai melhorar nada para o trabalhador, porque vai recair sobre ele uma série de coisas, desde os custos com energia que ele gasta trabalhando em casa até a questão da segurança do trabalho.

Eu visitei casas em época de frio. Entrei numa casa que estava fechada e eles estavam colando peças de calçado, usando cola, e dentro da casa tinha carrinho com bebê, tinha um senhor... A questão da saúde extrapola quem está trabalhando. Quando você leva o trabalho para um local que não é propriamente um ambiente de trabalho - como a fábrica, que precisa ter controle e cumprir determinada fiscalização, o que não acontece com o trabalho na casa das pessoas -, os prejuízos à saúde vão para a família toda. Ali estava todo mundo aspirando cola. Estou dando um exemplo, mas você pode estender para várias outras coisas. A indústria de confecção que produz essas roupas tipo calças jeans usa determinados produtos para descolorir. Além de fazer mal para quem está perto, para o meio ambiente, o produto vai embora, contamina o solo. Esse processo de precarização das relações de trabalho é um prejuízo para todo mundo.

E há diferença sim: os terceirizados estão mais expostos. Eu não tenho nenhuma pesquisa que quantifique isso, mas sabemos por evidência de alguns estudos que geraram visitas, por exemplo, que as condições são piores, mesmo dentro do serviço público. Eu estive recentemente no Congresso Brasileiro de Enfermagem e, lá, uma pessoa expôs um trabalho mostrando que, com esse processo de contratação de trabalhadores de forma temporária, está havendo uma rotatividade muito grande dos atendentes de enfermagem que atuam nas unidades de terapia intensiva. Quando o profissional começa a se qualificar para um posto, já muda. Ele estava citando o exemplo de um tratamento de hemodiálise: a pessoa que está operando os aparelhos tem que ter não só qualificação: quanto mais experiência, quanto mais tempo ela trabalhar num lugar, mais consegue resolver um problema que possa aparecer no curso de um tratamento como esse. Para o trabalhador também é muito angustiante trabalhar sem experiência numa coisa que tem risco de vida. Então, é preciso tomar cuidado com essa situação precária de trabalho via terceirização.

Voltando às mudanças no perfil epidemiológico da doença do trabalho hoje, existem dados ou evidências significativas de um aumento dos problemas relacionados à saúde mental, mesmo com toda a subnotificação, como você comentou?

De acordo com o Ministério da Previdência Social, de 2008 a 2009 o número de afastamento do trabalho em decorrência de transtornos mentais e comportamentais subiu de 12.818 para 13.478. Esse número em 2010 teve uma queda, passou para 12.150, mas a concessão de auxílio doença em função de transtornos mentais e comportamentais voltou a subir em 2011, passando para 12.337 casos. Dentro dos transtornos mentais e comportamentais, as doenças que mais afastavam trabalhadores em 2011 foram episódios depressivos, outros, transtornos ansiosos e reações ao estresse grave e transtornos de adaptação. Esses são dados de um informativo eletrônico da Previdência Social de 2012.

Eu não trabalho com grandes pesquisas estatísticas, mas podemos pensar que isso tem a ver com trabalho. Aí está a dificuldade por conta da mudança no perfil epidemiológico. Porque, quando acontece um acidente típico de trabalho, para o trabalhador é mais fácil conseguir estabelecer a relação entre o acidente e a atividade que ele fazia. No caso desses transtornos mentais e comportamentais, para isso ser relacionado ao trabalho, há uma dificuldade maior. Mesmo no acidente de trabalho, existe uma prática de querer atribuir ao próprio trabalhador a culpa pelo acidente. Individualiza-se a culpa, dá-se um jeito de dizer que o trabalhador não usou os equipamentos individuais de segurança, mas nunca se questiona do ponto de vista coletivo das condições de trabalho quem realmente é o culpado. E quando o problema é de ordem de saúde psíquica, mental, a dificuldade é muito maior. E agora, com essa reforma, vai ficar pior ainda, porque além de tudo isso, vai-se dificultar o acesso à própria justiça. O trabalhador vai encontrar muito mais dificuldade para pleitear seus direitos. Nesse sentido, a reforma é bem devastadora para o trabalhador.

Algumas das medidas mais comentadas da reforma trabalhista é o fim da obrigatoriedade do intervalo para refeição, que agora pode ser substituído por uma indenização, e a redução do tempo mínimo de almoço para 30 minutos e não mais uma hora. Esses parâmetros que até hoje orientaram a CLT são influenciados pela área de saúde do trabalhador?

Reduzir o tempo para as refeições implica questões sérias de risco para a saúde. Os que nunca sentiram na pele não sabem, mas imagina as pessoas que trabalham em pé por nove horas! Já têm uma série de problemas causados pelo trabalho em pé: fatores ergonômicos, a questão do trabalho repetitivo... Esse horário do almoço era também um momento de descanso, para sentar, deitar, pôr a perna para cima... Quando você está comendo, também está descansando o corpo. Isso é o mínimo! Mesmo assim a gente sabe que muitas vezes os locais onde as pessoas comem são totalmente inapropriados. O que está acontecendo agora? Ao invés estarmos discutindo o que podemos fazer para avançar em termos de garantias, de condições humanas de sobrevivência, estamos tendo que enfrentar o retrocesso. Aqui na região de Ribeirão Preto, nós temos muitos cortadores de cana. Com a mecanização, alcançou-se um grau de tecnologia altamente avançada. As máquinas colhedeiras de cana hoje em dia podem andar para baixo e para cima em tudo que é terreno, são modernas, guiadas por GPS, com ar condicionado. Isso a gente vê nas exposições de máquinas agrícolas. Só que a máquina colheitadeira é igual carro: quando você vai comprar, tudo isso é acessório, o ar condicionado, o banco que é mais ergonômico...

E a mentalidade do capitalista brasileiro é escravocrata, por isso, ele compra sem nada. No início do capitalismo, quando, com muita luta, se conseguiu regular a jornada de trabalho, o capitalista, para manter seu patamar de lucratividade, inventou o trabalho em turno e o trabalho noturno: 12 horas de dia, 12 horas de noite. E aqui, com a mecanização da cana, você retorna um pouco a isso. Eu conversei com um trabalhador que trabalhava a noite inteira operando a máquina e perguntei que horas ele comia. Ele falou: “não paro para comer”. Ele levava uma sopa numa garrafa térmica e, enquanto operava a máquina, tomava a sopa de canudo. Isso é refeição? Essa situação prejudica muito a saúde dos trabalhadores.

Várias medidas da reforma trabalhista dizem respeito à jornada de trabalho. Há, por exemplo, um novo regime de compensação de horários, que significa o banco de horas, a ampliação do número de horas extras permitidas e a aprovação da jornada intermitente. Junto com isso houve uma generalização da jornada por escala (12 X 36 horas). Todas essas medidas acabam permitindo que o trabalhador trabalhe mais horas seguidas. Que efeitos isso pode ter sobre a saúde do trabalhador?

O corpo não suporta. Há um impacto físico mesmo. [Com a jornada intermitente], as pessoas têm que se deslocar de um lado para outro, há uma ansiedade e uma angústia muito grandes por não saberem que tipo de trabalho as espera... Por que as pessoas preferem um trabalho com mais estabilidade, como no emprego público? Porque elas conseguem se planejar, sabem que têm um horário para entrar, outro para sair, têm determinadas tarefas a fazer. E que, ao longo do tempo, aquilo vai ficando mais fácil, à medida que elas vão se acostumando com o que fazem. Quando tudo é sempre novidade, você não sabe o que vai fazer, é complicado. Aqui em Ribeirão Preto nós tivemos uma proposta que era uma aberração. Para resolver o problema de falta de professores, a Prefeitura queria criar com aplicativo, tipo úber: faltou um professor, aquelas pessoas que estão cadastradas têm que estar disponíveis e, em 30 minutos devem estar dentro de sala de aula, sem nem saber o conteúdo que vão dar. Pensa bem na loucura que é um negócio desses! Foi chamado de uberização do professor. Não foi aprovado, mas várias pessoas defenderam. Isso certamente aumenta problemas de hipertensão, infarto... É esse perfil de doença que eu falo que muda: se, em outros tempos, havia muito acidente de trabalho, doenças que eram clássicas em algumas atividades, porque mexiam com determinados produtos, agora temos esse tipo de doença que é provocada por pressão, por aumento de jornada, por cumprir metas. O assédio moral vai crescer muito porque são coisas subjetivas que vão medir a competência de uma pessoa. Qual é, por exemplo, a intenção dessa tentativa de se retirar a estabilidade do emprego no funcionalismo público?

Outra mudança muito criticada, trazida pela reforma trabalhista, é a permissão para que mulheres grávidas e que estão amamentando possam trabalhar em locais insalubres. O que isso significa?

Hoje em dia é proibido o trabalho de gestantes e lactantes em ambientes que são contaminados, que são muito quentes, que têm muita poeira, em postos de trabalho em pé, com muito ruído, com radiação... Isso comprovadamente faz mal aos bebês e às mães que estão amamentando. Essa reforma vai permitir que se trabalhe nessas condições desde que o médico - e pode ser o médico da empresa - ateste que isso não é problema. É uma coisa indecente.

É possível estabelecer uma comparação entre a nova legislação trabalhista brasileira e os padrões internacionais?

Eu não conheço dados com precisão, mas o que a gente sabe é que a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional sempre foi feita à custa de baixos salários. E aí se explica, inclusive, o trabalho escravo e toda uma série de exploração. Em termos de saúde dos trabalhadores, estávamos engatinhando ainda para conseguir uma situação que fosse menos violenta. Agora perdemos, inclusive, esse ponto de partida, porque temos que correr atrás de uma situação muito pior. É muito atraso, é muito retrocesso. Imagina, em pleno século 21, você falar em ampliar jornada de trabalho! A gente não chegou a fazer uma discussão sobre a redução de jornada e está falando em ampliar. Essa história de levar o trabalho para casa, que às vezes é apresentado para a população como uma coisa boa, na verdade não é. Porque você leva o problema junto. Não é por estar em casa trabalhando que você está próximo da família: quando está trabalhando em casa, você não quer que seu filho chegue perto porque vai te atrapalhar, você não vai dar atenção para o pai, para a mãe, para a esposa... A nossa vida está sendo pautada cada vez mais por trabalho e, quando se retira o trabalho do espaço público e leva para dentro de casa, existe a invasão do seu espaço de família com todos os problemas da ordem do trabalho. Isso, consequentemente, atinge a saúde, não só do trabalhador em particular, mas da família inteira.

Qual o tamanho de todo esse retrocesso?

Eu lido há muito tempo com essa questão de trabalho. Tínhamos uma esperança de que a coisa só poderia caminhar para frente. Sem sermos ingênuo de achar que fôssemos avançar muito nessa condição de trabalho dentro dos limites de uma sociedade capitalista, achávamos que poderia demorar para chegar, mas alcançaríamos uma condição melhor. Poderíamos conseguir que os sindicatos tivessem realmente uma atuação fiscalizatória maior, que pudessem denunciar, cobrar penalidades, lutar por melhores condições de trabalho, ampliar e fazer cumprir as leis. Imaginávamos, por exemplo, que através das pesquisas conseguiríamos fazer um retrato melhor do que estava acontecendo e, portanto, os organismos responsáveis pela fiscalização no trabalho, organismos governamentais, poderiam fiscalizar e cobrar, que a própria atuação da imprensa poderia ser de denúncia dessas condições de trabalho. Mas estamos vendo que a imprensa é conivente com esse tipo de coisa. Agora estamos voltando para trás. Imagina, falar em trabalho escravo, falar em aumento de jornada de trabalho, enquanto deveríamos estar lutando por diminuição de jornada! Nessa conjuntura, em que os trabalhadores estão mais desorganizados, e vão ficar muito mais ainda com esse processo de terceirização que fragmenta a classe trabalhadora e enfraquece os sindicatos, está tudo por fazer de novo. Acho que tem que recomeçar. O que se espera? Que a gente tenha força.

Fonte IHU

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São Paulo e Brasília “comem veneno” acima do permitido, diz Greenpeace

por Pietra Soares última modificação 31/10/2017 16:11

Uma análise realizada pelo Laboratório de Resíduos de Pesticidas do Instituto Biológico de São Paulo mostrou que diversos alimentos à venda em São Paulo e Brasília contêm resíduos de agrotóxicos acima do limite máximo permitido. Muitos chegam ao consumidor com a presença de mais de um tipo de pesticida, levando ao chamado efeito coquetel das substâncias químicas. E em outros tantos, foi detectada a presença de resíduos de substâncias não permitidas para aquele alimento e até de agrotóxicos que são proibidos no Brasil.

A reportagem é de Marina Rossi, publicada por El País, 31-10-2017.

A avaliação foi feita à pedido da ONG Greenpeace com mais de 100 quilos de alimentos como arroz, feijão, frutas, verduras e legumes. Os resultados compõem um dossiê da organização sobre agrotóxicos divulgado nesta terça-feira. "Percebemos que o problema dos agrotóxicos está em todos os lugares", diz Marina Lacôrte, especialista do Greenpeace em agricultura e alimentação.

"Ou seja, não é uma questão geográfica. E para mostrarmos isso escolhemos alimentos de São Paulo e Brasília". Para ela, não há níveis seguros para o consumo de agrotóxicos a longo prazo. "Estamos comendo veneno. Os agrotóxicos estão na nossa rotina".

Detalhando as informações, o dossiê mostra que das 50 amostras testadas, 30 continham resíduos tóxicos. Dessas, 13 apresentavam agrotóxicos não permitidos no Brasil. Duas amostras de pimentão - uma de cada cidade - apresentaram sete tipos de substâncias diferentes, incluindo agrotóxicos proibidos para este alimento. Este efeito coquetel foi detectado em outras 15 amostras. De acordo com Amir Bertoni Gebara, pesquisador do Instituto Biológico e doutor em saúde pública, esta mistura de substâncias adiciona mais uma preocupação. "O chamado efeito coquetel é quando você mistura diferentes moléculas. Mas o problema é que ninguém sabe o que elas todas juntas podem fazer no organismo", diz. "Bem não faz".

Segundo o documento, três das quatro amostras de mamão pesquisadas apresentaram o efeito coquetel, com quatro tipos diferentes de resíduos. Em uma delas havia um pesticida que não é permitido para o uso neste tipo de fruta. Em outra, também foi encontrado uma substância com valores muito acima do permitido: nove vezes a mais. Ainda, duas amostras desta fruta continham um pesticida que é proibido no Brasil desde fevereiro do ano passado, o procloraz.

Além disso, banana e laranja vieram com níveis de agrotóxicos acima do limite máximo permitido pela Anvisa. Amir Gebara explica que, teoricamente, existem margens de segurança para o consumo destas substâncias, mas na prática estes níveis são questionáveis. "Depende da frequência com que você se alimenta daquele produto", diz. "Mas isso é uma roupagem, a verdade do quanto pode fazer mal para o consumidor é desconhecido". Para ele, as regras que giram em torno dos pesticidas no Brasil são flexíveis demais.

"Já encontramos, inclusive, agrotóxicos em alimentos orgânicos", diz Amir Bertoni Gebara, pesquisador do Instituto Biológico. Ainda assim, Marina Lacôrte recomenda que quem tem acesso ao alimento orgânico compre estes produtos. "É um pedido que não dá para fazer a todo mundo", reconhece. Isso porque os alimentos orgânicos costumam custar em torno de 30% a 40% a mais que os convencionais. Quem não puder comprar orgânicos, a dica é lavar muito bem os alimentos e esfregar com uma escova quando possível, inclusive as cascas das frutas que são consumidas sem casca, como a melancia e a laranja. Pimentão, alface, tomate, mamão, pêssego, figo, couve, goiaba e laranja são, de acordo com Gebara, os alimentos que normalmente apresentam mais resíduos de agrotóxicos.

O Greenpeace enviou para o laboratório 113 quilos de alimentos adquiridos em diferentes estabelecimentos comerciais de São Paulo e Brasília em setembro. Os alimentos analisados foram: arroz branco e integral, feijão preto e carioca, mamão formosa, tomate, couve, pimentão verde, laranja, banana nanica e prata e o café. De todos os alimentos, as amostras de café foram as únicas que não apresentaram nenhum resíduo. As demais, em ao menos um tipo ou espécie em pelo menos uma das duas cidades estavam contaminadas.

"Comer comida no Brasil hoje é uma loteria, mas ninguém quer ganhar, porque o prêmio não é bom", diz Marina Lacôrte, do Greenpeace


"Pacote do veneno"

O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. E as políticas em torno deste tema neste momento devem ajudar a manter o país no pódio. Tramita na Câmara um projeto de lei (PL 6299/2002) de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que altera as regras da lei do uso, pesquisa, produção e comercialização dos agrotóxicos. Chamado pelos ambientalistas de "pacote do veneno", o projeto propõe, por exemplo, tirar o ministério do Meio Ambiente e a Anvisa do processo de aprovação das substâncias que podem ser usadas, deixando somente o ministério da Agricultura responsável por isso. Também propõe que os agrotóxicos passem a ser denominados "defensivos fitossanitários", dentre outras mudanças. O projeto já foi aprovado pelo Senado. "Se hoje já somos o maior consumidor de agrotóxico do mundo, [se esta lei for aprovada] o país vai virar um mar de veneno", diz Marina Lacôrte.

Por outro lado, aguarda aprovação da Câmara o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). O texto propõe, basicamente, reduzir gradualmente o uso de agrotóxicos na agricultura e estimular e promover a agricultura agroecológica. "É preciso pressionar para que a Pnara seja aprovada", diz Lacôrte. Ela reconhece que o atual momento político não favorece a aprovação deste tipo de lei, e lembra que existe uma petição online para tentar pressionar o Congresso, a plataforma Chega de agrotóxico. "O cenário é o pior possível. A nossa saúde e outras agendas estão virando moeda de troca barata", diz ela. "Comer comida no Brasil hoje é uma loteria, mas ninguém quer ganhar, porque o prêmio não é bom".

Fonte IHU

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Lutero e a redescoberta do Evangelho. 500 anos depois, uma nova reforma visando ao diálogo inter-religioso. Entrevista especial com Walter Altmann

por Pietra Soares última modificação 31/10/2017 15:28

Martinho Lutero tem na crítica às indulgências o ponto mais lembrado quando se fala nas razões que o levaram a se insurgir contra a Igreja. Nessa questão das indulgências – apenas um dos tantos pontos propostos por ele –, é importante compreender o que está por trás dessa crítica. Segundo o teólogo Walter Altmann, Lutero queria destacar a noção de gratuidade da salvação, acessível a todos. “Essa noção de gratuidade segue relevante nos dias de hoje, em que temos numerosas formas ‘modernas’ de mercantilização da fé”, acrescenta. Segundo Altmann, essa gratuidade tem conexão direta com a noção de liberdade, já que a partir da cisão emergem outras tantas formas de se viver o cristianismo. “Num mundo globalizado e de comunicação global, característico para a atualidade, há uma movimentação religiosa com uma intensidade jamais vista”, pontua, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Em meio a tantas formas de professar a fé, o teólogo destaca outro valor que se torna importante em nosso tempo: o diálogo inter-religioso. Isso porque, no passado, a Reforma gerou muito mais do que disputas teológicas, chegando a guerras. Hoje, destaca que é importante fazer essa reforma da Reforma e compreender a necessidade de alimentar o espírito ecumênico. É uma espécie de aproximação, não só com católicos, mas com diversos credos. “Hoje, ao rechaçarmos qualquer tentação ou intento de enfrentar os muçulmanos em nome da fé cristã, devemos construir de todos os modos possíveis avenidas de respeito e diálogo”, exemplifica. E sobre a aproximação entre católicos e luteranos, pontua: “não se trata de uma meta já plenamente alcançada, mas de uma trajetória em curso. Pode-se dizer que o conflito foi deixado para trás. Há um reconhecimento comum de que pessoas católicas e luteranas são irmãs em Cristo, a separação é sentida com dor e o diálogo tem avançado em muitas questões”.

Walter Altmann | Foto: João Vitor Santos - IHU

Walter Altmann é pastor emérito da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB, com doutorado em Teologia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha, professor de Teologia na Faculdades EST, de São Leopoldo/RS, presidente do Conselho Latino-Americano de Igrejas - CLAI, de 1995 a 2001, pastor-Presidente da IECLB de 2002 a 2010 e moderador do Conselho Mundial de Igrejas - CMI, de 2006 a 2013. Entre suas publicações, destacamos Lutero e libertação. Releitura de Lutero em perspectiva latino-americana (São Leopoldo: Editora Sinodal, 2016) e que foi recentemente publicada também em inglês, com o título Luther and Liberation: A Latin American Perspective (Minneapolis, EUA: Fortress Press, 2016).

A entrevista é publicada também na revista IHU On-Line desta semana, edição no. 514, cujo tema de capa é Lutero e a Reforma. 500 anos depois. Um debate, e que pode ser acessada aqui.

Confira a entrevista na integra.
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Perspectivismo político e pragmatismo radical como alternativas à crise política. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto

por Pietra Soares última modificação 30/10/2017 10:54

“A tese do ‘pragmatismo radical’ é uma tentativa de escapar dos dilemas infinitos e entediantes sobre a unidade ou o futuro da esquerda”, afirma Moysés Pinto Neto à IHU On-Line, ao explicar o “oximoro provisório” que vem adotando em suas análises políticas. Segundo ele, “a palavra ‘pragmatismo’ quer dizer que temos que realmente querer aquilo que dizemos. (...) O pragmatismo a que me refiro não é do acordão com o PMDB, mas o que efetivamente quer derrotar o PMDB. E para isso temos que pensar estratégia, temos que ler os pontos fracos, temos que estudar os movimentos do adversário e fazer o que é necessário”.

Além do pragmatismo, Moysés Pinto Neto aposta no “perspectivismo político”, que tem raízes em Nietzsche e “consiste na concepção de que o mundo é habitado por diferentes sujeitos, humanos e não-humanos, que o apreendem segundo pontos de vista distintos”, explica.

Na avaliação dele, a identidade da esquerda que mantém a luta de classes como horizonte, e a manutenção de um posicionamento próximo do centro nas campanhas eleitorais e concessões à direita durante as gestões dos governos progressistas, foram alternativas adotadas nos últimos anos, mas “não vêm funcionando”. Na direção contrária, Moysés sugere o pragmatismo e uma aproximação com o centro político. “O centro é relevante por duas razões: primeiro, para fechar a janela e resistir, com um bloco majoritário, contra a ascensão dos discursos fascistas; segundo, porque durante esse tempo ainda precisamos aprimorar um programa alternativo, que está longe de estar bem definido. Precisamos ganhar tempo. (...) Quanto mais desprezamos o centro, a mais distância ficamos da maioria e por isso menor a chance de espaços na democracia representativa”, defende.

Moysés Pinto Neto também chama atenção para “o déficit teórico e a falta de alternativas” à esquerda. “Você vê muita gente compartilhando críticas ao neoliberalismo, mas existem poucas reais alternativas”; entre elas, pontua, a “crítica pura e simples”, uma proposta “desenvolvimentista” que aposta na “volta do Estado de bem-estar”, ou a sugestão da instituição de uma “renda mínima”. Entretanto, assegura, “não há saída econômica enquanto persistir a ideia de crescimento”. E adverte: “A solução não é acelerar o crescimento, mas buscar transformar nossas formas de vida de modo que transformemos o próprio conceito de desenvolvimento (por um envolvimento, quem sabe). Repensar o Estado, nossa organização política, nossa organização espacial entre as cidades, os modos de produção e organização do mercado, as possibilidades de encontrar em outras referências respostas aos nossos problemas. Não há estratégia econômica dentro do quadro atual que possa contemplar e garantir a qualidade de vida de todos. É só colocando em xeque as premissas, os valores do crescimento, que poderemos pensar em alternativas para além da instrumentalização do que anda em piloto automático”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Pinto Neto diz ainda que o pragmatismo radical e o perspectivismo político ainda não são compreendidos pela esquerda por conta de uma “atitude de superioridade moral” que dispensa “inclusive a compreensão dos motivos do outro. Dispensa-se a participação dos aliados potenciais. Hoje, para você entender as motivações do "outro lado", tem que pedir uma série de desculpas, quando não sai confundido junto com ele e potencialmente linchado”, diz.

Moysés Pinto Neto durante sua palestra no IHU
Foto: Cristina Guerini | IHU

Moysés Pinto Neto é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e doutor em Filosofia nessa mesma instituição. Leciona no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra Canoas.

Na semana passada, ele esteve no Instituto Humanitas Unisinos – IHU participando do 2º Ciclo de Estudos A reinvenção política no Brasil contemporâneo. Limites e perspectivas, onde ministrou a palestra Perspectivismo Político e Pragmatismo Radical. Possibilidades para a reinvenção da política.

O vídeo da conferência pode ser visto aqui.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Você tem dito que é impossível desenvolver uma saída para a crise sem o mínimo de perspectivismo político. Como chegou a essa proposta? Pode nos explicar melhor em que consiste essa ideia? Por que o perspectivismo é a melhor saída?

Moysés Pinto Neto - A ideia de perspectivismo, que remete a Nietzsche, recebeu novas cores quando os antropólogos Tânia Stolze Lima e Eduardo Viveiros de Castro propuseram interpretar o pensamento indígena a partir dessa chave. Para Viveiros de Castro, o perspectivismo é irredutível ao relativismo (com o qual mantém uma relação ortogonal) e consiste na concepção de que o mundo é habitado por diferentes sujeitos, humanos e não-humanos, que o apreendem segundo pontos de vista distintos. No contexto da virada especulativa (tanto na Antropologia quanto na Filosofia), essas ideias vão se desdobrar até uma dimensão em que não estão em jogo apenas questões epistemológicas, mas a própria pluralidade imanente de mundos que são habitados de acordo com diferentes pontos de vista, multiplicando o próprio conceito de "natureza", cuja oposição à "cultura" mantinha, mesmo no pós-modernismo, uma reserva para a filosofia ocidental.

Somado a isso, um ensaio do filósofo Rodrigo Nunes ("Geração, Perspectiva, Acontecimento"), com insights fundamentais acerca da relação entre transição geracional e os acontecimentos de 2013, sustenta a necessidade de "perspectivarmos" — à época — as relações entre a esquerda institucional, mais voltada à Realpolitik, e os novos movimentos autonomistas, desenvolvendo uma espécie de dialética interna como resposta à progressiva erosão que ia se estabelecendo mediante feedbacks recíprocos. Algum tempo depois, publiquei um texto chamado "Juventude em Chamas", também sobre 2013, no qual debatia com Rodrigo e sustentava que teríamos que levar esse perspectivismo até mesmo a segmentos identificados com a "direita", rapidamente descartados pela esquerda na época como "coxinhas", politizando as lutas contra a corrupção, saúde e educação que eram as pautas quase universais de 2013. Isso não aconteceu. Na realidade, foram think tanks de direita que, na crise do segundo governo Dilma, capitalizaram essa energia revoltada e hoje sentimos o reflexo mais doloroso, que é — diante do descrédito geral das instituições — o surgimento do fascismo enquanto "pessimismo desorganizado" tal como Walter Benjamin dissera — e já constava como possibilidade aberta naquele ensaio.

Ecossistemas virtuais

Quando nos jogamos em caminhos muito arriscados para o qual não temos boas respostas, em geral o senso comum tende a nos abandonar. Esse conselho é uma prudência que não pode ser simplesmente desprezada

A profusão de linhas de subjetivação formadas a partir da política do algoritmo em que vivemos, vulgarmente chamadas de "bolhas", proporcionou uma espécie de versão reduzida desse multicosmo de pontos de vista nas redes sociais. Ao longo dos últimos três anos, ecossistemas virtuais têm sido reforçados na direção de proporcionar uma composição altamente heterogênea, mas organizada em torno de significantes vazios. A polarização formada nas eleições de 2014 entre direita e esquerda, resultado de uma campanha marcada por essa ortopedia de linhas transversais que haviam se formado no ano anterior, vai dividir o largo ecossistema de 2013 em dois, formando o universo vermelho e o universo azul. Ainda lembrando os trabalhos de Rodrigo Nunes, a distinção que ele faz entre "sistema-rede" (que chamo ecossistema) e "movimento-rede", que seria uma graduação da escala entre organização e consistência, mostra que uma paleta heterogênea de movimentos-rede se articularam em torno a um eixo e flutuam, conforme o assunto, sem se desconectar necessariamente de todo resto nas divergências.

O ruim desse processo é que as próprias análises feitas pelos intelectuais se fecharam nos respectivos ecossistemas. A narrativa que costuma acompanhar o golpe parlamentar, por exemplo, é uma análise conglobante de tentar abranger de ponta a ponta - do macro ao micro - todos os espaços de imponderabilidade e jogo que existiam no tabuleiro político até então, funcionando rigorosamente a partir de todos os marcos referenciais do ecossistema vermelho. Ela pretende explicar "de fora", como se o analista dispusesse de um ponto de vista alheio aos pontos de vista, possibilitando ligar da geopolítica até a micropolítica, do Pré-Sal até a alergia da classe média ao pobre. O efeito disso é um abismo ontológico cada vez mais profundo e amplo entre perspectivas, fazendo com que as próprias pontes de diálogo sejam substituídas por um discurso bélico que pressupõe a adesão a uma identidade rigidamente marcada pelo campo de origem. Isso vira condição de entrada. O próprio debate mais ou menos cômico de se a esquerda "deve aceitar" o apoio de artistas que apoiaram o golpe na resistência ao fascismo que ataca obras de arte, é indicativo disso.

Por outro lado, Viveiros de Castro também coloca o "xamanismo" como uma das características do perspectivismo indígena. O xamanismo é "a habilidade de certos indivíduos de cruzar deliberadamente as barreiras corporais e adotar a perspectiva de subjetividades aloespecíficas, de modo a administrar as relações entre estas e os humanos" ("A Inconstância da Alma Selvagem", p. 358). Nesse momento, dada essa imensa distância, talvez uma das possíveis vias seja tentar imitar (seguir o exemplo) dos xamãs e habitar o ponto de vista alheio. Como Viveiros afirma, isso não significa um autocancelamento, uma vez que o xamã não quer "objetivar", mas "personificar" o conhecimento, maximizando a intencionalidade. Desse modo, em vez de lutarmos contra as forças invisíveis da catástrofe por vir, faríamos um escrutínio das intencionalidades que habitam esses outros pontos de vista, possibilitando visualizar o tabuleiro político como uma conjunção de pontos de vista heterogêneos que se cruzam sem que um intelecto exterior e unificador possa, desde fora, julgá-los simplesmente.

Um exemplo disso tem sido a difícil tarefa de compreender, no âmbito das "guerras culturais", como funciona o outro polo. Contribuições como de Nancy Fraser, Dale Beran e Angela Nagle, entre muitos outros, têm tentado trazer esses elementos. Nesse ponto, não concordo com Rodrigo, quando disse, na entrevista em que também concedi ao IHU, que Nagle sofreria de "déficit de perspectivismo", uma vez que projetaria um "bom senso" nos trolls que, no fundo, rejeitariam qualquer tipo de crise dos seus privilégios. Por um lado, entendo e concordo que a própria ideia de "guerras culturais" pode passar uma imagem de simetria quando, a rigor, trata-se de minorias lutando por direitos iguais. Entretanto, é preciso ver isso a partir de dois componentes: em alguma escala, e isso Nancy Fraser, por exemplo, destaca, existe um cruzamento de ressentimento de classe que complica os vetores oprimido/opressor que a política de identidades costuma usar. Há um encontro entre a revolta contra as elites políticas e econômicas que, em certo momento, respinga nas elites culturais. Isso é até mais visível no Brasil, provavelmente.

Segundo, a dinâmica de feedbacks que forma uma estrutura oposicional entre o "Tumblr Liberalism" e os trolls do 4Chan se estabelece não apenas no nível básico de afirmação de direitos, mas justamente a partir do destaque em torno aos exageros. Estruturalmente, e esteticamente, esse movimento de resposta que dá ares transgressores a pautas conservadoras e por vezes até fascistas abastece-se dessas curvaturas. Portanto, não acho que Nagle sofra de déficit de perspectivismo, mas o contrário: ela conseguiu visualizar o que é o combustível que alimenta trolls, mesmo que isso signifique algo moralmente inaceitável para nós. Devem ser publicados em breve dois ensaios - um sobre um episódio da série Black Mirror ("The Waldo Moment"), e outro sobre o filme "Taxi Driver" -, nos quais tento inclusive formalizar essa estrutura, mostrando como os sinais invertidos proporcionam uma forma de reforço infinito.

O potencial do perspectivismo, entre muitos outros, é o de poder desenhar saídas desses impasses nos quais parece que todos os recursos que utilizamos não dão conta.

IHU On-Line - Por que seria melhor para a esquerda se aproximar de uma visão de senso comum? Considerando o senso comum, que ideias deveriam compor uma proposta de esquerda?

Não creio que a esquerda deva simplesmente reproduzir o senso comum, mas deveria estar atenta a ele

Moysés Pinto Neto - Primeiro, teria que dizer que cada vez me sinto menos confortável teorizando sobre a "esquerda". A tese do "pragmatismo radical" já é uma tentativa de escapar desses dilemas infinitos e entediantes sobre a unidade ou o futuro da esquerda. Em geral, hoje em dia a esquerda não tem sido um atalho cognitivo para posições políticas, como deveria ser, mas um lugar de não-pensamento.

Dito isso, não creio que a esquerda deva simplesmente reproduzir o senso comum, mas deveria estar atenta a ele. O falibilismo que costuma habitar as impressões baseadas na experiência não é desprezível. Ou seja, quando nos jogamos em caminhos muito arriscados para o qual não temos boas respostas, em geral o senso comum tende a nos abandonar. Esse conselho é uma prudência que não pode ser simplesmente desprezada.

Estrategicamente, esse debate está posto no mundo inteiro. Como simplificar nosso vocabulário numa época em que as demandas são prementes? Boa parte do desperdício da janela de 2013 está em não compreender como demandas simples, do senso comum, podem ser revolucionárias. Imagine-se, por exemplo, o que seria uma resposta à altura das demandas por saúde e educação que permearam 2013. Uma recuperação da escola pública, com investimento maciço e mudança de currículo, a universalização do saneamento básico e a construção de redes de saúde poderiam ter dado a tônica daquele momento. Em vez disso, a esquerda queria sua própria pauta, a reforma política, que estava na agenda - mas não sincronizou com as demandas.

Não quero dizer que o senso comum é infalível. O senso comum pode ser bastante equivocado. Mas o problema é transformar nossas pautas em senso comum. Como produzir condensações - memes, eu diria - que sejam capazes de multiplicar por contágio viral. Esse é o esforço a que me refiro.

IHU On-Line - Por que o centro político é tão importante na sua análise política e por que você aposta em trazer o centro para o lado da esquerda e não o contrário?

Debater a democracia representativa é uma das nossas tarefas, assim como debater a própria existência do Estado

Moysés Pinto Neto - O centro é relevante porque é majoritário. Ele corresponde ao "indeciso". A maioria não é necessariamente conservadora, mas simplesmente se baseia em parâmetros que possam ser aceitos com razoabilidade. Evidentemente, diante de uma perspectiva revolucionária isso parecerá conservador. Mas é mais ou menos um elemento de prudência.

Quanto mais desprezamos o centro, a mais distância ficamos da maioria e por isso menor a chance de espaços na democracia representativa. Eu até acho que debater a democracia representativa é uma das nossas tarefas, assim como debater a própria existência do Estado. Porém isso não elimina a necessidade de dar respostas agora. Quando você pensa no período de 2002 a 2008, existia uma preocupação substantiva de convencer quem pensa diferente. Os argumentos normalmente cortavam as pontas hiperbólicas, controlavam as figuras de expressão, afastavam as identidades e buscavam se comunicar com quem não necessariamente compartilha a mesma visão de mundo. A partir de um certo momento, com a alta popularidade dos governos Lula e Dilma, isso tudo começou a ficar em segundo plano. A afirmação identitária passou ao primeiro, colocando-se à frente do próprio tema debatido. A sensação de copertencimento passou a ser mais relevante que o conteúdo e os pontos frágeis não puderam mais ser levantados. Isso vai provocando o distanciamento do centro, da posição pragmática que só quer saber o que funciona. O centro é anti-ideológico. Ele não suporta que um pacote de crenças comande a deliberação, quer debater caso-a-caso. O centro prefere a razoabilidade à coerência. Ele é fragmentário.

O segundo ponto é que não temos um centro sólido no Brasil, o que nos coloca sempre sob risco de golpe das forças oligárquicas. O fato de não existir uma cultura de respeito à institucionalidade, um chão mínimo de direitos, faz com que estejamos sempre sob a espreita da violência fascista. O centro funciona muitas vezes como amortecimento das altas voltagens e permite certa dose de prudência necessária. Na maioria dos países do Norte, não existe ameaça, por exemplo, de uma virada militar. Isso não se discute. Então acho que esse é um papel interessante que o centro desempenha e que não pode ser simplesmente desprezado, porque a promessa do novo não é necessariamente redentora. O perigo não é só para melhor, também podemos piorar muito. A própria ficção científica nos apresenta cenários em que isso é visível.

O texto "Identidade de Esquerda ou Pragmatismo Radical?" é uma tentativa de esboçar, desde alguém com o ponto de vista de esquerda, um perspectivismo do centro, assim como os outros dois que mencionei acima são esboços de perspectivismo da direita.

Há ainda um terceiro ponto: como uma recente reportagem da Vice mostrou, a extrema-direita cresce no mundo inteiro e sua grande aposta é aproveitar a "janela de Overton" para introduzir temas no debate público que haviam sido arquivados progressivamente ao longo do pós-Segunda Guerra Mundial. Para muitos da esquerda, isso é a morte do centrismo, que teria colapsado com o Brexit e a eleição de Trump. Nossa tarefa agora é radicalizar à esquerda e propor novas alternativas. Até certo ponto, concordo com o diagnóstico. No entanto, o centro é relevante por duas razões: primeiro, para fechar a janela e resistir, com um bloco majoritário, contra a ascensão dos discursos fascistas; segundo, porque durante esse tempo ainda precisamos aprimorar um programa alternativo, que está longe de estar bem definido. Precisamos ganhar tempo.

IHU On-Line - Como, na sua compreensão, a proposta do perspectivismo político é vista pelas esquerdas hoje no país? Quais são as dificuldades de entender ou aceitar essa proposta?

Moysés Pinto Neto - Não existe. E não existe por uma razão bem simples: certeza moral. Na verdade, não sei traduzir isso, mas seria: self-righteous. A atitude de superioridade moral é a predominante. Dispensa-se inclusive a compreensão dos motivos do outro. Dispensa-se a participação dos aliados potenciais. Hoje, para você entender as motivações do "outro lado", tem que pedir uma série de desculpas, quando não sai confundido junto com ele e potencialmente linchado.

Com o tempo, comecei a perceber que esse problema traz pelo menos três consequências graves: o primeiro, uma percepção equivocada sobre o tamanho do "condomínio". Ainda há quem defenda ideias como de uma revolução com base da força, quando a maioria simplesmente não se identifica com esses ideais, inclusive a parte mais pobre da população. Segundo, esse dimensionamento errado acaba provocando um progressivo ensimesmamento da linguagem que, ao mesmo em que se vangloria da sua superioridade moral, lamenta melancolicamente o isolamento social. Além da posição inócua ("vem, Meteoro", "vou estocar comida" etc.), ainda pode ter o rebote de provocar o ressentimento popular canalizado contra elites culturais, como vimos no caso do MAM (Museu de Arte Moderna). Finalmente, a atitude também gera um enfraquecimento dos nossos argumentos. De tanto se considerar superior, começa-se a esquecer que é preciso fundamentar as próprias posições para convencer o outro. E isso tem servido como espécie de álibi para não reconhecer a própria fragilidade teórica ou incapacidade de formular alternativas positivas. É um modo de fugir de questões difíceis.

IHU On-Line - Você e outros autores têm chamado atenção para o déficit teórico da esquerda em relação à falta de propostas alternativas ao neoliberalismo. Por que há essa dificuldade, na sua avaliação? O que seria uma alternativa neste caso e que questões deveriam compor uma agenda econômica à esquerda?

Você vê muita gente compartilhando críticas ao neoliberalismo, mas existem poucas reais alternativas

Moysés Pinto Neto - O déficit teórico e a falta de alternativas vêm mais ou menos juntos. Você vê muita gente compartilhando críticas ao neoliberalismo, mas existem poucas reais alternativas. Eu citaria pelo menos quatro grupos aí.

O primeiro é o da crítica pura e simples. Pense, por exemplo, num Mike Davis. A lógica neoliberal soterra tudo e não deixa espaço para mais nada. Todo esforço micropolítico é capturado pela mesma máquina de produzir neoliberalismo. A totalidade sufoca, não resta espaço a partir para a própria crítica. Mas, em termos de uma imaginação alternativa, pouco ou nada resta. Muitas vezes esse discurso confunde-se com a demanda por resistir, que no fim das contas pode até ser prudente, mas não tem base para durar para sempre. Precisamos resistir às mudanças na CLT de um congresso apodrecido e completamente dominado pelas forças do capital? Sem dúvida. Porém, se não tivermos ideias alternativas sobre o mundo do trabalho, um dia - numa conjuntura desfavorável - a porteira cai. Acho que o livro de Naomi Klein "No is not enough" vai por aí. Todo mundo, depois de Trump, está inclinado a acreditar que o Occupy (e todas as analogias a respeito) foi importante, mas é preciso ir além da resistência e inventar algo novo.

O segundo grupo é o desenvolvimentista e da volta do Estado de bem-estar. Aqui está o grande bloco da esquerda intelectual brasileira, mesmo discordando entre si (ex., André Singer, Chico de Oliveira, Jessé Souza). Já vimos que a coisa não funcionou bem devido ao patrimonialismo que confundiu desenvolvimento econômico com o enriquecimento dos oligopólios plutocráticos que saquearam o Estado, então por que não dizer simplesmente que não existe isso — o patrimonialismo? Ironias à parte, não vejo como isso pode vingar se as condições sociais e materiais são completamente diferentes do mundo industrial do fordismo, com domínio dos Estados nacionais, pacto entre burguesia e classe trabalhadora organizada, demanda por crescimento e outros elementos daquele momento. Há propostas mais interessantes dentro desse espectro, como o social-desenvolvimentismo do Marcos Nobre e da Laura Carvalho, mas ainda vejo limites bem substantivos nessas propostas.

O terceiro grupo, que acho bem mais interessante, é o que investe na ideia de renda mínima. Eles vão desde ideias mais radicais, como reestruturar todo Estado ou até ir além do Estado (inspirado nas ideias de Toni Negri), até usar como saída de emergência (dentro de um social-liberalismo). Curioso porque o próprio establishment, como gente como Mark Zuckerberg e Klaus Schwab, começa a bancar a ideia. No Brasil, temos muita gente que já defendia isso há muito mais tempo, como Giuseppe Cocco, Bruno Cava e outros. E há quem hoje pense isso em conexão com os que tentam recuperar o marxismo em diálogo com o novo populismo do Norte (Sanders, Corbyn, Melenchon etc.), como o Victor Marques ou o ecossocialismo, com a Sabrina Fernandes e o Alexandre Costa Araújo. O interessante do populismo é que ele é mais e menos radical que a esquerda brasileira (PT e PSOL): de um lado, evita a simbologia e a identidade, procurando equilibrar-se com o senso comum; de outro, procura ir além da conciliação dentro do neoliberalismo, pautando-se a partir de demandas que possam realmente transformar o consenso social - e colocando em questão a ideia de futuro. Nas vertentes não apenas social-reformistas ("neoliberalismo progressista"), a pauta do comum entra como elemento de construção de outra lógica de mundo.

O último grupo, no qual me incluo, diria que não há saída econômica enquanto persistir a ideia de crescimento. É impossível, no contexto atual, continuar produzindo e acelerando a fim de alimentar o imaginário consumista. Ele só produz frustração e é profundamente niilista, chegando a desprezar a própria subsistência da Terra e das outras espécies no seu limite. Para essa visão, enquanto perdurar o modelo atual, estaremos sempre diante do mesmo dilema. A solução não é acelerar o crescimento, mas buscar transformar nossas formas de vida de modo que transformemos o próprio conceito de desenvolvimento (por um envolvimento, quem sabe). Repensar o Estado, nossa organização política, nossa organização espacial entre as cidades, os modos de produção e organização do mercado, as possibilidades de encontrar em outras referências respostas aos nossos problemas. Não há estratégia econômica dentro do quadro atual que possa contemplar e garantir a qualidade de vida de todos. É só colocando em xeque as premissas, os valores do crescimento, que poderemos pensar em alternativas para além da instrumentalização do que anda em piloto automático. Porém, quando fomos chamados ao debate, a atual Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, chamou-nos de "minorias com projetos ideológicos irreais".

Evidentemente, não divido isso em grupos estanques e espero que as pessoas não fiquem chateadas comigo por as mencionar (foi um elogio). Muitos compartilham muitas coisas em comum: eu mesmo sou bastante simpático ao terceiro grupo.

IHU On-Line - Entre as saídas adotadas pela esquerda, você tem apontado duas possibilidades recorrentes: a) assumir plenamente a identidade e manter a luta de classes como horizonte; e b) a manutenção de um posicionamento mais próximo do centro nas campanhas eleitorais e concessões à direita durante os governos esquerdistas. Para além dessas duas, você sugere uma terceira, a qual denomina de pragmatismo radical. Por que essa visão é melhor e tem mais possibilidade de dialogar com os novos movimentos e coletivos que estão surgindo?

O que mais vejo nas redes sociais é a pessoa postar coisas radicais que eu me pergunto: "ok, mas o que você quer com essa postagem?"

Moysés Pinto Neto - A expressão "pragmatismo radical" é o oximoro provisório que venho adotando. A palavra pragmatismo traz a ressonância do acordão, da concessão, da conciliação. Já a palavra "radical" traz a ressonância do sectarismo. Usei uma para equilibrar a outra. Mas não sei se essa construção funciona realmente. Talvez precise de outra expressão melhor.

Sobre os pontos a) e b), o problema é que ambos não vêm funcionando. Sempre se pode dizer "mais um esforço", e considerar que é a visibilidade da esquerda que está promovendo a reação — e, portanto, estamos no caminho certo. Como sou um pacifista (para muitos isso é defeito), não consigo visualizar nas metáforas bélicas a saída. Por ali, em geral, só nos vejo esmagados pelos que dominam a linguagem e a prática da violência. Minhas saídas em geral são pela evasão.

Porém, ao mesmo tempo, a palavra "pragmatismo" quer dizer que temos que realmente querer aquilo que dizemos. Como disse atrás, a atitude de "self-righteous" da esquerda é sua ruína. Nós queremos realmente que nossas ideias vençam ou entramos em um debate apenas para asseverar nossa superioridade moral? Pode parecer meio banal isso, mas fico impressionado com a quantidade de interações em que visualizo o desprezo pela prática da esquerda. Ou seja, entra-se na disputa apenas para "marcar posição". O pragmatismo a que me refiro não é do acordão com o PMDB, mas o que efetivamente quer derrotar o PMDB. E para isso temos que pensar estratégia, temos que ler os pontos fracos, temos que estudar os movimentos do adversário e fazer o que é necessário.

O que mais vejo nas redes sociais é a pessoa postar coisas radicais que eu me pergunto: "ok, mas o que você quer com essa postagem?". Tenho quase certeza que é só narcisismo mesmo. A pessoa não quer efetivamente construir nada. Nesse ponto gostei muito das últimas intervenções da Tatiana Roque ao IHU e El País Brasil, em que ela mostra a impostura dessa atitude radical que só fala para si mesma, que é quase uma estetização consumista das ideias de esquerda, mais ou menos como vestir camiseta do Che.

IHU On-Line - Nesta semana o PSOL anunciou que possivelmente Guilherme Boulos será seu candidato à presidência em 2018. Ainda se especula em torno de outros nomes à esquerda, como Lula e Ciro Gomes. Como vê essas possibilidades?

A ligação de Boulos com Lula e o PT é intensa e isso leva o partido novamente ao dilema que constantemente tem que enfrentar: de se tornar realmente uma força independente, com programa e estratégia própria, ou continuar como satélite/superego do PT

Moysés Pinto Neto - A entrada de Boulos para mim diria duas coisas ao mesmo tempo: primeira, que o PSOL se abriria pela primeira vez a uma liderança social com base real. Com isso, a imagem associada à política impetuosa de Diretório Acadêmico sem conexão com o resto da sociedade, que acabou prevalecendo na candidatura de Luciana Genro, fica modificada para melhor. O MTST é um movimento de peso e ator político relevante do cenário nacional. No entanto, ao mesmo tempo a ligação de Boulos com Lula e o PT é intensa e isso leva o partido novamente ao dilema que constantemente tem que enfrentar: de se tornar realmente uma força independente, com programa e estratégia própria, ou continuar como satélite/superego do PT. Desde 2013, parecia que PSOL e REDE se tornariam novas forças políticas capazes de expressar a multiplicidade da esquerda irredutível ao projeto petista, com o PSOL tendo um viés mais radical e a REDE mais voltado para o centro-esquerda ecológico.

Ambos os projetos, no entanto, continuam com dificuldade de decolar: a REDE vem desempenhando um papel importante na interpelação judicial dos absurdos que vêm promovendo Governo e Congresso, mas cada vez mais se conecta exclusivamente ao Poder Judiciário e demora para se aproximar de bases sociais sólidas; o PSOL, por outro lado, paga um preço caro pelo papel que escolheu em 2014, quando lança uma candidatura apenas para "marcar posição" e imediatamente adere, por meio de nomes importantes do partido e sem qualquer contrapartida do PT, ao "voto crítico". A diminuição do apoio a Marcelo Freixo nas eleições de 2016 é o preço que a associação custou, na medida em que não conseguiu se firmar como campo independente e com isso acabou preso ao nicho universitário da esquerda cultural. Por mais fortes e coesos que possam ser esses coletivos e movimentos, são uma minúscula, irrisória fatia da população no nível eleitoral. A escolha de Boulos reforçaria a ambiguidade da posição política do PSOL em relação ao PT. Para crescer, o PSOL terá que ser salvo de si mesmo por movimentos de ocupação da política que, desde fora, encontrem no partido um lugar para introduzir-se no cenário eleitoral e consigam movimentar as energias que a burocracia partidária não dá vazão — como aconteceu com o Muitas em BH.

Ciro Gomes eu não votaria, mas acho um nome respeitável. É um desenvolvimentista típico e esse segmento da sociedade mereceria representação. Ele e Marina representam as duas alas do lulismo, sendo ele a vencedora (via Dilma). É justo que ainda haja essa alternativa na eleição; porém não é a minha. Além disso, Ciro parece bastante desconectado das lutas pós-2013 na sociedade brasileira, muito especial das políticas de identidade, seguidamente utilizando metáforas falocêntricas para expressar sua competência e a necessidade de uma liderança masculina na política. Os recentes comentários recíprocos entre ele e Bolsonaro, assim como elogios antigos do ideólogo da extrema-direita Olavo de Carvalho, mostram que essa relação é nítida. Apesar disso, jamais simplesmente nivelaria Ciro com esses boçais.

Finalmente, sobre Lula, acho lamentável a candidatura, porque é um imenso déficit de renovação política, um nome que nos paralisa na mesma cena e inclusive põe em risco a radicalização de setores que deveriam ficar em silêncio. Teria muito mais outras coisas para dizer, mas fico por aqui. Se Lula conseguir concorrer, contudo, é fortíssimo candidato. Acho que ganha o pleito, inclusive.

IHU On-Line - Você reconhece uma espécie de perspectivismo político em algum dos possíveis candidatos à presidência ou em algum político brasileiro?

A candidatura Lula é lamentável porque é um imenso déficit de renovação política, um nome que nos paralisa na mesma cena e inclusive põe em risco a radicalização de setores que deveriam ficar em silêncio

Moysés Pinto Neto - Não, em nenhum. Ainda, ao menos. Lula, na verdade, mantém alguma capacidade plástica de fazer muitos jogos simultaneamente, como afirmando que Dilma provocou o sentimento de traição dos seus eleitores ao fazer o ajuste fiscal (agradando a base de esquerda), mas tendo pouco tempo atrás dito que teria nomeado, no lugar dela, o próprio Henrique Meirelles como ministro da Fazenda (agradando o mercado). Esse jogo, no entanto, não provoca um diálogo frutífero (como se espera do perspectivismo), mas o inverso: uma manipulação suja em que a militância cobra tudo dos adversários e tolera todos os erros do seu candidato, exatamente como acontecera em 2014 com Marina Silva. Assim, todos os "pecados" do PT são veniais, enquanto qualquer um dos outros é mortal. Como vimos logo após a eleição, parece que o problema não eram os bancos, mas o banco certo: Bradesco, não Itaú.

IHU On-Line - Estamos comemorando 100 anos da Revolução Russa. O que a esquerda reproduziu da matriz dessa Revolução que não deveria ter reproduzido?

Moysés Pinto Neto - O estalinismo, sem dúvida, que continua vivíssimo entre nós. A patrulha, o policiamento e a ideia de que criticar é ser contrário, são indicativos de que isso ainda é bem atual. É o que acontece com quem acha que 2013, por exemplo, é responsável pelo fascismo, como se quem ousa contestar a burocracia governamental estivesse cometendo uma forte heresia e provocando o enfraquecimento da unidade necessária. Tem um texto que escrevi chamado "Para uma esquerda sem Vaticano Vermelho" em que vou nessa linha.

Além disso, também o imaginário crescimentista da Modernidade precisa ser colocado em questão. É uma longa história.

Fonte IHU

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“Apesar de tudo, é preciso vencer a tentação do desânimo”, afirma CNBB em Nota sobre momento nacional

por Pietra Soares última modificação 26/10/2017 16:28

Por meio de nota, divulgada nesta quinta-feira, 26, em coletiva de imprensa na sede provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), a presidência da CNBB manifestou mais uma vez sua apreensão e indignação com a grave realidade político-social vivida pelo país, que afeta tanto a população quanto as instituições brasileiras. No texto, a entidade repudia a falta de ética que se instalou nas instituições públicas, empresas, grupos sociais e na atuação de inúmeros políticos que “traindo a missão para a qual foram eleitos, jogam a atividade política no descrédito”.

A Conferência criticou também a apatia e o desinteresse pela política, que cresce cada dia mais no meio da população brasileira, inclusive nos movimentos sociais. Apesar de tudo, a entidade diz que é preciso vencer a tentação do desânimo, pois só uma reação do povo, consciente e organizado, no exercício de sua cidadania é capaz de purificar a política e a esperança dos cidadãos que “parecem não mais acreditar na força transformadora e renovadora do voto”.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

Nota da CNBB sobre o atual momento político

“Aprendei a fazer o bem, buscai o que é correto, defendei o direito do oprimido” (Is 1,17)

 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através de seu Conselho Permanente, reunido em Brasília de 24 a 26 de outubro de 2017, manifesta, mais uma vez, sua apreensão e indignação com a grave realidade político-social vivida pelo País, afetando tanto a população quanto as instituições brasileiras.

Repudiamos a falta de ética, que há décadas, se instalou e continua instalada em instituições públicas, empresas, grupos sociais e na atuação de inúmeros políticos que, traindo a missão para a qual foram eleitos, jogam a atividade política no descrédito. A barganha na liberação de emendas parlamentares pelo Governo é uma afronta aos brasileiros. A retirada de indispensáveis recursos da saúde, da educação, dos programas sociais consolidados, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Programa de Cisternas no Nordeste, aprofunda o drama da pobreza de milhões de pessoas. O divórcio entre o mundo político e a sociedade brasileira é grave.

A apatia, o desencanto e o desinteresse pela política, que vemos crescer dia a dia no meio da população brasileira, inclusive nos movimentos sociais, têm sua raiz mais profunda em práticas políticas que comprometem a busca do bem comum, privilegiando interesses particulares. Tais práticas ferem a política e a esperança dos cidadãos que parecem não mais acreditar na força transformadora e renovadora do voto. É grave tirar a esperança de um povo. Urge ficar atentos, pois, situações como esta abrem espaço para salvadores da pátria, radicalismos e fundamentalismos que aumentam a crise e o sofrimento, especialmente dos mais pobres, além de ameaçar a democracia no País.

Apesar de tudo, é preciso vencer a tentação do desânimo. Só uma reação do povo, consciente e organizado, no exercício de sua cidadania, é capaz de purificar a política, banindo de seu meio aqueles que seguem o caminho da corrupção e do desprezo pelo bem comum. Incentivamos a população a ser protagonista das mudanças de que o Brasil precisa, manifestando-se, de forma pacífica, sempre que seus direitos e conquistas forem ameaçados.

Chamados a “esperar contra toda esperança” (Rm 4,18) e certos de que Deus não nos abandona, contamos com a atuação dos políticos que honram seu mandato, buscando o bem comum.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, anime e encoraje seus filhos e filhas no compromisso de construir um País justo, solidário e fraterno.

Brasília, 26 de outubro de 2017

 

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Papa Francisco: "Ante a escandalosa corrupção e os enormes problemas sociais, o Brasil precisa que seus padres sejam sinal de esperança"

por Pietra Soares última modificação 23/10/2017 10:59

Neste momento difícil da sua história, em que tantas pessoas parecem ter perdido a esperança num futuro melhor diante dos enormes problemas sociais e da escandalosa corrupção, o Brasil precisa que os seus padres sejam um sinal de esperança. Os brasileiros precisam ver um clero unido, fraterno e solidário, em que os padres enfrentam juntos os obstáculos, sem deixar-se levar pela tentação do protagonismo ou do carreirismo. Tenho a certeza de que o Brasil vai superar a sua crise, e confio que vocês serão protagonistas desta superação", afirmou o Papa Francisco, na manhã de hoje, 21 de outubro, no Vaticano, ao receber em audiência a Comunidade do Pontifício Colégio Pio Brasileiro de Roma, por ocasião dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

O Papa chamou a atenção para a 'doença' do 'academicismo' e a tentação de fazer dos estudos um mero meio de engrandecimento pessoal e alertou para que os padres não se deixem "levar pela tentação do protagonismo ou do carreirismo". "Por favor, pediu Francisco, não se esqueçam que antes de serem mestres e doutores, vocês são e devem permanecer padres, pastores do povo de Deus!"

Eis o texto.

Queridos irmãos e irmãs,

Recebo-lhes hoje, por ocasião dos trezentos anos do achado da veneranda Imagem de Nossa Senhora Aparecida. Agradeço o Cardeal Sérgio da Rocha, Presidente da CNBB, pelas palavras amáveis que me dirigiu, em nome de toda a Comunidade presbiteral do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, juntamente com as religiosas e funcionários que colaboram para fazer dessa casa “um pedacinho do Brasil em Roma”.

Como é importante sentir-se num ambiente acolhedor, quando estamos longe e com saudades da nossa terra! Isso ajuda a superar as dificuldades para adaptar-se a uma realidade onde a atividade pastoral não é mais o centro do dia-a-dia. Vocês já não são mais párocos ou vigários, mas padres estudantes. E, essa nova condição pode trazer o perigo de gerar um desequilíbrio entre os quatro pilares que sustentam a vida de um presbítero: a dimensão espiritual, a dimensão acadêmica, a dimensão humana e a dimensão pastoral. Evidentemente, neste período concreto da vida de vocês, a dimensão acadêmica vem acentuada. Contudo, isso não pode significar um descuido das outras dimensões.

É preciso cuidar da vida espiritual: a Missa diária, a oração quotidiana, a lectio divina, a oração pessoal com o Senhor, a recitação do terço. Também a dimensão pastoral deve ser cuidada: na medida do possível, é saudável e recomendável desenvolver algum tipo de atividade apostólica.

E, pensando na dimensão humana, é preciso, acima de tudo, evitar que, diante de um certo vazio ligado à solidão, por não ter mais a consolação do povo de Deus, como quando estavam nas suas dioceses, acabe-se perdendo a perspectiva eclesial e missionária dos estudos. Isso abre a porta para algumas “doenças” que podem afetar o padre estudante, como por exemplo o “academicismo” e a tentação de fazer dos estudos um mero meio de engrandecimento pessoal. Em ambos os casos acaba-se por sufocar a fé que temos a missão de guardar, como pedia São Paulo à Timóteo: «Guarda o depósito que te foi confiado. Evita as conversas frívolas de coisas vãs e as contradições da falsa ciência. Alguns por segui-las, se transviaram da fé» (1Tm 6, 20-21). Por favor, não se esqueçam que antes de serem mestres e doutores, vocês são e devem permanecer padres, pastores do povo de Deus!

Mas como então manter o equilíbrio entre esses quatro pilares fundamentais da vida sacerdotal? Eu diria que o remédio mais eficaz contra esse perigo é a fraternidade sacerdotal. Na verdade, a nova Ratio Fundamentalis para a formação sacerdotal, ao tratar do tema da formação permanente, afirma que «primeiro âmbito em que se desenvolve a formação permanente é a fraternidade presbiteral» (n. 82). Essa é, portanto, como que o eixo da formação permanente. Isso se fundamenta no fato de que, pela Ordenação sacerdotal, participamos do único sacerdócio de Cristo e formamos uma verdadeira família. A graça do sacramento assume e eleva as nossas relações humanas, psicológicas e afetivas e «se revela e concretiza nas mais variadas formas de ajuda recíproca, não só espirituais mas também materiais» (João Paulo II, Pastores dabo vobis, 74).

Na prática, isso significa saber que o primeiro objeto da nossa caridade pastoral deve ser o nosso irmão no sacerdócio: «carregai – nos exorta o Apóstolo – os fardos, uns dos outros; assim cumprireis a Lei de Cristo» (Gal 6,2). Rezar juntos, compartilhar as alegrias e desafios da vida acadêmica. Ajudar àqueles que sofrem mais com as saudades. Sair juntos para passear. Viver como família, como irmãos, sem deixar ninguém de lado, sobretudo aqueles que passam por alguma crise ou, quem sabe, têm comportamentos repreensíveis, pois «a fraternidade presbiteral não exclui ninguém» (Pastores dabo vobis, 74).

Queridos sacerdotes, o povo de Deus gosta e precisa de ver que seus padres se amam e vivem como irmãos, ainda mais pensando no Brasil e nos desafios tanto de âmbito religioso como no social que lhes esperam ao retorno. De fato, neste momento difícil da sua história, em que tantas pessoas parecem ter perdido a esperança num futuro melhor diante dos enormes problemas sociais e da escandalosa corrupção, o Brasil precisa que os seus padres sejam um sinal de esperança. Os brasileiros precisam ver um clero unido, fraterno e solidário, em que os padres enfrentam juntos os obstáculos, sem deixar-se levar pela tentação do protagonismo ou do carreirismo. Tenho a certeza de que o Brasil vai superar a sua crise, e confio que vocês serão protagonistas desta superação.

Para isso, contem sempre com uma ajuda particular: a ajuda da Nossa Mãe do Céu, a quem vocês brasileiros chamam de Nossa Senhora Aparecida. Vem a minha mente as palavras daquele canto com o qual vocês a saúdam: «Virgem santa, Virgem bela; Mãe amável, mãe querida; Amparai-nos, socorrei-nos; Ó Senhora Aparecida». Que essas palavras se confirmem na vida de cada um de vocês. Possa a Virgem Maria, amparando e socorrendo, ajudá-los a viver a fraternidade presbiteral, fazendo com que o período de estudos em Roma tenha muitos frutos, para além do título acadêmico.

Que Ela, Rainha do Colégio Pio Brasileiro, ajude a fazer desta comunidade uma escola de fraternidade, transformando cada um de vocês em um fermento de unidade para as suas Dioceses, pois a “diocesanidade” do sacerdote secular se alimenta diretamente da experiência da fraternidade entre os presbíteros. E, para confirmar esses votos, concedo de coração à direção, alunos, religiosas e aos funcionários juntamente com suas famílias, a Bênção Apostólica, pedindo também que, por favor, não deixem de rezar por mim. Obrigado.

Fonte IHU

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O desmanche da Constituição

por Pietra Soares última modificação 20/10/2017 15:00

Levantamento da Pública mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetados.

A reportagem é de Alice Maciel e publicada por Pública, 19-10-2017.

Protesto contra o fechamento do hospital Sofia Feldman que é eferência nacional em parto humanizado  (Foto: Tamás Bodolay/Agência Pública)

 

“Continuamos no mesmo barco, mas agora estamos à deriva, sem remo”, diz o presidente da Associação Quilombola de Mangueiras, Maurício Moreira dos Santos. Localizado na região nordeste de Belo Horizonte, o quilombo de Mangueiras teve seu território reconhecido no último ano de governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro de 2016. O reconhecimento é o passo anterior à titulação, que garante a posse permanente da terra. O processo que “caminhava muito lentamente”, como Maurício observa, parou. “Não existe comunidade quilombola sem sua terra”, destaca.

O governo de Michel Temer, em abril, mandou suspender os processos administrativos para emissão de decreto presidencial autorizando a desapropriação de imóveis rurais situados nos territórios quilombolas reconhecidos pelo Incra até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dos procedimentos para identificação e titulação das terras quilombolas, previstos no Decreto 4.887, de 2003. A constitucionalidade da norma foi questionada pelo então Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), por inexistência de lei que lhe confira validade, já que a Constituição não pode ser regulamentada por decreto. A conclusão do julgamento, marcado para ontem, foi adiado novamente porque o ministro Dias Tofolli, que estava com voto de vista da ação, não compareceu ao plenário por problemas de saúde. Não há prazo para que o julgamento seja retomado.

Desde a Carta Magna de 1988, que determinou “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”, o Decreto 4.887 foi a conquista legal mais importante dos quilombolas. Não tramita no Congresso Nacional nenhum projeto que o substituiria nem que dê mais garantias aos direitos desses povos. O caminho do Legislativo tem sido no sentido contrário. “O Legislativo, nos últimos anos, tem instigado a violação dos direitos quilombolas”, afirma Givânia Maria da Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). “O governo de Michel Temer talvez seja das tragédias e ataques mais violentos aos negros depois da escravidão”, constata.

A reportagem fez um levantamento em todas as propostas de autoria do Executivo – medidas provisórias, projetos de lei, emendas constitucionais e decretos – desde que Temer assumiu o governo interinamente, em 12 de maio de 2016, e concluiu que as principais conquistas alcançadas pelos descendentes de escravos, indígenas, LGBTs, trabalhadores e pelos cidadãos brasileiros – em relação à saúde, educação, previdência e trabalho – após a Constituição de 1988 estão ameaçadas em prol de interesses dos empresários, do agronegócio e de crenças religiosas.

Leia a matéria completa acessando aqui.

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'Sobram evidências de que o governo está do lado de quem explora o trabalho escravo e não de quem é explorado'

por Pietra Soares última modificação 20/10/2017 11:36

Nesta segunda-feira (16), o Ministério do Trabalho alterou radicalmente a forma como se entende e combate o trabalho escravo no Brasil. A publicação da portaria 1.129 acontece em um momento político muito específico, quando o presidente Michel Temer precisa garantir votos na Câmara dos Deputados para barrar a segunda denúncia feita pelo Ministério Público no âmbito da Operação Lava-Jato. Por seu conteúdo e tempo político, as mudanças estão sendo duramente criticadas por especialistas que temem que o número de resgates, que já vem diminuindo, caiam a zero.

Em entrevista ao portal EPSJV/Fiocruz, 19-10-2017,Tiago Cavalcanti, procurador responsável pela Conaete, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo vinculada ao Ministério Público do Trabalho, explica as mudanças, suas consequências e relembra outras medidas que já vinham sendo interpretadas como obstáculo ao combate à escravidão contemporânea no país.

Eis a entrevista.

O que muda com a portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (16) que vem sendo criticada por dificultar o combate ao trabalho escravo?

Muda tudo. São criados obstáculos à fiscalização que, por sua vez, dificultarão a autuação dos empregadores flagrados explorando trabalho escravo. Mas, principalmente, a portaria altera de forma radical o conceito de trabalho escravo estabelecido na legislação brasileira porque condiciona a escravidão contemporânea à restrição da liberdade de ir e vir. É um equívoco tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista histórico. Primeiro porque uma portaria não pode passar por cima da lei. Não pode inovar. E, ao estabelecer que escravidão só se dá pela restrição da liberdade de ir e vir, a portaria contraria o Código Penal. Lá, o artigo 149 é muito claro, didático e preciso ao estabelecer as hipóteses de caracterização de trabalho escravo.

Que são quais?

Hoje, nós temos quatro hipóteses de caracterização de trabalho escravo contemporâneo expressamente previstas no artigo 149 do Código Penal. Elas reproduzem fielmente as condições de vida e de trabalho do escravo pré-republicano. A primeira das hipóteses é o trabalho forçado. O que é isso? É aquele trabalho para o qual o trabalhador não se ofereceu de espontânea vontade ou do qual não consegue se desvincular de espontânea vontade. A segunda hipótese é o trabalho com restrição de locomoção em razão de dívidas, que é quando o trabalhador contrai dívidas com o patrão através, por exemplo, da venda inflacionada de produtos alimentícios ou de equipamentos de proteção individual e não consegue se desvincular daquele trabalho em razão dessas dívidas. Temos, além disso, as condições degradantes de trabalho, que são condições subumanas de trabalho, e as jornadas exaustivas, que são aquelas jornadas extenuantes em que o trabalhador não consegue repor as suas energias de trabalho até o dia seguinte e, com isso, fica em constante fadiga física – o que pode levar à morte.

Com isso, a portaria atinge o coração do enfrentamento da escravidão contemporânea. A finalidade é atar as mãos dos órgãos públicos fiscalizadores. A gente vai chegar lá no campo, ver um trabalhador sendo tratado como animal de tração, comendo a comida de porcos, bebendo a água de porcos, dormindo em currais e não vai pode resgatar porque aquele trabalhador não vai estar algemado, não vai estar com um grilhão preso à sua perna. A gente não vai conseguir mais resgatar trabalhadores em condições aviltantes à dignidade humana quando eles não estiveram acorrentados, enjaulados, encarcerados. O efeito disso na política pública é de fato desastroso.

Além de ser tecnicamente muito frágil, conter erros grotescos de interpretação, a portaria é completamente ilegal, inconstitucional e inconvencional porque agride convenções ratificadas pelo Brasil em âmbito externo. O comitê de peritos da OIT [Organização Internacional do Trabalho] vem ano a ano, reiteradamente dizendo que a escravidão contemporânea não se limita à restrição da liberdade de locomoção; é algo maior e mais complexo do que isso. Portanto, a portaria agride a dispositivos legais internos e externos dos quais o Brasil é signatário.

Como a portaria altera o modelo de fiscalização instituído no país?

Agora, a fiscalização tem que ser acompanhada de uma autoridade policial que registrará boletim de ocorrência. A portaria também é ilegal por esse fator. Ela faz uma mistura das instâncias administrativa, trabalhista e criminal. A persecução criminal é independente da persecução trabalhista que, por sua vez, é independente da persecução administrativa. Ou seja: a repressão ao trabalho escravo contemporâneo se faz por essas três vias. Mas uma não está atrelada à outra. É possível haver persecução trabalhista independentemente da criminal e o que essa portaria traz é a necessidade de dar início a uma persecução criminal para efeitos trabalhistas. Ou seja, o auto de infração da auditoria do trabalho vai estar condicionado a um requisito do ponto de vista criminal e isso é uma ilegalidade porque a nossa legislação diz que são instâncias independentes.

Então, de acordo com a portaria, agora o auditor fiscal não vai poder fiscalizar sozinho e, se for, não vai valer o que ele averiguar?

Perfeito. Na verdade, as forças-tarefas de fiscalização do trabalho escravo já são acompanhadas por policiais para fazer a segurança da equipe. Mas em grande parte dessas operações, a segurança é feita pela Polícia Rodoviária Federal que não tem competência de persecução criminal. Então, de acordo com a portaria, teria que haver a presença do delegado da Polícia Federal ou da Polícia Militar para dar início a esse procedimento de persecução criminal que é o BO. Essa autoridade policial teria que se fazer presente para dar validade ao auto de infração da auditoria do trabalho, coisa inimaginável do ponto de vista da nossa legislação.

O objetivo da portaria é muito claro: dificultar o trabalho do auditor fiscal para, com isso, dificultar a caracterização do trabalho escravo seja do ponto de vista conceitual, seja do ponto de vista burocrático. E tudo isso vai repercutir também na questão dos empregadores que vão figurar na lista suja do trabalho escravo.

O que acontece com a chamada 'lista suja' do trabalho escravo, em que o nome dos empregadores autuados por explorar trabalho escravo é divulgada para a sociedade?

A partir de agora, a lista com o nome de empregadores autuados passará a ser divulgada apenas por determinação expressa do ministro do Trabalho. Ou seja, a divulgação acontecerá de acordo com a vontade política do governo.  A gente já pode antever que não haverá publicação porque, no atual momento, não existe vontade política de enfrentar o trabalho escravo. O ministro já deixou isso evidente durante todo o ano. Primeiro, porque não publicou a lista suja. Tivemos de entrar na Justiça para obrigá-lo. 

Depois, porque deixou de repassar recursos para enfrentar o trabalho escravo. Terceiro, também pela recente exoneração de André Roston [ex-chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho, que criticou a falta de recursos para fiscalização no Senado Federal e foi demitido poucos dias antes da publicação da portaria]. E, finalmente, com essa portaria. Sobram evidências de que o governo está do lado de quem explora o trabalho escravo e não de quem é explorado.

Neste ano, como a falta de recursos vêm repercutindo nos resgates?

Na verdade a falta de recursos não atinge apenas a repressão ao trabalho escravo: atinge a fiscalização ordinária em âmbito rural feita pela Superintendência Regional do Trabalho em todo o país, que está parada por falta de dinheiro para gasolina. É uma pane seca. E é óbvio que a auditoria do trabalho em âmbito rural eventualmente vai se deparar com casos de trabalho escravo. Então, a partir do momento em que se deixa de fazer essa fiscalização, por via reflexa, você está atingindo o enfrentamento repressivo à escravidão contemporânea. Ano passado, resgatamos cerca de 680 trabalhadores, que foi um número baixo em comparação com anos anteriores. Este ano, até o início de agosto, foram 110. É uma redução drástica.

Os jornais noticiaram que a portaria foi elaborada na Casa Civil, de onde seguiu diretamente para o gabinete do ministro Ronaldo Nogueira. Ou seja, além de não ter partido da pasta responsável pelo tema, as mudanças acontecem em um contexto político muito específico, quando o presidente Michel Temer precisa garantir votos na Câmara dos Deputados para barrar a segunda denúncia feita pelo Ministério Público no âmbito da Lava-Jato. As medidas são uma reivindicação antiga da chamada bancada ruralista, que representa cerca de 200 votos na Casa...

A falta de vontade política de enfrentar o trabalho escravo não é unilateral do ministro. É do governo federal como um todo. E não digo que se trate de um descompromisso do governo. O que está havendo no momento atual é um compromisso do governo federal com quem explora, com quem maltrata, com quem escraviza. A bancada ruralista e o governo federal estão de mãos dadas nisso que vem sendo noticiado pela mídia como troca de favores, um toma lá dá cá.

Existe um interesse econômico evidente por trás da lista suja do trabalho escravo. Quem aparece na lista são escravagistas – e quem são os escravagistas no nosso país? São grandes agricultores, grandes proprietários de terra, grandes empresas. Exatamente por conta disso, há um lobby muito forte para que não se publique a lista suja porque as empresas temem muito mais os efeitos da divulgação do que propriamente outras punições decorrentes da legislação civil, da legislação criminal. A partir do momento que você escancara para a sociedade que aquela pessoa jurídica ou pessoa física foi responsabilizada por trabalho escravo, isso tem, certamente, efeitos no nome e na imagem daquela entidade.

O Ministério Público pretende tomar medidas em relação a portaria, judicializar?

Esperamos sinceramente que haja revisão desse ato administrativo em razão da pressão da sociedade civil organizada, por conta da repercussão midiática porque se trata de uma política prioritária do Estado brasileiro. Mas demos prazo curto para que isso seja feito porque também não podemos ficar esperando. Vamos tomar medidas judiciais dentro de pouco tempo se não for revisto de forma espontânea.

As primeiras denúncias de trabalho escravo contemporâneo no Brasil datam da década de 1970 e foram feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O país reconheceu oficialmente a existência do trabalho análogo à escravidão em 1995, quando foram criados órgãos responsáveis pelo combate a esse crime e se iniciaram ações de fiscalização de denúncias e resgate de trabalhadores escravizados. Como se deu o reconhecimento do problema e tem se dado, de lá para cá, a estruturação do combate à escravidão? 

O reconhecimento do problema foi decorrente do caso José Pereira, quando o Brasil foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter tomado as precauções necessárias e também por não ter responsabilizado aqueles que submeteram José Pereira a uma situação de escravidão. José Pereira era um adolescente de 17 anos que foi escravizado numa fazenda chamada Espírito Santo no Pará com mais 60 trabalhadores. Em 1989, ele aproveitou um momento de descuido por parte do patrão, de madrugada, para fugir junto com um colega chamado Paraná. Eles fugiram, mas foram perseguidos, alcançados, os capatazes da fazenda abriram fogo contra ambos. Paraná morreu na hora. José Pereira levou um tiro no olho e um na mão, se fingiu de morto e conseguiu pedir socorro à Comissão Pastoral da Terra.

O fato é que esse caso específico não teve uma solução a contento por parte do Estado brasileiro. Os algozes sequer foram punidos criminalmente. Por isso, a CPT levou o caso para uma organização não governamental internacional chamada CEJIL [Center of Justice and International Law], que denunciou o Estado brasileiro à Comissão Interamericana por violação dos direitos humanos. A denúncia foi recebida pela Comissão em 1994 e o Brasil terminou firmando um acordo de solução amistosa no ano de 2003. Nesse acordo o Brasil reconhece formalmente a sua responsabilidade perante o caso, reconhece que no país há escravidão contemporânea e se compromete perante à comunidade internacional a tomar medidas efetivas de combate ao trabalho escravo. Apesar desse acordo ter ocorrido apenas em 2003, desde o recebimento da denúncia, em 1994, o país passou a tomar medidas efetivas de combate ao trabalho escravo, a primeira delas foi reconhecer o problema, o que foi feito formalmente em 1995 através do pronunciamento do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Também em 1995 foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com a finalidade de deflagrar operações de combate ao trabalho escravo. São as conhecidas 'forças-tarefas', que atuam até hoje. Em 1998, alterações legislativas provocaram endurecimento de crimes conexos à escravidão. Nós tivemos o aumento da pena do crime de aliciamento dentro do território nacional. No ano de 2002, a gente teve também uma alteração significativa, que foi a concessão do seguro-desemprego para a pessoa resgatada do trabalho escravo. Em 2005, nós tivemos o Pacto Nacional pela Erradicação de Trabalho Escravo, e empresas aderiram espontaneamente a esse pacto que visa provocar um isolamento comercial naquele que explora o trabalho escravo. Em 2003, nós tivemos duas importantes políticas públicas adotadas pelo Estado brasileiro: a criação da 'lista suja' em que o nome dos empregadores flagrados e talvez, a mais importante de todas, a alteração da redação do Código Penal que diz o que é trabalho escravo.

Entre 1995 – quando começaram a ser realizadas ações de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego – e 2017, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, lançado no final de maio, graças a uma parceria entre a OIT e o MPT. Existe uma estimativa do total de trabalhadores escravizados no país? 

Existe uma organização não governamental australiana chamada Walk Free Foundation que estima que nós tenhamos hoje no país 160 mil pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão. Nós resgatamos 50 mil de 1995 a 2017. O nosso trabalho precisa ser acompanhado de políticas públicas preventivas. O enfrentamento à escravidão contemporânea se faz por meio de políticas repressivas, basicamente. Então é a repressão administrativa, a repressão de natureza civil, de natureza criminal, tudo isso funciona até certo ponto, porém, a gente precisa evoluir no que diz respeito à prevenção do trabalho escravo. E falo tanto na prevenção primária, quando o crime ainda não ocorreu, quanto na prevenção secundária, quando o crime já ocorreu. Isso porque a escravidão, invariavelmente, está relacionada à pobreza, à miséria, à vulnerabilidade. Então nós temos que levar políticas públicas para as comunidades de onde saem as vítimas de trabalho escravo para que haja uma reversão desses fatores que ensejam a escravidão. Por exemplo, nós precisamos levar direitos, garantir acesso à saúde, educação, trabalho digno, moradia, lazer, alimentação, sobretudo naquelas comunidades das vítimas em potencial.

E depois que o crime ocorreu, nós precisamos acolher integralmente a vítima de trabalho escravo, qualificá-la e reinseri-la no mercado produtivo de forma qualitativa, ou seja, fornecer trabalho digno para essa pessoa. Até a publicação da portaria, era neste viés preventivo de enfrentamento à escravidão contemporânea que residia o gargalo que a gente precisava enfrentar. Agora, parece que a gente está mais longe da erradicação do que nunca, pelo caminho que o Executivo e o Legislativo estão trilhando.

Fonte IHU

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Exploração consentida. Portaria do MTE altera definições de trabalho escravo e abre caminho para violações

por Pietra Soares última modificação 18/10/2017 09:14

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou na última sexta-feira, 13, a Portaria N° 1129/2017, que descaracteriza a definição de trabalho escravo e representa um grave retrocesso em relação às políticas de combate e fiscalização deste tipo de violação. A medida contraria a Constituição, o Código Penal e instrumentos internacionais dos quais o Brasil é parte. Em resposta, a Conectas e a CPT (Comissão Pastoral da Terra) enviaram um apelo urgente à ONU que pede a revogação imediata da determinação do governo.

Leia o apelo urgente, na íntegra.

A reportagem é publicada por Conectas, 17-10-2017.

Uma das principais alterações previstas na portaria diz respeito à publicação da chamada "Lista Suja" do trabalho escravo. A portaria prevê que um empregador só poderá integrar a lista por determinação expressa do ministro do Trabalho. Antes, a inclusão na lista era resultado de uma avaliação com critérios estritamente técnicos, o que garantia a transparência e legitimidade do processo. Como a portaria é pouco clara, entidades temem que, com a mudança, a decisão ministerial tenha um viés político.

“Tendo enfrentado resistência para parar a Lista Suja, o governo agora tenta esvaziá-la de maneira autoritária. Além disso, o governo promove uma completa desvirtuação do conceito de trabalho escravo para atender a interesses das bancadas parlamentares mais conservadoras e contrárias aos direitos fundamentais", afirma Caio Borges, coordenador de Empresas e Direitos Humanos da Conectas.

Outro retrocesso está relacionado aos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados com empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. A possibilidade de assinatura de um TAC já existia desde maio de 2016, quando a lista suja passou por uma revisão nas vésperas do impeachment da presidente Dilma.

A novidade, nesse caso, é que a nova portaria elimina todos os requisitos para a celebração do TAC da regra anterior, que condicionava esse direito a uma série de obrigações, como a indenização às vítimas, a adoção de medidas de combate ao trabalho escravo, e o monitoramento por parte de autoridades de proteção aos direitos dos trabalhadores. A nova portaria também retira a obrigação de que a lista de empregadores que assinam os TACs venha publicada junto à Lista Suja.

Para Caio Borges, “a nova portaria é uma aberração em todos os sentidos. Ela destrói décadas de avanços atingidos no combate às formas contemporâneas de escravidão no país. Pela nova regra, apenas casos extremos de violação da dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras serão considerados trabalho análogo ao de escravo. Além disso, os acordos para o ajustamento da conduta poderão ser firmados sem qualquer transparência ou penalização efetiva”.

No apelo urgente encaminhado à ONU, a Conectas e a CPT condenam veementemente a portaria e argumentam que a decisão do governo representa o "ataque mais violento contra o sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil". O documento também alerta para o dano irreparável que a medida pode trazer aos direitos dos trabalhadores e pede a revogação imediata da portaria, a garantia de destinação de recursos para o combate ao trabalho escravo e que o Estado brasileiro se comprometa a não promover mais retrocessos nessa área.

O apelo foi encaminhado à Relatoria Especial para Formas Contemporâneas de Escravidão, incluindo suas causas e consequências; Relatoria para a Pobreza Extrema e Direitos Humanos; e para o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.

Fonte IHU

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Renda básica universal aparece nos debates do FMI

por Pietra Soares última modificação 16/10/2017 15:42

A necessidade de uma renda básica universal (RBU), um ingresso mensal assegurado pelo mero fato de ser cidadão, independentemente da renda ou situação trabalhista, aparece nos debates do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com todas as cautelas – os autores do informe afirmam que nem a aconselham, nem a desaconselham –, o FMI admite que este ingresso é uma possibilidade que deve ser examinada como resposta à “incerteza radical” que representa a crescente robotização dos empregos e a desigualdade.

A reportagem é de Marina Estévez Torreblanca, publicada por El Diario, 11-10-2017. A tradução é do Cepat.

O diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, o português Vítor Gaspar, na apresentação da última edição do relatório Monitor fiscal, explicou que a renda básica universal “é uma das diversas ideias que poderiam ser examinadas como resposta a esta incerteza crescente ao ritmo do crescimento econômico”.

Ainda que reconheçam o potencial deste ingresso para reduzir significativamente a desigualdade e a pobreza, também recordam que seu custo seria alto. E a ideia do FMI é que sua introdução deveria ser “neutra” do ponto de vista orçamentário, isto é, “conviver com outras prioridades fiscais” como as infraestruturas, a educação e a saúde. “Deveria substituir o gasto público não eficiente, nem equitativo? E seria financiada como tributação progressiva ou indireta?”, perguntou o ex-ministro de Finanças português, sem ele próprio oferecer uma resposta.

De qualquer modo, recordou que algumas experiências com transferências de dinheiro, em determinadas populações da América Latina, deram resultados positivos.

Aumento de impostos às rendas altas

O relatório apresentado nesta quarta-feira, em Washington, ressalta que a desigualdade aumentou em mais da metade dos países, durante as últimas três décadas, fundamentalmente entre os cidadãos das economias avançadas. A Espanha está entre os países onde mais cresceu a desigualdade de ingressos. Nestes países, a política fiscal consegue compensar até um terço das desigualdades, sobretudo através das chamadas transferências, como a educação e a saúde.

Neste contexto, o FMI destaca que é possível aumentar o grau de progressividade tributária, ao mesmo tempo preservando o crescimento. Em concreto, ressalta como a progressividade do imposto sobre a renda descendeu de uma maneira importante na década de oitenta do século passado, e desde então permaneceu praticamente estável. Concretamente, Gaspar explicou que o tipo máximo médio do IRPF nos países da OCDE foi de uma média de 62%, em 1981, a 35%, em 2015. “Nossos resultados empíricos sugerem que é possível aumentar o grau de progressividade fiscal preservando o crescimento, ao menos com graus de progressividade que não sejam excessivos”. Isto é, que é possível aumentar o tipo máximo de IRPF entre os mais ricos, em situação que não afete o crescimento. No caso da Espanha, o tipo máximo de IRPF é de 45%.

Contudo, além disso, o relatório do FMI recorda que os sistemas tributários são menos progressivos do que os dados mostram, em razão dos ricos terem maior acesso a mecanismos para diminuir o pagamento de impostos. E também se refere à necessidade de explorar determinados impostos à riqueza.

Gasto em educação e saúde

O relatório tem um terceiro pé, referente ao gasto em educação e saúde, cujo acesso foi se tornando cada vez mais desigual em função dos ingressos da população nos países desenvolvidos, adverte o FMI. “Por exemplo, nas economias avançadas, os homens com educação universitária vivem 14 anos a mais que a média daqueles que possuem ensino médio ou menos”, afirma o texto.

Além disso, o FMI afirma que acabar com a lacuna da desigualdade na cobertura da saúde básica poderia aumentar a expectativa de vida em 1,3 ano, em países emergentes e em desenvolvimento.

“Esperamos ter convencido de que a política fiscal pode marcar uma diferença na luta contra a desigualdade, e que a eficiência e a equidade devem caminhar juntas”, conclui o relatório.

Fonte IHU

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Povos indígenas e criação: um Sínodo dos Bispos especial para a região panamazônica

por Pietra Soares última modificação 16/10/2017 14:42

Papa Francisco: “A Igreja não está na Amazônia de malas prontas, como aqueles que vêm explorá-la e vão embora”. Uma Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região panamazônica será realizado daqui a dois anos, no Vaticano. A Igreja é chamada a “identificar novos caminhos para a evangelização dos indígenas, muitas vezes esquecidos e sem a perspectiva de um futuro sereno, também por causa da crise da floresta amazônica”.

A reportagem é de Luis Badilla e Francesco Gagliano, publicada por Il Sismografo, 15-10-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

É cativante e singular a proposta do Papa Francisco desse domingo, 15, de acordo com suas palavras antes do Ângelus, uma decisão oficial e concreta dele, já sugerida no recente encontro com os bispos do Peru no Vaticano para a sua visita ad limina: um Sínodo dedicado a refletir sobre os povos e nações que vivem na floresta tropical da Amazônia, povos que pertencem atualmente a nove países: Brasil (67%), Peru (13%), Bolívia (11%), Colômbia (6%), Equador (2%), Venezuela (1%), Suriname, Guiana e Guiana Francesa (juntos 0,15%).

Daqui a dois anos, no Vaticano, de acordo com o que o papa disse, a Igreja inteira é chamada a “identificar novos caminhos para a evangelização daquela porção do Povo de Deus, especialmente dos indígenas, muitas vezes esquecidos e sem a perspectiva de um futuro sereno, também por causa da crise da floresta amazônica, pulmão de grande importância para o nosso planeta”.

Na região amazônica da América do Sul, habitam 2.797.478 indígenas pertencentes a 390 povos autóctones e 137 povos “isolados” (não contatados). São faladas 240 línguas diferentes, que pertencem a 49 ramos linguísticos, os mais relevantes do ponto de vista histórico e cultural.

Essas Igrejas locais têm uma ou mais dioceses amazônicas, particularmente o Brasil, e, desde setembro de 2014, podem contar com o apoio da Rede Eclesial Panamazônica (Repam), nascida em Brasília, em um encontro entre bispos de dioceses que incluem, no seu território, regiões amazônicas, sacerdotes, missionários e missionárias de congregações que trabalham na selva amazônica, representantes de algumas Cáritas nacionais e leigos pertencentes a várias estruturas da Igreja.

Em março de 2015, o cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, ao apresentar a Repam em Roma, sublinhou três das suas características:

1) Transnacionalidade: o elevado número de países envolvidos deve ter a consciência de que uma ação eficaz de combate a desafios que vão além das fronteiras de um único Estado requer a sinergia das forças vivas de todas as nações envolvidas: do nível do Secretariado da Repam ao das dioceses e das outras iniciativas da Igreja nos vários Estados, sem esquecer que, desde o início, a Repam trabalha em sintonia com a Santa Sé, o Celam e as suas estruturas.

2) Eclesialidade: além de atuar de modo transnacional, a Repam propõe-se a criar uma colaboração harmoniosa entre os vários membros da Igreja: congregações religiosas, dioceses, Cáritas, várias associações ou fundações católicas e grupos de leigos.

3) Compromisso com a proteção da vida: a Repam nasce para responder a desafios importantes. Está em jogo a defesa da vida de inúmeras comunidades, que, somadas, representam mais de 30 milhões de pessoas. Elas são ameaçados pela poluição, pela radical e rápida mudança do ecossistema do qual dependem e pela falta de proteção de direitos humanos fundamentais. Isso ocorre, por exemplo, quando o desmatamento avança descontroladamente, ou quando projetos de mineração e agrícolas intensivos são iniciados sem consultar nem envolver as populações locais da Amazônia, no respeito pela sua dignidade.

Nessas considerações, estão todos os elementos fundamentais que dão suporte e perspectiva eclesial à sugestão do Papa Francisco e que o principal animador da Repam, o cardeal Cláudio Hummes, enfatizou assim à Rádio Vaticano:

“O Santo Padre Francisco nos encorajou fortemente nessa direção, quando, durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, no Rio de Janeiro, falando com os bispos brasileiros, disse que ‘a Amazônia é um teste decisivo, um banco de prova para a Igreja e a sociedade brasileiras’ e acrescentou um ‘forte apelo ao respeito e à salvaguarda de toda a criação que Deus confiou ao homem, não para que a explorasse rudemente, mas para que tornasse ela um jardim’. E disse ainda: ‘Gostaria de acrescentar que deve ser mais incentivada e relançada a obra da Igreja na Amazônia’. A criação da Rede Eclesial Panamazônica é mais um incentivo e relançamento da obra da Igreja na Amazônia, fortemente desejada pelo Santo Padre. Lá, a Igreja quer ser, com coragem e determinação, uma Igreja missionária, misericordiosa, profética, próxima de todas as pessoas, especialmente dos mais pobres, dos excluídos, dos descartados, dos esquecidos e dos feridos. Uma igreja com um ‘rosto amazônico’ e com um ‘clero autóctone’, como o Papa Francisco propôs no seu discurso aos bispos brasileiros”.

Fonte IHU

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Revolução de Outubro da Rússia e o seu legado eclesial, 100 anos depois

por Pietra Soares última modificação 11/10/2017 10:15

A Igreja foi forçada a fazer uma escolha difícil e clara, “alistar-se” completamente dentro do Estado a fim de ganhar um pouco de espaço, ou descer para as catacumbas.

A opinião é de Vladimir Zielinski, padre e teólogo ortodoxo russo, em artigo publicado por La Croix International, 10-10-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

O centenário da Revolução de Outubro quase coincide com o dia de outro evento que agora é lembrado apenas por especialistas, a saber, Grande Concílio da Igreja Russa, que restaurou o sistema do patriarcado.

Essas duas consequências da Revolução de Fevereiro ou “Democrática”, ambas de importância incomparável, compartilharam um status semelhante, ou seja, uma queda mais ou menos deliberada no esquecimento.

Certamente, não podemos esquecer a revolução que derrubou o Império Russo e mudou a face do planeta.

Hoje, no entanto, tanto a Rússia oficial, que é muito patriótica e orgulhosa da sua força, quanto aqueles que ainda se opõem a ela ferozmente – com exceção daqueles que são nostálgicos pela URSS – consideram 1917 como uma catástrofe.

Porém, não pelas mesmas razões. Para alguns, a revolução levou à destruição de um Estado poderoso e quase mítico.

Na visão dos outros, a revolução deu à luz um monstro sanguinário. Sanguinário, acima de tudo, para todos os crentes e, principalmente, para a Igreja Ortodoxa, que foi considerada como cúmplice do antigo regime.

Nunca se deve esquecer a escala do martírio que ela sofreu: centenas de milhares de vidas humanas, dezenas de milhares de igrejas destruídas ou profanadas.

Além das vítimas “físicas”, havia também o preço moral que a Igreja foi forçada a pagar pela sua sobrevivência, além de o Concílio de 1917 ter sido jogado no esquecimento.

Com efeito, como alguém poderia sobreviver dentro de um Estado programado desde o início para a morte violenta de todas as religiões?

Teoricamente, essa morte prevista deveria ter acontecido naturalmente, pois, de acordo com a doutrina marxista, a religião deveria ter morrido sozinha com o desaparecimento das condições sociais que a mantinham viva.

Mas quem teria paciência suficiente para esperar por essa morte atrasada se o inimigo já estava condenado? A Igreja foi forçada a fazer uma escolha difícil e clara, ou seja, “alistar-se” completamente dentro do Estado, a fim de ganhar um pouco de espaço, ou descer para as catacumbas.

Envolvida em uma divisão interna com um forte movimento de autodenominados “renovadores”, apoiados pela polícia secreta, que queriam impor a sua linha como a única forma de ortodoxia, a Igreja tradicional decidiu colaborar e aceitar a escravidão dentro do regime, a fim de permanecer viva. A sua cabeça, o Metropolita Sergius, já havia sido preso três vezes anteriormente.

Assim, nasceu a famosa declaração de 1927, incluindo promessas de lealdade incondicional pela Igreja de Cristo ao Estado deicida.

Noventa anos depois, essa decisão permanece no centro dos apaixonados debates eclesiais.

O Metropolita Sergius tomou a decisão correta? Absolutamente sim, diz o Patriarca Kirill. A declaração salvou a Igreja da eliminação completa, diz ele.

Não, argumentam outros, ela não impediu o agravamento da perseguição da Igreja durante os anos 1930.

Embora Stalin tenha mudado a sua política religiosa em 1943, isso aconteceu inteiramente como resultado de fatores políticos. Hitler dera permissão para abrir as igrejas em territórios ocupados, enquanto os aliados haviam manifestado a sua preocupação com o destino dos crentes na URSS.

Não, isso não é uma mentira, mas foi o sangue dos mártires que salvou a Igreja.

Nós quase terminamos com a Revolução de Outubro, mas enfrentamos e continuaremos enfrentando o seu autodenominado “legado” eclesial, que continua sendo um sinal de contradição.

Noventa anos já se passaram. Assim, muitos mártires, embora não todos, foram canonizados, incluindo aqueles que foram adversários convictos da declaração.

O resultado desta última no seu tempo foi a dissolução política e moral da Igreja dentro do Estado, a fim de salvaguardar o seu espaço sacramental.

A situação, agora, é completamente diferente. O Estado e a Igreja trabalham de mãos dadas. Milhares de igrejas foram concluídas recentemente ou estão em construção.

Os bispos agora são os melhores amigos das autoridades locais, enquanto os padres dão bênçãos a bancos e mísseis balísticos. Os valores da Igreja e do Estado tornaram-se tão interligados que se movem na mesma direção.

Essa “identidade comum”, predeterminada pelo espírito da declaração de 1927, foi muito difícil de apoiar no início. Agora, é fácil de aceitar, mas não pode durar indefinidamente.

Um dia, a Igreja russa tomará nova direção de princípio. Ela se afastará da declaração de 1927, indo rumo ao Concílio esquecido de 1917-1918, com a sua escolha de independência, de eleição de bispos e de maiores direitos para os conselhos paroquiais, com a sua abertura ao diálogo e a dignidade redescoberta da Igreja de Cristo.

Fonte IHU

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Em 7 anos, País terá 43 mil jovens assassinados

por Pietra Soares última modificação 11/10/2017 10:12

Em sete anos, 43 mil adolescentes devem ser vítimas de homicídio no País. Por dia, a média será de 16 assassinados (com idades de 12 a 18 anos) entre 2015 e 2021 se mantidos os atuais índices de violência. Homens, mostram as estatísticas, têm 13,5 mais risco de serem vítimas do que as mulheres. O perigo para os jovens negros é 2,8 vezes maior na comparação com os brancos.

A reportagem é de Juliana Diógenes e Carmen Pompeu, publicada por O Estado de S. Paulo, 11-10-2017.

Isso é o que revela um levantamento feito pelo Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, Secretaria dos Direitos Humanos, o Observatório das Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A estimativa é baseada no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que cruza dados oficiais e considera mortes de jovens por homicídio em 300 municípios com população acima de 100 mil habitantes.

Em 2014, o IHA mostrava que, a cada cem mil adolescentes que tinham 12 anos na época, 3,7 devem morrer vítimas de homicídio antes de completar 19 anos. De acordo com o relatório, o índice é elevado porque uma sociedade não violenta deveria apresentar valores próximos a zero.

O valor de 2014 é o maior da série desde o início do monitoramento, em 2005. O Nordeste apresentou os índices mais altos: há três anos, a região perdeu 6,5 adolescentes para cada grupo de cem mil pessoas, o dobro da tendência nacional.

Para Fabiana Gorenstein, especialista do Unicef em proteção à criança, o IHA é uma ferramenta que chama atenção para a necessidade de mudança do foco das políticas públicas. O relatório mostra que adolescentes têm mais risco de morte por violência letal do que quase todas as outras faixas etárias avaliadas.

"Estamos falando de uma situação bastante dramática na qual um adolescente tem mais risco de ser assassinado do que um adulto", diz Fabiana. "Uma dos principais objetivos do IHA é mostrar que o direito à vida dos adolescentes brasileiros está em risco. Quando falamos em 43 mil que podem morrer, estamos falando não somente de números, mas de pessoas que têm pai e mãe."

Em março, Gleicia Marques perdeu o filho caçula, de 18 anos, para a violência. Sem passagem pela polícia, Arthur foi assassinado com seis tiros de pistola, a 400 metros da casa da avó, em Fortaleza. “Olho para esta foto todos os dias, com sede de justiça”, diz Gleicia, mostrando a fotografia do rapaz morto, todo ensanguentado, sobre uma calçada.

Na época do homicídio, ele havia acabado de passar em uma entrevista de emprego. “Meu filho tinha planos de comprar uma moto e estava muito feliz. Era um jovem comum”, conta a mãe. Passados mais de seis meses, os motivos e o autor do crime são desconhecidos.

O titular da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Ceará, delegado André Costa, reconhece o recrudescimento na violência no Estado. Segundo ele, 47% dos óbitos são por envolvimento de facções criminosas e 84% são de pessoas envolvidas com o consumo de drogas. Ele também cobra mais apoio do governo federal.

Procurado nesta terça-feira, 10, para comentar a pesquisa, o Ministério da Justiça não se manifestou.

Das dez capitais mais violentas para adolescentes, o Nordeste concentra sete. Fortaleza lidera - com 10,94 adolescentes assassinados a cada cem mil, seguida de Maceió e João Pessoa. Os planos assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família, e a melhoria de indicadores sociais e de renda na região nos últimos anos não foram suficientes para controlar os homicídios no Nordeste.

Para Ignácio Cano, um dos autores do estudo e professor da Uerj, uma das explicações é que o crescimento demográfico e econômico pode ter vindo associado ao aumento de atividades criminosas. “O índice é elevado justamente na região onde os programas de transferência de renda foram mais fortes, mas é preciso considerar que a melhoria de condições de vida têm impacto em médio e longo prazo, e não de forma imediata”, explica ele.

No País, a pequena cidade de Serra, no Espírito Santo, tem a maior taxa de adolescentes mortos: 12,74 por 100 mil. Grande parte das ocorrências é ligada ao tráfico. “Acreditamos que a evasão escolar é um dos principais fatores que levam esses adolescentes a ingressarem no mundo do crime. Estamos empenhados em colocar cada vez mais jovens nas escolas”, afirma o secretário de Direitos Humanos capixaba, Júlio Pompeu.

Perfil

“Cruzando os dados com outras pesquisas, as vítimas são os jovens do sexo masculino, negros, de baixa escolaridade e moradores da periferia”, afirma Cano. E homicídios por armas de fogo são 6,1 mais prováveis do que por todos os outros meios juntos.
Para Luciana Brilhante, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, tem havido inversão de prioridades, com ausência de investimento em políticas públicas para jovens. “E também houve recrudescimento penal, com mais encarceramento e policiamento, que não traz retornos efetivos”, critica.

Fonte IHU

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Congresso sobre ''Amoris laetitia'' foi dialógico, fundamentado na realidade e na colegialidade

por Pietra Soares última modificação 10/10/2017 09:30

O congresso da semana passada sobre a Amoris laetitia, nos Estados Unidos, possibilitou muitas conversas fascinantes e destacou perspectivas diferentes mas congruentes sobre o documento. Hoje, gostaria de analisar o congresso e, especificamente, o que ele diz sobre o estilo do debate em torno da Amoris laetitia.

A reportagem é de Michael Sean Winters, publicada no sítio National Catholic Reporter, 09-10-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

No início do segundo dia, eu estava do lado de fora da capela antes da missa com um dos organizadores do congresso, e ele me perguntou o que eu pensava sobre os procedimentos do primeiro dia. “Quem sabia que havia outros oito capítulos na Amoris laetitia?”, eu falei um pouco de brincadeira. O fato mais impressionante sobre o evento de dois dias, que testemunhou 18 palestras, foi o pouco tempo gasto em discutir o polêmico capítulo 8, que trata das situações conjugais irregulares e, especificamente, da questão de como a Igreja deve ministrar aos divorciados em segunda união.

Os capítulos 2, 4, 5 e 7 foram os mais citados. E muito mais atenção foi posta sobre como realizar a preparação ao matrimônio, como acompanhar os casais recém-casados e aqueles que começam uma família, como ajudar as famílias em crise, sejam essas crises morais ou socioeconômicas, em suma, muito mais atenção sobre toda a gama de questões que as famílias enfrentam, não apenas sobre a questão restrita de como ministrar aos divorciados em segunda união.

É estranho que aqueles que dizem se opor à Amoris laetitia passem tão pouco tempo falando sobre o capítulo 4, que apresenta uma meditação poderosa e bela sobre a espiritualidade e sobre o ensino da Igreja sobre a vida familiar cristã. Consequentemente, eles realmente não se concentram na questão-chave do fortalecimento das famílias. Se ao recitar a Familiaris consortio, a exortação apostólica de São João Paulo II de 1981 sobre a família, fosse suficiente, certamente a crise no matrimônio e na vida familiar teria diminuído. Mas não.

Os bispos e os teólogos reunidos no Boston College na semana passada abordaram essa crise de forma realista e especificamente através das lentes da nossa fé cristã. Eu suspeito que os críticos se surpreenderão quando lerem as atas, percebendo a que nível esse foi o foco das palestras e, com humildade, reconhecerem o nível ao qual a constante perseguição dos críticos sobre o capítulo 8 desviou a Igreja de um trabalho vitalmente importante.

A segunda coisa que se destacou para mim sobre o congresso foi o espírito dialógico do evento, dialógico tanto no sentido comum quanto etimológico da palavra: as pessoas falaram com as outras, não contra as outras, e as apresentações, assim como o próprio texto da Amoris laetitia, foram ricas em referências bíblicas.

Como disse o padre jesuíta James Keenan, um dos principais organizadores do congresso, não foi apenas uma experiência de colegialidade entre os bispos ou entre os teólogos, mas entre esses dois grupos juntos, e essa é uma experiência que se tornou muito pouco frequente na vida da Igreja nos Estados Unidos.

Na conclusão do Vaticano II, a Universidade de Notre Dame organizou uma série de conferências e discussões sobre os textos conciliares, analisados a partir de uma perspectiva inter-religiosa. Elas reuniram alguns dos principais bispos e teólogos do Concílio para discutir o evento em detalhes, explicar coisas que não eram óbvias e nuances que permitiam várias interpretações. O espírito dos encontros e o livro que se seguiu foram colaborativos.

Hoje, essa colaboração é mais difícil devido à polarização que afligiu a Igreja e à existência de uma certa simplificação do debate. As pessoas lançam slogans, não argumentos, umas contra as outras e confundem uma fluência em relação à última edição da revista First Things com competência teológica. Os teólogos ficaram desconfiados dos bispos e vice-versa.

Tudo isso foi varrido em Boston na semana passada. Nenhum prelado se posicionou de forma ostensiva nem invocou uma autoridade baseada unicamente no seu ofício. Os teólogos não murmuravam, eles se engajavam. As discussões foram frutíferas, principalmente porque entrelaçaram a reflexão teológica com a experiência real e vivida.

Essa prova de colaboração leva ao terceiro fato marcante do congresso sobre a Amoris laetitia, o modo como ele estava baseado na realidade. O cardeal Blase Cupich, outro organizador principal do evento, declarou no início do congresso: “Se olharmos para as Escrituras, vemos que Deus escolheu se revelar uma e outra vez nas famílias, começando pelo Gênesis. Então, a questão para nós, como ministros, não é apenas como podemos estar a serviço das pessoas e das famílias, mas também como Deus está se revelando nesse lugar privilegiado”.

Muitas das palestras se focaram em exemplos específicos extraídos de experiências familiares reais. No discurso de abertura, a professora Natalia Imperatori-Lee, do Manhattan College, afirmou que um dos temas-chave da Amoris laetitia, o acompanhamento, “ajuda a proteger contra a romantização do matrimônio e da vida familiar, que às vezes é evidente no ensino da Igreja”.

Outra forma pela qual as discussões estavam baseadas na realidade foi o emprego útil de dados das Ciências Sociais – outro tipo de diálogo. A irmã franciscana Katarina Schuth e os professores Julie Hanlon Rubio, Meghan Clark e Hosfman Ospino introduziram importantes informações das Ciências Sociais nos seus trabalhos. Por exemplo, Rubio, membro do conselho de diretores do National Catholic Reporter, observou:

“Os casais casados que pensam sobre o divórcio se beneficiarão ao colocar a visão da Amoris laetitia sobre o matrimônio ao lado dos dados das Ciências Sociais sobre o divórcio. Existem alguns dados que sugerem que as tentativas de tratar crises no matrimônio são inadequadas. Por exemplo, muitos conselheiros matrimoniais não têm formação extensiva em aconselhamento para casais, de modo que a ênfase pode se desviar para as necessidades de cada indivíduo. A maioria das paróquias católicas não têm capacidade para aconselhar ou apoiar casais em crise, e a maioria dos casais não buscam ajuda nas suas paróquias. Muitos casais não recebem o apoio que eles precisam de amigos e familiares. Concentrar-se apenas na misericórdia na Amoris laetitia pode resultar em uma ênfase muito restrita sobre se uma exceção às regras se aplica ou não.”

Isso aponta para algumas questões importantes, disse ela, a saber: “Observar a imagem mais completa permite questões mais profundas: quão grave é o sofrimento que estamos experimentando? Temos certeza de que o nosso sofrimento atual continuará? Temos capacidades para além da nossa imaginação? O crescimento é possível ou não? Quem sofrerá se nos separarmos? Mesmo que possamos nos divorciar, deveríamos fazer isso?”.

Houve um tempo em um passado não tão distante que as lideranças da Igreja olhavam com desconfiança para a introdução de dados das Ciências Sociais, e nenhum de nós – certamente muito menos as muitas famílias rompidas que receberam pouco ou nenhum apoio das suas paróquias – se beneficiou com a ignorância de tais dados.

A formação foi um quarto tema dominante do congresso. O Pe. Lou Cameli, da Arquidiocese de Chicago, disse na sua apresentação:

“Certamente, elementos de doutrina, moral, direito e prática pastoral estão presentes na Amoris laetitia, especialmente como pressupostos. Mas o todo – aquilo que os italianos chamariam de ‘insieme’, tudo isso em conjunto – nada mais é do que um novo impulso para a formação espiritual-moral e para a prática pastoral, como indica o título do nosso congresso. Em uma palavra, a Amoris laetitia é um documento de formação, e é isso que o torna notável e novo na tradição do ensino magisterial.”

“Essa novidade – continuou –, como eu espero ilustrar, tem as suas raízes no Concílio Vaticano II, com a preocupação do Concílio pela experiência humana e pela jornada do povo peregrino de Deus. A Amoris laetitia toma essas preocupações e situa o matrimônio e a vida familiar como foco central de conversão e transformação na vida cristã. Em certo sentido, esse movimento é uma consequência lógica da revolução espiritual iniciada por Santa Teresa de Lisieux e os seus fundamentos para a democratização da santidade, isto é, um acesso imediato e pleno à santidade para todas as pessoas nas circunstâncias comuns das suas vidas.”

Se os críticos da Amoris laetitia trouxessem a perspicácia intelectual e o conhecimento teológico que Cameli trouxe ao assunto, eles parariam de criticar e perceberiam que têm um trabalho profundo, difícil e reflexivo a fazer. A formação, tanto dos casais casados quanto do clero que os assiste, não é um trabalho fácil. Leva tempo. Mas quem pode negar que o tempo e o trabalho são essenciais para que a Igreja continue sendo uma expressão saudável do Evangelho?

O tema da formação sacerdotal foi abordado por várias apresentações e foi objeto de muita discussão, tanto nos períodos de discussão formal, quanto ao longo do almoço e das pausas para o café. O Mons. Philippe Bordeyne, reitor do Institut Catholique de Paris, compartilhou como os bispos franceses estão formando o seu clero e leigos para realizar a conversão pastoral pedida pela Amoris laetitia, e o arcebispo Charles Scicluna, de Malta, fez o mesmo pelo seu país. A formação da consciência e a formação de padres e leigos para ajudar os outros a formarem as suas consciências é um tema que exige muito, muito estudo.

A declaração mais marcante veio do cardeal Kevin Farrell, prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. “A preparação ao matrimônio e o acompanhamento matrimonial não deveriam ser feitos pelos padres”, disse. “Eu creio firmemente nisso. Os padres não têm credibilidade. Eles nunca viveram na realidade da situação, e, portanto, é muito difícil para eles. Os leigos precisam ser formados e precisam fazer esse tipo de trabalho. São eles que podem acompanhar melhor os casais em momentos de dificuldade e de desafio.”

A sua sugestão de que as paróquias capacitem os leigos para acompanhar os casais casados foi ecoada pelo bispo Robert McElroy, que falou sobre a sua experiência ao convocar um sínodo para discutir a implementação da Amoris laetitia.

Fico feliz que a nossa Igreja esteja envolvida em um debate rigoroso sobre os problemas nevrálgicos do capítulo 8 da Amoris laetitia. É saudável e importante. Mas foi emocionante ver estudiosos e bispos se reunirem para examinar as implicações do documento como um todo e compartilhar as suas intuições sobre os desafios que a Igreja Católica enfrenta, enquanto buscar levar seus ensinamentos sobre o matrimônio e a família tanto para os seus membros, quanto para uma cultura em que quase não há uma família que não tenha sido ferida pelas ruínas de uma vida familiar rompida, sobre como conduzir uma pastoral que vá além de repetir o catecismo, sobre como formar casais e clérigos e os nossos próprios egos, para que as nossas famílias possam ser reconhecidas como o “lugar privilegiado” onde Deus se revela, do qual Cupich falou.

Fonte IHU

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MapBiomas detalhará série histórica de emissões de gases de efeito estufa

por Pietra Soares última modificação 06/10/2017 14:59

Caminhando para o lançamento da coleção três, o que deve ocorrer no primeiro semestre de 2018, o MapBiomas deu um salto de metodologia com o uso ampliado da técnica random forest, capaz de produzir mapas de classes de uso do território com alta acurácia ao longo dos anos. Isso trará grande aumento da estabilidade das classes mapeadas para a série histórica em relação à coleção dois, lançada no início de 2017.

A reportagem foi publicada por IPAM, 03-10-2017. 

Este avanço pode impactar diretamente na compreensão dos processos de degradação e regeneração da vegetação ao longo dos anos, permitindo cálculos cada vez mais confiáveis da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera, podendo subsidiar uma série de iniciativas governamentais e do terceiro setor.

“Esse salto favorece muito a consistência temporal dos mapas, gerando informação de qualidade para discussões sobre políticas públicas. Esse nível de detalhamento pode ajudar o Brasil a desenhar estratégias adequadas para cumprir o Acordo de Paris”, afirma Felipe Lenti, pesquisador do IPAM.

A coleção três trará o mapeamento dos biomas brasileiros desde 1985, ampliando o levantamento já disponível, de 2000 a 2016, e dessa forma contando a história recente de ocupação do solo no Brasil.

Estas melhorias foram discutidas por 28 participantes na 10a Oficina de Trabalho do Projeto MapBiomas, realizada em Brasília, com membros das equipes de todos os biomas (Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Pampa) e temas transversais (Agricultura, Pecuária e Zona Costeira) bem como as equipes de infraestrutura, suporte, registro e coordenação.

A acurácia global da coleção dois, atualmente disponível no site oficial do projeto, já está em aproximadamente 80%. Os dados dessa coleção revelaram algumas más notícias, como a perda de 20% da área de manguezais entre 2001-2015, em parte destruídos pela expansão urbana e de 13% do Pantanal, o bioma brasileiro mais preservado, que viraram área de pastagem. Já o Cerrado teve perdas proporcionalmente três vezes mais elevadas do que a Amazônia. Por outro lado, a quase extinta Mata Atlântica teve uma regeneração de 2,5 milhões de hectares, o equivalente a quase uma Bélgica.

O MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima e do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), em colaboração com 18 instituições, entre universidades, ONGs e empresas de tecnologia, incluindo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM.

Fonte IHU

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Na última hora, Congresso abre caminho à censura nas redes nas eleições 2018

por Pietra Soares última modificação 06/10/2017 14:58

O Congresso Nacional recorreu a votações a toque de caixa e, em alguns casos, manobras heterodoxas para finalizar nesta quinta-feira seu projeto de reforma política a tempo de que as novas regras já sejam aplicadas nas eleições de 2018. Para isso, basta que os pontos sejam sancionados pelo presidente Michel Temer (PMDB) até o próximo sábado, 7 de outubro. Uma das mudanças de última hora, no entanto, provocou imediata polêmica: uma emenda aprovada na madrugada de quarta-feira na Câmara abre caminho para que sejam retirados das redes sociais mensagens que contenham "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato" sem a necessidade de uma decisão judicial. Para que isso aconteça, basta que uma pessoa denuncie uma publicação, segundo o texto da emenda proposta pelo deputado Áureo (Solidariedade-RJ).

A reportagem é de Felipe Betim, publicada por El Pais, 05-10-2017.

Se não for vetada pelo presidente, a emenda terá alto impacto em redes sociais como Google, Facebook ou Twitter e espalhou preocupação tanto entre executivos das gigantes tecnológicas como nas poderosas associações de rádio e TV, revistas e jornais que lançaram nota de repúdio. "A Abraji considera a aprovação deste dispositivo uma grave ameaça ao regime democrático", disse a organização que reúne jornalistas investigativos no país. "Agora, apenas o veto do presidente Michel Temer pode garantir a liberdade de expressão na internet no pleito de 2018", seguiu a associação.

Fontes do setor tecnológico se dizem preocupadas porque, segundo o texto aprovado, a simples denúncia de um usuário será suficiente para que a publicação seja derrubada em até 24 horas. Em tese, as plataformas terão que suspender as publicações denunciadas para analisar se houve disseminação de ódio ou informação falsa. Uma vez confirmada, a postagem deverá ser eliminada. Contudo, espera-se, na prática, que o grande volume de denúncias durante uma campanha eleitoral faça com que essa análise de conteúdo não seja possível e que as publicações fiquem suspensas indefinidamente, avaliam as mesmas fontes do setor.

Outra preocupação é que a medida poderia fazer, por exemplo, com que as equipes de campanha fiscalizem os perfis dos usuários e denunciem as publicações críticas — mas não necessariamente ofensivas — que causam danos a seus respectivos candidatos.

A emenda contraria o Marco Civil da Internet, que regula o uso da rede no Brasil e estabelece que apenas o Judiciário tem a competência para dizer se um conteúdo é ofensivo ou ilegal — salvo os casos que vão contra as regras de uso de uma rede social, como o compartilhamento de pornografia infantil, por exemplo; nesses casos, a própria plataforma pode derrubar o conteúdo. Assim, no modelo brasileiro não existe, em tese, uma censura prévia. Mas a emenda aprovada acaba, na visão de integrantes do setor, com esta "presunção de liberdade de expressão".

Outra preocupação é o fato do texto aprovado na Câmara ser vago e confuso. Por exemplo, fala-se em "publicações" na Internet, mas não se sabe se faz referência apenas às postagens feitas por usuários ou também à páginas inteiras — algo que poderia afetar perfis engajados como o da Mídia Ninja ou do Movimento Brasil Livre (MBL).

O deputado Áureo, líder do Solidariedade na Câmara e autor da emenda, explicou ao jornal Folha de São Paulo que medida trata de "evitar uma guerrilha com fakes". "A única coisa que a gente quer é que o Facebook tenha agilidade do que tem na lei. "É um crime já [fazer comentários com perfis falsos]. Isso pode mudar o resultado de uma eleição. A diferença é que queremos agilidade porque se ficar provado que o autor não é verdadeiro, aí já passou o resultado das eleições", disse o deputado ao jornal. O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, também defendeu a medida, que para ele precisa ser usada com "lisura e decência", segundo disse à Folha.

Fonte IHU

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Ensino Religioso nas Escolas?

por Pietra Soares última modificação 02/10/2017 16:26

O STF se debruça, nesta quarta-feira, sobre o polêmico tema do ensino religioso nas escolas. Ora, a própria adjetivação de religioso é falaciosa. O ensino pode e deve ser religioso em escolas confessionais, sejam elas católicas, protestantes, judaicas etc.

Em um país laico como o Brasil não faz sentido falar em ensino religioso na rede pública. Deve-se, sim, incluir o ensino das religiões, assim como há o das civilizações. É inconcebível que um aluno termine o curso sem noções a respeito das grandes vertentes religiosas, como judaísmo, cristianismo e islamismo, bem como o que é espiritismo, umbanda, candomblé, santo daime e outras manifestações religiosas ou espirituais, como o budismo, encontradas no Brasil.

Debater se o ensino deve ser das religiões ou religioso chega a ser redundante. Importa é o conteúdo das religiões. E todas que merecem fé têm em comum os mesmos princípios éticos: amor ao próximo, cuidado da natureza, partilha dos bens, solidariedade, atenção aos necessitados, tolerância ao diferente, respeito à diversidade de crenças, combate à discriminação e ao preconceito.

Essa ética deveria ser o tema transversal de todas as matérias curriculares. É o mínimo que se espera de uma educação de qualidade.

Vale recordar as palavras do papa Francisco no Teatro Municipal do Rio, a 27 de julho de 2013: “Favorável à pacífica convivência entre religiões diversas é a laicidade do Estado que, sem assumir como própria qualquer posição confessional, respeita e valoriza a presença da dimensão religiosa na sociedade, favorecendo as suas expressões mais concretas.

Frei Betto é escritor, autor de “Um Deus muito humano” (Fontanar), entre outros livros.

Fonte Sito Fé e Política

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Já são 58 mortos e mais de 500 feridos em tiroteio em Las Vegas

por Pietra Soares última modificação 02/10/2017 16:25

Ao menos 58 pessoas morreram e centenas ficaram feridas quando um homem de 64 anos armado com mais de 10 fuzis abriu fogo contra o público de um festival de música country em Las Vegas, na noite de domingo, disparando tiros de uma janela do 32º andar de um hotel, por diversos minutos, antes de se matar.

Foi o pior massacre a tiros da história dos Estados Unidos, superando as mortes de 49 pessoas em uma casa noturna de Orlando no ano passado.

Cerca de 22.000 pessoas estavam na plateia quando o atirador abriu fogo de um quarto no hotel Mandalay Bay, levando pessoas em pânico a fugir do local correndo, em alguns casos pisoteando umas às outras enquanto policiais corriam para localizar e matar o atirador. Mais de 500 pessoas ficaram feridas.

A polícia identificou o atirador como Stephen Paddock, que morava em uma comunidade de aposentados em Mesquite, Nevada, e disse que não sabia os motivos que provocaram o ataque. O grupo militante Estado islâmico reivindicou a responsabilidade pelo massacre, mas autoridades norte-americanas expressaram o ceticismo com essa reivindicação.

Paddock se matou antes de a polícia entrar no quarto de onde ele estava atirando, afirmou o chefe de polícia do condado Clark, Joseph Lombardo, a repórteres.

"Não temos ideia de qual era seu credo", disse Lombardo, acrescentando que o atirador não tinha ficha criminal. "Localizamos diversas armas de fogo dentro do quarto que ele ocupava."

Autoridades federais disseram que não havia evidências para ligar Paddock a grupos militantes internacionais.

"À medida que este evento se desenrola, não encontramos até este momento nenhuma conexão com um grupo terrorista internacional", disse o agente especial do FBI, Aaron Rouse, a repórteres.

Uma autoridade minimizou a reivindicação de responsabilidade feita pelo Estado Islâmico, acrescentando que há motivos para acreditar que Paddock tinha um histórico de problemas psicológicos.

Em sua reivindicação, o Estado Islâmico disse que o atirador havia se convertido recentemente ao islã, segundo a agência de notícias do grupo, a Amaq. O comunicado não incluía o nome do atirador e não apresentou nenhuma prova. No passado, o grupo já reivindicou responsabilidade por outros ataques sem fornecer evidências.

O chefe de polícia Lombardo disse que havia mais de 10 fuzis no quarto onde Paddock se matou. Ele havia chegado no hotel na quinta-feira.

A polícia encontrou diversas armas quando realizaram buscas na casa de Paddock, em uma comunidade de aposentados em Mesquite, Nevada, cerca de 145 km ao nordeste de Las Vegas, afirmou o porta-voz da polícia de Mesquite, Quinn Averett, a repórteres.

Entre os mortos está um policial de folga, disse Lombardo. Dois policiais em serviço ficaram feridos, incluindo um que estava em condição estável após uma cirurgia e um que sofreu ferimentos leves. A polícia alertou que o número de mortos pode subir.

O presidente norte-americano, Donald Trump, determinou que as bandeiras sejam colocadas a meio mastro, em uma demonstração nacional de luto, e disse que visitará Las Vegas na quarta-feira.

"Ele assassinou brutalmente mais de 50 pessoas e feriu centenas mais. Foi um ato de pura maldade", disse Trump em um pronunciamento na Casa Branca.

PÂNICO

Imagens do ataque mostraram a multidão em pânico fugindo enquanto uma sequência rápida de tiros varria a área.

"Pareciam fogos de artifício. As pessoas estavam caindo no chão. Não parava mais", disse Steve Smith, turista de 45 anos de Phoenix, no Arizona, que pegou um voo para assistir ao espetáculo. Ele disse que os tiros se prolongaram por um longo período de tempo.

"Provavelmente 100 tiros por vez. Soava como se estivesse recarregando e continuando", disse Smith.

Os cassinos, boates e lojas de Las Vegas são grandes atrativos para os cerca de 3,5 milhões de turistas que visitam a região todos os anos, e a área estava lotada de visitantes quando o ataque começou, logo depois das 22h (horário local).

Mike McGarry, um consultor financeiro de 53 anos da Filadélfia, disse que estava no show quando escutou o barulho de centenas de tiros.

"Foi uma loucura. Eu me joguei sobre as crianças. Eles têm 20 anos. Eu tenho 53. Eu vivi uma vida boa", disse McGarry. A parte de trás de sua camisa ficou com marcas de pé, depois que pessoas passaram por cima dele na multidão em pânico.

Muitos cassinos da área trancaram as portas durante o incidente para impedir a entrada de qualquer agressor em potencial, alguns usando algemas para tanto, de acordo com testemunhas.

O tiroteio ocorreu na última noite dos três dias do festival Route 91 Harvest, evento de ingressos esgotados que contou com milhares de espectadores e apresentações de artistas como Eric Church, Sam Hunt e Jason Aldean.

Fonte Brasil 247

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X Seminário de Bispos Referenciais da CEB’s e Leigos aprofunda o 14º Intereclesial e o Ano Nacional do Laicato

por Pietra Soares última modificação 29/09/2017 14:08

O X Seminário dos Bispos Referenciais da Ceb’s e Leigos reúne na sede das Pontifícias Obras Missionárias, em Brasília (DF), de 26 a 28 de setembro de 2017, os pastores representantes dos 18 regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Eles acompanham o trabalho da Ceb’s e o processo do 14º Intereclesial de Ceb’s que acontecerá em Londrina (PR), de 23 a 28 de janeiro de 2018.

X seminário

Outro ponto, na pauta dos bispos, é a programação e encaminhamentos para o Ano Nacional  do Laicato, a ser vivenciado pela Igreja no Brasil no período de 26 de novembro de 2017, Solenidade de Cristo Rei, a 25 de novembro de 2018. O tema escolhido para animar a mística do Ano Nacional do Laicato foi: “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na ‘Igreja em saída’, a serviço do Reino” e o lema: “Sal da Terra e Luz do Mundo”, Mt 5,13-14.

O bispo de Caçador (SC), dom Severino Clasen, presidente da Comissão Episcopal Especial para o Ano do Laicato, organizadora do encontro, disse que na primeira parte do encontro, os bispos aprofundaram a conjuntura política brasileira. “A nossa evangelização precisa olhar para o mundo urbano, um tema ainda muito complexo”.

Dom Severino afirma que a reflexão vivenciada no encontro está abrindo a porta para novos aspectos que a evangelização e o “ser Igreja” exigem dos bispos em seus locais de atuação. “O 14º Intereclesial deve ser um momento forte para nós podermos participar de um jeito de ser igreja comprometido com a realidade”. O grande objetivo, segundo o religioso, é pensar o processo do Ano do Laicato, a programação dos seminários, semanas missionárias, os materiais a ser elaborados, entre outros.

Dom Severino defende que a participação e o protagonismo dos leigos seja o grande legado do Ano do Laicato. “Queremos que os leigos, com sua conscientização e participação, na Igreja e na sociedade, sejam sal na terra e luz no mundo”.

Os bispos são os primeiros animadores, em suas dioceses, dos padres e religiosos para que o Ano do Laicato seja um ano de muita animação, envolvimento, dinamismo, coragem e ousadia argumenta dom Severino. “Que eles incentivem nas dioceses e regionais para que o Ano do Laicato não seja apenas a execução de uma programação, mas o início de nova maneira de incentivar os leigos e leigas para que sejam fermento na massa e força do Evangelho transforme as realidades do mundo onde vivemos”, disse.

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Reunião da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato e Grupo de Reflexão aprofunda a preparação para o Ano Nacional do Laicato

por Pietra Soares última modificação 29/09/2017 13:57

                 Grupo de Teólogos e Teólogas – Foto: Comissão Laicato

Grupo de Reflexão de Teólogos e Teólogas
No dia 25 de setembro, o Grupo de Reflexão, teólogos e teólogas que contribuem com a Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato reuniu-se com a pauta focada na preparação do Ano do Laicato, suas articulações e publicações. O grupo refletiu ainda sobre a preparação ao 14º Intereclesial das CEB’s.

Segundo a presidente do Conselho Nacional do Laicato no Brasil e integrante da Comissão, Marilza Lopes Schuina o objetivo foi buscar conhecimento e, a partir da troca de experiências, embasar-se teoricamente e teologicamente para animar o Ano do Laicato. “Viemos buscar forças, vendo que outros grupos e regionais, também estão se preparando e vindo buscar este conhecimento e formação.

Sobre o Ano do Laicato, ela afirma que é necessário que cada leigo e leiga, em suas bases, tome para si a tarefa de animar o ano em suas paróquias como parte do seu batismo e faça acontecer a beleza que o Ano do Laicato propõe.

Fonte CNBB

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Seminário #Resista resulta em carta de repúdio e ato em Brasília contra os retrocessos que estão ocorrendo

por Pietra Soares última modificação 25/09/2017 08:58

Com o título #Resista: carta aberta à sociedade e ao governo, o movimento #Resista, composto por um grupo de movimentos, coletivos e organizações socioambientais e de direitos humanos, selou na terça-feira (19/09), em Brasília, mais uma etapa de repúdio e reação ao processo de retrocessos que estão ocorrendo na esfera legislativa e do Governo Federal quanto a direitos adquiridos, que colocam em risco desde a segurança alimentar e nutricional, e de povos tradicionais e indígenas à conservação socioambiental no país. O objetivo é dar visibilidade a estas denúncias e ampliar a mobilização da sociedade e cobrar transparência e respostas do Governo Federal e do Congresso Nacional.

A reportagem é de Sucena Shkrada Resk, publicada por ICV, 22-09-2017. 

Após o 1º Seminário do Resista, de dois dias, que resultou em um ato, em frente ao Palácio do Planalto, o documento foi protocolado em 19/09 à tarde em atenção ao presidente Michel Temer, que está no exterior, participando da Assembleia Geral, na Organização das Nações Unidas (ONU), tratando contraditoriamente de supostos avanços nessas agendas no Brasil. A mobilização tem se acentuado nos últimos meses, após seu início em maio deste ano, com a adesão de cerca de 150 entidades e movimentos.

A reação coletiva ganha projeção com a participação de diferentes frentes contra um pacote de ações, que de forma encadeada, vai contra princípios da Constituição de 1988 e de acordos internacionais firmados pelo Brasil:

Redução e extinção de áreas protegidas;

Paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária;

– Enfraquecimento do licenciamento ambiental; – Liberação de áreas de floresta para exploração mineral;

– Ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional;

– Tentativas de desregulamentação e liberação de agrotóxicos mais agressivos;

Venda de terras para estrangeiros; – Anistia a crimes ambientais e dívidas do agronegócios;

– Legalização de grilagem de terras;

– Supressão de direitos de mulheres, de povos e comunidades tradicionais, populações camponesas, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos;

– Enfraquecimento de órgãos gestores e fiscalizadores do governo, com a redução de orçamentos.

O efeito em cascata desse desmonte tem se configurado em situações graves, como o aumento exponencial de violência no campo. Foram mais de 60 assassinatos, só neste ano, sendo que o estado de Mato Grosso, se destaca com a chacina na região de Colniza e mais recentemente, neste mês, o assassinato de Terezinha Rios Pedrosa, presidente da Unicafes (União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária) do Mato Grosso, e do marido Aloísio da Silva Lara, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

O ataque a direitos de territorialidade de povos indígenas e de comunidades quilombolas é mais uma faceta desta agressão desmedida com propostas do marco temporal em 1988 tramitando e processos lentos de titulação, que se estendem por anos. “O território é nossa representação física e cultural. Estamos sofrendo várias pressões, como o enfraquecimento da gestão, momento em que 1.200 comunidades quilombolas estão sendo atingidas por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além da pressão da mineração”, diz Denildo Rodrigues, representante da Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

“Precisamos unificar nossas forças, temos que lutar como guerreiros e entender um pouco das leis (para defender nossos direitos). Vamos vencer”, defende cacique Darã, do estado de São Paulo.

Carlos Alves Moura, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo da CNBB, destaca a necessidade de a sociedade se apropriar desta agenda. “Vendem nosso patrimônio, entregam nossas riquezas. Precisamos ir e ouvir a voz estridente das ruas, no sentido de exigir igualdade, justiça e equidade”, afirma.

Apesar das dificuldades em barrar todos estes processos consorciados, as mobilizações têm apresentado conquistas, como contra a tentativa de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que fica localizada no Pará e Amapá, por meio de um decreto presidencial. A medida foi suspensa (por enquanto) por causa de uma

mobilização forte, de vários segmentos da sociedade, e de decisão da justiça mediante uma ação popular. A Lei da Grilagem também foi combatida por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Procuradoria-Geral da República.

“Somente através da resistência articulada de organizações e movimentos da sociedade é que o Brasil vai conseguir fazer frente às iniciativas desastrosas desse governo, representante dos setores mais retrógrados da sociedade”, diz Sérgio Guimarães, do ICV e coordenador do Grupo de Trabalho de Infraestrutura (GT Infra).

O #Resista, ao mesmo tempo, tem como proposta fortalecer a proposta da agricultura orgânica, da agroecologia, como dar visibilidades aos atores que fazem parte desta cadeia.

O ICV e outras organizações do GT Infra fazem parte desta mobilização, que é aberta a novas adesões.

Fonte IHU

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Estamos já em plena ditadura civil?

por Pietra Soares última modificação 25/09/2017 08:56

"Estão plantando a possibilidade da ditadura militar. Para o pequeno grupo que deu o golpe ela é excelente, a melhor das saídas. Nunca foram democráticos. Não gostam do povo. Inclusive nessa Câmara e nesse Senado, poucos vão perder seus cargos ou ir para a cadeia", escreve Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor. 

Eis o artigo.

O que vivemos atualmente no Brasil não pode sequer ser chamado de democracia de baixíssima intensidade. Se tomarmos como referência mínima de uma democracia sua relação para com o povo, o portador originário do poder, então ela se nega a si mesma e se mostra como farsa.

Para as decisões que afetam profundamente a todos, não se discutiu com a sociedade civil, sequer se ouviram movimentos sociais e os corpos de saber especializado: o salário mínimo, a legislação trabalhista, a previdência social, as novas regras para a saúde e a educação, as privatizações de bens públicos fundamentais como é, por exemplo, a Eletrobras e campos importantes de petróleo do pré-sal, bem como as leis de definem a demarcação das terras indígenas e, o que é um verdadeiro atentado à soberania nacional, a permissão de venda de terras amazônicas a estrangeiros e a entrega de vasta região da Amazônia para a exploração de variados minérios a empresas estrangeiras.

Tudo está sendo feito ou por PECs, decretos ou por medidas provisórias propostas por um presidente, acusado de chefiar uma organização criminosa e com baisíssimo apoio popular que não alcança a 5%, propostas estas enviadas, a um parlamento com 40% de membros acusados ou suspeitos de corrupção.

Que significa tal situação senão a vigência de um Estado de exceção, mais, de uma verdadeira ditadura civil? Um governo que governa sem o povo e contra o povo, abandonou o estatuto da democracia e claramente instaurou uma ditadura civil. É o que estamos vivendo neste momento no Brasil. Na perspectiva de quem vê a realidade política a partir de baixo, das vítimas deste tipo novo de violência,o país assemelha-se a um voo cego de um avião sem piloto. Para onde vamos? Nós não sabemos. Mas os golpistas o sabem: criar as condições políticas para o repasse de grande parte da riqueza nacional para um pequeno grupo de rapina que segundo o IPEA não passa de 0,05 de população brasileira, (um pouco mais de 70 mil milhardários) que constituem as elites endinheiradas, insaciáveis e representantes da Casa Grande, associadas a outros grupos de poder anti-povo,especialmente a uma mídia que sempre apoiou os golpes e não preza a democracia.

Transcrevo um artigo de um atento observador de realidade brasileira, vivendo no semi-árido e participando da paixão das vítimas de uma das maiores estiagens de nossa história: Roberto Malvezzi. Seu artigo é uma denúncia e um alarme: Da ditadura civil para a militar.

“Antes do golpe de 2016 sobre a maioria do povo brasileiro trabalhador ou excluído, já comentávamos em Brasília, num grupo de assessores, sobre a possibilidade de uma nova ditadura no Brasil. E nos ficava claro que ela poderia ser simplesmente uma “ditadura civil”, sem necessariamente ser militar. Entretanto, como em 1964, ela poderia evoluir para uma ditadura militar. Naquele momento pouquíssimos acreditavam que o governo poderia ser derrubado.

Para mim não há dúvida alguma que estamos em plena ditadura civil. É um grupo de 350 deputados, 60 senadores, 11 ministros do Supremo, algumas entidades empresariais e as famílias donas da mídia tradicional que impuseram uma ditadura sobre o povo. As instituições funcionam, como dizem eles, mas contra o povo e apenas em favor de uma reduzidíssima classe de privilegiados brasileiros. Claro, sempre conectados com as transnacionais e poderes econômicos que dominam o mundo.

Portanto, nós, o povo, fomos postos de fora. Tudo é decidido por um grupo de pessoas que, se contadas nos dedos, não devem atingir mil no comando, com um grupo um pouco maior participando indiretamente.

Acontece que o golpe não fecha, não se conclui, porque a corrupção, velha fórmula para aplicar golpes nesse país, hoje é visível graças a uma mídia alternativa presente e cada vez mais poderosa. E a corrupção está em todos os níveis da sociedade brasileira, sobretudo nos hipócritas que levantaram essa bandeira para impor seus interesses.

Mas, a corrupção é apenas o pretexto. Segundo a visão de Leonardo Boff, o objetivo do golpe é reduzir o Brasil que funcione apenas para 120 milhões de brasileiros. Os 100 milhões restantes vão ter que buscar sobreviver de bicos, esmolas e participação em gangues, quadrilhas e tráfico de armas e drogas.

Então, começam aparecer sinais do verdadeiro pensamento de quem está no comando, uma reunião da Maçonaria, um general falando a verdade do que vai nos bastidores, a velha mídia com a opinião de “especialistas”, nas mídias sociais os saudosos da antiga ditadura dizendo que “quem não é corrupto não precisa ter medo dos militares”.

Enfim, estão plantando a possibilidade da ditadura militar. Para o pequeno grupo que deu o golpe ela é excelente, a melhor das saídas. Nunca foram democráticos. Não gostam do povo. Inclusive nessa Câmara e nesse Senado, poucos vão perder seus cargos ou ir para a cadeia.

O pior de uma ditadura civil ou militar é sempre para o povo. As novas gerações não conhecem a crueldade de uma ditadura total.

É de gelar a alma o silêncio da sociedade diante das declarações do referido general”. Que Deus e o povo organizado nos salvem.

Fonte IHU

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Os generais Mourão e o perigo do autoritarismo redentor

por Pietra Soares última modificação 20/09/2017 15:46

O Estado Novo e a ditadura civil-militar de 1964 dependeram da atuação central de um certo general Mourão. Em 1937, Olimpío Mourão Filho foi responsável por redigir o plano Cohen, um documento falsamente atribuído aos comunistas e utilizado como pretexto para a consolidação da ditadura de Getúlio Vargas.

Quase 30 anos depois, o mesmo general ordenou que as tropas da 4ª Divisão de Infantaria, sediadas em Juiz de Fora, marchassem rumo ao Rio de Janeiro para concretizar um golpe de Estado a partir do qual se consolidou uma ditadura de mais de 20 anos.

Em 2017, um novo general Mourão alinha-se a seu antecessor homônimo na busca por uma saída autoritária. Em uma palestra promovida pela maçonaria em Brasília, Antônio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças do Exército, defendeu de forma aberta uma possível intervenção das Forças Armadas caso as instituições "não resolvam o problema político".

Segundo o general, ou o Judiciário retira da vida pública "esses elementos envolvidos em todos os ilícitos" ou o Exército terá de "impor isso". Ele afirmou que não existe uma fórmula de bolo para uma revolução ou uma intervenção, mas há "planejamentos muito bem feitos".

Exonerado em 2015 do Comando Militar do Sul pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, o general Mourão ocupa uma função burocrática atualmente. Na ocasião, ele foi afastado após criticar o governo de Dilma Rousseff.

Há dois anos, Mourão chegou a afirmar em uma apresentação que a mera substituição da petista, embora necessária em sua visão, não traria uma mudança significativa no "status quo", que dependeria do "despertar para a luta patriótica."

É difícil medir se o discurso de Mourão ainda é minoritário nas Forças Armadas. Em 2016, o general Villas Bôas disse haver chance zero para a volta dos militares ao poder e chamou de "tresloucados" os que pensam diferente.

O desembaraço com que Mourão tem defendido uma atuação do Exército na política mostra, porém, como há cada vez menos constrangimentos das viúvas da ditadura em defender seus planos autoritários para o País, ao utilizar a própria defesa dos tempos de repressão como argumento para uma intervenção na atualidade.    

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Na palestra, Mourão afirma que há um incômodo de "sua geração" com os "sucessivos ataques" ao Exército, feitos, segundo ele, de "forma covarde" e "não coerente com os fatos que ocorreram no período de 1964 a 1985". O general cita companheiros que reclamam de terem buscado "fazer o melhor" naqueles anos e continuam a levar "pedradas de todas as formas".

Mesmo que seja "tresloucada", para utilizar uma definição de Villas Bôas, a opinião de Mourão viceja a partir de dois contextos preocupantes. Em primeiro lugar, a tentativa de desenterrar os crimes da ditadura durante o governo de Dilma pela Comissão da Verdade, inclusive com o objetivo de punir militares que praticaram torturas e assassinatos, gerou rancores em setores mais autoritários do Exército. A declaração de Mourão sobre os ataques "covardes" que a instituição sofreu por sua atuação entre 1964 e 1985 não poderia ser mais clara: há militares que jamais aceitaram a revisão de seus erros.

Além disso, alguns deles buscam reconstruir a defesa dos tempos de ditadura a partir do apoio popular crescente à intervenção. Assim como certos militares, muitos civis saudosos dos tempos de repressão têm desfilado em atos políticos a defender a mesma tese.

Há ainda cada vez mais representantes na Câmara dispostos a celebrar o passado autoritário, a exemplo de Jair Bolsonaro. Na sessão que afastou Dilma da Presidência, o deputado fez uma defesa entusiasmada do período ao celebrar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI, órgão responsável por inúmeros assassinatos e sessões de tortura de militantes de esquerda. Na ocasião, Bolsonaro referiu-se a Ustra como o "terror" de Dilma. A ex-presidenta integrou a luta armada nos anos 1960 e 1970 e foi torturada pelos militares.

Gera ainda mais preocupação a declaração de Mourão estar relacionada a uma necessidade de a Justiça afastar "os elementos envolvidos em todos os ilíticos". Embora haja graves acusações contra diversos integrantes da classe política, a lógica de ser possível eliminá-los sumariamente parece sugerir à Justiça atuar de forma açodada nas punições, sem respeitar o devido processo legal e o direito de defesa.

Se a atuação recente do Judiciário merece críticas por sua sede na busca por condenações, estimular essa celeridade só pode originar-se de um pensamento puramente autoritário, que não reconhece direitos aos adversários.

Campanhas de purificação contra a corrupção costumam preceder intervenções militares no Brasil. O movimento tenentista que antecedeu a revolução de 1930 denunciava a corrupção do sistema eleitoral comandado pelos oligarcas da Primeira República. A ditadura civil-militar de 1964 nutriu-se de acusações de corrupção contra João Goulart e seu antecessor Juscelino Kubitschek e chamou-se de "redentora".

É importante estar atento à reaproximação crescente entre o autoritarismo e o discurso contra a corrupção. Se a Comissão da Verdade não foi suficiente para o conjunto das Forças Armadas revisarem seu passado, há sempre risco de as intenções do atual general Mourão e seu antecessor homônimo prevalecerem no futuro.

Fonte IHU

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Irma ou o fim da natureza. Artigo de Slavoj Zizek

por Pietra Soares última modificação 20/09/2017 15:25

“As recentes incertezas sobre o aquecimento global não assinalam que as coisas não são muito sérias, mas que são ainda mais caóticas do que pensávamos, e que os fatores naturais e sociais estão indissoluvelmente ligados”, escreve o filósofo esloveno Slavoj Zizek.

Para este pensador, “não é somente a continuidade da História que está ameaçada hoje em dia, o que estamos presenciando é algo como o fim da própria Natureza. Os devastadores furacões, as secas e as inundações, para não falar do aquecimento global, não apontam que estamos sendo testemunhas de algo cujo único nome apropriado é ‘o fim da Natureza’?”

“Quando já não podemos depender dela, entramos no que chamamos ‘antropoceno’: uma nova época na vida de nosso planeta na qual nós, os humanos, já não podemos confiar na Terra como um reservatório disposto a absorver as consequências de nossa atividade produtiva”, adverte.

O artigo é publicado por Página/12, 19-09-2017. A tradução é do Cepat.

"Uma coisa é clara: a soberania nacional terá que ser redefinida radicalmente - conclui o filósofo - e será necessário inventar novos níveis de cooperação global. E o que acontece com as imensas mudanças na economia e o consumo devido aos novos padrões climáticos ou a escassez de água e fontes de energia? Através de que processos de elaboração se decidirão e executarão tais mudanças?"

Ei o artigo.

Em O problema dos três corpos, obra mestre de ficção científica de Liu Cixin e primeira parte da trilogia Remembrance of Earth’s Past (A lembrança do passado da Terra), um cientista é atraído para um jogo de realidade virtual. “Três Corpos” no qual os participantes se encontram em um planeta alienígena, Trisolaris, cujos três sóis se elevam e se colocam em intervalos estranhos e imprevisíveis: às vezes, muito distantes e horrivelmente frios, às vezes, muito próximos e destrutivamente quentes e, às vezes, não visíveis durante longos períodos de tempo. De alguma forma, os jogadores podem desidratar a si mesmos e ao restante da população para enfrentar as piores temporadas, mas a vida é uma luta constante contra elementos aparentemente imprevisíveis.

Apesar disso, os jogadores lentamente encontram formas de construir civilizações e tentar prever os estranhos ciclos de calor e frio. Após estabelecer o contato entre as duas civilizações, nossa Terra aparece para os trisolaris desesperados como um mundo ideal de ordem e decidem invadi-la para que sua raça sobreviva.

Esta oposição entre a Terra e Trisolaris faz eco da oposição entre a tradicional visão confuciana do Céu, como o princípio da ordem cósmica, e o elogio de Mao ao Céu desordenado: a vida caótica em Trisolaris, onde o próprio ritmo das estações é perturbado, é uma versão naturalizada do caos da Revolução Cultural? A visão aterradora de que “não há física”, não há leis naturais estáveis, conduz muitos cientistas ao suicídio (no romance). Não estamos nos aproximando de algo semelhante, hoje?

A própria natureza está cada vez mais em desordem, não porque abisma nossas capacidades cognitivas, mas principalmente porque não somos capazes de dominar os efeitos de nossas próprias intervenções em seu curso. Quem sabe quais serão as consequências finais de nossa engenharia biogenética ou do aquecimento global? A surpresa vem de nós mesmos. Trata-se da opacidade de como nós mesmos nos encaixamos na imagem: a mancha impenetrável na imagem não é um mistério cósmico como uma misteriosa explosão de uma supernova. A mancha somos nós mesmos, nossa atividade coletiva. “Há uma grande desordem no real”.

É assim que Jacques-Alain Miller caracteriza o modo como a realidade se apresenta em nosso tempo, no qual experimentamos o impacto completo de dois agentes fundamentais: a ciência moderna e o capitalismo. A natureza como o real, na qual tudo, desde as estrelas até o sol, sempre volta ao seu lugar, como o reino de grandes ciclos confiáveis e de leis estáveis que os regulam, está sendo substituída por um contingente completamente real. Real que está permanentemente revolucionando suas próprias regras, real que resiste qualquer inclusão em um Mundo totalizado (universo de significado).

Como devemos reagir a esta constelação? Devemos assumir um enfoque defensivo e buscar um novo limite, um retorno a (ou, ao contrário, a invenção de) algum novo equilíbrio? Isto é o que a ecologia e a bioética predominantes procuram fazer em relação à biotecnologia, por isso, as duas formam uma dupla: a biotecnologia busca novas possibilidades de intervenções científicas (manipulações genéticas, clonagem...) e a bioética se esforça para impor limitações morais ao que a biotecnologia nos permite fazer. Sendo assim, a bioética não é inerente à prática científica. Ela intervém nesta prática de fora, impondo-lhe uma moral externa. Inclusive, é possível dizer que a bioética é a traição da ética imanente ao esforço científico, a ética de “não comprometer seu desejo científico, seguir inexoravelmente seu caminho”.

Podemos, então, usar o próprio capitalismo contra esta ameaça? Ainda que o capitalismo possa facilmente tornar a ecologia um novo campo do investimento e da concorrência, a própria natureza do risco envolvido exclui fundamentalmente uma solução de mercado. Por quê? O capitalismo só funciona em condições sociais precisas: implica a confiança no mecanismo objetivado da “mão invisível” do mercado que, como uma espécie de Astúcia da Razão, garante que a concorrência dos egoísmos individuais funcione para o bem comum.

No entanto, estamos em meio a uma mudança radical. Até agora, a Substância histórica desempenhou seu papel de meio e fundamento de todas as intervenções subjetivas. O que os sujeitos sociais e políticos fizeram foi mediado e, finalmente, dominado, sobredeterminado, pela Substância histórica. O que hoje se vislumbra no horizonte é a inédita possibilidade de que uma intervenção subjetiva intervenha diretamente na Substância histórica, perturbando seu caminho no desencadeamento de uma catástrofe ecológica, uma fatídica mutação biogenética, uma catástrofe militar-social nuclear ou similar, etc.

Já não podemos confiar no papel de salvaguarda do limitado alcance de nossos atos. Não se sustenta mais que, façamos o que façamos, a história continuará. Pela primeira vez na história da humanidade, o ato de um só agente sociopolítico pode alterar e, inclusive, interromper o processo histórico global.

Jean-Pierre Dupuy se refere, aqui, à teoria de sistemas complexos que explica as duas características opostas de tais sistemas: seu caráter robusto e estável e sua extrema vulnerabilidade. Estes sistemas podem se acomodar a grandes perturbações, integrá-las e encontrar um novo equilíbrio e estabilidade até um certo limite (um “ponto de inflexão”) acima do qual uma pequena perturbação pode causar uma catástrofe total e conduzir ao estabelecimento de uma ordem totalmente diferente.

Durante longos séculos, a humanidade não teve que se preocupar com o impacto de sua atividade produtiva no meio ambiente. A natureza foi capaz de se acomodar ao desmatamento, ao uso do carvão e do petróleo, etc. No entanto, não é possível estar seguro se, hoje, não estamos nos aproximando de um ponto de inflexão. De fato, não é possível estar seguro, já que tais pontos podem ser claramente percebidos apenas uma vez, quando for muito tarde, de modo retrospectivo.

A propósito da urgência de se fazer algo a respeito da ameaça atual de diferentes catástrofes ecológicas: ou bem levamos esta ameaça a sério e decidimos fazer hoje coisas que, caso a catástrofe não ocorra, parecerão ridículas, ou não fazemos nada e perdemos tudo no caso da catástrofe, sendo o pior dos casos a escolha de um meio termo, de tomar uma quantidade limitada de medidas. Neste caso, vamos fracassar, haja o que houver (ou seja, o problema é que não há meio termo em relação à catástrofe ecológica: ou bem ocorrerá ou não ocorrerá).

Em tal situação, a conversa a respeito da antecipação, da precaução e do controle dos riscos tende a não ter sentido, já que estamos tratando de, nos termos da teoria do conhecimento de Rumsfeld (ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos), “fatos desconhecidos, que desconhecemos”. Não só não sabemos onde está o ponto de inflexão, como também não sabemos exatamente o que não sabemos. (O aspecto mais inquietante da crise ecológica se refere ao chamado “conhecimento no real”, que pode se comportar de maneira perigosa: quando o inverno é muito quente, as plantas e os animais interpretam erroneamente o clima quente, em fevereiro, como sinal de que já chegou a primavera e se comportam como tal, não só se tornando vulneráveis aos últimos ataques de frio, como também perturbando todo o ritmo da reprodução natural).

É por isso que há algo enganosamente reconfortante na disposição dos teóricos do antropoceno em assumir a culpa pelas ameaças ao nosso meio ambiente. Agrada-nos sermos os responsáveis já que, se somos culpados, então tudo depende de nós, movimentamos as linhas da catástrofe, desse modo, também podemos nos salvar simplesmente mudando nossas vidas.

Realmente, o que é difícil para nós aceitarmos (ao menos para nós no Ocidente) é que estamos reduzidos a um papel puramente passivo de um observador impotente, que só pode se sentar e ver qual será o seu destino – para evitar tal situação, somos propensos a participar de uma frenética atividade obsessiva, reciclar papel velho, comprar alimentos orgânicos, qualquer coisa, só para que possamos estar seguros de que estamos fazendo algo, contribuindo em algo –, assim como um apaixonado por futebol, que apoia a sua equipe em frente a uma televisão, com uma crença supersticiosa de que isto, de alguma maneira, influenciará no resultado...

O certo é que a típica forma de dissuasão fetichista em relação à ecologia é: “Sei muito bem (que todos estamos ameaçados), mas realmente não acredito, de modo que não estou disposto a fazer algo realmente importante, como mudar minha forma de vida”. Contudo, também existe uma forma oposta de desautorização: “Eu sei muito bem que realmente não posso influenciar no processo que pode conduzir à minha ruína (como uma explosão vulcânica), mas é, no entanto, muito traumático aceitar que não posso resistir ao impulso de fazer algo, ainda que saiba que, em última instância, não faz sentido...”.

Não é pela mesma razão que compramos alimentos orgânicos? Quem acredita realmente que as maçãs “orgânicas” meio podres e caras são realmente mais saudáveis? A questão é que ao comprá-las, não apenas compramos e consumimos um produto, simultaneamente fazemos algo significativo, mostramos nossa atenção e consciência global, participamos de um grande projeto coletivo.

Os céticos gostam de destacar o limite de nosso conhecimento sobre o que acontece na natureza, no entanto, esta limitação não implica, de forma alguma, que não devamos exagerar a ameaça ecológica. Ao contrário, devemos ser ainda mais cuidadosos, já que a situação é profundamente imprevisível. As recentes incertezas sobre o aquecimento global não assinalam que as coisas não são muito sérias, mas que são ainda mais caóticas do que pensávamos, e que os fatores naturais e sociais estão indissoluvelmente ligados.

Sendo assim, não é somente a continuidade da História que está ameaçada hoje em dia, o que estamos presenciando é algo como o fim da própria Natureza. Os devastadores furacões, as secas e as inundações, para não falar do aquecimento global, não apontam que estamos sendo testemunhas de algo cujo único nome apropriado é “o fim da Natureza”? Aqui, “natureza” deve ser entendida no sentido tradicional de um ritmo regular das estações, o fundo confiável da história humana, algo que podemos contar que sempre estará ali. Quando já não podemos depender dela, entramos no que chamamos “antropoceno”: uma nova época na vida de nosso planeta na qual nós, os humanos, já não podemos confiar na Terra como um reservatório disposto a absorver as consequências de nossa atividade produtiva.

Inclusive, nós (a humanidade) nos concebemos como heróis Prometeus impondo nossa vontade à natureza, transformando-a para além do reconhecimento, ainda confiamos nela como a tábua de nossa atividade, que de alguma maneira absorverá os efeitos secundários (dano colateral) de nossa produtividade.

Hoje em dia, no entanto, temos que aceitar que vivemos em uma “Terra da Nave Espacial”, responsável por suas condições. A Terra já não é o fundo impenetrável de nossa atividade produtiva, mas, ao contrário, surge como um (outro) objeto finito que podemos destruir ou transformar inadvertidamente, tornando-a inviável. Isto significa que no exato momento em que somos suficientemente poderosos para afetar as condições mais básicas de nossa vida, temos que aceitar que somos simplesmente outra espécie animal, em um planeta pequeno.

Uma vez que nos damos conta disso, é necessária uma nova maneira de nos relacionarmos com o nosso meio ambiente. Já não deveríamos atuar como um heroico trabalhador expressando suas potencialidades criativas e usando os recursos inesgotáveis de seu meio ambiente, mas, muito pelo contrário, como um modesto agente colaborando com o seu meio ambiente, negociando permanentemente um nível tolerável de segurança e estabilidade, sem uma fórmula a priori que garanta nossa segurança.

É difícil para um forasteiro imaginar como se sente quando um vasto domínio de terra densamente povoada desaparece sob a água, de modo que milhões ficam privados das coordenadas básicas de seu mundo de vida. A terra com seus campos, mas também com os monumentos culturais que eram a matéria de seus sonhos, já não estão ali, de modo que, mesmo que em meio a água, são como peixes fora da água. É como se o meio ambiente que milhares de gerações tomavam como a fundação óbvia de suas vidas começasse a rachar.

É claro, tornaram-se conhecidas catástrofes semelhantes durante séculos, algumas inclusive na própria pré-história da humanidade. O que é novo hoje em dia é que, como vivemos em uma era pós-religiosa “desencantada”, tais catástrofes já não podem ser interpretadas como parte de um ciclo natural mais amplo ou como uma expressão da ira divina. Elas são interpretadas muito mais diretamente como intrusões sem sentido de uma raiva destruidora que não possui uma causa clara: as inundações causadas pelo Irma são acontecimentos naturais ou os produtos da indústria humana?

As duas dimensões estão inextrincavelmente misturadas, privando-nos da segurança básica de que, apesar de todas as nossas confusões, a Natureza continua em seus eternos ciclos de vida e morte. Foi assim que, em 1906, William James descreveu sua reação diante de um terremoto: “A emoção consistiu em alegria e admiração. Alegria diante da vivacidade que tal ideia abstrata como “terremoto” pode ter quando verificada concretamente, e se traduz em realidade sensata e admiração por como a frágil cabana de madeira conseguiu ficar em pé apesar da sacudida. Não senti nenhum pouco de medo; era puro deleite bem recebido”. Que distante estamos da sacudida da própria fundação da vida do mundo!

Portanto, a principal lição que é preciso aprender é que a humanidade deve se preparar para viver de uma maneira mais plástica e nômade. As mudanças locais ou globais no meio ambiente podem impor a necessidade de transformações sociais inauditas em grande escala. Digamos que uma gigantesca erupção vulcânica tornará inabitável toda a Ilha. Para onde se mudarão os habitantes da Ilha? Sob quais condições? Deveriam receber um pedaço de terra ou simplesmente estar dispersos ao redor do mundo? O que acontecerá se a Sibéria setentrional se tornar mais habitável e apropriada para a agricultura, ao passo que as grandes regiões subsaarianas se tornem secas para que uma grande população viva ali? Como se organizará o intercâmbio de população?

Quando ocorreram coisas semelhantes no passado, as mudanças sociais aconteceram de maneira espontânea e selvagem, com violência e destruição. Tal perspectiva é catastrófica nas condições de hoje, com armas de destruição massiva disponíveis para todas as nações. Uma coisa é clara: a soberania nacional terá que ser redefinida radicalmente e será necessário inventar novos níveis de cooperação global. E o que acontece com as imensas mudanças na economia e o consumo devido aos novos padrões climáticos ou a escassez de água e fontes de energia? Através de que processos de elaboração se decidirão e executarão tais mudanças?

Fonte IHU

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"O massacre dos indígenas, a venda do patrimônio natural, tudo prenuncia um regime ditatorial monstruoso". Entrevista especial com Roberto Romano

por Pietra Soares última modificação 18/09/2017 10:11

A história, especialmente os séculos 19 e 20, nos mostra que o desejo de sermos governados por um “salvador da pátria”, seja a partir da política ou da justiça, nos conduz a um estado já conhecido. “O século 19 conheceu Napoleão, um dos que prometeram o céu aos europeus, mas entregou o inferno. O século 20 suscitou Mussolini, Hitler, Stalin, Franco, Salazar e uma rede ditatorial que prometia vencer a corrupção, atingir o desenvolvimento econômico, estabelecer a justiça distributiva pelo poder das armas, da censura, das prisões, torturas, no estado de exceção”, lembra Roberto Romano. As ditaduras do século passado, compara, “têm a mesma configuração dos justiceiros que se multiplicam no século 21” e o resultado, adverte, é que o “mundo e o Brasil estão grávidos de fascismo, novamente”.

No caso brasileiro, menciona, pode-se adicionar ainda uma dose de falta de responsabilidade republicana, que está na raiz da formação do país. “Surgimos politicamente à margem e contra as conquistas revolucionárias modernas. Nunca tivemos accountability como a instaurada na revolução inglesa e puritana dos séculos 17 (incluindo depois os EUA e a França). Jamais nossos governantes foram obrigados a prestar contas à cidadania. Ignoramos as conquistas sociais trazidas no bojo das revoluções socialistas do século 20, mantivemos todos os trejeitos e privilégios que nos foram impostos pelos colonizadores: centralização sem peias no âmbito federal em desfavor das regiões, manutenção de prerrogativas deletérias como a de foro, a prática universalizada do favor, uma burocracia que serve mais aos que detêm o poder do que ao cidadão”, resume.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, o filósofo analisa a conjuntura brasileira, comenta os desdobramentos da Lava Jato, a atuação do judiciário e a expectativa para a eleição do próximo ano. “A crise não é do momento. Ela tem raízes históricas no Estado e na sociedade do Brasil. Em 2018 nada será mudado em termos substanciais. Nenhum partido ou movimento apresenta um projeto novo de nação independente e soberana”, conclui.


Roberto Romano em evento no IHU
Foto: Ricardo Machado | Acervo IHU

Roberto Romano é professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Cursou doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS, França. Escreveu, entre outros livros, Igreja contra Estado. Crítica ao populismo católico (São Paulo: Kairós, 1979), Conservadorismo romântico (São Paulo: Ed. UNESP, 1997), Moral e Ciência. A monstruosidade no século XVIII (São Paulo: SENAC, 2002), O desafio do Islã e outros desafios (São Paulo: Perspectiva, 2004) e Os nomes do ódio (São Paulo: Perspectiva, 2009).


Confira a entrevista.

IHU On-Line - Que leitura o senhor faz da atual conjuntura política? Qual sua percepção sobre esse momento político do país?

As ditaduras do século 20 têm a mesma configuração dos justiceiros que se multiplicam no século 21

Roberto Romano - Desde várias décadas constato e digo que o Estado, como ele existe após sua invenção moderna, sofre uma crise inédita. Todos os aparelhos de controle público do mundo, desde a Guerra Fria, sofrem desgastes em suas engrenagens. Vejamos os famosos monopólios estatais. Nenhum Estado consegue hoje manter a ficção jurídica de que pode controlar os corpos dos governados – o monopólio absoluto da força – porque é mais do que evidente o peso do terrorismo, coberto de vários matizes religiosos e ideológicos. Não menos clara é a presença de quadrilhas que negociam drogas, armas, seres humanos em mercados de escravos. Poderes nacionais como os EUA usam tropas mercenárias que operam fora das leis. A ONU demonstra fragilidade maior do que a exibida pela débil Liga das Nações, que não impediu o imperialismo de antigas políticas europeias e a emergência de poderes totalitários. Nenhum Estado, além disso, consegue manter a ficção de ser monopolista da norma jurídica.

Mais do que nunca repetimos o drama narrado por Tucídides. Na ilha de Melos, diante do apelo dos derrotados aos deuses e às leis, às regras éticas e ao convívio civilizado, os vencedores proclamam: “sabemos, e vocês sabem tanto quanto nós, que a justiça só é levada em conta se a necessidade for igual. Sempre que uns possuem mais força e podem usá-la como puderem, os mais fracos arrumam-se como podem”. E dizem ainda os de Atenas: “alguns, por necessidade de natureza, dominam em toda parte segundo a força que tiverem. Não fizemos tal lei e nem somos os primeiros a usá-la. Mas a encontramos e a deixaremos para a posteridade, para sempre. A usamos sabendo que vocês também a usariam e todos os outros que tivessem o mesmo poder”. Por fim, nenhum Estado pode na atualidade reclamar para si o monopólio do controle financeiro, dos impostos e taxas. A lavagem planetária de dinheiro, a corrupção empresarial e política atingiram planos inimagináveis.

A herança dos séculos 19 e 20

Se nenhum Estado pode se jactar dos míticos monopólios indicados, todos eles enfrentam tarefas inéditas. Desde o século 17, mas sobretudo a partir do 20, a Terra assiste a uma concentração urbana como nunca ocorreu na história. Tais aglomerados exigem políticas caríssimas para o corpo e para a alma. Alimentar, alojar, assistir no plano da saúde, da segurança, da educação, do lazer custa muito em termos financeiros, científicos, humanos. Como a arrecadação não basta para suprir tantos quesitos e os recursos tecnológicos são insuficientes, as massas são concentradas em espaços naturais que se desgastam rápido, dada a predação da natureza no ar, na água, na terra. A tendência geral é para a insatisfação coletiva, a revolta contra a desqualificação própria e coletiva, a busca de milagres na ordem política e social. A carência universalizada carrega a volúpia do autoritarismo voluntarioso, a entrega a um líder que prometa o paraíso às custas dos “inimigos” que ameaçariam os seus legítimos donos. Sartre ainda é estratégico em semelhante ponto: a escassez (rareté) de matérias-primas é potencializada pela escassez (disette) na distribuição de bens como alimentos e demais itens. Segue-se a abdicação da liberdade nas mãos de salvadores. Sim, os conceitos trazidos pelo autor da Crítica da razão dialética são imprecisos em termos econômicos. Mas eles captam perfeitamente a gênese dos regimes truculentos que dominaram os séculos passados e ameaçam o presente e o futuro.

Os que se apossaram do poder com o impeachment de Rousseff laboram de modo célere para a retomada ditatorial

O século 19 conheceu Napoleão, um dos que prometeram o céu aos europeus, mas entregou o inferno. O século 20 suscitou Mussolini, Hitler, Stalin, Franco, Salazar e uma rede ditatorial que prometia vencer a corrupção, atingir o desenvolvimento econômico, estabelecer a justiça distributiva pelo poder das armas, da censura, das prisões, torturas, no estado de exceção. O Brasil seguiu a regra com duas ditaduras ferozes. Nossa situação piorou desde o fim oficial dos regimes de força. Basta recordar que em 60% dos nossos municípios falta esgoto digno do nome. Em outros setores da política pública o descalabro é similar. O descontentamento continua gerando o desejo da força ditatorial, do milagre, do salvador. Com milhões de pessoas desempregadas, jogadas ao desespero, as massas estão prontas para o advento do estado de exceção que apenas formaliza a excepcionalidade vivida na prática.

Mundo e Brasil estão grávidos de fascismo, novamente. Sem dinheiro em caixa, os genocidas de boa consciência anunciam sempre uma idêntica mezinha caseira: a privatização de tudo, inclusive da água. Tudo se transforma em moeda corrente nos cofres dos governos, nada escapa à fúria privatista, que aumenta a miséria das multidões em favor dos poucos abençoados pela riqueza e poder.

Burocracia insensível

A burocracia insensível e tosca que nos rege se acumplicia com dirigentes políticos tirânicos (“tirano é quem usa os bens dos governados como se fossem seus”, lição platônica, tomista, retomada por Jean Bodin), gera a fome de justiça traduzida nos salvadores. Quando falta o Soter político como no momento atual (o único com acolhida popular é Lula), brota o justiceiro na figura de Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Jair Bolsonaro. O mecanismo totalitário é conhecido. Foi descrito por G. Orwell, W. Reich, E. Canetti, H. Arendt, Cl. Lefort, A. Camus e outros. Mas desmontar tal aparato é tarefa quase impossível. Os que se apossaram do poder com o impeachment de Rousseff laboram de modo célere para a retomada ditatorial. Sua desculpa não reside mais na pátria, nação, classe trabalhadora, salus populi. Eles vivem para a saúde eterna do mercado em detrimento das massas famintas. Daí o genocídio que patrocinam: no mercado, no emprego, na aposentadoria, no corte de verbas para a saúde, segurança, educação.

O massacre sine ira et studio dos indígenas, a venda acelerada do patrimônio natural aos piratas do capitalismo, tudo prenuncia um regime ditatorial monstruoso. O genocídio contra os indígenas, os quilombolas, os sem emprego que hoje ajudam na formação de um enorme exército de reserva dos sem futuro, para satisfazer o capital financeiro. Vem o último assalto às florestas, aos rios, aos minerais e vegetais que antes prometiam vida aos “negativamente privilegiados”. A corrosão da natureza e do caráter humano tem no atual governo brasileiro o seu ícone perfeito. E os setores democráticos, divididos e com vistas curtas, sem nenhuma virtù, apelam impotentes aos deuses e à Fortuna.

IHU On-Line - Quais o senhor diria que são as causas e os elementos centrais que conduziram o Brasil ao estado em que se encontra hoje?

Os que se apossaram do poder vivem para a saúde eterna do mercado em detrimento das massas famintas. Daí o genocídio que patrocinam: no mercado, no emprego, na aposentadoria, no corte de verbas para a saúde, segurança, educação

Roberto Romano - Surgimos politicamente à margem e contra as conquistas revolucionárias modernas. Nunca tivemos accountability como a instaurada na revolução inglesa e puritana dos séculos 17 (incluindo depois os EUA e a França). Jamais nossos governantes foram obrigados a prestar contas à cidadania. Ignoramos as conquistas sociais trazidas no bojo das revoluções socialistas do século 20, mantivemos todos os trejeitos e privilégios que nos foram impostos pelos colonizadores: centralização sem peias no âmbito federal em desfavor das regiões, manutenção de prerrogativas deletérias como a de foro, a prática universalizada do favor, uma burocracia que serve mais aos que detêm o poder do que ao cidadão. Se todos os Estados passam por uma crise inédita, o brasileiro chega ao máximo como instrumento a serviço de uma pequena franja da população que age e pensa como os donos de escravos: cabe a ela todos os recursos. A selvageria da classe média endinheirada atinge patamares insuspeitados. Basta visitar algum shopping center de luxo para ver o quanto os agraciados pela desordem vigente agem como bestas feras, ignoram as mínimas normas de convívio civil. No mesmo passo em que se movem como bichos, berram slogans contra a corrupção, cantam as vantagens dos remédios ditatoriais.

Nossa sociedade, bem de acordo com o Estado que nos controla, é indecente. E não uso tal palavra em vão. Recomendo a leitura de um libelo contra coletivos similares ao nosso: “Being Beastly to Humans”, capítulo estratégico do livro escrito por Avishai Margali, The decent society. Se Platão, nas Leis, recomenda ensinar aos jovens a diferença entre a caça aos animais e a caça aos humanos, tal lição jamais foi ouvida no Brasil. Aqui homossexuais, negros, índios, moradores de rua são mortos em escala bélica e os moços “bem-nascidos” pilotam celulares “inteligentes” para perseguir e assassinar moral ou mesmo fisicamente. Se o bom Santo Agostinho dizia que todo reino é uma quadrilha em grande escala, a nossa sociedade (merecemos de fato tal nome?) e o nosso Estado reúnem quadrilhas familiares que pioram os procedimentos autocráticos modernos. Colhemos os frutos de quinhentos anos sob a égide da injustiça, da tirania, do arbítrio. Quinhentos anos intensificados pela técnica da qual somos consumidores, nunca produtores.

IHU On-Line - Diante da revelação de tantos casos de corrupção no sistema político brasileiro, envolvendo o setor público e o setor privado, a política cai em descrédito. Como podemos voltar a acreditar na política ou a recuperar seu valor daqui para frente?

Roberto Romano -Política” é palavra particularmente dotada de polissemia. Dizer “a” política, no singular, traz o risco de perder a riqueza do termo e das ações nele sugeridas. No Brasil, ela tende a se confundir com a posse, durante algum tempo ou em muitos anos, dos meios de imposição diretiva e dominação pela força, uso privado de leis e impostos. Como se trata de um sistema feito para favorecer minorias, o aspecto oligárquico prima sobre o democrático. Daí que “política” e “políticos” são termos que remetem, entre nós, a um grupo de pessoas que dominam os instrumentos de soberania sem prestar contas aos que sustentam o aparato do Estado. Empresários que usam o capital, em bilhões, dos contribuintes e se postam acima das leis, corporações que exigem privilégios como se fossem algo devido, formam a moldura do que se entende por “política” no país. Tal modo de agir nunca precisou de crédito popular ou fé pública. Ele sempre se firmou em golpes de Estado (incluindo aí os famosos “planos econômicos”) definidos na calada da noite e no silêncio dos palácios. A cidadania nunca acreditou em tal política. Ela sempre buscou um salvador ou justiceiro que a livrasse de semelhantes algozes.

A corrosão da natureza e do caráter humano tem no atual governo brasileiro o seu ícone perfeito. E os setores democráticos, divididos e com vistas curtas, sem nenhuma virtù, apelam impotentes aos deuses e à Fortuna

O truque usado pelos tiranos dos gabinetes é simples: apresentam-se como salvadores dos pobres e depois desempenham o papel de salvadores dos ricos. Como tal dialética tende a se desgastar, nos intervalos de um ou outro salvacionismo as mesmas forças geram os justiceiros que agiriam contra os malefícios causados pelos privilégios. Foi assim que medraram os Vargas, os Quadros, os militares, os Collors e, muito provavelmente, os Barbosas, os Moros, os Dalagnóis. Com as heresias contrárias à responsabilidade pública, à democracia, vem o “antídoto” das inquisições. As ditaduras do século 20 têm a mesma configuração dos justiceiros que se multiplicam no século 21. A república dos quartéis e a de Curitiba nascem do mesmo útero que fabrica o autoritarismo.

IHU On-Line - Também há um descrédito em relação ao Judiciário, ou nesse caso a situação é diferente?

Roberto Romano - Defendo com vigor o sistema de justiça, a começar com a promotoria e a defesa. Não existe justiça digna de tal nome se os três ângulos dos tribunais deixam de operar em harmonia tensa. Sem acusação idônea, baseada em provas objetivas, o crime prospera. Sem a defesa com todas as suas garantias, o arbítrio reina. Sem juízes imparciais e alheios às ideologias, religiões, idiossincrasias éticas, os julgamentos se transformam em cruéis farsas.

A história da justiça brasileira é pouco edificante. Um detalhe mostra a violência de muitos agentes judiciários. Todos eles exigem ser chamados de “doutor” mesmo sendo apenas bacharéis em direito. Muitos juízes negam ouvir acusados, se não escutam deles o apelativo “excelência”. Nos últimos interrogatórios de Luiz Inácio da Silva, promotores a ele se dirigiram como “senhor”, deixando ostensivamente de lado o “presidente” exigido pelo protocolo. A mesma arrogância se mostrou quando o ex-chefe de Estado se dirigiu, sem malícia e premido pelo interrogatório inquisitorial, a uma promotora, como “querida”. Moro dele exigiu que tratasse a inquisidora com o título doutoral. Detalhe: o chamou de “senhor ex-presidente”. Errou. O correto é “presidente”.

Tais funcionários não suportam nenhuma quebra protocolar no que lhes diz respeito. Mas sentem-se à vontade para humilhar quem não está mais nos palácios. Um defeito ético grave reside em tais atitudes, que evidenciam gosto de poder baseado na força. Até o julgamento final, em última instância, Luiz Inácio é presidente e assim deve ser tratado. Não é apenas uma questão menor, mas diz respeito aos cidadãos que nele votaram para dirigir o país. Mas se o comportamento de semelhantes operadores da justiça lhes traz admiração momentânea da mídia e justiceiros fascistas, sua arrogância lhes acarreta a desconfiança do cidadão comum, o “leigo” como eles gostam de falar.

Como diz o ministro Ayres Britto, “etiqueta é uma ética de bolso”. Quem falta à etiqueta em nome da própria importância ou da sua relevante função, fere a ética. Sobre o orgulho luciferino dos que se imaginam proprietários do bem público, escrevi um artigo extenso anos atrás. Talvez sua leitura ajude o convívio respeitoso no que resta de trato polido entre nós: “Os laços do orgulho, reflexões sobre a política e o mal”.

IHU On-Line - Como o senhor avaliou o episódio da absolvição da chapa Dilma-Temer? A decisão lhe pareceu correta ou não? Por quê?

Roberto Romano - Foi um espetáculo bufo e trágico que escancarou a parcialidade no trato jurídico. A mentirosa razão de Estado dispensou a análise de provas, evidências, lógica. Mas tal procedimento teve o aplauso envergonhado de muitos setores postos à esquerda, porque salvou Rousseff com seu companheiro de chapa. O realismo político mata toda veleidade de trato reto, em qualquer ponto da paleta ideológica. Digamos que o “julgamento” em questão mostrou o lado escondido do Retrato de Dorian Gray, o vezo de servir como instrumento a serviço da tirania. Ao assistir a íntegra daquela peça, reli dois textos terríveis. O primeiro é o clássico Atrocious Judges, lives of judges infamous as tools of tyrants and instruments of opression (1856), e o capítulo de Elias Canetti (Massa e Poder), dedicado ao presidente Schreber. O episódio poderia ser usado como referência nos dois tratados.

IHU On-Line - Na semana passada o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou a cúpula do PMDB no Senado, como Renan, Sarney, Jucá e Lobão, e também alguns membros do PT, como a ex-presidente Dilma, Gleisi, Lula, Palocci, Mantega, sob acusação de organização criminosa. Nesta semana, a PGR pediu a prisão dos irmãos Batista, Saud e Miller. Como o senhor avalia, de um lado, essas denúncias e esse pedido e, de outro, a atuação da PGR e do STF? Alguns avaliam que a atuação do Judiciário em geral tem sido mais política do que jurídica. Compartilha dessa visão?

Roberto Romano - É preciso, na justiça e na política, sempre levar em conta o kayrós, o tempo certo. A lição de prudência trazida pelos gregos e ampliada por Maquiavel serve para aquilatar o acerto ou erro dos atos. Em todas as denúncias determinadas na pergunta acima, o tempo certo primou pela ausência. Elas vieram tarde demais e foram ditadas pela azáfama da crise política. Para o sucesso é preciso planejamento, força ética, rigor contra todos os palacianos. Semelhantes pontos faltaram na ação de procuradores e de seu chefe. A balbúrdia com a delação dos Batista é um exemplo, entre milhares, de açodamento, arrogância e imprudência que não deve ser imitado.

IHU On-Line - Diante dos últimos acontecimentos, como o depoimento dos irmãos Batista, a prisão de Geddel e o depoimento de Palocci, como o senhor está avaliando o desenvolvimento da Lava Jato?

Devemos apoiar operações como a Lava Jato. Mas lembremos, sempre, que elas são conduzidas por seres humanos, não por entidades angélicas

Roberto Romano - Naquela operação existem tentativas de atenuar a corrupção, infelizmente tisnadas pelo messianismo soteriológico de alguns procuradores e juízes. Em determinados momentos, os atos daqueles funcionários se aproximam de procedimentos inquisitoriais, dignos do livro escrito por Nicolau Eymerich. Eles têm “convicções”, o que é bom. Mas tais certezas precisam ser acrescidas de provas objetivas. E para conseguir tais provas, delações não bastam. Caso contrário, temos apenas o mimetismo de tudo o que ocorreu nos tribunais soviéticos de 1936. Os promotores que trabalhavam sob as ordens de Andrei Wyshinsky para “regenerar” a sociedade russa também ostentavam convicções. Eles deixaram de lado a prática jurídica elementar: reus sacra res. Nas Dez Medidas apresentadas em nome do povo brasileiro, fala-se em aceitar provas ilícitas, desde que colhidas de boa-fé. É o subjetivismo no seu esplendor. Devemos apoiar operações como a Lava Jato. Mas lembremos, sempre, que elas são conduzidas por seres humanos, não por entidades angélicas.

IHU On-Line - O que o depoimento do Palocci trouxe de novidade ao cenário da Lava Jato?

Roberto Romano - Nada. Aliás, foi um espetáculo abjeto. Mas recordemos: tal objeção não foi causada pela Lava Jato. Esta última foi um ponto a mais na linha descendente na vida ética do ex-ministro e da esquerda que o levou aos mais elevados cargos. Palocci pertenceu à famosa Libelu, corrente trotskista que assumia a internacional socialista como alvo e princípio. Durante tempos aquele setor foi contrário ao ingresso no PT, pois este último seria uma tática do capitalismo para desviar os fins da revolução. Quando entrou para o PT, após a aceitação dos dirigentes de seu movimento, o jovem médico assumiu a ala exatamente oposta à de seus antigos companheiros. Ele se transformou em realista, a sua primeira abjeção, partilhada aliás por inúmeros quadros que antes do PT viam o proletariado tomando o poder em cada esquina.

A abjeção mais grave começou em Ribeirão Preto, quando ele foi prefeito e assumiu a tarefa de trazer para dentro de seu partido a prática das privatizações. Tal agir lhe trouxe simpatias da direita e do metafísico “mercado”. Depois vieram as denúncias de péssimo uso da coisa pública, com direito a tomates e ervilhas nos lanches estudantis, cujo ganho foi subtraído misteriosamente em não menos misteriosos gastos eleitorais. Depois, veio a tese da união com o empresariado, o qual, diga-se de passagem, nunca deixou de ser golpista desde 1964. E veio a macropolítica econômica, com o superávit primário que subtraiu recursos dos programas sociais, em proveito do mercado. E veio a abjeção das ações truculentas e ilegais contra Francenildo Costa, das quais o ex-ministro saiu ileso e abençoado. Depois... A esquerda, o que fez em todas aquelas ocasiões? Silêncio obsequioso. Poucas vozes se levantaram contra aquele escândalo ambulante. É difícil, hoje, dizer que tudo foi ignorado pela liderança do PT e por seu líder máximo.

As ditaduras do século 20 têm a mesma configuração dos justiceiros que se multiplicam no século 21.A república dos quartéis e a de Curitiba nascem do mesmo útero que fabrica o autoritarismo

Agora o ex-ministro assume o papel mais abjeto ainda de delator a soldo de sua própria soltura da cadeia. Mas ele não foi um estranho no ninho do poder petista. Fazer autocrítica de seu passado significa para a esquerda descer fundo no exame dos desvios éticos cometidos por quadros poderosos, que conduziram a política da esquerda durante os anos de governo. José Genoino, um homem de respeito, disse logo no início do primeiro mandato petista no âmbito federal: “estamos no governo, mas não no poder”. Sábias palavras, mas postas de lado pelos que se embriagaram de realismo político e com a desculpa da governabilidade.

As alianças, hoje execradas por muitos progressistas, eram defendidas com acidez por dirigentes e militantes. Vários alunos meus, que antes do governo Lula diziam lutar pela revolução e contra os corruptos da direita, vieram me ensinar o quanto eram importantes os tratos com Sarney, Barbalho, Temer, ACM e tutti quanti. Mesmo quando Temer foi indicado para vice de Rousseff, o realismo era a tônica dos que entoavam a canção do “é corrupto, mas está conosco no Congresso”. Com as minhas objeções, todos saíam com os ombros erguidos, com pena do velho professor liberal e moralista.

IHU On-Line - Qual é o impacto político do depoimento de Palocci para o meio político, para o ex-presidente Lula e para o PT em geral?

Roberto Romano - O impacto, como disse acima, já veio há muito tempo. Ele é coetâneo da renúncia petista e de esquerda aos princípios éticos que norteavam a luta contra o privatismo e a ditadura civil militar. Trata-se de algo teorizado por Richard Sennett, sob o nome de “corrosão do caráter”. Ou, no dizer de Norberto Bobbio, o impacto de sair da praça, onde vive o povo, e passar a residir nos palácios, onde mora a riqueza e o prestígio. Mas, como toda corrosão de caráter, a sofrida pelos realistas de plantão lhes retirou os verbos, as verbas, as culpas e desculpas. Se não existir mudança de comportamento naquele setor, logo ele será apenas insignificante, no Estado e na sociedade. Especialmente entre os “negativamente privilegiados” que ele pretendia representar, mas traiu com os dominadores tradicionais.

IHU On-Line - O senhor já declarou algumas vezes que precisamos de um novo modelo de Estado. Que modelo de Estado seria adequado para o Brasil?

Roberto Romano - Um Estado cuja burocracia seja bem menor, no qual a soberania popular seja um fato, não um slogan. Um Estado no qual as bases municipais sejam autônomas e no qual sejam de fato aplicados recursos, sem desvios, na saúde, na educação, na tecnologia, nas artes. Um Estado democrático no qual partidos políticos sejam movidos mais pelas bases do que pelas cúpulas. Estado sem privilégios financeiros ou jurídicos, aberrações como a prerrogativa de foro etc. Estado no qual a responsabilidade seja a norma indeclinável para o Executivo, o Legislativo e sobretudo para o Judiciário. Um Estado repúblico, como diria o fabuloso Padre Vieira.

IHU On-Line - Diante da crise pela qual o país passa, que saídas vislumbra para a política? Alguma expectativa para a eleição de 2018?

A delação destrói as fibras da alma e apodrece os vínculos entre humanos. Se ela for um remédio, o mesmo vocábulo para um bálsamo serve para o seu contrário, o veneno

Roberto Romano - A crise não é do momento. Ela tem raízes históricas no Estado e na sociedade do Brasil. Em 2018 nada será mudado em termos substanciais. Nenhum partido ou movimento apresenta um projeto novo de nação independente e soberana. Só espero que os justiceiros da hora não aprofundem a prática nefasta da delação, pois ela é o mais eficaz corrosivo da ética e do caráter. Lembro que as piores ações políticas da modernidade foram efetuadas sob o signo do delator. Apenas enumerando: a ditadura napoleônica fundamentou-se na delação e na espionagem.

Releia-se o magnífico O Vermelho e o Negro. Após o fascismo e o nazismo, tivemos a delação generalizada na URSS onde, inclusive, houve o culto do garoto delator que passou o nome de seu pai para o Estado e se tornou um herói da Revolução (cf. Catriona, K.: Comrad Pavlik, the rise and fall of a soviet boy hero). Nos EUA, o macarthismo suscitou delatores em todos os quadrantes, num momento infernal daquele país. Em todas as ditaduras que desgraçaram o mundo no século 20, a instituição dos delatores foi a mais presente.

Na tirania Vargas e na de 1964, os chamados “dedos-duros” trouxeram lágrimas e dor para os cidadãos que acreditavam nos valores democráticos. O solo da consciência humana está cheio das sementes malditas de onde brotam as delações. Recomendável a leitura do espantoso artigo de Sartre, “O que é um colaborador?”.

Na República de Vichy a delação era sinal de bom senso calculador. Mas nenhum cálculo é sem defeitos. O delator que colabora com a tirania só percebe alguns elementos do cálculo. Ele esquece os demais. Assim, os delatores que ajudaram Pétain e seus quadros viam as armas nazistas. Mas não perceberam, diz Sartre, a força da URSS, dos EUA, da Grã-Bretanha. Sobretudo, não viram a capacidade de resistência popular.

É o que se passa hoje em nosso país. Nele, a delação se torna um procedimento padronizado. A delação destrói as fibras da alma e apodrece os vínculos entre humanos. Se ela for um remédio, lembremos que na origem da medicina, na Grécia de Hipócrates, o mesmo vocábulo para um bálsamo serve para o seu contrário, o veneno. Ambos se chamam pharmakon. Pelo que constatamos, a dose do remédio o transforma, célere, em tóxico que espalha a morte civil em nome da saúde social, na suposta luta contra a corrupção.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Roberto Romano - The rest is silence [o resto é silêncio].

Fonte IHU

Ações do documento

Globalização, guerras, exploração da criação: pela primeira vez em 10 anos o número de indigentes do planeta mostra um preocupante aumento

por Pietra Soares última modificação 18/09/2017 10:09

Na sexta-feira, acossados talvez por tantas notícias de ataques sangrentos, lançamentos de mísseis intercontinentais e violências cruéis, tenhamos perdido uma informação muito importante que merecia bem mais atenção e destaque. Após dez anos de números em baixa, e pela primeira vez na era da tão famigerada globalização dos mercados, o número de pessoas em sofrimento por falta de alimento no nosso planeta Terra aumentou, atingindo a cifra de 815 milhões.

A reportagem é de Damiano Serpi, publicada por Il sismografo, 16-09-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.

Segundo as conclusões do relatório “The State of Food Security and Nutrition in the World 2017” elaborado pelas agências das Nações Unidas, FAO, FIDA e PAM, durante o ano de 2016 um adicional de 38 milhões de pessoas encontraram sérias dificuldades na obtenção de alimento suficiente, em comparação com o ano anterior. Em termos percentuais, aproximadamente 11% da população mundial, ou seja, uma vez e meio toda a Europa e duas vezes toda a América do Norte, agora vive em condições de indigências, a ponto de não dispor nem mesmo de itens de primeira necessidade, tais como pão ou água.

As explicações para essa mudança de rumo nos números globais de quem está em condições de penúria, devem ser procuradas principalmente na proliferação dos conflitos armados em algumas áreas geográficas do mundo e nas súbitas mudanças de clima. Mudanças climáticas, em grande parte devidas ao aumento da temperatura média do planeta, que estão provocando choques contínuos, com chuvas torrenciais, secas improvisas e prolongadas, tempestades e inundações. Esses eventos climáticos que têm violento impacto nas economias locais estão causando fome, êxodos e migrações em massa.

Esses últimos dados, embora importantes por si só porque nos dão o quadro de uma alteração negativa da condição geral do homem no planeta, também nos contam algo a mais. A teoria, apregoada até o exagero ao longo das últimas três décadas, de que, apesar de eventuais desvios ou anomalias, o saldo da globalização da economia e dos mercados seria de qualquer forma positivo, porque o sistema sempre geraria uma diminuição constante do número de pessoas aflitas pela fome e carência de itens primários, não é mais tão indefectível como nos levaram a crer.

Até recentemente, na verdade, qualquer tentativa de explicar ao mundo econômico e político que a globalização não pode ser desvinculada de uma ideia de equidade e justiça em defesa do valor "homem" foi rechaçada pelos seus defensores mais intransigentes precisamente com justificativas baseadas em estatísticas numéricas mundiais, que evidenciavam uma constante diminuição das pessoas em condições de extrema pobreza.

No longínquo 2002, até mesmo São João Paulo II tentou sacudir as consciências do mundo falando de uma globalização por si só neutra e, portanto, possível de ser moldada de acordo com as necessidades reais do homem e dos seus valores inalienáveis. Mas ninguém, então, entendeu a abrangência de suas palavras, e nos limitamos a defender que justamente a globalização traria uma melhoria geral da vida dos homens em todo o planeta.

Até sexta-feira, dizia-se que a globalização desenfreada e sem qualquer tipo de correção teria sempre permitido a um maior número de pessoas sair do estado de indigência e, portanto, dispor das ferramentas necessárias para garantir para si, pelo menos, os itens básicos necessários para a vida. Por um longo tempo foi praticamente assim, pelo menos na lógica impessoal e fria dos números. Ninguém poderia opor-se a essa convicção, considerando que hoje a sociedade raciocina apenas com base nos percentuais e estes pareciam estar do lado dos defensores dessa ideia universal da globalização sem freios ou limites.

Para todos nós, mesmo em face das incongruências de um sistema que tornava ainda mais evidente a diferença entre aqueles que são muito ricos e quem é cada vez mais pobre, inclusive era propalada a ideia de que a globalização fosse, afinal, o único verdadeiro antídoto para o problema da fome no mundo. Ou seja, precisávamos nos contentar com um sistema claramente desequilibrado e que criava um monte de "desperdícios", mas que ainda assim tinha entre seus méritos o de ser capaz, de alguma forma, de reduzir constantemente o número dos chamados "muito pobres". Talvez aquele resultado fosse limitado e representasse apenas uma migalha, mas, alegava-se, era melhor pouco do que nada.

Agora o sonho de uma globalização benéfica, apesar de todo o desperdício que carregava consigo, parece desvanecer como neve ao sol. Os dados que nos foram fornecidos na sexta-feira indicam que está ocorrendo uma inversão de tendência e que as causas não podem ser negligenciadas ou silenciadas. De fato, ou a globalização, como a vivenciamos até agora, terminou o seu ciclo perfeito, ou estamos começando a pagar a conta por não querer colocar regras para um sistema que se baseou por mais de 20 anos apenas no lucro e na livre circulação dos capitais. Provavelmente a mais verdadeira das duas teorias seja a segunda.

Por tempo demais, permitimos qualquer coisa em nome de uma agressiva globalização que devia tornar a todos nós mais ricos e desenvolvidos. Em nome dessa desenfreada corrida para uma produção ao menor custo, ao máximo lucro, às compras na internet, á facilidade de movimentação dos capitais, bens e pessoas, culpada ou egoisticamente permitimos que, muitas vezes, se iniciassem ferozes conflitos armados regionais e, efeito menos evidente no curto prazo, mas exponencialmente mais perigoso no longo prazo, que houvesse uma extremo abuso da natureza e dos seus recursos como se fossem ilimitados. Ao fazer tudo isso não percebemos, ou melhor, não quisemos perceber, que parte daquele lucro obtido nada mais era que a antecipação conspícua de um crédito cujo reembolso estávamos transferindo por completo às gerações futuras ou a quem já vivia situações de semi-pobreza ou pobreza absoluta.

O medo, agora, não é tanto que a globalização não esteja mais na moda e deva ser substituída por uma nova ordem econômica mundial a ser inventada, mas sim que não seja mais possível garantir os extraordinários resultados prometidos, justamente porque chegou à hora de pagar o pesado tributo pelas nossas escolhas de sacrificar tudo, até mesmo a Criação, a uma teoria que nos prometia desenvolvimento e riqueza infinitos. A tudo isso, devemos ligar as palavras de simples bom senso que o Papa Francisco nos endereçou durante a conferência de imprensa no avião que o levava de volta a Roma depois da viagem apostólica à Colômbia.

Ao responder a uma pergunta sobre como os furacões Irma e Harvey pudessem estar ligados de alguma forma à mudança climática causada pelas atividades humanas e sobre essa nova corrida das nações às armas de destruição em massa, o Papa usou as palavras da Bíblia para lembrar a todos que "o homem é um tolo, um teimoso que não vê", antes de acrescentar que por trás de certas opções existe sempre e somente o "deus bolso". Muitos torceram seus narizes ao ouvir palavras tão diretas, outros as julgaram fortes, talvez até demais. Na verdade, são apenas palavras de bom senso que fotografam a situação atual que cada um de nós pode perceber diretamente na vida cotidiana e para as quais precisamos nos apressar a por remédio. O homem trocou cada valor importante, da dignidade humana ao respeito pela natureza, para obter rapidamente um alto lucro considerado, erroneamente, a baixo custo. O homem não soube olhar para além do seu nariz e seguiu apenas o cheiro da moeda, do dinheiro, dos capitais a receber e reinvestir. Nesse jogo perverso, muitos homens tornaram-se um instrumento nas mãos de poucos outros homens para gerar lucro, explorando ao mesmo tempo o que a criação oferece-nos de graça como o ar, a água, o calor, o vento e assim por diante.

As guerras e os conflitos se multiplicaram também porque as armas tornaram-se uma maneira fácil e segura de fazer negócios desenfreados aparentemente sem riscos para o produtor. Para muitos parecia um negócio polpudo e livre de contraindicações vender armas para aqueles que queriam usá-las em territórios distantes. O lema era "que façam todas as guerras que quiserem e até se matem, desde que façam isso entre si e longe da gente". No entanto, não foi bem assim e as guerras, embora de forma indireta e desigual, contribuíram para gerar o atual problema da imigração que vem atemorizando toda a Europa. O ambiente, a natureza e a Criação cada vez mais se tornaram uma rica prateleira de supermercado onde se podia pegar tudo que nos servisse sem ter que pagar nem mesmo o preço da compra. Preço que conscientemente repassamos para as costas dos povos que já sofriam um estado de subdesenvolvimento prolongado ou para a conta em aberto das gerações futuras, que mais do que nós terão que lidar com um planeta Terra devastado, depauperado e em péssimo estado de saúde.

Porém, nem tudo está perdido. O homem ainda pode mudar a sorte que parece estar marcada e limitar os danos que serão deixados para aqueles que virão depois de nós. Nenhum processo em funcionamento é tão irreversível a ponto de impedir que o homem se empenhe para salvar o próximo e a criação. Contudo, precisamos começar imediatamente e, em primeiro lugar, devemos deixar de ser tão tolos ou, melhor dizendo, falsamente ingênuos diante das decisões que devem ser tomadas. Não há muito tempo para recolocar o planeta no caminho certo, e são necessários homens de boa vontade e não mais encantadores de serpentes.

FONTE IHU

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Exposição a resíduos químicos pode ser maior causa de mortes no mundo, diz ONU

por Pietra Soares última modificação 18/09/2017 10:02

O relator especial das Nações Unidas sobre gestão e eliminação racional de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, alertou na quinta-feira (14), em Genebra, que a exposição aos resíduos químicos pode ser a maior causa de doenças e mortes em todo o mundo. Ele declarou que os efeitos da exposição à poluição no ar, na água e nos alimentos têm maior impacto nos grupos vulneráveis.

A informação é de ONU News, publicada por Agência Brasil, 15-09-2017.

Para Tuncak, este tipo de poluição mata mais os pobres, de forma desproporcional, com mais de 90% da incidência de doenças associadas ocorrendo em países de baixa ou média rendas. Crianças e grupos minoritários são os mais afetados. O especialista destacou ainda que bilhões de pessoas estão do “lado errado” do que chamou de “divisão tóxica” e não conseguem obter compensação diante da grande indústria.

O especialista disse que os impactos da poluição e dos resíduos tóxicos são “evidentes”, mas muito pouco é feito para enfrentar esta crise de saúde pública. As declarações do relator constam de um informe apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Para Tuncak, o motivo dessa inação se deve aos Estados que promovem os direitos humanos no exterior, ignorando as questões domésticas.

Fonte IHU

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Abertas as inscrições para curso de formação política para leigos

por Pietra Soares última modificação 15/09/2017 14:19

Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Política para cristãos leigos e leigas 2018/2019 oferecido pelo Centro de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep). O período para os interessados se inscreverem é até 3 de novembro de 2017.

O objetivo da formação é fomentar no Brasil um pensamento social cristão à luz do Ensino Social da Igreja e dos valores evangélicos. O Cefep ainda pretende contribuir com a formação de lideranças na política, a partir de uma reflexão bíblica e teológica, das ciências sociais e da filosofia.

São 360 horas, num curso de duração de um ano e meio. De 14 a 27 de janeiro de 2018 haverá a primeira etapa, com 15 dias de encontros presenciais em Brasília (DF), totalizando 90 horas. Na sequência, a parte à distância, promovida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com 180 horas. A outra etapa presencial, também em Brasília, será em janeiro de 2019, com outras 90 horas.

Durante a formação, haverá a produção de monografia com orientação específica. Para junho e julho de 2018, devem ser agendados encontros regionais com os participantes para avaliar o trajeto realizado nas primeiras etapas do curso. Estes encontros são assessorados pelo secretário executivo do Cefep, padre José Ernanne Pinheiro, e pelo professor Geraldo Aguiar, especialista na área de Metodologia de Pesquisa.

Temas
Os participantes do curso estudarão temáticas históricas, documentos da Igreja, legislação, cidadania, iniciativas sociais e bioética, entre outros.

O Cefep é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um serviço à formação política dos cristãos leigos e leigas, sob a presidência da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato. O centro possui três eixos: Curso Nacional de Formação Política, rede de assessores e articulação das Escolas Locais de Fé e Política.

 

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Desemprego e emprego precário: o futuro está sendo desenhado

por Pietra Soares última modificação 15/09/2017 11:07

"É possível enfrentar o desemprego sem aumentar a precarização do trabalho, com investimento público que dinamize a economia e promova a distribuição da renda, privilegie a inserção ocupacional de qualidade, os ganhos reais de salários e a ampliação da proteção ao trabalhador, criando uma espiral positiva", afirmam Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, e Patrícia Pelatieri, coordenadora de Pesquisas e Tecnologia da Informação, em artigo publicado por Teoria e Debate, edição 164, 13-09-2017. 


Eis o artigo.

Em 2017, a crise econômica brasileira ingressou no terceiro ano, acumulando perda de 9,1% do PIB per capita e mais de 14 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país “patina” na recessão, sem conseguir consolidar alguma base que permita reação. As medidas adotadas pelo governo Temer e seus apoiadores, de aprofundamento das políticas de ajuste, desmonte da estrutura produtiva e venda de patrimônio, sustentadas pelo discurso de “Estado mínimo”, e a aplicação de uma agenda liberalizante, como a das reformas, rejeitada em quase todo o mundo, têm levado a economia brasileira a retroceder a indicadores dos anos 1990, como ocorre com o mercado de trabalho.

Na Pesquisa de Emprego e Desemprego (Dieese/Seade/parceiros regionais), realizada em três regiões metropolitanas e no Distrito Federal (DF), as taxas de desemprego continuam altas, com algumas diferenças. Entre os jovens, o desemprego aumentou em quase todas as regiões pesquisadas, na comparação de doze meses, atingindo 48,7% na Região Metropolitana (RM) de Salvador e 42,9% no DF. Na RM de Porto Alegre, houve redução de 23,7% para 22,8% (-0,9%). Ainda que em menor proporção, a taxa de desemprego para a faixa dos 25 a 39 anos de idade elevou-se nas quatro áreas. A taxa de desemprego para as mulheres também cresceu em todas as regiões, com destaque para Porto Alegre, onde aumentou 1,2%. Já para os homens, ficou praticamente estável nas RMs de Salvador e Porto Alegre. A taxa de desemprego dos chefes de família teve queda na região de Salvador, mas apresentou alta nas demais, sinal de grande preocupação, uma vez que, diferentemente das mulheres e dos jovens, os chefes de família (maior proporção de homens com idade média e escolaridade mais altas) não sofrem com discriminação no mercado de trabalho.

No geral, nas regiões pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), a taxa de desemprego praticamente dobrou em relação a janeiro de 2015 e impactou todos os segmentos populacionais (gráfico 1).

 

A taxa de desocupação (desemprego), medida pelo IBGE por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)1, registrou queda no trimestre maio-julho de 2017 e contabilizou 12,8%, o que representa redução de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre fevereiro-abril (13,6%). Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (maio-julho de 2016, a taxa ficou em 11,6%), registra-se elevação de 1,2% ponto percentual, ou seja, eram 13,3 milhões de desempregados em julho deste ano contra 11,8 milhões do ano passado (gráfico 2).

 

Embora bastante festejado, o resultado sinaliza muito mais uma acomodação do desemprego em patamares muito elevados do que retomada consistente da geração de postos de trabalho.

 

Vários são os fatores que dão sustentação a essa afirmativa: (1) até 2014, a taxa de desemprego medida pela Pnad/IBGE apresentava retração no segundo trimestre, movimento também observado pela PED, do Dieese/Seade. Portanto, são grandes as probabilidades de que esse movimento seja apenas a recuperação de um comportamento sazonal, visto que, no segundo e terceiro trimestres de cada ano, a atividade econômica ganha um pouco mais de força; (2) a taxa de desocupação, medida pelo IBGE, contempla apenas o desemprego aberto2. À medida que o desemprego se torna crônico, entretanto, outras formas de desemprego, ocultas pela intermitência da procura de trabalho ou pela concomitância com ocupações temporárias (bicos), começam a aparecer. Então, o desemprego medido pela PED, embora não tenha a cobertura nacional apresentada pela Pnad/IBGE, retrata um quadro proporcionalmente pior, com desocupação mais intensa; e (3) o desemprego, que começou a se estabelecer a partir da crise institucional instalada no Brasil, na passagem de 2014 para 2015, é persistente e de longa duração.

 

Como constata a PED, o tempo médio gasto pelos desempregados na procura por trabalho, desde 2015, vem aumentando em todas as regiões, continuamente. Na RM de Salvador, atingiu sessenta semanas em junho (duas semanas a mais que no mês anterior e nove a mais em relação junho de 2016) e, nas RMs de Porto Alegre e São Paulo, ficou em 43 e 37 semanas, respectivamente (período igual ao do mês anterior, nos dois casos, mas, na comparação com junho de 2016, aumento de oito semanas em São Paulo e de cinco em Porto Alegre). A duração do desemprego, ou seja, o tempo médio que o trabalhador leva para conseguir uma ocupação é importante indicador da intensidade e profundidade da crise, uma vez que ficar na situação de desemprego é estar afastado da vida social e se manter alheio da construção social. Ademais, quanto maior o tempo de desemprego, maior a dificuldade de manter a reprodução básica do indivíduo e da família.

 

Tão grave quanto o elevado desemprego é a constatação de que os poucos postos de trabalho gerados são, na maioria, precários, ou seja, a pequena queda na taxa de desocupados acontece graças ao aumento do trabalho autônomo, por conta própria e dos assalariados sem carteira assinada. No último trimestre, segundo a Pnad/IBGE, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado cresceu 4,6% no número, e o de trabalhadores por conta própria, 1,6%. O trabalho doméstico ficou estável e as atividades responsáveis pelo aumento do emprego nos primeiros meses do ano – agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura – apresentaram queda de 8% no número de ocupados nesse trimestre (maio-julho). E, mais preocupante, o emprego com carteira assinada no setor privado caiu 2,9%.

 

Outro indicador importante para essa análise é o rendimento. O “rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos” foi de R$ 2.106,00 no trimestre maio-julho de 2017, valor levemente menor do que o verificado no trimestre anterior, quando ficou em R$ 2.111,00. Apenas os trabalhadores com carteira de trabalho assinada tiveram aumento do rendimento médio (3,6%), o que sugere que o resultado geral de estagnação é consequência da queda dos rendimentos entre as outras categorias de emprego, como a dos trabalhadores sem carteira, por conta própria e as domésticas, que, além de vínculos de trabalho precários, também tiveram redução média dos rendimentos.

 

Assim, o tipo de emprego gerado – além de ser insuficiente para que a taxa de desocupação retorne aos patamares anteriores à crise – ocorre com o aumento da precarização dos vínculos e maior instabilidade nos fluxos de rendimento do trabalho.

 

Essa situação tem impactos terríveis no curto e no longo prazo, para os trabalhadores e para a retomada do crescimento. No curto prazo, o trabalhador não tem acesso aos direitos trabalhistas (que ainda restam), como o 13º salário, férias remuneradas, garantia de data-base, seguro-desemprego, FGTS etc. No longo prazo, os trabalhadores informais ou por conta própria, que, em geral, não contribuem com a Previdência Social, terão dificuldades para se aposentar. O fato de o aumento da ocupação estar acontecendo por meio do trabalho precário tem provocado impacto inclusive sobre a receita da Previdência Social, ampliando o desequilíbrio do sistema.

 

Também a perda salarial afeta diretamente a arrecadação do governo (o que já vem acontecendo), já que a estrutura tributária brasileira é fortemente concentrada em tributos e contribuições baseadas no consumo e nos salários (estrutura concentradora e recessiva, que não tributa patrimônio), portanto, diretamente vinculada ao ciclo econômico. O crescimento econômico, com aumento do consumo e do assalariamento, promove aumento da arrecadação fiscal. E o inverso ocorre, em caso de queda da economia. Por isso é que fracassa a política de “austeridade” tão proclamada pelo governo. Em um exame mais atento das receitas e despesas públicas, de 2014 a junho de 2017, fica claro que, mesmo diante de um corte agressivo de gastos (a despesa pública teve crescimento quase vegetativo, de 1,5% em termos reais), as receitas caíram em proporção muito maior, 11,4% em termos reais, no mesmo período (consequência da recessão econômica), revertendo o superávit verificado até 2013, com déficit.

 

Por fim, é importante registrar que o crescimento do emprego, verificado até o final de 2014, foi acompanhado de uma estruturação do mercado de trabalho, com melhora dos diversos indicadores de emprego – taxa de ocupação, desemprego, carteira assinada e rendimentos. Isso só é possível com crescimento econômico e implantação de políticas públicas indutoras do desenvolvimento humano, social e ambiental. Portanto, ao contrário do que vem sendo feito pelo governo e pelo Congresso Nacional, é possível enfrentar o desemprego sem aumentar a precarização do trabalho, com investimento público que dinamize a economia e promova a distribuição da renda, privilegie a inserção ocupacional de qualidade, os ganhos reais de salários e a ampliação da proteção ao trabalhador, criando uma espiral positiva.

 

Fonte IHU

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Nações Unidas: é preciso pôr fim à austeridade para reequilibrar a economia mundial

por Pietra Soares última modificação 15/09/2017 11:05

Enquanto os governantes continuarem a brandir a bandeira da austeridade e a avaliar o sucesso das políticas pelos lucros e preços de ativos, com setores vitais dominados pelo grande negócio, as já profundas desigualdades irão se agravar, diz relatório.

A reportagem é do portal Brasil Debate a partir de conteúdo fornecido pela assessoria de comunicação da UNCTAD no Brasil, 14-09-2017.

A economia global parece travada em seu caminho para a recuperação. Um novo relatório da UNCTAD, Trade and Development Report, 2017: Beyond Austerity – Towards a Global New Deal (Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2017: para além da austeridade – rumo a um novo pacto global), descreve uma rota política alternativa e ambiciosa para a construção de economias mais inclusivas e solidárias.

No lançamento mundial do relatório, hoje (14/09), em Genebra, o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Mukhisa Kituyi, disse: “Uma combinação de endividamento excessivo e demanda global demasiadamente baixa tem entravado a expansão sustentada da economia mundial”.

O documento pede que o século 21 traga um novo pacto, em que as pessoas tenham prioridade frente aos lucros. Pontos cruciais de uma tal transformação seriam o fim da austeridade fiscal, a contenção do “rentismo” (rent-seeking) das empresas e o direcionamento das finanças para a criação de empregos, bem como para o investimento em infraestrutura.

Retomada econômica ainda fraca

A UNCTAD observa que a economia global está melhorando em 2017, embora sem decolar. O crescimento deve atingir 2,6%, pouco acima do ano anterior, mas bem abaixo do patamar médio pré-crise financeira, de 3,2%. A maior parte das regiões deve registrar pequenos ganhos. A América Latina, saindo da recessão, exibe a maior variação entre os dois anos, embora deva crescer apenas 1,2%. A zona do euro deve ter a maior taxa de crescimento desde 2010 (1,8%), permanecendo atrás dos Estados Unidos (ver a tabela).ois anos, embora deva crescer apenas 1,2%. A zona do euro deve ter a maior taxa de crescimento desde 2010 (1,8%), permanecendo atrás dos Estados Unidos (ver a tabela).

O principal obstáculo a uma recuperação robusta das economias avançadas é a austeridade fiscal, que é ainda a opção macroeconômica padrão. De acordo com dados da UNCTAD, 13 das 14 principais economias do mundo adotaram políticas de austeridade entre 2011 e 2015.

Com uma demanda global insuficiente, o comércio permanece retraído. Espera-se uma pequena melhora neste ano, por conta da recuperação do comércio Sul-Sul liderado pela China. No entanto, há muita incerteza, especialmente em relação ao comércio de commodities, no qual uma leve recuperação dos preços esmoreceu (figura 1). 

colocar aqui a legenda (Foto: nome do fotógrafo)

Na ausência de uma expansão coordenada sob a liderança das economias avançadas, a sustentação do limitado crescimento econômico global depende de melhoras duradouras nas economias emergentes. Embora as maiores economias emergentes tenham evitado a austeridade entre 2011 e 2015 (com China e Índia mantendo taxas robustas de crescimento), elas enfrentam agora riscos significativos. Os níveis de endividamento continuam a se elevar, sem que haja sinais reais de crescimento econômico robusto; há preocupações com instabilidade política, preços de commodities em queda, taxas de juros mais altas nos Estados Unidos e dólar mais forte. Os fluxos de capital para os países em desenvolvimento permanecem negativos, ainda que menos do que nos anos recentes (Figura 2).

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A era da ansiedade: desigualdade, endividamento e instabilidade indicam futuro de precariedades

Nas palavras do principal autor do relatório, Richard Kozul-Wright, “duas das principais tendências socioeconômicas das últimas décadas foram a explosão do endividamento e a ascensão das ‘super-elites’ – grosso modo, o 1% no topo da pirâmide”. Estas tendências, segundo o relatório, estão ligadas à desregulação dos mercados financeiros, à ampliação das desigualdades na propriedade de ativos financeiros e ao foco nos retornos de curto prazo.

Desigualdade e instabilidade estão conectadas à hiperglobalização. Decorre disso um mundo com níveis insuficientes de investimento produtivo, empregos precários e enfraquecimento da proteção social. Em um círculo vicioso, os rendimentos no topo decolam durante as trajetórias que culminam nas crises; na esteira dessas, sobrevêm a austeridade e a estagnação dos rendimentos na base.

Passada uma década da crise global que absorveu trilhões de dólares dos contribuintes em operações de salvamento, o domínio do setor financeiro, por ela responsável, praticamente não mudou. De fato, os níveis de endividamento estão mais altos do que nunca.

O relatório também examina outras fontes de ansiedade, ligadas à robotização e à discriminação de gênero, que afetam as perspectivas do emprego nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. Embora a automação e a crescente participação das mulheres devam ser consideradas bem-vindas, a coincidência com um mundo de austeridade e competição excessiva – que levam a uma corrida para o abismo nos mercados de trabalho – faz com que pareçam ameaçadoras.

Resulta uma reação popular contra um sistema que parece ter passado a privilegiar, de forma injusta, um punhado de grandes corporações, instituições financeiras e indivíduos ricos. A incapacidade de corrigir os excessos da hiperglobalização, adverte o relatório, prejudicará a coesão social; mais que isso, diminuirá a confiança tanto nos mercados como nos políticos.

Sobre a financeirização

A finança desregulada está no cerne do mundo hiperglobalizado de hoje; o fracasso em domá-la e lidar com desigualdades arraigadas tem prejudicado os esforços para a construção de economias inclusivas, aponta relatório das Nações Unidas. “Os cofres públicos foram generosamente usados para impedir a quebra do setor financeiro em 2007/2008, mas as causas profundas da instabilidade financeira não foram abordadas pelos governos nacionais ou em escala global”, disse o secretário-geral Mukhisa Kituyi.

Nas últimas décadas, o controle de economias inteiras pelas finanças se intensificou, como mostram múltiplos indicadores. Os ativos totais do setor bancário mais do que duplicaram, desde a década de 1990, na maioria dos países, com picos de mais de 300% do Produto Interno Bruto (PIB) em algumas economias da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (figura 1).

O Relatório da UNCTAD estima que os ativos do setor bancário em países desenvolvidos chegam a 100 trilhões de dólares, o que agora excede a renda global. De forma semelhante, as tendências para economias em desenvolvimento e em transição mostram picos acima de 200% do PIB em alguns casos.

O relatório discute como essas tendências estão intimamente relacionadas com o aumento da desigualdade. Os dados mostram que a diferença de renda entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres aumentou durante as trajetórias que conduziram a quatro das cinco crises financeiras globais desde o final da década de 1970. Na esteira das crises, a desigualdade continuou a aumentar em dois terços dos casos.

Os mecanismos são complexos e variam de país para país, mas o resumo da história é simples: a “grande escapada” dos rendimentos no topo da pirâmide produz subconsumo, dívida privada e investimento especulativo em um contexto de captura crescente das instâncias reguladoras, tornando o sistema financeiro mais vulnerável; daí as crises. No processo de recuperação, os mais pobres sofrem as consequências dos ajustes, perdendo renda e emprego com as políticas de austeridade.

Procura-se: uma alternativa ao fundamentalismo do mercado

O relatório questiona o exagero na responsabilização do comércio e da tecnologia pelos problemas de um mundo hiperglobalizado. Cabe, em lugar disso, uma análise séria acerca do poder de mercado, do comportamento “rentista” e das regras do jogo em que vencedores levam (quase) tudo, como responsáveis por resultados excludentes.

A crescente concentração dos mercados – com consequências potencialmente corrosivas para o sistema político – é uma das questões centrais do relatório.

Enquanto os governantes continuarem a brandir a bandeira da austeridade e a avaliar o sucesso das políticas pelo preço dos ativos e pelos níveis de lucro, com setores vitais sob o domínio do grande negócio, as já significativas desigualdades poderão se agravar.

Rumo a um novo pacto global: invocando o espírito de 1947

Para passar da hiperglobalização para a construção de economias inclusivas, não basta aprimorar a operação dos mercados. É necessário um programa mais rigoroso e abrangente, que enfrente as assimetrias nacionais e internacionais em termos de conhecimento tecnológico, poder de mercado e influência política.

Com os Estados Unidos deixando de desempenhar o papel de consumidor em última instância, a reciclagem dos superávits em transações correntes torna-se um elemento essencial para reequilibrar a economia mundial. O documento aborda o caso da zona do euro (especialmente da Alemanha) que tem agora um alto superávit com o resto do mundo. A recente proposta alemã para o G20, de um Plano Marshall para a África, é bem-vinda, mas por enquanto ainda não tem a envergadura financeira necessária. A iniciativa chinesa de investimentos de três bilhões de dólares, “Um Cinturão, Uma Rota” (“One Belt, One Road”), é muito mais ousada, a despeito da aguda queda do superávit do país nos últimos dois anos.

O relatório extrai lições de 1947, quando o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e as Nações Unidas uniram forças para reequilibrar a economia do pós-guerra e o Plano Marshall foi lançado. Sete décadas depois, um esforço igualmente ambicioso é necessário para combater as injustiças da hiperglobalização e construir economias inclusivas e sustentáveis.

Em resposta ao slogan político do passado — “não há alternativa” — o relatório apresenta os contornos de um novo pacto global para construir economias mais inclusivas e solidárias. O pacto deveria, com velocidade e escala suficientes, combinar recuperação econômica, reformas regulatórias e políticas de redistribuição. O sucesso do New Deal dos anos 1930 nos EUA muito deveu à sua ênfase na redistribuição do poder, dando voz a grupos sociais mais fracos, incluindo consumidores, organizações de trabalhadores, agricultores e grupos mais pobres. Isso não é menos necessário hoje em dia.

Na atual economia global integrada, o sucesso de cada país exige que os governos atuem em conjunto. A UNCTAD pede que os governos aproveitem a oportunidade oferecida pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e construam um novo pacto global para o século 21.

Sim, existe uma alternativa

Medidas-chave discutidas no relatório incluem:

– Pôr fim à austeridade por meio de investimento público, maior e melhor, com uma forte dimensão assistencial, incluindo vultosos programas que aprimorem a infraestrutura e gerem emprego. Ajudar a mitigação das mudanças climáticas, bem como a adaptação a elas; promover as oportunidades tecnológicas oferecidas pelo Acordo de Paris no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Dar maior importância às atividades assistenciais.

– Aumentar a receita governamental: um maior recurso a impostos progressivos (inclusive sobre a propriedade e outras formas de renda) pode combater a desigualdade de renda. O relatório mostra que mesmo pequenas mudanças nas taxas marginais incidentes sobre as camadas mais ricas reduziriam de forma significativa os déficits. Reduzir isenções, brechas fiscais e o abuso empresarial dos subsídios aumentaria as receitas e a equidade.

– Estabelecer um novo registro financeiro global, identificando a propriedade de ativos financeiros, como primeiro passo para a taxação equitativa.

– Dar mais voz ao trabalho (os salários precisam subir em linha com a produtividade; a insegurança no emprego precisa ser corrigida por meio de ações legislativas e medidas ativas no mercado de trabalho).

– Domar o capital financeiro: regular de forma apropriada o setor financeiro, desde o private banking até os produtos financeiros “tóxicos”.

– Melhorar a capitalização dos bancos de desenvolvimento multilaterais e regionais: as lacunas institucionais no campo da reestruturação da dívida soberana precisam ser resolvidas no plano multilateral.

– Manter o controle sobre o “rentismo” empresarial. Medidas para combater práticas comerciais restritivas devem ser tomadas conjuntamente com uma aplicação mais rigorosa de normas nacionais de divulgação de informações. Um observatório da competição global poderia monitorar as tendências e padrões da concentração de mercado mundial e reunir informação sobre as diversas diretrizes regulatórias, o que seria um primeiro passo para a criação de normas e políticas globais coordenadas de melhores práticas e políticas internacionais.

Leia mais sobre o relatório acessando: UNCTAD_rentismo_final (1)UNCTAD_robôs_final (1) e UNCTAD_gênero (final) (1)

Fonte IHU

Ações do documento

Papa Francisco e o toque como linguagem pastoral

por Pietra Soares última modificação 14/09/2017 16:28

"Até mesmo os seus conhecidos “bom giorno”, “buona sera”, “buon pranzo”, “non dimenticate di pregare per me” constituem toques cheios de carinho, proximidade e ternura. Dirigem-se não tanto à cabeça, mas ao coração das pessoas reunidas na Praça São Pedro. Passam a impressão de um pastor que “conhece suas ovelhas”, e que tem o cuidado de falar/tocar cada uma em particular" escreve Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs, assessor das Pastorais Sociais.

Eis o artigo.

Os relatos evangélicos são pródigos em episódios em que Jesus toca e se deixa tocar pelas pessoas e pela multidão, especialmente os pobres, doentes, pecadores, marginalizados, excluídos. Baste-nos destacar três citações, uma de cada Evangelho sinótico: a cura de um cego em Betsaida (Mc 8, 22-26); Jesus se encontra com as crianças (Mt 19, 13-15); cura da mulher que sofria de hemorragia (Lc 8, 43-48). Tocar e deixar que as pessoas o toquem fisicamente é uma forma recorrente da prática e na pedagogia do Mestre. De outro lado, não é novidade que o toque constitui uma das linguagens mais íntimas e familiares no intricado tecido das relações humanas. Mais que isso, costuma ser a linguagem privilegiada de quem muito ama e de quem muito sofre – toque, beijo, carinho, sorriso, abraço, visita; presença amiga, querida, próxima.

Retomando ainda os relatos evangélicos, podemos avançar mais um passo. O olhar de Jesus sobre Pedro, no ato mesmo da negação deste último, não deixa de ser um toque profundo que penetra e corta como faca afiada as entranhas do discípulo. “Neste momento, enquanto Pedro ainda falava, um galo cantou. Então o Senhor se voltou, e olhou para Pedro”. Quantas consequências desse olhar/toque para o futuro do apostolado e do crescimento da Igreja primitiva! “Então Pedro saiu para fora, e chorou amargamente” (Lc 22, 54-62). Pranto amargo de uma alma ferida pelo pecado, mas profundamente arrependida. Lágrimas que lavam, curam, fazem levantar a cabeça e caminhar para a frente. Na linha do Documento de Aparecida, o discípulo inicia o processo que o haverá de transformar em um grande apóstolo!

O mesmo se pode dizer do encontro de Jesus com o chamado jovem rico (Mt 19, 16-22). Pela segunda vez Jesus olha para ele e lhe dirige a palavra: “Se queres ser perfeito, vai, vende tudo o que tens, dá o dinheiro aos pobres, e terás um tesouro no céus. Depois vem e segue-me”. Diferentemente de Pedro, porém, embora “cheio de tristeza”, o jovem não se deixa interpelar a fundo pelo olhar do Mestre. O resultado do encontro é diverso, “porque o jovem era muito rico”, faz questão de esclarecer o texto. Não estava preparado para despojar-se dos próprios bens, para desnudar-se de si mesmo e para por-se a caminho – pobre, livre, alegre e com os olhos postos na Boa Nova do Reino. Escolhe permanecer rico e triste. Ainda nos termos do Documento de Aparecida, esse potencial apóstolo sequer está disposto a ser discípulo. “Um rico dificilmente entrará no Reino do Céu”, conclui Jesus.

Mas é possível ainda outro um passo adiante. As próprias palavras, gestos, parábolas e visitas de Jesus, pelo seu calor, energia e densidade, mantêm igualmente um caráter de toque com digitais de fogo. Tomemos rapidamente algumas passagens a título de exemplo. Jesus visita as irmãs Marta e Maria, onde confronta as “muitas coisas” da vida cotidiana com “uma só coisa necessária” (Lc 10, 38-42). Com um chicote em mãos, Jesus expulsa os vendilhões do templo: “Tirem isso daqui! Não transformem a casa de meu Pai num mercado” (Jo 2, 13-17). Jesus relativiza as preocupações diárias, com uma sentença que tem a força de um toque inesquecível: “Onde está o teu tesouro, aí estará também o teu coração” (Mt 6, 19-21). Vale o mesmo para suas parábolas que falam de semente e semeador, trigo e joio, árvore e frutos, lâmpada e moeda, sal e luz, vinha e vinhateiro, pesca e peixe, fermento, massa e pão – termos comuns na linguagem concreta dos camponeses e pescadores da Galileia. Discurso límpido e cristalino como a água que sai da nascente.

A mesma prática e pedagogia do toque verifica-se na linguagem do Papa Francisco. Acariciar as crianças e idosos, lavar os pés dos prisioneiros, marcar presença junto aos portadores de deficiências físicas ou mentais, telefonar para um determinado doente, convidar representantes do povo da rua para o almoço de Natal, visitar as ilhas de Lampedusa e Lesbos, portas de entrada dos imigrantes na Europa, ajudar a visitar as famílias numa missão paroquial, o sorriso constante num rosto ensolarado – eis alguns gestos que valem um Carta Encíclica. Até mesmo os seus conhecidos “bom giorno”, “buona sera”, “buon pranzo”, “non dimenticate di pregare per me” constituem toques cheios e carinho, proximidade e ternura. Dirigem-se não tanto à cabeça, mas ao coração das pessoas reunidas na Praça São Pedro. Passam a impressão de um pastor que “conhece suas ovelhas”, e que tem o cuidado de falar/tocar cada uma em particular. Conhece-lhes também as mágoas e feridas e faz de sua presença um bálsamo para remediar a dor e reintroduzir a esperança. Linguagem com sabor e tempero de Boa Notícia para quem se encontra em meio à tribulação.

Fonte IHU

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"Os índios isolados foram massacrados, mas Funai diz que não há provas"

por Pietra Soares última modificação 13/09/2017 14:36
Coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari relata invasões e denuncia o assassinato de indígenas "flecheiros" por garimpeiros

Os indígenas são, historicamente, os últimos a serem ouvidos sobre casos de violência na Amazônia. 

Após denunciar em primeira mão as investigações em curso sobre o massacre cometido por garimpeiros contra indígenas em isolamento

voluntário na Amazônia - ocorrido entre o final de julho e o início de agosto - procurei ouvir a perspectiva dos indígenas.

Paulo Marubo, coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), relatou tal perspectiva a mim por telefone - posteriormente transcrita e relida para ele. Ao final, faz o apelo: "Queremos divulgar a nossa situação nas redes sociais e na mídia. Por favor, divulguem esse meu depoimento.”

Para o movimento indígena, diz Paulo, não há dúvidas de que o massacre contra os “flecheiros” ocorreu. “Esse massacre dos flecheiros, mortos pelos garimpeiros que entraram na região ocupada pelos isolados, nós soubemos por relatos de nossos parentes indígenas. E o Estado diz que não está acontecendo. A Funai diz que não tem prova.”

Com 8,5 milhões de hectares, a terra indígena do Vale do Javari foi homologada em 2011 e, segundo dados da Funai, há ao menos 14 indicativos de índios isolados. O órgão considera "isolados" grupos indígenas que não estabeleceram contato permanente com a população não-indígena. Há pelo menos 107 registros de isolados no Brasil, todos na Amazônia. 

Confira o depoimento de Paulo Marubo, coordenador geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja): 

"Nós, indígenas, sempre fizemos esse tipo de alerta de violência contra os isolados para o Estado: que invasores irão matar os parentes isolados. Fizemos alertas para o governo tomar providências diante da situação que a gente vê, com relação aos invasores na terra indígena.

A Funai nunca se manifestou sobre nossas denúncias, e nós sempre colocamos a gravidade disso. Começamos a pressionar o governo em 2014, mas, na verdade, o movimento indígena já vinha fazendo cartas alertando o Estado da gravidade que essas invasões poderiam provocar contra os parentes isolados: olha, vai acontecer um massacre.

Fonte Carta Capital

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Reformar a liturgia católica deveria ser como atualizar um software. Artigo de Thomas Reese

por Pietra Soares última modificação 13/09/2017 14:09

“Ao longo dos seus 2.000 anos de história, a liturgia católica mudou constantemente em resposta às novas situações e culturas. Assim como o software, ela deve continuar sendo atualizada e ajustada às pessoas e às culturas de hoje.”

A opinião é do jesuíta estadunidense Thomas J. Reese, ex-editor-chefe da revista America e autor de “O Vaticano por dentro” (Ed. Edusc, 1998). O artigo foi publicado por Religion News Service, 12-09-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Em resposta aos pedidos dos bispos do mundo inteiro, no dia 9 de setembro, o Papa Francisco deu mais autoridade às conferências episcopais nacionais para determinarem as traduções e as adaptações litúrgicas. Ele fez isso em uma carta intitulada Magnum Principium ou “O grande princípio”.

A reforma da liturgia foi o efeito mais visível do Concílio Vaticano II (1962-1965), que reuniu todos os bispos católicos do mundo para atualizar a Igreja. Na sua Constituição sobre a Liturgia, de 1963, os Padres conciliares reconheceram a necessidade de encorajar a participação dos leigos e de adaptar a liturgia às culturas locais. Eles haviam antecipado que a maior parte desse trabalho seria feito pelas assembleias nacionais dos bispos, conhecidas como conferências episcopais.

Uma missa provisória, que eu chamarei de “Reforma Litúrgica 1.0”, foi lançada em 1965. Essa versão pedia que se traduzisse a missa para o vernáculo e que se virasse o altar para que ficasse de frente para o povo.

A “Reforma Litúrgica 1.0” foi uma mudança revolucionária, como passar do DOS ao Windows. Novas atualizações e correções foram antecipadas. Em última análise, elas resultaram na missa anunciada pelo papa no dia 28 de abril de 1969, que eu chamarei de “versão 2.0”.

Essa atualização incluiu revisões significativas no rito introdutório, na apresentação das oferendas, no beijo da paz e nas orações eucarísticas adicionais.

O Papa Paulo VI esteve intimamente envolvido no desenvolvimento da missa de 1969. A sua formação litúrgica e a sua experiência com o Rito Ambrosiano enquanto era arcebispo de Milão tornaram-no aberto à possibilidade de usar outras orações eucarísticas além do Cânone Romano.

Por outro lado, ele vetou que se abrisse mão das orações durante a apresentação das oferendas. Os redatores queriam tirar a ênfase dessa parte do rito, que, no passado, era chamado de “Ofertório”. Não havia dúvida de que o Papa Paulo VI, assim como Bill Gates, estava no comando.

Dados os desafios enfrentados pelos reformadores, a “Reforma Litúrgica 2.0” foi uma conquista extraordinária. O novo lecionário das leituras tanto para os domingos quanto para os dias da semana oferece aos católicos uma seleção mais rica do que no passado de leituras das Escrituras. As orações eucarísticas adicionais, embora subutilizadas pelo clero, são grandes acréscimos à vida de oração da Igreja.

As pessoas ficaram um pouco confusas quando a “versão 1.0” foi lançada, mas rapidamente a pegaram e abraçaram a ela e às suas atualizações. Embora alguns obstáculos se opuseram às reformas, a versão antiga da liturgia, assim como DOS, foi desaparecendo.

As reformas seguiram um longo caminho rumo ao aumento da participação dos leigos na Eucaristia, mas o Vaticano hesitou ao permitir adaptações da liturgia às culturas locais. As duas adaptações mais significativas foram para a Índia, no fim dos anos 1960, e para o Zaire, em 1972. Eles foram autorizados, para fins experimentais, por um período limitado de tempo.

Mais atualizações estavam sendo feitas. Orações adicionais foram escritas em inglês para as liturgias dominicais, que se sincronizariam com as leituras litúrgicas do ciclo de três anos. Assim, a oração de abertura retomaria os temas das leituras de cada domingo. Uma tradução nova e melhor em inglês também foi preparada pela Comissão Internacional sobre o Inglês na Liturgia (ICEL, na sigla em inglês). Essa tradução de 1998 foi aprovada por todas as conferências episcopais de língua inglesa, mas nunca foi aprovada por Roma.

Com o passar do tempo, o movimento de reforma experimentou uma crescente oposição no Vaticano e, no fim, uma hostil retomada do controle por parte daqueles, incluindo o cardeal Joseph Ratzinger, que sentiam que as reformas haviam ido longe demais.

O arcebispo Annibale Bugnini, que encabeçara as reformas, foi exilado de Roma e foi enviado como núncio ao Irã em 1976, onde ele celebrou a Missa de Natal pelos reféns na embaixada estadunidense. O cardeal Francis George, de Chicago, em 2002, liderou um golpe na ICEL, removendo aqueles que haviam apoiado a reforma e substitui-os por pessoas mais alinhadas com o pensamento vaticano. Em vez de respeitar as traduções locais, Roma começou a “microgerir” as traduções.

Assim começou a “Reforma Litúrgica 3.0”, ou aquilo que muitos chamaram de “Reforma da Reforma”. A tradução da ICEL de 1998 foi jogada no lixo e substituída por uma tradução estranha e mais literal em 2011. É como o MS Vista, uma versão de 2007 do Windows que foi rejeitada pelos usuários.

Ela também trouxe de volta a versão em latim pré-Vaticano II da missa. Divulgar uma versão antiga e nova da missa causou confusão entre padres e leigos. Foi como se a Microsoft decidisse trazer o DOS de volta.

A reforma da reforma pôs fim a quaisquer novas inovações. Novas ideias não eram bem-vindas em Roma.

No início do seu papado, a reforma litúrgica não foi uma prioridade para o Papa Francisco. Em 2014, ele nomeou o cardeal Robert Sarah como prefeito da Congregação para o Culto Divino do Vaticano. O cardeal apoia a reforma da reforma e até mesmo promoveu missas em que o padre se volta para o Oriente, de costas para o povo.

Essa foi, talvez, a pior nomeação de Francisco. Ele já havia fechado o escritório que Sarah dirigia na Cúria Romana, e Francisco sentiu que precisava lhe dar um emprego. A posição na Congregação estava em aberto.

Quando o Conselho dos Cardeais que aconselha o papa perguntou aos bispos que questões eles achavam que deveriam ser tratadas pelas conferências episcopais e não pelo Vaticano, a resposta quase universal foi a tradução litúrgica. Os bispos estavam cansados de serem criticados por Roma. O cardeal Oswald Gracias, de Bombaim (Mumbai), na Índia, ouviu isso de todas as conferências episcopais na Ásia.

Em resposta, o papa nomeou uma comissão no início deste ano, presidida pelo arcebispo Arthur Roche, o número dois da Congregação para o Culto Divino, para examinar a questão. Isso claramente foi um cerco em torno do prefeito Sarah. O papa aceitou as recomendações deles, e Roche explicou-as à mídia.

A lei da Igreja foi esclarecida pelo papa para enfatizar a intenção original do Vaticano II de conferir autoridade primária às conferências episcopais sobre as traduções litúrgicas. Agora, o Vaticano simplesmente “confirma” ou “ratifica” a aprovação dos bispos a essas traduções depois de revisá-las. Não há mais “microgestão”.

Quando se trata de “adaptações” ou de mudanças na liturgia, o papel do Vaticano é um pouco maior. Ele deve rever e avaliar as adaptações, a fim de salvaguardar a unidade substancial do Rito Romano. O impressionante é que os documentos explicativos citam o Vaticano II, que falou de “adaptação radical” da liturgia. Esse parece ser um claro convite às conferências episcopais para proporem mudanças significativas na próxima etapa da renovação litúrgica.

Como poderá ser a próxima fase, a “Reforma Litúrgica 4.0”?

Um primeiro passo seria analisar as atualizações que foram canceladas por causa da reforma da reforma. Embora as pessoas se confundiriam se as suas respostas na missa fossem mudadas de novo, não causaria nenhum problema permitir que os padres usem a boa tradução da ICEL de 1998 como uma alternativa à má tradução inglesa atual. É preciso deixar que os usuários decidam qual interface preferem.

Um segundo passo é esclarecer a posição da liturgia pré-Vaticano II. A Igreja deve ser clara ao afirmar que esse produto está sendo eliminado. Ele só está sendo permitido por respeito às sensibilidades dos fiéis que acham difícil a mudança. Batismos, confirmações, matrimônios e ordenações no rito antigo devem ser descontinuados. O rito antigo não deveria ser ensinado nos seminários. Qualquer seminarista que tenha problemas com o novo rito não deveria ser ordenado. Os pais deveriam ser instruídos a criar seus filhos no novo rito.

Em terceiro lugar, novos prefácios precisam ser redigidos para cada domingo no ciclo de três anos, que retirassem seus temas das leituras das Escrituras daquele domingo, de modo que a assembleia visse uma conexão entre a Liturgia da Palavra e a Liturgia Eucarística.

Em quarto lugar, são especialmente necessárias mais orações eucarísticas que incluam respostas da assembleia, assim como a “Oração Eucarística para Missas com Crianças II”. A Igreja precisa mostrar que a oração eucarística não é apenas a oração do padre, mas de toda a assembleia.

Um quinto passo seria examinar e experimentar o momento do beijo da paz, que, ao longo dos séculos, moveu-se na liturgia. O momento mais antigo era no fim da Liturgia da Palavra.

Essa última recomendação me lembra a enfatizar que a Igreja precisa de um processo melhor para desenvolver e implementar mudanças na liturgia. A Constituição sobre a Liturgia fala sobre conceder às conferências episcopais o poder de permitir “as experiências preliminares necessárias durante um determinado período de tempo entre certos grupos adequados para o propósito”.

Em vez de tudo ter que vir de cima para baixo, a partir do Vaticano, é claro que os Padres conciliares esperavam que as conferências episcopais fossem criativas no desenvolvimento das adaptações. Essas adaptações, mesmo as “adaptações radicais”, seriam testadas localmente antes de serem propostas para a aprovação da Santa Sé.

No mundo secular, isso se chama “teste-beta” ou “teste de mercado”. Obter feedback da assembleia para melhorar as adaptações seria uma parte essencial desse teste.

Ao longo dos seus 2.000 anos de história, a liturgia católica mudou constantemente em resposta às novas situações e culturas. Assim como o software, ela deve continuar sendo atualizada e ajustada às pessoas e às culturas de hoje. Permitir a criatividade e a experimentação é a melhor maneira de preparar a “Reforma Litúrgica 4.0”.

O Papa Francisco abriu a porta; os bispos precisam fomentar a criatividade.

Fonte IHU

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Vida em primeiro lugar - Mensagem da CNBB

por Pietra Soares última modificação 01/09/2017 14:50

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (01), mensagem para o dia 7 de setembro, data que marca a Independência do Brasil. No documento, a entidade encoraja as pessoas de boa vontade a se mobilizarem pacificamente na defesa da dignidade e dos direitos do povo brasileiro, propondo “a vida em primeiro lugar”. A instituição convida as comunidades a se unirem ao movimento O “Grito dos Excluídos” e, nesta data também, o Conselho Permanente da CNBB sugere as comunidades rezem juntos pela realidade brasileira no O Dia de Oração e Jejum pelo Brasil.

Leia a mensagem na íntegra:

MENSAGEM DA CNBB

VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

O “Grito dos Excluídos” nasceu com o objetivo de responder aos desafios levantados por ocasião da 2ª Semana Social Brasileira, realizada em 1994, cujo tema era “Brasil, alternativas e protagonistas”, e aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade em 1995, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”.

O Grito, realizado no dia 7 de setembro, com suas várias modalidades, é construído com a participação das comunidades cristãs, movimentos, pastorais sociais e organizações da sociedade civil, tem, em 2017, como tema: “Vida em primeiro lugar”, e como lema: “Por direito e democracia, a luta é de todo dia”.

A sociedade brasileira está cada vez mais perplexa, diante da profunda crise ética que tem levado a decisões políticas e econômicas que, tomadas sem a participação da sociedade, implicam em perda de direitos, agravam situações de exclusão e penalizam o povo brasileiro pobre.

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, diante do grave e prolongado momento triste vivido no país, sugere às comunidades que, nesta data, sejam acrescentados dois elementos importantes da espiritualidade cristã, para acompanhar as reflexões e as ações sobre a realidade brasileira: UM DIA DE JEJUM E DE ORAÇÃO PELO BRASIL.

Encorajamos, mais uma vez, as pessoas de boa vontade, particularmente em nossas comunidades, a se mobilizarem pacificamente na defesa da dignidade e dos direitos do povo brasileiro, propondo “a vida em primeiro lugar”.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, acompanhe o povo brasileiro com sua materna intercessão!

Brasília, 31 de agosto de 2017

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de São Salvador
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

FONTE: Site da CNBB

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Da Colômbia, o clamor do Papa pela Amazônia

por Pietra Soares última modificação 31/08/2017 08:51

Paz e reconciliação. Sim, mas algo a mais. Na Colômbia, o Papa não falará somente de perdão e unidade, também levantará a voz pelo futuro da “casa comum”. Fará isto em Villavicencio, no coração do país. Clamará pelo destino da Amazônia, não em chave ambientalista, mas como uma genuína preocupação pelo futuro da humanidade. Nesses mesmos dias, um grupo de especialistas do mundo debaterá, em Bogotá, como aplicar o pensamento do Pontífice sobre o cuidado com o meio ambiente.

A reportagem é de Andrés Beltramo Álvarez, publicada por Vatican Insider, 30-08-2017. A tradução é do Cepat.

Jorge Mario Bergoglio percorrerá a capital colombiana e as cidades de Medellín, Villavicencio e Cartagena, de 6 a 11 de setembro. Uma visita esperadíssima, que sacudirá o país. Aproveitando a ocasião, a Universidade Javeriana acolherá o congresso intitulado Do direito humano à água ao direito à paz. Uma iniciativa convocada pela Cátedra de Diálogo e Cultura do Encontro, de seu velho amigo Luis Liberman, e apoiada pela Fundação Gaia Amazonas, de Martín von Hildebrand, um dos maiores especialistas no mundo sobre essa região.

“Quando falei com o Papa sobre o projeto, perguntou-me, brincando: Não chegou a pensar em um país mais tranquilo para ir? E lhe retruquei: Não chegou a pensar em um país mais tranquilo para promover a paz?”, contou Liberman, rindo, em entrevista ao Vatican Insider. “Ele agradece por tudo o que estamos fazendo na Colômbia, valoriza, pediu-nos que tenhamos cuidado, que ficaria encantado em nos encontrar como grupo, mas não sabe se poderá, mas que o apoia completamente”.

Este seminário, previsto para os dias 7 e 8 de setembro, nasceu no Vaticano, em fevereiro passado. Em um intervalo de outro encontro intitulado Direito humano à água, que reuniu mais de 90 especialistas do mundo e terminou com um discurso do Papa na sala central da Pontifícia Academia das Ciências, Liberman e von Hildebrand (neto de um destacado filósofo católico alemão) concordaram com a necessidade de dar continuidade às palavras de Francisco.

Em sua mensagem, Francisco havia advertido que a próxima grande guerra mundial se daria pela água. “O Papa se interessa pela água porque é o começo da vida, é a condição para qualquer existência. É algo muito óbvio, não se deve buscar respostas rebuscadas. Por isso, ele está convencido que a próxima grande guerra pode ser pela água”, explicou Liberman.

Que relação guarda a água e o fim do conflito colombiano? Para ele, também antropólogo, o vínculo é mais importante do que parece. Um problema geopolítico, como o processo de paz, exige uma mudança social de fundo, “outro tipo de cidadania”. É necessário “repensar o desenvolvimento” para acabar com a cultura da violência e transitar para uma cultura do encontro.

“Do território colombiano, 30% não são dirigidos pelo Estado colombiano. A retirada das FARC provocará vazios de poder. Isto surge do que nos contam os próprios colombianos que tem uma alta percepção do potencial exímio de seu país e que é real. Assume-se com naturalidade essa situação de um território com normas e outro sem normas, enquanto o que se requer construir é um espaço com direitos para todos”, explicou.

“Na Amazônia convivem guerrilheiros, desmobilizados, camponeses, povos originários. Há uma quantidade de coisas que foram normalizadas, mas devemos converter novamente em questões estranhas para propiciar uma cultura do encontro. Não é possível que no cotidiano consideremos como normal a morte violenta do outro, não é normal. Os conflitos não são espontâneos, surgem por interesses que correspondem a determinados grupos sociais”, disse.

Nesta mudança de perspectiva, a água é fundamental. É um bem, um recurso, pode dar vida, mas também pode matar. Dela dependem vítimas e vitimários igualmente. Daí a inspiração para o encontro sobre a água, que contará com presenças destacadas como a do cardeal Claudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação para o Clero do Vaticano. Ele participará na qualidade de presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).

Também estarão presentes o coordenador do Território e Meio Ambiente da Organização de Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), Mateo Estrada, o ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Luis Gilberto Murillo Urrutia, o ex-chanceler argentino Rafael Bielsa, e o chefe da Alta Assistência para o Pós-conflito, Direitos Humanos e Segurança da Colômbia, Rafael Pardo Rueda.

A reunião conta também com os avais da Pontifícia Academia das Ciências e de Alisos (Alianças para a Sustentabilidade). Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da academia, dissertará sobre Uma ecologia integral para a cultura do encontro.

“Não organizamos o encontro para que o Papa esteja presente, porque não corresponde. Ele vai a Colômbia para levar bálsamo humano, mas quando terminar sua visita os conflitos do país continuarão ali. Por isso, perguntamo-nos: e se ajudarmos para que sua mensagem permaneça?”, apontou Liberman.

E destacou: “Há um interesse especial do Papa a respeito do papel da Igreja na Amazônia. Ele fará uma forte declaração sobre essa região, em Villavicencio. Em sua encíclica Laudato Si’, ele apresenta uma nova geopolítica, na qual o direito à existência tem um componente fundamental na água. Neste contexto, é chave a Bacia do Amazonas, que ocupa sete países, mas que atinge todo um continente e é um pulmão para o mundo. A Amazônia é o futuro, é o confim das periferias, mas o início das oportunidades para um futuro na Terra”.

Fonte IHU

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“Extinção da Renca vilipendia democracia brasileira”, afirmam bispos

por Pietra Soares última modificação 29/08/2017 08:48

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e a Comissão Episcopal para a Amazônia, ligadas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgaram uma nota onde denunciam a perversidade do decreto presidencial publicado na última quarta-feira (23) que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA). No texto, o organismo pertencente ao Conselho Episcopal Latino-americano, que reúne colaboradores do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname, expõe as políticas desrespeitosas do governo de Michel Temer que, no decreto, "cede aos grandes empresários da mineração".

A reportagem é publicada por Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, 28-08-2017.

O documento afirma que essas são medidas tomadas por "pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas". Afirma que essas iniciativas não consideram "nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

Ainda, o documento expõe o rastro de destruição que as mineradoras brasileiras e estrangeiras têm deixado na Amazônia nas últimas décadas. "Ao abrir a região para o setor da mineração, não haverá como garantir proteção da floresta, das unidades de conservação e muito menos das terras indígenas – que serão diretamente atingidas de forma violenta e irreversível", expõe o documento assinado pelo cardeal Dom Cláudio Hummes, presidente da REPAM, e por Dom Erwin Kräutle, presidente da REPAM-Brasil.

A nota retoma as denúncias feitas pelo papa Francisco em sua encíclica Laudato Si, sobre a Casa Comum. "Há propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais” (LS 38). E complementa com as afirmações do papa em sua visita a Bolívia, em 2015: “digamos não a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a mãe terra”.

O texto elenca uma série de devastações causadas por obras de mineração: desmatamento, poluição, comprometimento dos recursos hídricos pelo alto consumo de água para a mineração e sua contaminação com substâncias químicas, aumento de violência, droga e prostituição, acirramento dos conflitos pela terra, agressão descontrolada às culturas e modos de vida das comunidades indígenas e tradicionais, entre outros.

A Repam é formada por bispos de 99 dioceses distribuídas nos nove países que têm áreas de floresta amazônica em seus territórios. Compõem também a rede o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), a Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas e Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR).

Eis a nota

Nota de repúdio ao Decreto Presidencial que extingue a RENCA

Ouvimos o grito da terra e o grito dos pobres

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), ligada ao Conselho Episcopal Latino-Americano e do Caribe (CELAM), e no Brasil organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a Comissão Episcopal para a Amazônia, da CNBB, por meio de sua Presidência, unida à Igreja Católica da Pan-Amazônia e à sociedade brasileira, em especial aos povos das Terras Indígenas Waãpi e Rio Paru D'Este, vem a público repudiar o anúncio antidemocrático do Decreto Presidencial, altamente danoso, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) na última quarta-feira (23).

A RENCA é uma área de reserva, na Amazônia, com 46.450 km2 – tamanho do território da Dinamarca. A região engloba nove áreas protegidas, sendo três delas de proteção integral: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá; a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este. A abertura da área para a exploração mineral de cobre, ouro, diamante, ferro, nióbio, entre outros, aumentará o desmatamento, a perda irreparável da biodiversidade e os impactos negativos contra os povos de toda a região.

O Decreto de extinção da RENCA vilipendia a democracia brasileira, pois com o objetivo de atrair novos investimentos ao país o Governo brasileiro consultou apenas empresas interessadas em explorar a região. Nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Governo cede aos grandes empresários da mineração que solicitam há anos sua extinção e às pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas.

Ao contrário do que afirma o Governo em nota, ao abrir a região para o setor da mineração, não haverá como garantir proteção da floresta, das unidades de conservação e muito menos das terras indígenas – que serão diretamente atingidas de forma violenta e irreversível. Basta observar o rastro de destruição que as mineradoras brasileiras e estrangeiras têm deixado na Amazônia nas últimas décadas: desmatamento, poluição, comprometimento dos recursos hídricos pelo alto consumo de água para a mineração e sua contaminação com substâncias químicas, aumento de violência, droga e prostituição, acirramento dos conflitos pela terra, agressão descontrolada às culturas e modos de vida das comunidades indígenas e tradicionais, com grandes isenções de impostos, mas mínimos benefícios para as populações da região.

Riscos ambientais e sociais incalculáveis ameaçam o “pulmão do Planeta repleto de biodiversidade” que é a Amazônia, como nos lembra Papa Francisco na carta encíclica Laudato Si, alertando que “há propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais” (LS 38). A política não deve submeter-se à economia e aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia, pois a prioridade deverá ser sempre a vida, a dignidade da pessoa e o cuidado com a Casa Comum, a Mãe Terra. Em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em 9 de julho de 2015, o papa Francisco não hesitou em proclamar: “digamos não a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a mãe terra”.

Na LS, o papa Francisco alerta ainda que “o drama de uma política focalizada nos resultados imediatos (...) torna necessário produzir crescimento a curto prazo" (LS 178). Ao contrário, para ele “no debate, devem ter lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem ter em consideração as finalidades que transcendem o interesse econômico imediato” (LS 183).

A extinção da Renca representa uma ameaça política para o Brasil inteiro, impondo mais pressão sobre as terras indígenas e Unidades de Conservação, e abrindo espaço para que outras pautas sejam flexibilizadas, como a autorização para exploração mineral em terras indígenas, proibida pelo atual Código Mineral.

Por todos esses motivos, nos unimos às Dioceses locais do Amapá e de Santarém, aos ambientalistas e à parcela da sociedade que, por meio de manifestações nas redes sociais e de abaixo-assinados, pedem a imediata sustação do Decreto Presidencial que extingue a Reserva.

Convocamos as senhoras e os senhores parlamentares a defenderem a Amazônia, impedindo que mais mineradoras destruam um dos nossos maiores patrimônios naturais. Não nos resignemos à degradação humana e ambiental! Unamos esforços em favor da vida dos povos que vivem no bioma amazônico. O futuro das gerações vindouras está em nossas mãos!

Que Deus nos anime no mais fundo de nossos corações e nos ilumine e confirme na busca da tão sonhada Terra Sem Males.

Dom Cláudio Cardeal Hummes
Presidente da REPAM e da Comissão Episcopal para a Amazônia

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Decreto de Temer repercute no Vaticano: A Igreja Brasileira critica extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca)

por Pietra Soares última modificação 28/08/2017 10:29
A reportagem é de Cristiane Murray e Massimiliano Menichetti, publicada por Rádio Vaticano, 25-08-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.

A decisão do governo "pegou de surpresa tanto a nós como ao povo brasileiro". Assim se manifestou D. Flavio Giovenale, Arcebispo de Santarém, no Estado do Pará, onde se localiza a Reserva Biológica de Maicuru, uma das nove áreas que desde 23 de agosto já não recebem mais qualquer proteção por causa de um decreto do Governo Federal, assinado pelo presidente Michel Temer. Essencialmente, a medida extingue uma área protegida de 47 mil quilômetros quadrados (Renca), do tamanho da Dinamarca, entre os estados do Pará e do Amapá, dando sinal verde para a exploração do território.

"Há muitos anos - disse D. Giovenale - que a Amazônia é vista como um enorme repositório de riquezas e, ao mesmo tempo, há uma luta para reduzir as reservas indígenas e as reservas florestais onde estas riquezas estão".

"Nunca havia acontecido, antes de hoje, a assinatura de um decreto para transferir do controle estatal para o privado 57 empresas", enfatizou Dom Giovenale, segundo o qual "esta região foi uma das primeiras a serem criadas durante o período da ditadura militar e   jamais se pensou que iria ser tocada".am

A Igreja local está na linha de frente na defesa do território e das minorias indígenas e agora está procurando - destaca o arcebispo de Santarém - “ter informações confiáveis para ver que medidas legais e também políticas podem ser encaminhadas a reverter essa decisão do governo".

"O grupo econômico mais forte no parlamento brasileiro é o chamado grupo "BBB": bíblia, boi e bala". O bispo Giovenale reitera que "se juntaram os pentecostais de matriz neoprotestante, os grandes latifundiários da agropecuária, mas também da extração legal ou ilegal de madeira, e, por fim, o grupo da 'bala', isto é, aqueles que defendem a pena de morte e a propriedade privada, com confrontos e milícias armadas privadas ".

Nesse cenário já antecipou sua intenção de apelar para o Tribunal Federal o senador da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues, que lidera a oposição ao decreto: "a extinção de Renca - declarou – ameaça reservas naturais e terras indígenas".

Na mesma linha também se manifestou o diretor executivo da WWF Brasil, Maurício Voivodic, segundo o qual a liberalização da mineração pode causar impactos irreversíveis sobre o ambiente e os povos da região.

Fonte IHU

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Salmo dos Corruptos

por Pietra Soares última modificação 25/08/2017 10:05

Ao rezar o salmo 52, nesse tempo em que todos os meios de comunicação do Brasil falam só da corrupção dos nossos políticos, é impossível não pensar neles e na situação vergonhosa e desastrosa em que estamos vivendo no país da Santa Cruz.

Parece até que o salmista, autor deste salmo está vivendo hoje e aqui, entre os brasileiros.

Embora a maioria dos nossos políticos se intitule cristãos, na pratica eles são ateus e devem repetir estas do início do salmo: “Deus não existe! É uma fantasia!” (v. 2).

“Eles se corromperam e se entregaram a todo tipo de perversidade e abominação. Nenhum deles pratica o bem.” ( 2).

E o salmo continua afirmando que, do céu, Deus procura entre eles alguém que ainda creia nele, mas não encontra um sequer, pois “a corrupção é grande. Contaminaram-se uns aos outros e já não há quem faça o bem. Não existe um sequer!” (4).

Depois, o salmista pensa naqueles que sofrem as consequências da desonestidade, aqueles que são pobres e trabalhadores: “Será que esses malvados não percebem que estão explorando e matando o povo? Povo que trabalha e se sacrifica a fim de produzir para eles o alimento e as riquezas, que são dons preciosos do Deus que eles desprezam?” ( 5)

O salmista espera (e nós também) que chegue o dia em que a justiça será feita. Dia em que cada um receberá e cumprirá a devida pena, Dia em que termine a perda de tempo e de dinheiro sem resultados, pois não retorno dos bens roubados e tudo parece acabar em marmelada.

“Mas virá grande temor sobre os ímpios. E eles, que não conheciam o medo, vão tremer apavorados, porque Deus dispersará os que agridem os seus fiéis”. (6).

E o salmo termina assim: “Haverá grande exultação, paz profunda e muita alegria quando o Senhor libertar o seu povo. Venha do céu a salvação de Israel” (7).

Nós também queremos terminar assim essa nossa oração: Que Deus olhe para nós com misericórdia e nos dê também, paz, alegria e muita exultação. Que venha do céu de anil a salvação do Brasil!

Fonte IHU

 

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Grito dos Excluídos/as 2017. CNBB solicita “efetivo apoio”

por Pietra Soares última modificação 25/08/2017 09:54

"O Grito dos Excluídos/as é o Grito dos pobres e descartados/as da sociedade capitalista neoliberal: uma sociedade estruturalmente injusta e perversa! O Grito dos Excluídos/as é o Grito do Brasil, é o nosso Grito, é o Grito de Jesus de Nazaré" escreve Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia (UFG).

Eis o artigo.

No dia 12 de julho passado, o Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB, Dom Guilherme Antônio Werlang (Bispo de Ipameri - GO), enviou uma Carta, dirigida aos “Cardeais, Arce/Bispos, Agentes de Pastoral e Lideranças”, solicitando “efetivo apoio” das Dioceses, Paróquias e Comunidades ao Grito dos Excluídos/as 2017.

A Carta começa fazendo uma breve memória do evento: “O Grito dos Excluídos/as chega ao seu 23º ano, fruto da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema era ‘Fraternidade e os Excluídos/as’ e o lema: ‘Eras tu, Senhor?’. Ao contemplar as faces da exclusão na sociedade brasileira, setores ligados às Pastorais Sociais da Igreja optaram por estabelecer canais de diálogo permanente com a sociedade promovendo, a cada ano, na semana da Pátria, o Grito dos Excluídos/as”.

Continua a Carta: “O Grito dos Excluídos/as não quer se limitar ao sete de setembro. Vai muito além. Em preparação ao evento são promovidas rodas de conversa, seminários, fóruns temáticos e conferências, envolvendo entidades, instituições, movimentos e organizações da sociedade civil, fortalecendo as legítimas reivindicações sociais e reforçando a presença solidária da Igreja (reparem: a presença solidária da Igreja!) junto aos mais vulneráveis, sintonizando-a aos seus anseios e possibilitando a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Fazendo uma breve análise do momento histórico que vivemos, a Carta - em tom profético - anuncia e denuncia: “Em 2017, o 23º Grito dos Excluídos/as tem como lema ‘Por direitos e democracia, a luta é todo dia’. Vivemos tempos difíceis. Os direitos e os avanços democráticos conquistados nas últimas décadas, frutos de mobilizações e lutas, estão ameaçados. O ajuste fiscal, as reformas - trabalhista e da previdência - estão retirando direitos dos trabalhadores para favorecer aos interesses do mercado. O próprio sistema democrático está em crise, distante da realidade vivida pela população”.

Enfim, a Carta faz um agradecimento e um novo apelo: “Agradecemos aos senhores pelo apoio recebido ao longo destes anos e nos comprometemos a continuar gritando pela ‘vida em primeiro lugar’. Agora, solicitamos-lhes, mais uma vez, o efetivo apoio (reparem novamente: o efetivo apoio!) ao Grito dos Excluídos/as 2017”.

Conclui reconhecendo que o Grito dos Excluídos/as “é uma iniciativa que desperta para a solidariedade, para a organização e que renova a esperança dos pobres e os torna sujeitos de uma nova sociedade, sinal do Reino de Deus”.

Sobre o envolvimento com os Movimentos Populares, os cristãos e cristãs ouçamos o convite do Papa Francisco e sigamos o seu testemunho.

O convite: “Soube que são muitos na Igreja aqueles que se sentem mais próximos dos Movimentos Populares. Muito me alegro por isso! Ver a Igreja com as portas abertas a todos vocês, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada Diocese, em cada Comissão ‘Justiça e Paz’, uma colaboração real, permanente e comprometida com os Movimentos Populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as organizações sociais das periferias urbanas e rurais, a aprofundar este Encontro” (Discurso aos participantes do 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, 09/07/15).

O testemunho: “Assistimos ao vídeo que vocês apresentaram como conclusão do 3º Encontro. Vimos os rostos de vocês nos debates sobre o modo de enfrentar ‘a desigualdade que gera violência’. Tantas propostas, muita criatividade e grande esperança na voz de vocês, que talvez tivesse mais motivos para se queixar, permanecer emudecida nos conflitos, cair na tentação do negativo. E, no entanto, vocês olham para a frente, pensam, debatem, propõem e agem. Congratulo-me com vocês, acompanho vocês (reparem mais uma vez: acompanho vocês!) e peço-lhes que continuem a abrir caminhos e a lutar. Isto me dá força, dá-nos força. Penso que este nosso diálogo, que se acrescenta aos esforços de muitos milhões de pessoas que trabalham diariamente pela justiça no mundo inteiro, começa a ganhar raízes” (Discurso aos participantes do 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Roma, 05/11/16). Quanta simplicidade, quanta abertura e quanta confiança encontramos nas palavras do nosso irmão Francisco! Meditemos!

O Grito dos Excluídos/as é o Grito dos pobres e descartados/as da sociedade capitalista neoliberal: uma sociedade estruturalmente injusta e perversa! O Grito dos Excluídos/as é o Grito do Brasil, é o nosso Grito, é o Grito de Jesus de Nazaré!

Militantes dos Sindicatos de Trabalhadores/as, dos Movimentos Populares, das Pastorais Sociais, das Comunidades e outras Organizações da sociedade civil, participemos do Grito dos Excluídos/as! A presença de cada um e cada uma de nós fará a diferença e fortalecerá a luta!

Fonte IHU

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A reforma política jabuticaba vai a voto

por Pietra Soares última modificação 23/08/2017 09:29
Deputados aventam um sistema eleitoral sem paralelo no mundo civilizado, escreve Rodrigo Martins, jornalista e editor-executivo da CartaCapital, em artigo publicado por CartaCapital, 22-08-2017.

Após liderar a campanha a favor do pacote de “dez medidas contra a corrupção”, os procuradores da República Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, voltaram a dar pitacos em propostas legislativas que escapam à sua alçada.

Em vídeo divulgado nas redes sociais na semana passada, a dupla conclamou a população a reagir ao que chamam de “falsa reforma política”, uma tentativa de “velhos políticos se agarrarem ao poder”. O juiz Sergio Moro adotou discurso semelhante. Segundo o inquisidor curitibano, o Congresso não está empenhado com a “verdadeira reforma política”.

 

Qual seria ela? Não se arriscam a dizer. Limitam-se a criticar as propostas que, supostamente, visam livrar a classe política das investigações de corrupção. Fato é que não há qualquer consenso no País sobre o caminho a seguir. Diversas tentativas de alterar o sistema eleitoral fracassaram no Legislativo na última década.

A mudança mais significativa ocorreu em 2015, mas foi operada pelo Supremo Tribunal Federal. À época, os ministros da Corte consideraram inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas.

A minirreforma conduzida a toque de caixa pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba, criou soluções paliativas para contornar o problema do fim das doações de empresas, como a redução do período eleitoral, sob o pretexto de baratear o custo das campanhas.Para os críticos, a iniciativa apenas favoreceu quem possuía mandato eletivo e era conhecido da população. Como não houve restrição às doações de cidadãos, a vantagem estendeu-se aos milionários, dispostos a investir nas próprias candidaturas.

Perdida em meio às divergências, a Câmara dos Deputados adiou para esta terça-feira 22 a votação em plenário de duas propostas do pacote de reforma política, a criação de um fundo público para financiar campanhas e a mudança no modelo de escolha de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e 2020, do sistema proporcional para o majoritário.

Na Comissão Especial da Reforma Política, os deputados ressuscitaram o chamado Distritão, modelo defendido pelo PMDB de Michel Temer e rejeitado pelo plenário da Câmara em 2015. Por esse sistema, são eleitos os parlamentares mais votados em cada estado. Os votos dados a candidatos não eleitos são desperdiçados, assim como aqueles direcionados em excesso aos eleitos.

Nas eleições de 2014, para citar um caso, 60% dos sufrágios em São Paulo seriam ignorados, não contariam para nada. O modelo, acolhido pelo relator petista Vicente Cândido, é adotado em apenas quatro países no mundo: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, território ultramarino britânico na Polinésia, com apenas 56 habitantes.

Diante das polêmicas que cercam a proposta, o Distritão parece ter subido no telhado. A proposta estava pronta para ser apreciada na quarta-feira 16, mas os deputados decidiram adiar a votação por falta de consenso. Enquanto isso, as lideranças partidárias especulavam sobre a criação de um sistema alternativo, por ora batizado de Semidistritão e apelidado de Distritão Light. Segundo esse novo modelo, seriam eleitos os mais votados, mas permaneceria a possibilidade de o eleitor votar na legenda. Os votos dados ao partido seriam distribuídos igualitariamente entre todos os candidatos da sigla. Uma “jabuticaba” brasileira, sem paralelo no mundo.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, decidiu, porém, encerrar abruptamente a sessão, por considerar o quórum de 430 deputados insuficiente para votar a proposta. “A decisão foi minha e vamos deixar para a próxima semana. Foi até bom porque a gente ganha tempo para continuar debatendo temas que estão construindo convergência nessa matéria”, justificou.

Entre os especialistas, parece haver um consenso sobre a inconveniência do Distritão, que seria adotado apenas nas eleições de 2018 e 2020, uma prévia do sistema distrital misto, que demanda um tempo maior de estudos para delimitar os distritos eleitorais. De acordo com Marcus Ianoni, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, o sistema, tecnicamente conhecido como voto único não transferível, é nocivo à afirmação dos partidos.

“O Distritão baseia-se em uma disputa personalista de candidatos, a partir da qual os deputados mais votados são eleitos sem contar com nenhuma transferência de votos dos partidos e coligações, que passarão a ser, em caso de sua aprovação, meras pessoas jurídicas necessárias para a inscrição dos políticos nas eleições.”

Além disso, não há qualquer indício de que o modelo trará mais estabilidade política. “Em vez de 20 ou 30 partidos, o governo terá de negociar, na Câmara, com 513 ‘partidos’”, alerta o cientista político Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia de Lula.

“Transformando a eleição proporcional numa cara eleição majoritária, sem a mediação dos partidos, o projeto Temer-Cunha escancarará as portas dos Legislativos para os representantes das corporações econômicas, os milionários, os rentistas, os titulares de cargos eletivos, os doleiros, os ‘bispos’ de seitas religiosas, as celebridades midiáticas e os meliantes de carteirinha, à procura, a qualquer preço, de imunidade parlamentar. Todos estarão bem representados, menos o povo.”

Para Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a mudança tende a enfraquecer os partidos e dificultar ainda mais a participação popular.

“Como serão eleitos de forma individualizada, autônoma e desvinculada do compromisso partidário, os parlamentares nem sequer serão obrigados à lealdade, aos princípios do partido político que agasalhou cada candidato, como decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.081”. Neste caso, os ministros da Corte decidiram, por unanimidade, que a perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias.

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Acabou o dinheiro para combater o trabalho escravo e infantil no Brasil

por Pietra Soares última modificação 23/08/2017 09:17

O anúncio foi feito representante do Ministério do Trabalho em audiência pública realizada no Senado e tem relação direta com o teto de gastos e corte orçamentário estipulados pelo governo Temer.

A reportagem é publicada por Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc, 22-08-2017.

O teto de gastos e o corte orçamentário anunciado pelo governo Temer este ano já começaram a apresentar seus nefastos efeitos para o país. Ontem (segunda-feira, 21/8), em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, foi anunciado que as verbas orçamentárias para o combate ao trabalho escravo e infantil em 2017 no Brasil acabaram este mês. "O corte de recursos do Ministério do Trabalho foi de aproximadamente 50%, mas para a Fiscalização do Trabalho o corte foi mais alto, de 70%", afirmou Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Carlos Silva informou ainda que o quadro de funcionários da Auditoria-Fiscal do Trabalho é o menor dos últimos 20 anos. Se nada for feito, afirmou, a auditoria-fiscal do trabalho vai parar.

Matheus Machado, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), explicou que os recursos para o Ministério do Trabalho usar na fiscalização do trabalho vêm caindo desde 2008 e que desde 2014 não é mais possível monitorar os valores destinados para esse fim. "Agora, só podemos acompanhar o montante de recursos do Ministério, não tem mais nada específico. Pedimos mais transparência nesses aportes financeiros."

Com o anúncio do fim do dinheiro disponível para o combate ao trabalho escravo e infantil durante a audiência, o senador Paulo Paim (PT/RS), representantes dos auditores fiscais do trabalho e das instituições presentes decidiram pedir audiência com o ministro do Trabalho para pedir soluções ao contingenciamento do orçamento do Ministério do Trabalho. Paim afirmou ainda que apresentará uma emenda pela CDH para garantir recursos para a fiscalização na questão de combate ao trabalho escravo. Além disso, a CDH vai encaminhar um pedido ao Ministério do Trabalho pedindo mais transparência dos recursos orçamentários da fiscalização no combate ao trabalho escravo.

Leia mais sobre a audiência pública aqui.

No site Investimentos e Direitos na Amazônia foi publicada nesta terça-feira (22/8) reportagem sobre empréstimos feitos pelo BNDES a empresas que exploram trabalho escravo na Amazônia Legal. Entre os anos 2000 e 2016 foram emprestados quase R$ 90 milhões para empresas e pessoas físicas que constam da Lista Suja do Trabalho Escravo nos estados da Amazônia Legal.

Para Antonio Carlos Mello, coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existe a necessidade urgente de o sistema financeiro ter um olhar mais criterioso para a conformidade trabalhista e também ambiental, especialmente (mas não apenas) nas instituições públicas como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outros.

Leia aqui a íntegra da reportagem


Fonte IHU
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Migrantes: papa se defronta com as direitas da Europa

por Pietra Soares última modificação 23/08/2017 08:54

A resposta ao desafio do fenômeno migratório, de acordo com Francisco, pode ser articulada em torno de quatro verbos fundamentados nos princípios da doutrina social da Igreja: acolher, proteger, promover e integrar. Ao explicar esses verbos, o papa avança em total confronto com as respostas que a política vai formulando cada vez mais abertamente na Europa.

A reportagem é de Carlo Di Cicco, publicada no sítio Tiscali, 22-08-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Um dos primeiros críticos foi [Matteo] Salvini, mas isso não é novidade. Mesmo entre os moderados de centro-direita como [Antonio] Tajani, presidente do Parlamento Europeu que imagina restrições para as mesquitas, se católicos, parece ser necessário examinar se é conveniente abordar a questão dos imigrantes do ponto de vista da conveniência eleitoral ou do ponto de vista do humanismo e da fé, que parte do princípio de que todos somos pessoas e filhos de Deus, e, portanto, não existe uma base sólida para discriminar quem quer que seja.

Outra questão é a história da segurança, mas se trata de uma questão que o Estado deve garantir sempre e para todos os cidadãos, e não deve se tornar um motivo de discriminação.

Estamos falando do Papa Francisco, que, mais uma vez, com coragem e coerência cristãs, pôs-se no meio do caminho das políticas migratórias europeias e internacionais que, cada vez mais, vão se configurando como alimentadas pelo medo, em vez do direito e da justiça.

Quem quiser saber mais sobre como Francisco pensa basta ler a mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2018, que será celebrado no próximo dia 14 de janeiro.

Não se trata de lê-lo com os preconceitos que as forças políticas e culturais um pouco reacionárias semearam e continuam semeando de mãos cheias entre as pessoas, mas limpando o campo da confusão.

Francisco é muito claro e argumentado a partir da doutrina social da Igreja, que não é uma invenção dele. Ela existe há muito tempo, só que dá um pouco de medo a todos, até mesmo os cristãos, porque força a sair da própria concha e do próprio egoísmo, e a pensar grande e com coragem.

Talvez prevendo as objeções habituais – e Salvini confirmou isso, ao devolver a bola para o Vaticano, se ele espera que sejam adotadas políticas de acolhimento –, nascidas principalmente pela falta de conhecimento do problema, o papa esclarece duas coisas, uma em abertura e outra em fechamento.

A primeiro diz o que ele mesmo e a Igreja estão fazendo pelos imigrantes, sem invadir as competências políticas e administrativas. Francisco considera que a situação dos migrantes e dos refugiados é um “sinal dos tempos”, ou seja, uma chave de leitura que, se não for empregada, não é possível entender o que está acontecendo.

Desde logo, recém-eleito, ele tentou ler esse sinal, reorganizando o dicastério vaticano para o Desenvolvimento Humano Integral, mantendo sob a sua direta orientação (algo que nunca aconteceu antes) a seção para os migrantes, as pessoas deslocadas, os refugiados e as vítimas do tráfico. Na sua pessoa, ele pensou em resumir “a solicitude da Igreja” para com as pessoas pertencentes a essas categorias.

A resposta ao desafio

Tal solicitude, acrescenta ele, “deve expressar-se, de maneira concreta, nas várias etapas da experiência migratória: desde a partida e a travessia até à chegada e ao regresso. Trata-se de uma grande responsabilidade que a Igreja deseja partilhar com todos os crentes e os homens e mulheres de boa vontade, que são chamados a dar resposta aos numerosos desafios colocados pelas migrações contemporâneas com generosidade, prontidão, sabedoria e clarividência, cada qual segundo as suas possibilidades”.

A resposta ao desafio do fenômeno migratório, de acordo com Francisco, pode ser articulada em torno de quatro verbos fundamentados nos princípios da doutrina social da Igreja: acolher, proteger, promover e integrar.

Ao explicar esses verbos, o papa avança em pontos que entram em choque com as respostas que a política vai formulando cada vez mais abertamente na Europa. Não se deve restringir, mas ampliar, com justos critérios, as malhas do acolhimento, antepondo sempre a segurança pessoal da seleção nacional. Um ponto de vista que se baseia no princípio da centralidade da pessoa elaborado por Bento XVI, um papa que, erroneamente e com a superficialidade habitual, os adversários de Francisco tentam colocar como alternativa à sua pastoral de misericórdia.

O relacionamento com os imigrantes deve se conjugar a partir do ponto de vista dos direitos e da dignidade das pessoas imigrantes que, de modo algum, devem ser um pretexto para negar os direitos daqueles que acolhem, que são exatamente os mesmos direitos. Entre esses direitos, a “salvaguarda das práticas de recrutamento ilegal”.

É muito particular a atenção que o papa dedica à defesa e à promoção dos direitos dos menores e, nessa luz, manda benzer a polêmica do ius soli, que, na Itália, tornou-se um modo para não resolver a questão dos imigrantes.

“No respeito pelo direito universal a uma nacionalidade – escreve o papa –, esta deve ser reconhecida e devidamente certificada a todos os meninos e meninas no momento do seu nascimento. A situação de apátrida, em que às vezes acabam por se encontrar migrantes e refugiados, pode ser facilmente evitada através de uma legislação sobre a cidadania que esteja em conformidade com os princípios fundamentais do direito internacional.”

É necessário um justo valor da dimensão religiosa dos imigrantes, com a garantia a todos os estrangeiros presentes no território da liberdade de profissão e prática religiosas.

Desafio à política

A Igreja, assegura Francisco, “está disponível para se comprometer, em primeira pessoa, na realização de todas as iniciativas propostas acima, mas, para se obter os resultados esperados, é indispensável a contribuição da comunidade política e da sociedade civil, cada qual segundo as próprias responsabilidades”.

Além disso, ele lembra que, até o fim de 2018, as Nações Unidas se comprometeram a redigir e aprovar dois pactos globais (Globals Compacts), dedicados aos refugiados e aos migrantes. Os católicos estão avisados. Portanto, são convidados a aproveitar todas as oportunidades para compartilhar essa mensagem com todos os atores políticos e sociais que estão envolvidos – ou interessados em participar – no processo que levará à aprovação dos dois pactos globais.

Em última análise, pode-se dizer que a mensagem de Francisco é um bom desafio para a política. Será que a política saberá refletir em vista do bem comum em vez da afirmação de pontos de vista e interesses particulares dos vários líderes? Estes, naturalmente, estão avisados: as suas escolhas que influenciam as pessoas deverão ser respondidas por eles.

Muitas vezes basta o bom senso dos políticos para fazer com que muitas pessoas que seguem os seus líderes com entusiasmo também se arrependam. Só resta saber se, na Itália, os políticos foram muito longe a ponto de dar marcha à ré, voltando a propostas de solidariedade e de justiça. Francisco lhes pede uma coragem extraordinária.

Fonte IHU

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Por oito a zero, STF reafirma direitos originários dos povos indígenas

por Pietra Soares última modificação 17/08/2017 13:29
Importante vitória para povos indígenas, decisão desta quarta (16) reforça direitos constitucionais e enfraquece tese ruralista do marco temporal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Civis Ordinárias (ACOs) 362 e 366, movidas pelo estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em função da demarcação de terras indígenas. A decisão, tomada na manhã desta quarta (16), reafirmou os direitos constitucionais dos povos originários e foi comemorada pelo movimento indígena.

O estado de Mato Grosso sustentava que a União havia criado reservas indígenas sobre terras que pertenceriam ao estado e que não seriam de ocupação tradicional dos povos que nelas estão. Assim, a ACO 362 pedia indenização por áreas “devolutas” – ou seja, sem uso – que teriam sido anexadas pelo governo federal ao Parque Indígena do Xingu (PIX), criado em 1961. A ACO 366, bastante semelhante, pedia o mesmo em função da demarcação de terras indígenas dos povos Nambikwara, Pareci e Enawenê-Nauê, na década de 1980.

Os ministros do STF julgaram as ações em conjunto e decidiram, por oito votos a zero, que estava fartamente comprovado que as áreas reclamadas pelo estado de Mato Grosso eram de ocupação tradicional indígena e que, portanto, não cabia indenização.

Ação do Rio Grande do Sul não foi julgada

Nas últimas semanas, os povos indígenas se mobilizaram em todo o Brasil em defesa de seus direitos originários e contra a tese do chamado marco temporal, afirmando que suas histórias não começaram em 1988. Havia a preocupação de que os julgamentos desta quarta (16) trouxessem à discussão os postulados da tese, defendida pelos ruralistas, segundo a qual os indígenas somente teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988.

Por isso, cerca de cem indígenas acompanharam o julgamento no plenário do STF, enquanto outras dezenas aguardavam do lado de fora, depois de uma longa vigília iniciada na noite anterior junto com quilombolas. Ao mesmo tempo, manifestações e trancamentos de rodovias eram realizadas em todo o país. Alguns grupos de indígenas, como os Guarani e Kaiowá e os Kaingang, passaram mais de uma semana em Brasília, realizando rezas e rituais diários.

Além das duas ações julgadas, uma terceira, a ACO 469, também estava prevista para esta manhã, mas acabou sendo retirada de pauta. Trata-se de uma ação movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o estado do Rio Grande do Sul, pedindo a nulidade de títulos incidentes sobre a Terra Indígena (TI) Ventarra, do povo Kaingang.

Como era a única ação que tratava de uma demarcação realizada após a promulgação da Constituição de 1988, havia a previsão de que a tese do marco temporal fosse um dos pontos de discussão. A partir de um pedido da Funai e do estado do RS, entretanto, ela foi retirada de pauta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes. Não há previsão de quando será julgada.

Direitos originários reafirmados

Embora a tese do marco temporal não tenha sido objeto direto do julgamento, os votos dos ministros tocaram neste ponto e, à exceção do ministro Gilmar Mendes, todos reafirmaram os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.

“Os ministros do Supremo, de modo majoritário, reafirmaram que o conceito de tradicionalidade dos povos indígenas tem a ver com o modo de ocupação das suas terras e tem fundamento na legislação brasileira muito anterior à Constituição Federal de 1988”, avalia Cleber Buzatto, secretário Executivo do Cimi.

A Constituição Federal reconhece aos povos indígenas, em seu artigo 231, “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. O julgamento no STF envolveu, assim, a discussão sobre o que são essas terras tradicionais. Grupos de interesses políticos e econômicos, como os ruralistas, pretendem limitar este conceito com o marco temporal, um critério não previsto pela Constituição Federal.

As constituições brasileiras e a própria legislação colonial têm um longo histórico de reconhecimento do direito dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais. É por isso que os direitos indígenas são considerados originários: precedem a criação do próprio Estado brasileiro. Este arcabouço jurídico e histórico, do qual a Constituição Federal de 1988 é uma continuidade, constitui o chamado “indigenato”, e foi citado no voto do relator das ações, o ministro Marco Aurélio de Mello, seguido pelos demais.

Raposa Serra do Sol

A tese do marco temporal foi pela primeira vez enunciada pelo STF no acórdão do caso Raposa Serra do Sol (Pet 3388/RR), que estabeleceu, além do marco temporal, 19 condicionantes para a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.

Embora a corte do STF tenha definido que esta decisão se aplicaria somente àquele caso específico, em 2015, duas decisões da Segunda Turma do STF aplicaram o marco temporal para anular a demarcação das TIs Guyraroka, dos Guarani Kaiowá, e Limão Verde, dos Terena.

Em julho deste ano, após acordo com a bancada ruralista, Temer assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) estendendo as condicionantes daquele julgamento para todos os órgãos do Executivo, poder responsável pela demarcação de terras indígenas.

“Na decisão de hoje foi reafirmada a tese do indigenato, frente à tese do chamado marco temporal. Além disso, foi reafirmado pelo Supremo que as condicionantes da Petição 3388 valem só e unicamente para o caso Raposa Serra do Sol. Ao não aplicar o marco temporal nem as condicionantes do caso Raposa, os ministros reafirmaram que esta decisão não se estende a outras áreas”, avalia o secretário executivo do Cimi.

Marco temporal: vencida a batalha, a luta continua

“Apesar de não ser objeto direto das ações julgadas, a tese do marco temporal sofreu forte impacto e os indígenas saíram mais fortalecidos. Ficou bastante clara a rejeição à tese, o que afeta diretamente o parecer vinculante da AGU assinado por Temer”, avalia Rafael Modesto dos Santos, assessor jurídico do Cimi.

O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, deixou claro que o marco temporal não estava em discussão, mas apresentou sua posição contrária à tese. “Entendo que somente será descaracterizada a ocupação tradicional indígena caso demonstrado que os índios deixaram voluntariamente os territórios que possuam ou desde que se verifique que os laços culturais que os uniam a tal área se desfizeram”, afirmou.

O ministro Ricardo Lewandowski reforçou a precisão científica e a validade dos estudos antropológicos como provas jurídicas – outro assunto recorrentemente criticado pelos ruralistas.

“É muito comum serem os laudos antropológicos desqualificados, imputando-lhes a característica de que são mera literatura”, afirmou o ministro. “A antropologia é sim uma ciência, tem um método próprio, um objeto específico e baseia suas conclusões em dados empíricos”.

A ministra Rosa Weber, em seu voto, reafirmou o conceito de “ocupação tradicional” definido pela Constituição Federal de 1988, mais abrangente do que pretende a tese do marco temporal. “Sabemos que devido às próprias características culturais dos índios, [ocupação tradicional] não significa necessariamente estar sobre a terra”, afirmou a ministra.

Gilmar Mendes, principal defensor do marco temporal, estava impedido de votar na ACO 362, pois já havia se posicionado quando ainda era Procurador-Geral da República, na década de 1990 - na época, a favor dos indígenas.

Apesar de seguir o voto dos demais ministros, Mendes fez um longo discurso anti-indígena, defendendo o marco temporal e dizendo que, sem ele, acabaríamos por “devolver Copacabana aos índios”, argumento comumente utilizado pela bancada ruralista. Isolado e descolado do objeto do julgamento, o discurso político de Gilmar Mendes destoou da posição dos demais ministros e ministras.

“Evidente que não foi o último julgamento, haverá outros julgamentos, por isso também a importância dos povos se manterem atentos, alertas e atuantes no sentido de que continuem se manifestando em defesa de seus direitos. Esse julgamento reforçou o direito dos povos às suas terras na perspectiva do direito originário, e não o direito restrito como a tese do marco temporal tenta fazer valer”, afirma Buzatto.

Ação quilombola

Os quilombolas uniram-se aos indígenas na vigília que teve início ontem, na Praça dos Três Poderes, e também estavam mobilizados em defesa de seus direitos. A votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que pretende declarar inconstitucional o decreto que regulamenta a titulação de terras quilombolas, também foi adiada.

O Ministro Dias Toffoli, que estava com o voto vistas e iria devolver o processo hoje, não pôde comparecer à sessão, pois estava doente. Assim como no caso da ACO 469, não há previsão de nova data para julgamento.

Fonte ihu

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Bancada ruralista quer CPMI do Endividamento Agrícola e mais perdão de dívidas

por Pietra Soares última modificação 16/08/2017 09:23
O governo está perdoando demais as dívidas no setor agropecuário? Não para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador da Comissão de Direito de Propriedade da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O deputado descreve em seu site um quadro alarmante no agronegócio. “O motor da economia nacional está prestes a fundir”, diz ele. Uma das soluções? Mais perdão de dívidas.

A reportagem é publicada por De Olho nos Ruralistas, 15-08-2017.

Para isso ele propõe a criação da CPMI do Endividamento Agrícola, “como forma de levantar a real situação enfrentada pelo setor e propor saídas para a grave crise econômica”. Goergen conta que a proposta nasceu de uma reunião com representantes dos sindicatos rurais da região sul do Rio Grande do Sul. “A rentabilidade caiu pela metade em algumas atividades, o custo de produção aumentou e as dívidas atingiram níveis estratosféricos”, descreve o deputado.

Segundo Goergen, o endividamento “só aumenta”, apesar dos programas de renegociação de dívidas. “Muitos já têm dificuldades em acessar os benefícios, porque estão comprometidos com programas anteriores”, aponta. “E isso tem repercutindo na hora de tomar financiamentos, porque já não podem assumir novos compromissos. Isso é muito sério e essa bolha vai estourar a qualquer momento”.

Enxurrada de emendas

A Medida Provisória que refinanciou o Funrural não foi suficiente, diz o coordenador na FPA. O governo perdoou até R$ 10 bilhões em dívidas. E alongou o pagamento das dívidas restantes até 2032, com redução de 100% dos juros e até 25% das multas. Mesmo assim, Goergen aponta que o governo está “em busca de arrecadação e não percebe que o produtor não tem dinheiro para atender”.

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária, a MP do Funrural já recebeu 745 emendas no Congresso. A instituição, que representa o agronegócio, considera que o texto está “longe de atender as demandas do setor produtivo”. Por isso a MP será um dos temas da reunião-almoço da bancada, nesta terça-feira, na mansão do lago sul em Brasília. Os deputados querem que o pagamento das dívidas comece no dia 29 de dezembro, e não no dia 29 de setembro, como prevê a medida. E que a entrada seja de somente 1% do valor da dívida, e não 4%.

O presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) [na foto principal, com Temer] também quer isenção do PIS-Cofins na cadeia do óleo diesel. Ele levou caminhoneiros para Brasília para pressionar o governo federal.

Investigado

Goergen é um dos 61 deputados federais investigados na Operação Lava-Jato. Ele foi um dos mencionados pelo doleiro Alberto Youssef como um dos parlamentares do PP que receberiam uma “mesada” entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para participar em esquema de corrupção na Petrobras. O deputado disse ao observatório que não há provas e o processo tende a ser arquivado.

“Infelizmente a investigação é realidade”, afirmou Goergen. “Depois de dois anos e meio, estou na expectativa de que seja arquivado, porque não pratiquei nenhuma ilegalidade. Eu não era nem deputado federal no período que isso acontecia com alguns membros da bancada, eu era deputado estadual.”

Goergen foi um dos que votaram contra o arquivamento da investigação, por corrupção passiva, do presidente Michel Temer, no dia 2 de agosto. Outro deputado do PP gaúcho, Luis Carlos Heinze, e muito influente na FPA, investigado no mesmo inquérito da Lava-Jato, o 3989, também votou contra Temer.

“Votei contra o arquivamento porque achei que devia ser coerente”, afirmou Goergen ao De Olho nos Ruralistas. “Preguei no episódio do impeachment que não deveria ninguém estar acima da lei. Não havia nenhuma razão para deixar outra pessoa protegida. Estamos num momento em que ninguém pode ter dúvida”.

Fonte IHU

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"Marco temporal", um argumento racista para legitimar massacres

por Pietra Soares última modificação 16/08/2017 09:20
Os alvos dos ruralistas são os indígenas e quilombolas, que lutam juntos por uma reparação histórica. A reportagem é de Felipe Milanez e publicada por CartaCapital, 15-08-2017
O "marco temporal da ocupação" é um argumento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que surgiu em 2009, ao lado das 19 "condicionantes" inventadas pelo também ex-ministro do STF Menezes Direito no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O resultado é uma tentativa de malandragem jurídica ruralista para limitar as demarcações das terras indígenas.

Diz esse argumento que os direitos territoriais dos povos indígenas só têm validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988. Queria o ministro Ayres Britto colocar uma "pá de cal nas intermináveis discussões sobre qualquer outra referência temporal de ocupação da área indígena". Achava que sua super caneta bastava para apagar a memória das violências e para borrar qualquer reparação do colonialismo.

Nesta quarta-feira 16, o STF vai decidir se realmente a malandragem ruralista do "marco temporal" se estende para todas as terras indígenas e, numa jogatina racista ruralista, se essa malandragem se estende também para limitar o reconhecimento das terras ocupadas por comunidades quilombolas.

A "tese" do marco temporal não deve sequer ser considerada uma "tese jurídica", tal é a incongruência de sua formulação e sua ausência total de verossimilhança com a realidade com a qual finge dar conta. Trata-se, mais corretamente, de um argumento racista para tirar de indígenas e quilombolas a posse de seus territórios. Uma argumentação que visa atingir populações racializadas justamente na sua relação histórica e coletiva com os territórios que vivem e onde existem.

Querem com uma caneta apagar a história da violência contra índios e pretos. Jogar uma "pá de cal", como escreveu o ministro. Os juízes, todos brancos, se confirmarem a tese estarão afirmando que o que aconteceu com índios e pretos antes da Constituição Federal de 1988, ou então antes da Lei Áurea, cem anos antes, em 1888, não importa, "deixa para lá". É uma das formas mais cínicas já inventadas pelo colonialismo para jogar para baixo do tapete os crimes e as injustiças históricas.

A tentativa de oficializar essa "tese" racista ressurgiu em 2012, com a portaria 303 da Advocacia-Geral da União, então comandada por Luís Inácio Adams, na época do então ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. A portaria foi barrada pela luta do movimento indígena. O fantasma voltou à tona no último 19 de julho, quando finalmente Michel Temer publicou a portaria que estende os efeitos do julgamento da Raposa Serra do Sol para todo o País em troca de votos ruralistas para se salvar no Congresso.

É interessante notar o caráter racista desse movimento jurídico, que mira indígenas e quilombolas. No dia 6 de julho, o governo Temer publicou uma portaria, também racista, mas de cunho ainda mais violento, no qual criava um grupo de trabalho composto pela Polícia Federal e secretaria de Segurança Pública para formular propostas de "organização social" das comunidades indígenas e quilombolas. Ali também contava a presença quase imperceptível da Funai.

Por que trazer os quilombolas para o Ministério da Justiça se os interesses das comunidades quilombolas se representariam, dentro do governo, na Casa Civil, no Ministério da Cultura e no Incra, órgãos aos quais cabe o reconhecimento e a titulação de suas terras?

O líder indígena Ailton Krenak me explicou: "Querem acabar com a possibilidade de existência de coletivos com direitos históricos sobre territórios, por isso o alvo são indígenas e as comunidades quilombolas, pois são formas de acesso coletivo à terra.”

No julgamento dos embargos daquela decisão, o ministro Roberto Barroso havia classificado a decisão com as condicionantes de "atípica" e que "uma outra demarcação pode levar em conta outras circunstâncias."

Ocorre que o caso da Raposa Serra do Sol mobilizava justamente um fazendeiro gaúcho, que se tornou deputado federal e hoje é vice-governador do estado, que havia grilado terras em Roraima, destruído o ecossistema local para plantar arroz (mais de 50 milhões de reais em multas do Ibama), e que se aliou a militares ultra-nacionalistas para atacar os direitos indígenas. O grande absurdo nesse caso é que assim que foi expulso de Roraima, o fazendeiro colocou todas as suas tralhas em balsas e desceu o rio Amazonas até a ilha de Marajó, onde foi grilar terras, destruir o ecossistema e espoliar justamente comunidades quilombolas.

Tal como as "guerras justas" que eram apoiadas juridicamente pelo rei de Portugal, na qual se autorizava o massacres de indígenas para a escravização e a espoliação territorial, esses novos argumentos racistas jurídicos visam justamente legitimar a espoliação dos territórios indígenas e quilombolas para dar lugar ao agronegócio. Acontece que indígenas e quilombolas estão lutando juntos. É pouco provável que se intimidem com uma canetada racista e esqueçam de sua história.

Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, secretário-executivo da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), explicou em um lindo discurso na Universidade de Brasília, na semana passada, transmitido pela Rádio Yandê (que faz a melhor cobertura das lutas indígenas), que a história não será apagada:

Os povos indígenas não foram trazidos da Europa para o Brasil. Todos os povos indígenas já eram aqui do Brasil. E nós sabemos, com todo o respeito aos parentes quilombolas que estão aqui, nos sabemos a história de vocês também: que vocês foram trazidos aqui acorrentados. Vocês foram trazidos forçadamente. E hoje nós estamos sofrendo juntos.

Nós indígenas estamos sendo expulsos da nossa terra. Há mais de quinhentos anos, nós estamos sendo massacrados. Com a ditadura nós perdemos muitos indígenas, não apenas Guarani e Kaiowá mas vários outros povos aqui do Brasil.

Com essas leis, e o marco temporal que está sendo pautado dia 16 de agosto no STF, se for aprovado vai legitimar esse massacre verdadeiro que nós povos indígenas sofremos há décadas, há mais de 500 anos aqui no Brasil. E a tarde nesse mesmo dia vai acontecer o julgamento sobre os direitos quilombolas e o julgamento de terras kaingang, aqui presente algumas lideranças kaingang.

Temos que fortalecer a nossa luta juntos, e fortalecer a nossa luta na base. Nós indígenas temos condições de paralisar esse Brasil se for aprovado o marco temporal. Nós não queremos que seja aprovado esse marco temporal, porque se for aprovado vai legitimar esse derramamento de sangue, esse massacre, genocídio, ataque paramilitar que expulsa indígenas das suas terras. Vai legitimar e vai afetar todos os povos, os quilombolas, aqueles que estão realmente defendendo o pequeno espaço para nosso sustento e nossa sobrevivência. Com nossos Deus, nossos xamãs e nosso criador do universo nós vamos conseguir nossos objetivos.

Estamos na luta e não vamos desistir, porque estamos em guerra. Já resistimos há mais de 500 anos. Querem acabar com a nossa cultura, querem acabar com a nossa língua, querem acabar com o modo de ser indígena. Mas até hoje estamos mantendo a nossa língua, a nossa tradição, a nossa reza, o nosso canto. Devastaram nossos matos e nossos rios. Mas estamos vivos. O Brasil é grande, estamos lutando por um pedaço de terra que o governo e esses políticos corruptos se negam a reconhecer. No papel está tudo escrito o nosso direito, só falta ser cumprido, só falta vontade política do governo.

Só por causa dessa caneta que não tem espírito, só por causa de um título de papel, estamos sofrendo as consequências desses que estão massacrando os povos originários do Brasil, os povos indígenas, e todos os povos que estão defendendo o seu direito. Vamos somar juntos. Nós precisamos derrubar esse marco temporal.

Nossas crianças já morreram, nossas lideranças já morreram. Quem está sendo engordado em cima da nossa terra são os bois, o lucro mais lucro da soja e da cana em cima das nossas terras. Essa é a nossa realidade que é uma vergonha que o Brasil aparece para fora do pais. Um país tão rico, hoje, aparece como sequestrador e massacrador de indígenas.

Estamos regando com o nosso sangue essa soja. Eles estão lucrando dinheiro, e esse dinheiro estão usando para matar as nossas lideranças, para perseguir as nossas lideranças, criminalizar as nossas lideranças. Essa é a realidade que vivemos hoje no Brasil.

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Temer está disposto a destruir 350 mil hectares da floresta amazônica em troca de apoio da bancada ruralista

por Pietra Soares última modificação 15/08/2017 11:52

Se o projeto – enviado por Temer à Câmara em julho – for aprovado, os milhares de hectares em questão deixariam de ter o status de Floresta Nacional e passariam a ser Área de Proteção Ambiental.

A trocar de status reduzirá o nível de proteção ambiental da área. Com isso, não haveria mais restrições a atividades rurais e à mineração, e aqueles que ocuparam a região ilegalmente poderiam obter o título das terras.

“Isso transmite uma mensagem de que vale a pena ocupar terras públicas”, afirma Elis Araújo, pesquisadora do instituto Imazon.

Ambientalistas acusam o presidente Michel Temer de usar a PL 8.107 e outras medidas como moeda em troca de apoio da poderosa bancada ruralista.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – entidade que representa os interesses do agronegócio – reúne 231 deputados e 25 senadores de diversos partidos e foi fundamental para que Temer se salvasse em votação na Câmara dos Deputados no início de agosto.

“De todas as bancadas no Congresso, a ruralista foi a mais leal. Isso significa que ela vai ficar ainda mais poderosa”, afirma Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas no Greenpeace Brasil. “O que já era ruim vai ficar pior.”

O projeto de lei estipula que apenas terras ocupadas antes de a Floresta Nacional de Jamanxim ser declarada uma unidade de conservação, em 2006, poderiam ser regularizadas. Araújo, no entanto, diz temer que a regra seja alterada pelo Congresso, dominado por interesses agrícolas. “Será a primeira regra a cair”, afirma.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou que o desmatamento da Amazônia aumentou 29% de agosto de 2015 a julho de 2016, após cair continuamente a partir de 2005.

Alterações no Código Florestal feitas em 2012, que anistiaram aqueles que haviam participado do desmatamento ilegal, são citadas como um dos motivos para o recente aumento. O salto no desflorestamento levou a Noruega a cortar pela metade sua contribuição ao Fundo Amazônia, do qual antes era a maior doadora.

Anistia à grilagem

Especialistas afirmam que o desmatamento em massa está sendo cometido por grupos criminosos organizados e bem financiados, muitas vezes ligados a governos municipais.

Michel Temer e Erna Solberg em OsloNa Noruega, Temer foi alvo de críticas da premiê Erna Solberg devido a retrocessos na área ambiental

Ao se apropriarem de grandes áreas de terras do Estado, eles teriam como objetivo destiná-las à criação de gado, ao cultivo de soja ou à mineração. Os grupos costumam contratar trabalhadores em condições análogas à escravidão para derrubar as árvores, que então são vendidas.

Em julho, Temer sancionou a chamada Medida Provisória (MP) da grilagem, que, segundo críticos, perdoa todas as ocupações realizadas por tais grupos criminosos. A MP prevê anistia para quem ocupou terras públicas até 2011.

Ao se pronunciar sobre a medida no Congresso, o senador Romero Jucá, um dos aliados mais próximos de Temer e que apoiou a MP, falou numa dívida histórica com milhares de famílias que migraram para a Amazônia nos anos 1970 e 1980 e nunca receberam títulos das terras.

Críticos, no entanto, rechaçaram tal alegação de responsabilidade social, apontando que a nova lei concede anistia àqueles que ocuparam propriedades de até 2,5 mil hectares.

“Essas demonstrações de impunidade, de anistia, de que crimes compensam vai motivar e incentivar o avanço do crime para mais perto da floresta, resultando em mais desmatamento”, diz Astrini.

Aumento da violência

Os grupos criminosos responsáveis pelo desmatamento em massa frequentemente recorrem a violência ou ameaças para expulsar populações locais que tentam resistir à ocupação e ao desmatamento.

Um relatório anual da organização de direitos humanos Global Witness, divulgado em julho, apontou que 49 ambientalistas foram mortos no Brasil no ano passado – 16 deles ligados à indústria madeireira. O número de homicídios colocou o Brasil no topo do ranking como o país mais perigoso do mundo para quem luta pelos direitos ligados à terra e a proteção do meio ambiente.

Somente no primeiro semestre deste ano, 37 pessoas foram mortas em conflitos de terras no Brasil, segundo a Comissão Pastoral da Terra. No Pará, dez trabalhadores rurais foram executados pela polícia militar em abril e maio deste ano. No mesmo mês, 13 indígenas da etnia gamela foram atacados por pistoleiros ligados a fazendeiros no Maranhão.

Araújo atribui o aumento da violência em parte à legislação impulsionada por Temer, a qual, segundo ela, deu luz verde a grileiros. “Os grupos criminosos usam a violência para expulsar populações locais ou pequenos agricultores sem título da terra”, diz.

Entretanto, agricultores e indígenas não são os únicos atingidos pela violência. Em julho, caminhões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram alvos de uma emboscada e incendiados entre Altamira e Novo Progresso, no Pará, perto da Floresta Nacional do Jamanxim.

O ataque aconteceu depois de Temer vetar, em junho, a MP 756, que reduziria a área de conservação em 37%. O veto veio após críticas de ativistas ambientais, entre eles a modelo Gisele Bündchen. A medida provisória foi, então, substituída pelo PL 8.107.

Fonte IHU

 

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94% dos eleitores não se veem representados pelos políticos

por Pietra Soares última modificação 14/08/2017 10:38

A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram.

A informação é publicada por O Estado de S. Paulo, 13-08-2017.

Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados. A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é. Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam.

Passado pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que "o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político".

Para 94%, os políticos que estão no poder não representam a sociedade. Apenas 4% acham o contrário. Quem está na oposição também é alvo de desconfiança. Quando a pergunta é sobre os políticos em quem os entrevistados já votaram em algum momento, 86% dizem não se sentir representados.

– Segundo a opinião pública, os eleitos não representam os eleitores – observa Rupak Patitunda, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos. – A democracia no Brasil, desta forma, não é representativa.

Somente um em cada 10 cidadãos veem o Brasil como um país onde a democracia é respeitada. Para 86%, isso não acontece.

– A própria democracia, o que se espera de seu conceito, não é respeitada – avalia o pesquisador. – Existe uma expectativa sobre o regime que não é atendida pelos seus clientes.

A percepção de desrespeito às normas democráticas pode estar relacionada à ideia de desigualdade. Para 96% dos entrevistados, todos devem ser iguais perante a lei, mas somente 15% consideram que essa regra é devidamente observada no Brasil.

É quase consensual a noção de que a corrupção é um entrave para que o País alcance um nível mais avançado de desenvolvimento. Nove em cada 10 eleitores concordam com as avaliações de que "o Brasil tem riquezas suficientes para ser um país de primeiro mundo", de que "o Brasil poderia ser um país de primeiro mundo se não fosse a ação da corrupção" e de que "o Brasil ainda pode ser um país de primeiro mundo quando acabar com a corrupção".

Os dados do Ipsos mostram que, após um ciclo de acirramento da polarização política no País, há uma ânsia por iniciativas de conciliação. Nada menos do que 88% dos entrevistados concordam com a afirmação de que "as pessoas deveriam se unir em torno das causas comuns, e não brigar por partido A ou partido B". Parcela similar considera que "brigar por partido A ou B faz com que as pessoas não discutam os reais problemas do Brasil".

Os dados do Ipsos são parte de um levantamento chamado Pulso Brasil, realizado mensalmente desde 2005 para monitorar a opinião pública sobre política, economia, consumo e questões sociais. Foram ouvidos 1,2 mil entrevistados, em 72 municípios, entre os dias 1.º e 14 de julho. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Fonte IHU

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Políticos e empresários voltaram a dormir em paz

por Pietra Soares última modificação 14/08/2017 10:36
“Nossa constrangedora passividade está trazendo de volta o sono tranquilo dos políticos e dos empresários. Eles acreditam que o pior já passou e que, em breve, tudo voltará a ser como antes, isto é, antes dos protestos e antes da Lava Jato”, escreve Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, publicado por Folha de S. Paulo, 12-08-2017.

 

Eis o artigo.

1. Temer deixou a imprensa saber que estudava duas boas medidas tributárias: a taxação dos lucros e dividendos dos empresários que hoje não pagam imposto e a criação de uma nova faixa do Imposto de Renda para quem recebe muito. Essas medidas praticamente não afetariam os trabalhadores e a classe média e finalmente trariam justiça na divisão da fatura da crise, que está sendo paga pelos mais pobres, com duros cortes na assistência social e nos serviços públicos. Por acaso ou não, a alíquota anunciada de 35% é a mesma de um boato infame que circula na internet sobre um aumento que seria dado a quem hoje paga 27,5%. A medida foi desenhada para causar alvoroço. Além dos cínicos empresários que querem seguir sem pagar impostos e dos inocentes úteis que acharam que a medida era para eles, a proposta foi criticada pelos sindicatos com a mesma má-fé oportunista dos liberais que votaram as pautas bombas no ocaso do governo Dilma. Temer anunciou o engavetamento da proposta com um pedido de aplausos para si mesmo.

2. A comissão da reforma política apresentou uma nova versão do texto que implementa o distritão como regra de transição e cria um enorme fundo público para ser usado em campanhas eleitorais. A proposta vai no sentido contrário dos instrumentos de renovação necessários para enfrentar a crise política: recall, prévias nos partidos, candidaturas cidadãs e campanhas com valores baixos. As mudanças farão com que os partidos reduzam o número de candidatos e passem a dispor de um enorme fundo público para as campanhas, diminuindo a concorrência de outsiders. O objetivo não disfarçado é garantir que os atuais políticos se reelejam, mantenham o foro privilegiado e escapem da Justiça. A regra vale até 2022, quando os parlamentares esperam que a Lava Jato tenha morrido, de morte morrida ou de morte matada.

3. Um emissário do presidente foi filmado recebendo uma mala de dinheiro, um pagamento semanal de meio milhão em troca de uma decisão do Cade. Representantes do governo foram flagrados durante a sessão plenária trocando emendas parlamentares por votos contra a denúncia. Também por votos, ruralistas foram agraciados com um perdão de dívidas bilionário enquanto os hospitais seguem sem recursos para atender pacientes. A votação da denúncia ainda foi transmitida pela TV, com voto nominal, sem que tenha havido protestos, à esquerda ou à direita.

Nossa constrangedora passividade está trazendo de volta o sono tranquilo dos políticos e dos empresários. Eles acreditam que o pior já passou e que, em breve, tudo voltará a ser como antes, isto é, antes dos protestos e antes da Lava Jato.

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“Fraternidade e políticas públicas” é o tema da Campanha da Fraternidade 2019

por Pietra Soares última modificação 10/08/2017 11:26

Os bispos do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) escolheram, na manhã desta quarta-feira, 09, o tema da Campanha da Fraternidade 2019. Após empate com outra proposta, foi escolhido – por seis votos a quatro – o tema “Fraternidade e políticas públicas”.

A discussão a respeito da questão foi iniciada na manhã de ontem, logo no início da reunião do Conselho. A partir de 98 sugestões, enviadas por dioceses, regionais e órgãos governamentais, entre eles a Polícia Rodoviária Federal, os bispos chegaram a sete eixos temáticos postos em votação hoje: políticas públicas, trânsito, comunicação, família, educação, direitos humanos e fraternidade.

Após retomarem o debate e destacarem elementos importantes relacionados a cada temática, além da pertinência da reflexão no contexto social do Brasil, os bispos propuseram o título completo do tema para votação. Receberam votos as seguintes indicações: “Fraternidade e política públicas”, “Fraternidade: políticas públicas e direitos humanos” e “Trânsito: respeito à vida”.

A proposta vencedora ganhou peso com argumentos que destacavam que “políticas públicas” é um tema mais abrangente e envolve todas outras propostas apreciadas pelos membros do conselho, como direitos humanos e sociais, família, educação, trânsito e comunicação.

Fonte CNBB

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CNBB chama a atenção para o debate e a defesa dos direitos dos povos indígenas e quilombolas

por Pietra Soares última modificação 10/08/2017 11:25

Os bispos que compõem o Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunidos em Brasília, nesta terça-feira, 8 de agosto, manifestaram preocupação com questões que se apresentam para a sociedade a respeito das decisões sobre os direitos de povos tradicionais como os Indígenas e os Quilombolas.

Organizações que se ocupam na defesa desses povos, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), consideram que se aproxima momento significativo na luta pelo respeito aos seus direitos básicos: no dia 16 de agosto será realizada no Supremo tribunal Federal (STF), a apreciação e voto de três ações que abordam questões que tocam a história e o futuro desses povos.

Um dos pontos principais dessa preocupação está no fato de que a Suprema Corte pode adotar, nos julgamentos, a tese do chamado “Marco Temporal”, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que lá estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

Já na última reunião do Conselho Permanente da Conferência, em 22 de junho passado, os bispos reafirmavam esse compromisso: “Ao se colocar na defesa da vida dos povos indígenas, […] a CNBB o faz com a convicção de que o ‘serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas’ (Documento de Aparecida, 95) que ameaçam os primeiros habitantes desta Terra de Santa Cruz”.

A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB reuniu as pastorais sociais em Brasília, no início deste mês de agosto e, no dia 4, fez pronunciamento público manifestando solidariedade aos Indígenas e Quilombolas afirmando que expressam “incondicional solidariedade aos povos indígenas e quilombolas do Brasil”.  E ainda afirmam: “A partir da análise da conjuntura nacional e latino americana em que claramente vislumbramos processos que retrocedem em direitos, encontramos as ameaças aos direitos territoriais destes povos, principalmente pelos interesses de setores econômicos, mormente dos ruralistas, que vêm no Congresso Nacional atacando direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988”.

O CIMI encabeça campanha na qual afirma que o “Marco temporal”, que pode ser adotado em ações a serem julgadas pelo STF “legitima e legaliza as violações e violências cometidas contra os povos até o dia 04 de outubro de 1988: uma realidade de confinamento em reservas diminutas, remoções forçadas em massa, tortura, assassinatos e até a criação de prisões. Aprovar o “marco temporal” significa anistiar os crimes cometidos contra esses povos e dizer aos que hoje seguem invadindo suas terras que a grilagem, a expulsão e o extermínio de indígenas é uma prática vantajosa, pois premiada pelo Estado brasileiro. A aprovação do marco temporal alimentará as invasões às terras indígenas já demarcadas e fomentará ainda mais os conflitos no campo e a violência, já gritante, contra os povos indígenas”.  E conclui: “Afirmar que a história dos povos indígenas não começa em 1988 não significa, como afirmam desonestamente os ruralistas, que eles querem demarcar o Brasil inteiro. Os povos indígenas querem apenas que suas terras tradicionais sejam demarcadas seguindo os critérios de tradicionalidade garantidos na Constituição – que não incluem qualquer tipo de ‘marco temporal’”.

Fonte CNBB

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O desmonte da legislação trabalhista e social é tema de mensagem de bispos brasileiros

por Pietra Soares última modificação 04/08/2017 11:08

Os bispos que compõem a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora e os referenciais das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicaram uma mensagem ao final do encontro realizado em Brasília, nos dias 31 de julho e 1º de agosto. Na ocasião, os prelados procuraram “luzes para a atuação da Igreja no Brasil frente aos novos desafios da nossa realidade”.

“Clamam aos céus, hoje, as muitas situações angustiantes do Brasil, entre as quais o desemprego colossal, o rompimento da ordem democrática e o desmonte da legislação trabalhista e social”, lê-se no texto. Para os bispos, o governo, em lugar de fortalecer o papel do Estado para atender as necessidades e os direitos dos mais fragilizados, favorece os interesses do grande capital, sobretudo financeiro especulativo, penalizando os mais pobres, por exemplo com a reforma da previdência, “falsamente justificada”.

“Interpelados pelo Espírito do Senhor”, dizem no texto, os mebros da comissão e referenciais das Pastorais convidaram comunidades eclesiais, organismos do Povo de Deus e pessoas de boa vontade “a implementar ações que transformem em esperança as apatias e frustrações da sociedade brasileira”.

O encontro aconteceu na sede das Pontifícias Obras Missionárias (POM) e teve assessoria do padre José Oscar Beozzo. As reflexões foram inspiradas no Concílio Vaticano II, particularmente na Constituição Pastoral Gaudium et Spes (Alegria e Esperança). A partir da II Conferência do Episcopado Latino-americano e caribenho, realizada em Medelín, há 49 anos, foi feito um resgate da aplicação do texto conciliar no continente, “reavivando e atualizando suas intuições e compromissos fundamentais no contexto da atual transformação social”.

A mensagem é publicada na página da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, 02-08-2017.

Eis o texto.

Mensagem dos bispos das pastorais sociais

“Eu vi… e ouvi o clamor do meu povo” (Ex 3,7)

Nós, Bispos da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora e Referenciais das Pastorais Sociais, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos em Brasília, na sede das Pontifícias Obras Missionárias, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2017, procuramos luzes para a atuação da Igreja no Brasil frente aos novos desafios da nossa realidade, hoje.

Contando com a magnífica assessoria do Pe. José Oscar Beozzo, inspiramo-nos no Concílio Vaticano II, particularmente na Constituição Pastoral Gaudium et Spes (Alegria e Esperança), resgatando sua aplicação na América Latina e no Caribe, a partir da 2ª Conferência Episcopal deste Continente, em Medellín, cujo aniversário de 50 anos celebraremos em 2018, reavivando e atualizando suas intuições e compromissos fundamentais no contexto da atual transformação social.

Reconhecendo que não há realidade alguma, verdadeiramente humana, que não encontre eco no coração de Cristo (cf. Gaudium et Spes, nº 1), entendemos que a Igreja tem por missão pastoral atuar frente à globalidade da realidade, particularmente as situações que geram sofrimentos humanos, com a mesma compaixão de Jesus Cristo.

“Para levar a cabo esta missão, é dever da Igreja estar atenta a todo momento aos sinais dos tempos, e interpretá-los à luz do Evangelho; para que assim possa responder, de modo adaptado em cada geração, às eternas perguntas dos homens acerca do sentido da vida presente e futura, e da relação entre ambas. É, por isso, necessário conhecer e compreender o mundo em que vivemos, as suas esperanças e aspirações, e o seu carácter tantas vezes dramático” (Gaudium et Spes, nº 4).

Clamam aos céus, hoje, as muitas situações angustiantes do Brasil, entre as quais o desemprego colossal, o rompimento da ordem democrática e o desmonte da legislação trabalhista e social. O governo, em lugar de fortalecer o papel do Estado para atender as necessidades e os direitos dos mais fragilizados, favorece os interesses do grande capital, sobretudo financeiro especulativo, penalizando os mais pobres, por exemplo com a reforma da previdência, falsamente justificada.

Não seremos um país diferente sem superarmos a ingenuidade, a passividade e a indiferença. Urge-nos, portanto, como Igreja, realizar nossa missão pastoral em profunda comunhão, com coragem profética, promovendo e fortalecendo ações comuns com todos os setores democráticos deste país, em favor de novos rumos para a sociedade brasileira, fundados na dignidade humana de todos os cidadãos e cidadãs e no bem comum.

Interpelados pelo Espírito do Senhor, convidamos nossas comunidades eclesiais, os organismos do Povo de Deus e todas as pessoas de boa vontade a implementar ações que transformem em esperança as apatias e frustrações da sociedade brasileira, afinal, como diz o Papa Francisco, o coração de Deus é e continuará incandescente por amor a seu povo (cf. Audiência Geral, 26 de abril de 2017). Assim, também, estejam, hoje e sempre, os nossos corações!

Que Nossa Senhora Aparecida, a quem expressamos nosso louvor especial neste Ano Mariano, nos inspire a revelar o rosto misericordioso de Deus, defensor da justiça em favor dos empobrecidos, sendo sinais e instrumentos da ação libertadora e humanizadora de Cristo, frente às novas formas de escravidão dos tempos atuais.

Brasília, 1º de agosto de 2017.

Dom Guilherme Antonio Werlang, Msf, Bispo de Ipameri/GO Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora

Fone IHU

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A denúncia contra Temer arquivada pela Câmara e a barganha institucionalizada

por Pietra Soares última modificação 04/08/2017 11:06

"O ponto vitorioso foi aumentar o nível explicito da política oligárquica, da dimensão 'pornográfica' da politicagem, do jogo de barganhas expondo as entranhas e vísceras dos setores dominantes no Brasil", escreve Bruno Lima Rocha, professor de ciência política e de relações internacionais.

Eis o artigo.

Passava das 22 horas da 4ª feira, 02 de agosto de 2017, quando a votação nominal no plenário da Câmara dos Deputados encerrou. No total, 263 votos a favor do arquivamento da denúncia, indo ao encontro do relatório substituto produzido pelo deputado tucano mineiro Paulo Abi-Ackel na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. Contra o arquivamento, foram 227 votos, houve 2 abstenções e 19 ausentes (ver aqui) . O país, em plena deflação recessiva, acompanhou ao período do recesso parlamentar e os dias que antecederam a votação sendo de intensa barganha e negociações vindas do Planalto. Nada de novo, fora os holofotes e a vontade do residente do Jaburu em nada esconder.

Se há algo de positivo em todo esse processo que beira o absurdo, é a exposição das vísceras da política profissional brasileira. Os parcos votos do governo refletiram a dificuldade já verificada na montagem da base a favor de Temer na CCJ. Na Comissão, onde o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) foi derrotado, o Planalto teve de trocar metade das posições, negociando com líderes de legendas cada voto. Metade dos votos a favor do relatório de Abi-Ackel e, obviamente, contra o relatório de Zveiter, foram fruto destas trocas. O mesmo aperto se verificou em plenário.

Para conseguir os votos, o Planalto liberou emendas parlamentares e negociou refinanciamento ou prazos alongados de dívidas empresariais ou do Funrural. Barganha explícita e à luz do dia, quase pornográfica, parafraseando Nelson Rodrigues. No caso das emendas, há uma blindagem parcial. As mesmas são impositivas, ou seja, o orçamento da União aprovado pelo Congresso - por esta legislatura - faz parte da peça orçamentária e seriam obrigatórias. Mas, diante da PEC 55 do Senado (a do Fim do Mundo, antes aprovada como PEC 241 na Câmara), o orçamento federal fica com gastos contidos e há contingenciamento de custeio e despesas. O chamado “shutdown” no jargão neoliberal, foi “flexibilizado” para dar sobrevida ao governo ilegítimo. Entre os meses de junho e julho (até dia 28) do corrente ano, foram pagas emendas da ordem de R$ 799,8 milhões e empenhadas (compromisso a ser pago) na ordem de R$ 3,4 bilhões. Assim, embora executando emendas impositivas, a liberação financeira opera como moeda de troca para a votação.

A barganha tem sua relevância proporcional à escassez de recursos. Quanto mais enxuto é o cofre, mais forte é o poder do intermediário. Considerando o modelo brasileiro de “colegião” eleitoral, o deputado federal que tem mais municípios em “sua base” e consegue liberação de recursos extras, fecha estas alianças com prefeitos, vices, vereadores e cargos comissionados, “amassando barro com poeira” para atingir o índice eleitoral necessário ano que vem. Se a regra de proibição do financiamento empresarial de campanha (sem doações através de CNPJs) seguir, logo, as relações de clientela e fisiologismo de baixa intensidade aumentam de importância. Temer conhece a “alma do Congresso”, eu diria, “o ethos do político profissional”, e percebeu a mudança de comportamento, alterando a cultura política brasileira.

Até o início desta legislatura e a eleição do ex-deputado federal pelo PMDB/RJ Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara, havia ainda algum pudor em escancarar o fisiologismo e suas relações de clientela. Cunha, na “defesa do protagonismo da casa e a independência do Poder Legislativo” avançou neste sentido, trazendo à tona as formas mais abjetas da política profissional brasileira. A tampa do bueiro foi arrancada no processo do golpe parlamentar com alcunha de impeachment, chegando ao êxtase no domingo 17 de abril de 2016 (ver aqui), através do espetáculo de horror em rede nacional de televisão. De lá para cá, O Brasil profundo emergiu na superfície. A dimensão “pornográfica”, longe de ser uma analogia moralista – ou de hipocrisia como ocorre aos pregadores da moral universal – é uma mudança de comportamento. Avançou a elite política brasileira, auto e sobre representada pelos mandatos informais de classe, setor, fração de grupo dominante, de políticos neopentecostais, donos de mídia, empresários, da bancada transversa BBBB (bala, bíblia, boi e bola). Tal avanço trouxe à tona um comportamento político explícito, rompendo os biombos limites da moral privada tornando-a pública.

Tais parlamentares, tomando como modelo limite, tipo-ideal às avessas, ao impagável deputado federal Wladimir Costa (SD-PA, o da tatuagem transitória), sabem perfeitamente bem que quanto menor o apoio de Temer, maior o poder de barganha. A relação se mantém na capacidade extrativa. Aumenta a escassez e reforça o poder do intermediário para arrancar vantagens ilegítimas atadas a um fiapo de legalidade, como o próprio mandato do atual presidente. Chama atenção o racha do PSDB na Câmara e a elevada votação da oposição, conseguindo avançar em cima de uma base frágil, a mesma base que elegera Cunha, derrubou Dilma e depois cassou ao próprio Eduardo Cunha.

O governo Michel Temer empenhou um esforço gigantesco e revelou instinto de sobrevivência, mas apontando mais fraquezas do que força. Neste ano e meio restante de mandato, caso a próxima renúncia do PGR Rodrigo Janot não ganhe corpo, o residente do Jaburu terá de abrir ainda mais o cofre já raspado para se mostrar um presidente “válido para o mercado”. Com o fato da sentença Sérgio Moro contra Lula haver acelerado a agenda eleitoral, já sendo feitas sondagens para planos B e C, o Congresso mostra toda sua “volatilidade”, acompanhada por uma sanha de cargos, salários e vantagens que embora legais, estão ao arrepio da legitimidade.

Para além da derrota pontual das oposições, entendo que houve uma pequena vitória na votação em plenário da denúncia. Não me refiro às siglas eleitorais e seu embate parlamentar. O ponto vitorioso foi aumentar o nível explicito da política oligárquica, da dimensão “pornográfica” da politicagem, do jogo de barganhas expondo as entranhas e vísceras dos setores dominantes no Brasil. Tamanho abismo vai cobrar seu preço e angariar acumulação política para quem trabalhar socialmente a partir da base da pirâmide.

Fonte IHU

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“Não há doenças da pobreza”. Por uma epidemiologia crítica. Entrevista com Jaime Breilh

por Pietra Soares última modificação 03/08/2017 14:03
“Não há doenças da pobreza. Há doenças da riqueza com desigualdade

. É necessário mudar o ponto de vista, porque, caso contrário, aparecem os pobres como responsáveis das enfermidades. O que o modelo de saúde pública dominante que chama ‘enfermidades da pobreza’ deveria se chamar ‘doenças geradas por um sistema social que necessita da desigualdade’”.

 

O doutor Jaime Breilh é um teórico reconhecido como um dos maiores impulsionadores, desde os anos 1970, de uma nova visão da epidemiologia crítica – ramo fundamental da nova saúde pública – e promotor da aplicação sistemática da categoria “determinação social da saúde”. Suas obras circulam em três idiomas e várias delas estão reconhecidas como clássicos da literatura científica em saúde da América Latina. Estabelece questionamentos essenciais ao modelo de investigação convencional (positivista), ligado ao funcionalismo, e abre caminhos inovadores para a metodologia científica. Estudiosos da saúde pública o consideram um dos quatro teóricos em destaque, da América Latina, no campo da Epidemiologia, junto a Asa Cristina Laurell, Naomar Almeida e Cecilia Donnangelo. A Organização Pan-americana de Saúde incorporou sua obra Epidemiologia Crítica

em seu programa de textos.

 

Eis a entrevista.

 

 

Você fala de epidemiologia crítica, de medicina social e de saúde coletiva. Podemos desenvolver um pouco estes conceitos?

 

 

São nomes distintos para um projeto que foi mudando com o tempo, mas que basicamente se opõe ao conceito de saúde pública imperante. A medicina social está no caminho de Ramón Carrillo, de Salvador Allende... Como ministro da Saúde, Allende publicou A realidade médico-social chilena

, obra sobre a saúde pública com ênfase na medicina social, na qual se destacava claramente que o principal condicionante do nível de saúde de uma população é seu nível socioeconômico. A medicina social busca entender como as condições sociais e econômicas impactam na saúde, assim como sua importância na medicina. E também fomentar as condições nas quais a compreensão possa conduzir a uma sociedade mais sadia. Agora, falamos de saúde coletiva, entendendo saúde como o articulador das características pessoais com os condicionamentos sociais.

 

Por isso, é importante falar em doenças da riqueza com desigualdade, se falamos de diarreia infantil, mal de Chagas...

 

 

É que a saúde pública tradicional não olha o contexto social. Por exemplo, as populações infantis na América Latina estão submetidas a produtos químicos desde a vida intrauterina. Há inumeráveis obras, estudos, trabalhos científicos sobre este tema. Basta recordar a Andrés Carrasco

...

 

Com sua luta contra o glifosato e os problemas que isso lhe trouxe...

 

 

Bem, agora, vejamos as diferenças entre os enfoques da saúde dos quais falávamos no início. A saúde pública tradicional descobre que há muitíssimas crianças anêmicas na América Latina, e as trata com suplementos de ferro. A saúde coletiva, além de tratar a anemia, pede a suspensão das fumigações, busca cortar a causa.

 

Daí sua referência a Carrasco...

 

 

Mas o modelo imperante, o fármaco-biológico, é muito poderoso. Não estuda os problemas de saúde como uma totalidade, mas, sim, o divide por inteiro, e para cada porção tem um medicamento.

 

É um negócio que fecha bem redondinho... As fumigações favorecem sua renda e aumentam as vendas de medicamentos.

 

 

E é assim que as matrizes de poder determinam as potencialidades de defesa e os problemas. A agricultura se torna, então, uma economia da morte por destruição ambiental. Os recursos naturais são tomados apenas como recursos para fazer negócios. Muitas das atividades econômicas atuais, como a mineração extrativista, a agroindústria com transgênicos, estão ligadas a grandes interesses. E tudo se reduz a uma questão de lucros, não há um enfoque ambiental.

 

E voltamos às verdadeiras causas das doenças...

 

 

Sim. É necessário mudar o objeto da saúde. Deve-se trabalhar sobre o processo de enfermidade, como e o porquê as pessoas adoecem. Vou dar um exemplo claro. Uma coisa é estudar a dengue e como combatê-la. E outra muito diferente é entendê-la em relação aos sistemas de produção que fazem com que o vetor prolifere. Os determinantes sociais da saúde são as condições sociais e econômicas que influenciam nas diferenças individuais e coletivas no estado de saúde. São os riscos associados às condições de vida e de trabalho – por exemplo, a distribuição de renda, bem-estar, poder -, mais que fatores individuais - como seria o estilo de vida individual ou a herança genética -, que aumentam a vulnerabilidade para as enfermidades.

 

Então, essa imagem bucólica do campo como um lugar sadio, com a natureza em seu esplendor...

 

 

Já não mais. Já falamos da agricultura da morte. Produz-se o que chamamos fogueira tóxica, que é desencadear os efeitos deletérios do aquecimento global em regiões cada vez menores. Com o uso de agrotóxicos, destrói-se a natureza.

 

E o que justifica essa destruição? Só o desejo de riqueza?

 

 

Sim. A biodiversidade é um péssimo negócio.

 

É verdade... Impede a exploração em grande escala, o trabalho em série... Exige métodos quase artesanais...

 

 

É claro! A monocultura eleva a renda. E também existe o tema da aplicação da tecnologia. A má aplicação vai destruindo a vida, ao destruir a biodiversidade.

 

Mas continua sendo economicamente rentável.

 

 

Já começa a ficar em evidência que não é assim, pelos enormes gastos que a saúde pública exige. Isto demonstra que o atual modelo não serve.

 

Você é reitor da Universidade Andina do Equador. Como a Universidade atua neste contexto? Não se forma igual aos profissionais em esquemas tão diferentes.

 

 

Claro que não. Mas, o tema do modelo universitário é muito mais amplo. Queremos mudar o conceito de riqueza acadêmica. Nem todos os modelos de universidade são igualmente válidos em todas as circunstâncias. Queremos uma universidade aberta à comunidade, que seja uma provedora de pensamento crítico, não uma provedora de dados.

 

Então, é preciso repensar nossas universidades.

 

 

Sim. Nem todos nós temos que parecer ou imitar Harvard. Mas também não vale a atitude fechada de rejeitar ou negar tudo o que venha de Harvard

, que é uma instituição maravilhosa e muito valiosa. Nós propugnamos uma metacrítica do poder capitalista, com a articulação dos “bons saberes”.

 

Que lindo isso de adaptar as universidades a nossas comunidades! É um alívio que haja catedráticos para os quais nossa cultura é valiosa.

 

 

É que eu resgato algo muito importante em nossa América, que é o conceito de resiliência no social e na vida cultural.

 

Tem razão... Mais de 500 anos depois desse genocídio que a cultura dominante chama de Descobrimento, as culturas indígenas na América.

 

 

E suas contribuições têm que ser integradas em nosso corpus acadêmico.

 

Fonte IHU

A entrevista é de Renata Padín, publicada por Página/12, 02-08-2017. A tradução é do Cepat

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Melhor que “vossas senhorias” votem desta vez em silêncio

por Pietra Soares última modificação 02/08/2017 09:54

Passado menos de um ano e meio da votação no Congresso sobre o impeachment de Dilma, de novo os deputados estão convocados para nesta quarta-feira, 2 de agosto, decidir o destino de seu sucessor, o presidente Temer, desta vez por suposto crime de corrupção.

A reportagem é de Juan Arias, publicada por El País, 01-08-2017.

Não é estranho que segundo a última pesquisa Datafolha 49% dos brasileiros, quase a metade da população, declare ter vergonha de seu país e muitos desejem emigrar.

Milhares já o fizeram. Esse índice era só de 20% há muito poucos anos. Que o voto dos congressistas, proclamado em consciência e sem arroubos oratórios, sirva para demonizar essa vergonha dos brasileiros por seu país e não para exacerbá-la. Não estamos diante de uma partida de futebol. É o destino de um país império, que há apenas nove anos era invejado fora de suas fronteiras e, ao contrário de hoje, os brasileiros que trabalhavam no exterior desejavam voltar orgulhosos para sua terra. E com eles não poucos europeus.

Desta vez vossas senhorias terão a oportunidade de dedicar seu voto a alguém somente se assim desejarem e se inscreverem antes. Os que usarem tal direito para fundamentar seu voto a favor ou contra Temer que, por favor, nos poupem o vexatório espetáculo do impeachment de sua antecessora Dilma. Naquela ocasião as homenagens foram muito originais e sensatas, como "pela minha sobrinha Helena", "para evitar que as crianças aprendam sexo nas escolas", "por meu neto", "por minha filha que ainda não nasceu". E até "por meu cachorro".

Claro que houve votos mais profundos como as homenagens a Deus, dos evangélicos, ou as do hoje candidato à Presidência, o militar da reserva Jair Bolsonaro, que ofereceu seu voto ao coronel Ustra, torturador de Dilma durante a ditadura militar. Houve até os pragmáticos: "pelos vendedores de seguros do Brasil". Todas aquelas centenas de votos eram proclamadas muitas vezes entre lágrimas e soluços. Homenagens que chegavam até a torturar a sintaxe. "Nem sequer sabem gramática!", se desesperava uma poeta ao ouvir suas senhorias, escutando como erravam concordâncias e tempos verbais.

Desta vez é possível que a maioria escolha votar em silêncio, com um "sim" ou "não" ou "eu me abstenho" para nos poupar o constrangimento de seus votos criativos e iluminados. Mas se lhes parecer que isso é muito pouco para um momento tão crucial para a nação, que lhes permitam agregar ao "sim" ou ao "não" algum elemento gestual, como levantar os braços ao céu os que desejam que Temer se vá ou os braços caídos os que preferem não vê-lo derrotado. Ou com os olhos fechados os em favor de que não possa ser julgado e com os olhos bem abertos os que preferem vê-lo fora.

Os que desejam desta vez justificar seu voto ou homenagear alguém, muitas de suas senhorias deveriam ser agradecidos e dedicar seu voto (os a favor de que Temer fique) com um "obrigado, Presidente, pelo presente que me enviou", "voto sim para que me salvem das iras de juízes e procuradores".

E se houvesse surpresas? Se algum deputado se pusesse a votar com um "Viva a Lava Jato e o juiz Moro!"? Seria perigoso, porque naquele templo onde mais da metade de seus fiéis andam com problemas com os tribunais é possível que uma homenagem à luta contra a corrupção política produzisse os efeitos de Sansão com as colunas do templo. Poderiam todos acabar sepultados sob os escombros da provocação.

Ironia? Não. A nova votação a favor ou contra outro presidente da República, com uma distância de apenas 15 meses, é mais grave do que pode parecer. Melhor que o Congresso nos poupe um novo vexame nacional.

Fonte IHU

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Temer autoriza pagamento de dívidas rurais até 2032

por Pietra Soares última modificação 02/08/2017 09:50

Medida faz parte dos acordos com bancada ruralista para garantir presidente no poder; rolagem inclui redução de 100% dos juros e de 25% das multas.

A reportagem foi publicada por De Olho nos Ruralistas, 01-08-2017.

Você tem uma dívida. Acordo: em quatro meses terá de pagar 4% dela. O restante poderá ser pago em outras 176 suaves prestações. Com redução de 25% nas multas – e nos encargos legais – e de 100% nos juros. Essa foi a medida publicada nesta terça-feira (01/08) no Diário Oficial da União, válida para produtores rurais, conforme acordo do presidente Michel Temer com a bancada ruralista.

A Medida Provisória vale para dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) contraídas até 30 de abril de 2017. A distribuição em 180 meses – com início em setembro – significa que elas estão sendo parceladas em 15 anos. Inclusive as dívidas acima de R$ 15 milhões. A última parcela do Programa de Regularização Rural só será paga, portanto, em 2032. Até lá terão ocorrido eleições presidenciais em 2018, 2022, 2026 e 2030.

Com o novo Refis o governo abre mão de R$ 5,4 bilhões, informa o Estadão. Essa cifra seria arrecadada entre 2008 e 2020. Em troca, seriam arrecadados R$ 2,1 bilhões. Segundo o jornal, o setor do agronegócio ainda não ficou satisfeito: a Frente Parlamentar da Agropecuária – em cuja sede Temer almoçou ontem – trabalhará para “flexibilizar as regras”. A FPA quer um prazo de 240 meses, ou 20 anos. Mais desconto nas multas e entrada de apenas 1% do total.

Fonte IHU

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“O Governo se sente desconfortável com a postura da Igreja católica brasileira”. Entrevista com José Ernanne Pinheiro

por Pietra Soares última modificação 02/08/2017 09:41

O governo Temer "mostrou que realmente se sente desconfortável, a tal ponto que na última Assembleia dos Bispos, na qual estavam presentes cerca de 380 bispos, e que emitiu uma mensagem bastante forte sobre o grave momento que o país atravessa, o governo chegou a enviar à assembleia o secretário-executivo do Palácio do Planalto, alguém muito próximo do Presidente, na tentativa de conversar com a presidência [da CNBB] e convencê-la de que os projetos que a Igreja está criticando são necessários", afirma José Ernanne Pinheiro, secretário-executivo do Centro Nacional de Fé e Política Dom Hélder Câmara, em entrevista publicada por Religión Digital, 31-07-2017.

Segundo ele, "consideramos (o atual governo) ilegítimo, pois não foi eleito pela população, mas em consequência de um impedimento contra a Presidenta da República",

O Pe. José Ernanne Pinheiro trabalha há mais de 30 anos na CNBB. Ele foi um dos colaboradores mais próximos de Dom Hélder Câmara e chegou a Brasília para trabalhar no setor do laicato e posteriormente virou assessor político. Como tal, participou ativamente do processo constituinte, que resultou na Constituição de 1988.

Posteriormente, a CNBB criou o Centro Nacional de Fé e Política Dom Hélder Câmara, onde foi nomeado secretário-executivo, cargo que ocupa há 18 anos, fazendo um trabalho de formação a partir de três eixos: uma escola de formação de dois anos de duração, com uma parte presencial e outra a distância; a rede de assessores, formada por um grupo de 25 a 30 especialistas, que elaboram livros e colaboram com a Conferência Episcopal Brasileira em momentos de eleições, elaborando cartilhas de tomada de consciência popular; e em terceiro lugar, a animação de escolas diocesanas de Fé e Política, que, atualmente, são cerca de 70 em todo o país.

Nesta entrevista, o Pe. Ernanne nos fala sobre diversos aspectos relacionados ao trabalho da Igreja católica no campo da tomada de consciência política. A situação pela qual passa o país e a reação dos bispos brasileiros mostra que essa consciência política está presente na Igreja brasileira, atitude favorecida pela postura do Papa Francisco no que diz respeito ao compromisso político como atitude profética.

A entrevista é de Luis Miguel Modino. A tradução é de André Langer.

Eis a entrevista.

Na época da ditadura e nos anos subsequentes, a Igreja brasileira teve muita presença na vida política do país, o que pouco a pouco foi se perdendo. As últimas manifestações da CNBB em relação à situação política atual são uma demonstração de certa recuperação da dimensão política por parte dos bispos brasileiros?

Em primeiro lugar, o Documento de Puebla, em nível latino-americano, em 1979, insistia na distinção entre política partidária e política como compromisso com o bem comum e com a cidadania. Quando a Igreja, através do Centro Nacional de Fé e Política Dom Hélder Câmara, tenta preparar os cristãos para a política partidária, é algo dirigido aos leigos. Quando se trata da Conferência Episcopal é uma posição de defesa do bem comum.

De fato, durante o período da ditadura, a Igreja sentia isso como missão especial, pois era uma das poucas entidades que tinha autoridade moral e o respeito dos militares. Depois ficou um pouco à margem, mas agora, com os novos apelos da realidade, sobretudo na defesa dos mais pobres, recuperou parte dessa autoridade.

As últimas mensagens são em função de projetos que afetam os mais pobres, sobretudo aqueles que se referem às leis trabalhistas e à previdência social, e têm como objetivo a defesa da cidadania e dos mais fracos.

Essa tese sempre esteve presente na Igreja do Brasil, sobretudo a partir do Concílio Vaticano II e depois das Conferências Episcopais Latino-Americanas de Medellín, Puebla, Santo Domingo e Aparecida. Em momentos especiais de maiores apelos, a Igreja se propõe a estar mais presente, embora não seja sua missão liderar, em sentido próprio, uma revolução, mas apoiar e mostrar uma postura em nome daqueles que não têm voz nem vez.

Podemos dizer que o atual governo brasileiro se sente desconfortável com a Igreja católica?

Ele mostrou que realmente se sente desconfortável, a tal ponto que na última Assembleia dos Bispos, na qual estavam presentes cerca de 380 bispos, e que emitiu uma mensagem bastante forte sobre o grave momento que o país atravessa, o governo chegou a enviar à assembleia o secretário-executivo do Palácio do Planalto, alguém muito próximo do Presidente, na tentativa de conversar com a presidência [da CNBB] e convencê-la de que os projetos que a Igreja está criticando são necessários. A Igreja, evidentemente, não aceita as ponderações e lança essa forte mensagem para o povo e para os cristãos brasileiros.

O próprio Presidente da República, que consideramos ilegítimo, pois não foi eleito pela população, mas em consequência de um impedimento contra a Presidenta da República, esse governo se pronunciou criticamente em relação à posição da Conferência Episcopal.

Entretanto, alguns bispos, quando este governo ocupou o Palácio do Planalto, foram dar a bênção ao governo. Pode-se falar de uma divisão na Conferência Episcopal nesse sentido?

Eu trabalhei durante 19 anos com Dom Hélder Câmara na Arquidiocese de Olinda e Recife. Dom Hélder Câmara defendia uma tese que eu acho bastante bonita e interessante. Ele dizia que na Conferência Episcopal sempre há uma porcentagem de cerca de 10% que são mais progressistas, mais sensíveis aos problemas dos pobres e para colocar em prática o Vaticano II; outros 10% são mais conservadores e mais ligados às classes dirigentes e donas do poder econômico; e os 80% restantes estão de um lado ou outro dependendo do momento e dos apelos que vão surgindo. Acredito que neste momento esses 10% conservadores continuam, mas o conjunto da conferência atendeu à proposta da Presidência.

Mas também é verdade que para essas mensagens não houve nenhum voto contrário, havendo um certo consenso. Sobre a questão da bênção, na minha opinião, embora possa ser ingênuo, eles não foram para dar a bênção ao novo governo, mas para pedir ajuda do governo para as televisões católicas. Mas eles também podem ter sido ingênuos ao não perceber que ao ir ao Palácio do Planalto eles estavam de fato legitimando aquele governo ilegítimo.

O Papa Francisco está ajudando a recuperar esta dimensão profética, este compromisso político mais forte dentro da Igreja do Brasil?

Sem dúvida alguma. Creio que essa unanimidade nas mensagens da CNBB se deve muito à posição do Papa Francisco. Há alguns bispos que não estão de acordo e sabe-se de algumas posturas diferentes, como, por exemplo, um bispo que não permite que os textos do Papa Francisco sejam publicados no boletim da diocese.

Mas em uma conferência grande, como a brasileira, com 380 bispos na Assembleia Geral, isso tem pouco peso. Eu não diria que a maioria dos bispos tenha uma dimensão profética, mas no conjunto, inclusive aqueles que têm mais influência nos Conselhos, nas Comissões Sociais e na Presidência, creio que os bispos estão sendo fortemente influenciados pelo Papa Francisco.

Durante algum tempo, a Igreja católica apoiou muito o compromisso dos leigos nos partidos políticos. Hoje isso continua a se dar na Igreja do Brasil?

Como em todas as entidades, há uma distância muito grande entre a teoria e a prática. Em alguns momentos, havia mais unanimidade e os documentos eram mais fortemente assumidos na prática. Hoje, os documentos ainda continuam indicando a importância de que os leigos assumam compromissos políticos, mas na prática a nova geração de bispos já não tem aquela mística do Vaticano II, embora agora tenhamos um papa que assume realmente o Vaticano II, apesar de que nem todos foram preparados para isso, como aconteceu com aquela geração que surgiu depois do Concílio.

Uma dinâmica que é muito diferente daquela assumida pelas Igrejas Pentecostais, que conseguiram que suas disputas tivessem um grande poder na tomada de posições no país e que está deixando num plano secundário a Igreja católica.

Eu não diria que está colocando em um segundo plano, mas, de fato, temos novas Igrejas, sobretudo neopentecostais, que decidiram ter uma posição política com intenção muito partidária e alcançar o poder, tendo, de fato, um plano de conquistar o poder dentro do país, o que, evidentemente, diminuiu o poder de grupos católicos no Parlamento.

Mas não diria que a Igreja católica como tal, apesar de ter diminuído em número no Parlamento, tenha perdido sua autoridade moral.

Como se está realizando esse incentivo através das escolas de fé e política nas diversas dioceses do Brasil?

O centro no qual estou como secretário-executivo, que, como já disse, chama-se Centro Nacional de Fé e Política dom Hélder Câmara, preparou muita gente. Devemos distinguir entre as escolas de formação e o Movimento de Fé e Política, que é um movimento ecumênico, que nasceu dos cristãos leigos e que não tem nenhuma relação oficial com a instituição, apesar de que no último documento que a Conferência Episcopal lançou sobre os leigos, dá valor a esse movimento, que alguns bispos apoiam, mas que não é oficial da Conferência.

As escolas de formação cresceram muito. Quando começamos, há 10 ou 12 anos, tínhamos cerca de 30 ou 40 escolas locais, que, com o incentivo dado pelo nosso centro, fez com que chegassem a 70 ou 80 escolas locais. Em algumas regiões são mais apoiadas pelos bispos, ao passo que em outras têm sido escolas diocesanas, mas sem o apoio explícito ou direto do próprio bispo, embora permita sua existência.

Fonte IHU

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A reforma tributária tem que considerar a distribuição de renda e o financiamento dos serviços sociais. Entrevista especial com Pedro Rossi

por Pietra Soares última modificação 01/08/2017 13:21

A reforma tributária é uma pauta de extrema relevância, que tem sido uma “bandeira” tanto da direita quanto da esquerda, porque “decidir onde o Estado arrecada é tão importante quanto decidir onde o Estado gasta”, diz o economista Pedro Rossi na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Na avaliação de Rossi, uma reforma “revolucionária” poderia “reduzir substancialmente as desigualdades sociais, transformar a estrutura produtiva e modificar a correlação de forças. Por isso, ela deve estar no centro de qualquer programa de esquerda para o país”.

Entre as questões fundamentais nesse debate, o economista destaca a urgência de enfrentar dois problemas: “melhorar a distribuição de renda e a eficiência no sistema produtivo”. Além disso, enfatiza, é preciso “acabar com a isenção da taxação da distribuição de lucros e dividendos”. Segundo ele, o ponto distintivo de uma proposta de reforma tributária à esquerda “é a preocupação com a distribuição de renda e com o financiamento dos serviços sociais”, mas ao se discutir essa agenda, ressalta, “é preciso ser realista, ter em conta a complexidade do problema e reconhecer que isso exige uma enorme engenharia política. A questão distributiva é a mais evidente; quem aceita abrir mão de parte de sua renda em prol de uma sociedade mais igualitária? É preciso muita força política para destituir privilégios”.

Rossi explica que a questão federativa deve ser considerada na discussão da reforma tributária. “No Brasil existe um emaranhado de impostos e contribuições que dependem de princípios diferentes e estão vinculados ao financiamento de algum serviço público municipal, estadual ou federal. É um quebra-cabeça. Ao substituir um imposto por outro você pode subfinanciar o município em detrimento de um estado da federação. Ao centralizar a carga tributária na União, e depois redistribuir para os entes, você pode modificar orçamentos e criar novos problemas”.


Pedro Rossi | Foto: Vermelho.org

Pedro Rossi é graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre e doutor na mesma área pela Universidade de Campinas – Unicamp, onde leciona atualmente. É diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica - Cecon da Unicamp, diretor da Sociedade Brasileira de Economia Política - SEP e coordenador do conselho editorial do Brasil Debate.

Confira a entrevista completa.

IHU Notícias

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Venezuela: Constituinte tem saldo de 8 milhões de votos e dez mortos

por Pietra Soares última modificação 31/07/2017 16:37

Em geral, nas eleições venezuelanas existem candidatos de vários partidos e vertentes políticas, porém os que participaram da Assembleia Constituinte eram todos aliados ao chavismo. Os opositores não fizeram parte do processo por considerá-lo inconstitucional. O período em que as urnas estiveram abertas foi além das 12 horas de votação previstas.

De acordo com o governo, a eleição das 545 pessoas que vão escrever uma nova Constituição para a Venezuela foi um sucesso. Já a oposição afirmou que foi um grande fracasso e que apenas participaram 2,4 milhões de pessoas. Segundo os números oficiais do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) desta segunda-feira (31), mais de oito milhões de venezuelanos (41,53%) votaram neste domingo (30) na eleição da Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro.

No entanto, de acordo com o Datanálisis, uma das mais importantes empresas de pesquisas da Venezuela, 72% da população eram contra a eleição. Brasil, Espanha, Panamá, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Peru manifestaram oficialmente que não reconhecem a eleição da Assembleia Constituinte venezuelana.

O Mercosul analisa a expulsão da Venezuela do bloco após a realização da eleição para a Constituinte. Com o pleito de hoje o governo quer escrever uma nova Constituição para o país e assim sepultar a que foi estabelecida pelo ex-presidente Hugo Chávez.

As vítimas da violência política

A violência política causou a morte de pelo menos 10 pessoas. Dezenas ficaram feridas e, de acordo com a organização não-governamental Fórum Penal, cerca de 96 foram presas. A maioria dos crimes aconteceram no interior do país, sobretudo no estado Táchira, que faz fronteira com a Colômbia, e em Mérida, na região dos Andes venezuelanos. Um candidato e um dirigente político estão entre as vítimas. Estas mortes equivalem a mais de 10% das que aconteceram desde o início dos protestos contra o governo, em abril deste ano.

A tensão aumentou durante a última semana, sobretudo após o ministro de Interior e Justiça anunciar a proibição das manifestações durante e depois do dia da votação. A convocação feita pelos opositores para a população sair às ruas para protestar neste fim de semana foi outro detonador da violência. A maioria das mortes foram causadas por armas de fogo, apesar da proibição do porte de armas em todo o país até esta terça-feira (1°).

Para a oposição, a Assembleia Constituinte já começa manchada de sangue. De acordo com o ministro da Defesa, o general Vladimir Padrino López, nenhuma das mortes deste domingo estão relacionadas com a ação das Forças Armadas. Já um dirigente do Partido Socialista da Venezuela, do qual a cúpula do governo faz parte, informou que nenhuma pessoa morreu por causa do acirramento político.

A posse dos eleitos

Dentro de um período de até 72 horas após o anúncio dos resultados os candidatos eleitos tomarão posse, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral. O governo informou que os novos constituintes irão trabalhar no Palácio Legislativo, mesmo lugar onde legislam os deputados opositores, eleitos em dezembro de 2015.

A coligação opositora Mesa da Unidade Democrática convocou manifestações para os próximos dias, sobretudo quando a Assembleia Constituinte tomar posse. Esta eleição consolida o início de uma nova etapa na política venezuelana com a institucionalização de poderes paralelos.

Solução para os problemas na Venezuela?

É pouco provável que ao escrever uma nova Constituição os problemas do país sejam resolvidos. Sobretudo porque no nível político o povo não foi consultado previamente e tampouco houve a participação do setor opositor. As mortes das últimas horas demonstraram que a intolerância política e social aumentou.

Já no setor econômico é pouco provável que algo mude, sobretudo se levarmos em conta a profunda dependência da Venezuela ao petróleo. Desde que tomou posse, Maduro afirma que quer diversificar a economia. Até o momento essa meta não foi alcançada.

Os Estados Unidos oxigenam a economia venezuelana graças às importações de petróleo. Porém o governo do presidente Donald Trump ameaçou aplicar sanções ao país caso a eleição da Constituinte fosse realizada. Se isso acontecer, o estrangulamento da economia causaria efeitos imediatos e o povo venezuelano seria o mais afetado.

Esta reportagem foi publicada originalmente na RFI Brasil.

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Francisco e a atenção ao cotidiano

por Pietra Soares última modificação 31/07/2017 10:39

Faustino Teixeira, professor e pesquisador do PPCIR/UFJF comenta o artigo de jornalista italiano sobre o recente livro publicado na Itália sobre as homilias matinais do papa Francisco proferidas nas missas celebradas na Casa Santa Marta.

Eis o artigo.

O vaticanista Marco Politi nos surpreende com uma nova e bela crônica, publicada no Jornal italiano Il Fatto Quotidiano (27/07/2017). O tema são os sermões de Francisco proferidos em suas missas matutinas na residência Santa Marta. Não são falas para multidões, mas para o pequeno grupo que o acompanha a cada dia, proveniente de paróquias romana ou então peregrinos.

Fala de um livro que acaba de sair na Itália, publicado por Gianpiero Gamaleri, sociólogo e professor de comunicação numa universidade leiga romana. O livro chama-se: Santa Marta: Homilias (Libreria Editrice Vaticana, 2017). De forma reservada, a cada dia, Francisco vai revelando o seu pensamento e o seu projeto maior de igreja. Trata-se de um aspecto de sua vida que não vem muito evidenciado. São homilias singulares, profundamente ricas e interessantes, inclusive para se poder captar o “núcleo” de seu pensamento e sua visão em favor da reforma da igreja.

Politi sublinha que os críticos repetem-se em dizer que Francisco é “pouco teólogo”, mas o que suas homilias revelam é um algo grandioso, traduzindo um “pensamento complexo”. Elas indicam uma orientação distinta: “Um pensamento orientado a colher os desafios apresentados à igreja pelas mudanças que acompanham a secularização”. Desafios para a velha “igreja do catecismo e da tradição fossilizada”, que não repercutem mais na sensibilidade das jovens gerações, que de forma silenciosa, abandonam as fileiras da comunidade católica.

As homilias de Francisco tocam a nervura do evangelho, sempre atentas aos fatos do cotidiano. Ali aparece Francisco com toda a sua sensibilidade aos sinais dos tempos. A cada dia uma advertência nova contra as tragédias cotidianas, indicando que a comunidade eclesial não pode fechar os olhos se busca em verdade ser seguidora de Jesus.

É também, assinala Politi, uma teologia que revela “a não compreensão do silêncio de Deus”, como na mensagem dita num dos dias: “Três dias atrás morreu alguém, aqui na rua, um sem-teto: morreu de frio. Em plena Roma, uma cidade com todas as possibilidades de ajuda. Porque, Senhor? Nem mesmo uma carícia... Mas eu confio, porque Tu não nos desiludes. Senhor não te compreendo. Esta é uma bela oração. Mas sem compreender entrego-me em tuas mãos”.

Como indica Politi, Francisco pensa numa igreja diversa, tomada pelo apelo do Reino de Deus. De uma igreja comunidade que se constrói no dia a dia, na cotidianidade de uma entrega e doação. O Reino é “produto de um caminho, um crescimento”. É também algo profundamente gratuito, que rompe com qualquer rigidez ou fixismo. Não há como pensar essa comunidade com a regra do rigorismo e da inductilidade. Na verdade, o que deve conduzir a igreja é o Espírito, e crer no Espírito é andar sempre com o olhar aberto, sempre adiante.

Fonte IHU

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VOCACIONADOS À LIBERDADE - Artigo Dom Reginaldo Andrietta

por Pietra Soares última modificação 28/07/2017 11:28

A liberdade é um anseio de todos os seres humanos. Tenhamos ou não espiritualidade religiosa, somos vocacionados à liberdade. Ela é um valor cristão fundamental, afinal, como diz o Apóstolo Paulo: “É para a liberdade que Cristo nos libertou. Portanto, permanecei firmes e não vos deixeis submeter novamente ao jugo da escravidão” (Gl 5,1).

 A humanidade, no entanto, tem estado submetida a escravidões. Sua gravidade depende, primordialmente, da intensidade da exploração dos trabalhadores pelos que detêm os meios econômicos. Nas sociedades escravocratas, os trabalhadores são tratados como mercadorias. Assim ocorreu por séculos no Brasil. Estaria sendo diferente, hoje?

 O escravismo do Brasil colônia e império é visto como abominável. As condições de trabalho estabelecidas na primeira fase da Republica (1889 a 1930) são, igualmente, interpretadas como aviltantes. Naquele tempo, os trabalhadores, considerados livres, podiam escolher entre morrer de fome ou enfrentar uma jornada de 12, 14 e 16 horas de trabalho, em condições degradantes.

 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943, que resultou de muitas lutas da classe trabalhadora, travadas especialmente na segunda fase da República (1930-1945) ajudou a superar a extrema exploração de mão de obra. Passados muitos anos, a CLT deveria, sem dúvida, ser modernizada em função de melhorar ainda mais as condições de trabalho.

 A falta de proteção aos trabalhadores tende, no entanto, a regressar com a flexibilização das leis que regem as relações de trabalho. Presenciamos, por exemplo, a restauração da livre negociação entre forças desiguais e uma reforma previdenciária que inviabilizará a aposentadoria à maioria da classe trabalhadora. Aguardaremos décadas para concluirmos que tais medidas patrocinam um servilismo tão cruel como o de outros tempos?

 Hoje, há formas modernas de escravidão. O Brasil, continuando a ser um país que não aplica totalmente o que é justo de sua própria constituição, promulgando leis que a contradizem e fomentando mecanismos jurídicos que dissimulam a exploração, certamente merece a denúncia que o Papa Francisco fez em um encontro mundial de líderes religiosos, em 2014.

 “Apesar do grande esforço de muitos, a escravidão moderna segue sendo um flagelo atroz que está presente em grande escala no mundo”, disse o Papa, advertindo que essa realidade se oculta nos domicílios, nas ruas e nos locais de trabalho, e acontece tanto nas nações ricas como nas pobres. “O pior é que tal situação se agrava a cada dia mais”, enfatizou ele.

 Como equilibrar, então, esse jogo? Os que estão perdendo não podem mais jogar desentrosados. A reorganização da classe trabalhadora é urgente. É vergonhoso continuarmos perdendo com time tão grande e valioso. Por isso, necessitamos superar o individualismo de nosso tempo, para nos tornarmos povo organizado, povo de Deus em luta contínua por sua libertação.

 Este é um propósito importante, por exemplo, da 33ª. Romaria Diocesana de Jales, do próximo dia 20 de agosto, comemorando sua padroeira, Nossa Senhora da Assunção. Tendo como lema “Com Maria nos libertamos de novas escravidões”, faremos memória dos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, mãe negra, sinal da solidariedade de Deus à contínua luta libertadora do povo brasileiro.

 

Dom Reginaldo Andrietta, Bispo Diocesano de Jales

 

Jales, 26 de julho de 2017.

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Corpo carbonizado, testemunha assassinada e jornalista perseguido: o caso que expõe 'guerra' nas margens da Amazônia

por Pietra Soares última modificação 27/07/2017 14:40

A maioria dos casos de violência no campo termina no dia da morte da vítima. Praticamente, não há julgamentos. Desde 1985, apenas 6 de cada 100 assassinatos foram julgados, segundo dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra. Mas, um caso ocorrido em Rondônia no ano passado fugiu à regra e vai a júri popular em 15 de agosto.

A reportagem é de Amanda Rossi, publicada por BBC Brasil, 27-07-2017.

Em 31 de janeiro, cinco trabalhadores sem-terra foram perseguidos por um grupo de homens armados em Cujubim, norte do Estado. No dia seguinte, o corpo de um deles foi encontrado carbonizado em um carro. Um segundo homem desapareceu e foi dado como morto. Os outros três conseguiram fugir, embora um deles tenha sido assassinado neste ano.

A violência irradiou para pessoas próximas ao caso. Testemunhas foram ameaçadas e um jornalista que cobriu a história sofreu um atentado.

O episódio expõe a tensão nas margens da Amazônia. Mapeamento da BBC Brasil com base em dados da organização internacional Global Witness mostra que 9 de cada 10 ativistas brasileiros que lutam pela terra (como sem-terra, trabalhadores rurais e indígenas) ocorreram na Amazônia Legal - que engloba 8 estados e parte do Maranhão. Rondônia é o Estado com o maior número de vítimas.

Pela morte dos dois homens e a tentativa de homicídio contra os outros três, o Ministério Público de Rondônia pediu a condenação de um pecuarista, do gerente de sua fazenda, do presidente de uma associação rural local e de dois integrantes da Polícia Militar de Rondônia. Os cinco acusados, que se dizem inocentes, estão presos preventivamente.

"Esse é um dos poucos casos de violência no campo que foi minimamente esclarecido. Chegou a júri e houve presos. É um avanço frente à impunidade existente", diz Josep Iborra Plans, da Articulação Amazônia da Comissão Pastoral da Terra. Plans já foi, ele mesmo, ameaçado de morte.

Para Plans, o caso também exemplifica a truculência no campo. "Os mortos foram perseguidos sem misericórdia. Uma autêntica caçada humana".

Perseguição e morte

A história do assassinato dos dois sem-terra começa com a reintegração de posse da fazenda Tucumã, em Cujubim, que estava ocupada pelo acampamento "Terra Nossa". O dono da área não tinha título da propriedade. Em janeiro de 2016, o grupo sem-terra saiu do local por determinação da justiça. Não houve incidentes.

A tragédia ocorreu em seguida. Após a reintegração, cinco ex-ocupantes voltaram ao antigo acampamento, sob a justificativa de recolher objetos que ficaram para trás. Era 31 de janeiro. Ao chegarem, encontraram os resquícios da ocupação destruídos. Deixaram o local e foram emboscados por um grupo armado, de acordo com testemunhas. Tentaram fugir e foram perseguidos por dezoito horas, segundo o MP.

No dia 3 de fevereiro, o corpo carbonizado foi encontrado dentro de um carro. Exames de DNA confirmaram que era o de Alysson Henrique de Sá Lopes, 23 anos. O estado do corpo não permitiu que a perícia identificasse a causa definitiva da morte. Ruan Lucas Hildebrandt de Aguiar, 18 anos, nunca foi achado, apesar das buscas, e foi dado como morto.

Na fazenda Tucumã, foi apreendida uma caminhonete que levava um "arsenal", nas palavras do MP: uma metralhadora, quatro espingardas, um revólver, munição, fardamento, GPS.

Ciclo de violência

Os outros três homens fugiram da área em meio às toras de madeira transportadas em um caminhão, segundo relatos. A fuga não foi uma solução. Mais tarde, em 4 de março deste ano, Renato de Souza Benevides foi assassinado.

Outro, sofreu um novo atentado em 2016, sobreviveu e entrou no programa de proteção a testemunhas. O terceiro teve que sair da região. Os nomes dos dois sobreviventes foram omitidos pela BBC Brasil, por questão de segurança.

A violência não se esgotou aí. Em fevereiro deste ano, Roberto Santos Araújo, liderança do acampamento Terra Nossa, foi morto. A mãe de Ruan, cujo nome não revelamos por questão de segurança, entrou no programa de proteção a testemunhas. Ela passou a procurar mais informações sobre o desaparecimento do filho e suspeitava que o corpo de Ruan tivesse sido atirado em um rio, amarrado em uma pedra.

Em depoimento, a mãe de Ruan informou que uma testemunha da região contou a ela que, no dia dos fatos, teria visto o rapaz saindo do mato muito cansado e pedindo água. Em seguida, apareceram pessoas que se apresentaram como policiais, o detiveram, o amarraram e o levaram em um carro, que seria o mesmo onde o corpo de Alysson foi encontrado carbonizado. A testemunha também está sob proteção do Estado.

Ivan Pereira da Costa, jornalista do norte de Rondônia que cobriu a história, foi vítima de atentado a tiros na frente da sua casa em Cujumim, em abril de 2016, e saiu da cidade. A BBC Brasil não conseguiu encontrá-lo. "Me calaram. Não posso continuar na cidade e nem com o site", disse em entrevista na época, para o G1 de Rondônia.

Segundo o MP de Ariquemes, ainda não é possível saber se esses casos estão relacionados ao crime principal.

Mapa mostra que 9 em 10 ativistas assassinados no Brasil morreram na Amazônia.

Defesa dos acusados

O proprietário da fazenda Tucumã, Paulo Iwakami, é um dos denunciados pelo MP pela morte de Alysson e Ruan. Natural do Paraná, Iwakami migrou para Rondônia há mais de três décadas. "Ele pegou mata pura e formou a fazenda", diz o advogado Marcos Vilela de Carvalho, que representa Iwakami.

Uma de suas fazendas, a Tucumã, foi algumas vezes ocupada por grupos sem-terra. "Na última invasão, (os sem-terra) mataram dezenas de animais, queimaram casa, curral, trator", afirma Vilela de Carvalho.

Em seu depoimento, Iwakami disse que Sérgio Sussumu, então presidente de uma associação rural da região, indicou pessoas para fazerem a segurança da fazenda Tucumã. Os funcionários teriam sido orientados a procurar a polícia se houvesse qualquer ocorrência, diz a defesa. "Mas aconteceu aquela anarquia. O Paulo Iwakami é inocente. Cada um é responsável por seu CPF", afirma seu advogado, incriminando os subordinados do fazendeiro.

Já a defesa de Sergio Sussumu alega que ele é inocente e que sua participação no caso é uma "história inventada" pelo proprietário da fazenda Tucumã. Acrescenta que ele não foi reconhecido pelos policiais denunciados pelas mortes. Ressalta ainda que Sussumu também teve uma fazenda invadida por sem-terra e que resolveu o assunto sem ocorrência policial.

O grupo contratado para fazer a segurança da fazenda Tucumã seria formado por Rivaldo de Souza, gerente e proprietário da caminhonete apreendida com armas, Jonas Augusto dos Santos Silva, cabo da PM, e Moisés Ferreira de Souza, sargento da PM. A BBC Brasil não conseguiu contato com a defesa dos dois primeiros.

O sargento Moisés, como Souza é conhecido, também é suspeito na chacina de Colniza (MT), onde nove pessoas foram assassinadas em abril deste ano. Foi a maior chacina no campo desde Eldorado dos Carajás, em 1996. Segundo a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, o sargento seria o líder de um grupo intitulado "Encapuzados". Ele estava foragido e se apresentou à justiça apenas no final de maio.

A defesa de Souza diz que o sargento é inocente nos dois casos e acrescenta que tem provas de que ele estava na cidade de Ji-Paraná quando os crimes aconteceram. Portanto não poderia estar presente nas cenas dos homicídios. "No Brasil, primeiro se prende, depois se investiga. Não existem provas. Moisés tem 6 anos no Exército, 22 anos na PM, foi para a Força Nacional, tem folha de elogios na corporação", afirma o seu advogado, Jorge Muniz Barreto.

Milícias e destruição

Assim como no caso de Alysson e Ruan, em Rondônia, há outros episódios de violência no campo envolvendo seguranças contratados por donos de terras. Segundo Anderson Batista de Oliveira, promotor de Justiça de Ariquemes e responsável pelo caso dos dois jovens, esses seguranças são contratados para "andarem armados, apesar de não terem porte legal de armas, e evitarem a tomada da terra".

"São os jagunços, chamados de guaxebas aqui em Rondônia. Andam em pequenos grupos, de cavalos ou carros, e fazem patrulhas pelas estradas de terra. Como se fosse um estado paralelo, uma milícia", afirma Oliveira.

Casos de assassinato de proprietários rurais ou de seus funcionários também ocorrem, segundo as fontes ouvidas pela BBC Brasil. E também há episódios de violência, sem morte, dos dois lados.

"Aqui há muita terra pública grilada. Quando algum grupo invade a terra, a solução de ambos os lados é violenta. Há casos, por exemplo, em que os invasores matam animais, queimam pasto, disparam arma de fogo nas redondezas. Até o ápice, mais raro, que é a invasão total da sede da fazenda", completa Oliveira.

As características da Amazônia dificultam o combate a esses crimes. "São fatos que ocorrem na selva, em áreas de grandes latifúndios, a centenas de quilômetros da cidade, onde não pega celular, com muitas rotas de fuga e esconderijo e onde qualquer presença diferente é facilmente percebida. Não vai ser a investigação convencional para delitos urbanos que vai elucidar esse tipo de crime cometido na zona rural. Infelizmente, não existe estrutura na Polícia Civil e no Ministério Público para fazer essa investigação", explica o promotor de Justiça.

Cristiane Lima, coronel da PM do Pará na reserva e professora de direitos humanos, aponta um novo fator de conflito: "Voltou a aparecer aqui no Pará a participação do policial na violência do campo. É o ressurgimento de um discurso de guerra. Um sentimento de justiceiros, de que é preciso resolver os problemas na minha área", comenta.

Reforma agrária

O delegado Mario Jorge Pinto Sobrinho, da delegacia de conflitos agrários de Rondônia, convive diariamente com a violência no campo. Para ele, "o grande problema da violência no campo é a ausência da reforma agrária". "Se o Estado fizesse reforma agrária, Rondônia não estava nessa briga toda. O Incra está acabando em Rondônia, sem servidores", diz.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia, Cletho Muniz de Brito, confirmou à BBC Brasil a gravidade da situação do campo na região. "Todo dia está ocorrendo reintegração de posse em Rondônia. É hoje o Estado onde mais está morrendo gente no campo. Pode ocorrer em algum momento alguma situação que fuja do controle."

A Secretaria de Segurança de Rondônia afirmou, em nota, que vem atuando "com a Patrulha Rural e priorizando a investigação dos crimes relacionados ao conflito de terras". Sobre a morte de Alysson e Ruan, disse que "todas as medidas legais de responsabilidade das polícias como investigação e produção de provas foram feitas dando suporte ao Judiciário".

O julgamento é esperado com grande expectativa por movimentos sociais do campo de Rondônia. A Comissão Pastoral da Terra está organizando uma vigília de oração na véspera, dia 14 de agosto, em Ariquemes, onde será realizado.

Fonte IHU

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A luta de classes e o aprofundamento da crise econômica no Brasil

por Pietra Soares última modificação 25/07/2017 22:23
Política de austeridade do governo Temer enfraquece a classe trabalhadora e não garante a sustentação dos lucros pelo desenvolvimento do sistema produtivo

O Brasil segue governado por aqueles que já morreram. Ao invés de cometer erros novos, os governos insistem na repetição dos mesmos equívocos do passado. Exemplo disso pode ser encontrado na predominância da interpretação da crise que abala a economia nacional e orienta a ação do governo Temer.

 
Como se sabe, o país vive uma longa fase de estagnação de sua renda per capita. Entre 1981 e 2016, o rendimento médio do brasileiro subiu 0,6% como média anual, ao contrário de 4,4% no período de 1945 a 1980.
 
Embora interrompida brevemente nos governos liderados pelo PT, a explicação predominante aceita pelos midiáticos analistas econômicos e ministros da Fazenda de plantão desde os anos neoliberais iniciados em 1990 tem sido a de que a queda na taxa de exploração capitalista da força de trabalho resulta na desaceleração dos ganhos de produtividade. Isso porque a elevação na massa de rendimento do trabalho termina por esmagar os lucros empresariais, desincentivando os investimentos produtivos.
 
Nesse sentido, a luta de classe entre o capital e o trabalho deve ser enfrentada pelas políticas de austeridade governamental. Com isso, a defesa da desoneração nos custos de produção, sejam fiscais (restrição de tributos para empresas), sejam de transação (equipamentos, contratos etc.), sejam laborais (reforma trabalhista, lei da terceirização), entre outros.
 
Acontece que o movimento de desoneração dos custos de produção como possibilidade da elevação na margem de lucro das empresas encontra oposição, em geral, na queda das receitas públicas e do custo salarial. Enquanto a menor arrecadação gera problemas fiscais de financiamento do governo, a redução na parcela do rendimento do trabalho implica problemas maiores de demanda no interior do mercado interno.
 
Logo, a política de austeridade com o objetivo de enfrentar a luta de classes enfraquece a classe trabalhadora, sem garantir a sustentação dos lucros pelo desenvolvimento do sistema produtivo. Isso porque a adoção das políticas neoliberais de austeridade favorece a luta intraclasse capitalista no que diz respeito à decisão sobre o que produzir.
 
O corte nos custos de produção permite elevar a margem de lucro, mas que tem dificuldade de ser efetivada diante do desmoronamento do gasto público e do consumo dos trabalhadores no sistema produtivo. Ao invés de estimular os investimentos produtivos, ganha mais força o deslocamento dos recursos disponíveis para o setor financeiro, este sim capaz de garantir taxas de retorno superiores por conta da sustentação de altas taxas reais de juros pelo Banco Central.
 
O governo Temer erra sistematicamente ao focar a luta de classe entre capital e trabalho, pois dessa forma dificilmente encontrará saídas para a crise da economia nacional. Ao mesmo tempo imprime a mesma lógica do favorecimento do rentismo, praticando o corte na demanda agregada por força das reformas neoliberais que fortalecem a trajetória dos lucros financeiros.
 
Nos anos em que os trabalhadores ampliaram a participação dos salários na distribuição funcional da renda nacional, o desempenho da economia nacional foi superior, com a garantia do quase pleno emprego da força de trabalho e da elevação no padrão de vida da população. Isso não faz muito tempo, tampouco há impossibilidades de ser retomado, colocando como problema central a luta intraclasse capitalista sobre o que produzir.

FONTE IHU

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Direitos territoriais dos povos indígenas sob ameaça

por Pietra Soares última modificação 25/07/2017 21:54

Resistência depende de mobilização do movimento indígena e da sociedade. Antropólogos têm um papel fundamental nesse esforço

A reportagem é de Patricia Mariuzzo, publicada por Jornal da Ciência/SBPC, 24-07-2017.

Letícia Pataxó tem 21 anos e vive em uma das aldeias da Terra Indígena Comexatibá, município de Prado, no Sul da Bahia. No começo dos anos 2000, um grupo de funcionários da Funai iniciou os estudos de identificação do território dessa comunidade onde vivem mais de 700 indígenas. Mais de 10 anos o processo de reconhecimento oficial ainda está na segunda etapa, o que significa que o território está “identificado”. Atualmente, as Terras Indígenas a serem administrativamente demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) devem seguir os procedimentos dispostos no Decreto 1775/1996.

As fases do processo de reconhecimento são: 1. estudos de identificação; 2. aprovação da Funai; 3. contestações; 4. declaração dos limites; 5. demarcação física; 6. homologação e 7. registro.

Presente na plateia da mesa “Direitos territoriais dos povos indígenas: avanços e retrocessos em perspectiva antropológica”, parte da programação da SBPC Indígena, Letícia contou que após a conclusão dos estudos de identificação o grupo foi esquecido: “Ninguém mais apareceu lá”. Aparentemente o processo está parado”, disse. Esse é um dos vários exemplos de retrocessos na proteção e demarcação das terras indígenas no Brasil nos últimos anos, situação agravada pela crise política e econômica.

“Uma série de ações desse governo rompeu com uma política que estava vigorando há pelo menos 14 anos, fortalecendo setores ligados ao agronegócio e flexibilizando direitos territoriais indígenas”, afirmou Ricardo Verdum, professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). São exemplos a aprovação da PEC 215, que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas e a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de “investigar” a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de reconhecimento de direitos territoriais de povos indígenas.

“O que estamos vendo é um novo ‘velho indigenismo’ ganhando força para emplacar empreendimentos de grande impacto ambiental, como hidrovias e rodovias, com intuito de escoar produção agrícola e da mineração e de explorar os recursos naturais presentes nos territórios indígenas”, afirmou o professor para uma plateia lotada. Esses projetos visam, por exemplo, a ampliação da infraestrutura logística do chamado Arco Norte, região que compreende os estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e segue até o Maranhão, para escoar produtos como soja, milho, bauxita, alumínio, minério de ferro e manganês. “Vivemos um momento em que a manutenção dos direitos das comunidades indígenas está claramente ameaçada e isso, aliado à restrição orçamentária, cria um cenário fortemente propício ao acirramento de conflitos”, afirmou Verdum.

Já o professor do Departamento de Antropologia e Arqueologia da UFMG, Ruben Caixeta de Queiroz, que compôs a mesa de debates, destacou a possibilidade de paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, especialmente fora da Amazônia, como foi mencionado pela estudante Letícia Pataxó. “A despeito do que tivemos no período pós-Constituição de 1988, ainda há um longo caminho a percorrer. Os territórios ainda não demarcados estão na mira de grandes empreendimentos e de projetos de arrendamento de terra para uso para lavoura e mineração”, disse. Segundo ele informou, boa parte das terras indígenas fora da Amazônia Legal não estão regulamentadas. “Se na Amazônia Legal o esforço é para proteger o que está demarcado, no resto do País o desafio é demarcar”, completou.

Qual o papel dos antropólogos diante dessas ameaças e demandas? Essa foi uma das perguntas que guiou a fala do professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e consultor do Ministério Público Federal e da Funai, Fábio Mura, que coordenou a mesa. Para ele, é fundamental que a análise antropológica presente em todos os processos de demarcação de Terras Indígenas possa se descolar dos processos administrativos e informar o público sobre as conclusões dos seus estudos. “O que gera insegurança – e violência – é o desconhecimento. Quando a sociedade não é bem informada sobre como se dão os processos de demarcação cria-se terreno fértil para ruralistas afirmarem absurdos como, por exemplo, que os territórios indígenas vão abarcar cidades inteiras”. A luta pelos territórios indígenas passa, portanto, por uma melhor comunicação com a sociedade.

Fonte IHU

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Aumento do preço dos combustíveis e corte de gastos do governo

por Pietra Soares última modificação 24/07/2017 13:23

  Na quinta-feira, dia 20/07, o Governo Federal anunciou um corte de R$ 5,9 bilhões de reais no orçamento de 2017, medida que irá afetar principalmente os serviços públicos e também comunicou aumento da tributação dos combustíveis, quando será elevada as alíquotas do PIS e da COFINS deste produto. O aumento começou a valer ontem, dia 21/07, e passará a custar aos motoristas cerca de R$ 0,89 centavos para cada litro de gasolina e R$ 0,46 centavos para cada litro de diesel. De acordo com o jornal "Folha de São Paulo" a gasolina terá uma alta de 11,7% por litro. Para o site da "uol" com a medida do governo o preço da gasolina poderá ter a maior alta em 13 anos. Como os combustíveis são essenciais no transportes dos produtos consumidos pela população com certeza teremos também aumento de preços,  tornando mais dificil o acesso às nossas necessidades básicas, como alimentação e remédios. O site de economia da "oul" divulgou que o presidente Temer afirmou que a população brasileira irá compreender o aumento do preço dos combustíveis. Já o Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, segundo o site "G1", disse que o corte de gastos foi necessário por que houve uma queda da arrecadação e assim o governo precisa economizar para manter sua meta fiscal. Interessante as argumentações do governo, contudo no dia 16/07, o jornal "O Globo" noticiou que o presidente Temer distribuiu R$ 15,3 bilhões de reais em emendas e programas nas últimas duas semanas, justamente no periodo em que se discutia o parecer pedindo abertura de processo contra Temer pelo crime de corrupção passiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O site "Gazetaonline" informou que a ONG "Contas Abertas" apurou que só nos seis primeiros dias de julho Temer liberou aproximadamente R$ 94 milhões de reais em emendas parlamentares, mais do que em qualquer um dos 5 primeiros meses deste ano. A ONG ainda revela que dos 40 deputados que votaram a favor de Temer na CCJ, quando parecer contra o presidente foi rejeitado, 36 tiveram suas emendas liberadas neste periodo. Bom! O governo federal libera recursos por um lado e depois aumenta impostos e fala em economia de gastos por outro. É interessante que todos nós afetados por esse processo façamos a reflexão deste contraditório comportamento do governo Temer que a rigor repete práticas de gestões na politica brasileira. Quando é conveniente para o governo libera gastos, quando não é corta recursos e de quebra aumenta impostos. Como dizia a Federação de Industria de São Paulo - FIESP nas campanhas contra o aumento de imposto no governo Dilma: "Você vai pagar o pato!"

Artigo do  Professor Miguel Caripuna

 
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Congresso é a base do atraso

por Pietra Soares última modificação 24/07/2017 09:44
Não é um acaso que as principais representações parlamentares hoje em operação se identifiquem com signos da violência / Wilson Dias/Agência Brasil
Fora Maia. Não se pode descuidar da busca de união em torno das eleições diretas. Não há saída fora dela para a democracia brasileira. Essa certeza vem sustentada por vários argumentos afirmativos, sobretudo a retomada da soberania popular estuprada pelo golpe, mas tem também um viés preventivo: a defesa contra um congresso incapaz de representar os interesses do país.

Grau zero da reconquista da institucionalidade, as diretas são também um desafio para o sistema político. Afinal, como garantir que a vontade popular não vá ser distorcida por uma representação tão perniciosa como a que hoje ocupa o parlamento, tanto na Câmara quanto no Senado? Como em Romeu e Julieta, de Shakespeare, “uma maldição caiu sobre as duas casas”. O país se tornou joguete nessa tragédia.

O pior congresso que o dinheiro pode comprar vem dando mostras continuadas de sua atuação. Desde a aprovação da reforma trabalhista até as negociações para blindar o presidente golpista e outras figuras menores como Aécio, tudo que emana do legislativo cheira a jogo de interesses. Pode ganhar a tradução sem metáforas da retirada explícita de direitos ou a simbologia detestável do reacionarismo moral, para atender parte do compromisso com outros fiadores do atraso.

As movimentações recentes no condomínio do poder, disputando corpo a corpo a dissidência do PSB, colocaram em campo o apetite de hiena do PMDB e DEM, nas figuras de seus próceres mais destacados. Temer e Maia combatem com as armas que sempre manipularam, para reforçar suas bancadas e definir o cacife no comando da direita. Num caso se trata de sobrevivência, do outro de ganância.

Não é um acaso que as principais representações parlamentares hoje em operação se identifiquem com signos da violência, da concentração de renda e do atraso. Bancada da bala, do boi e da bíblia são grupos que reúnem em seu conjunto uma massa confiável à manipulação, desde que preservados seus interesses próprios. A ideologia, no caso desses deputados e senadores, é apenas uma consequência de seus apetites e de seu preconceito e ignorância.

Fora de seu território defeso, congregam a massa de manobra dos projetos financistas, entreguistas e moralistas. Militam contra o trabalho, contra a liberdade, contra a distribuição de renda, contra os projetos sociais e os interesses nacionais. Compreendem a educação e saúde como negócio. Estão do lado das corporações da mídia hegemônica e se beneficiam da reprodução quase natural de suas candidaturas pelo poder do financiamento privado.

Por isso é bom prestar atenção na informação que vem circulando, atribuída ao professor de filosofia da USP, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da educação de Dilma Rousseff, que estaria preparando o lançamento de candidaturas comprometidas com a educação. A ideia, ao que parece, é a de aprimorar a composição do congresso, com a eleição de educadores e especialistas em educação, para levar adiante essa que é uma das grandes questões do país.

Com deputados que conheçam o desafio da educação, o tema poderia sair do imediatismo das propostas reformistas ligadas aos interesses do mercado para ganhar um patamar de debate maduro e consequente. Janine é um dos mais preparados pensadores brasileiros, tanto em temas educacionais como políticos, além de se destacar pela disponibilidade ao diálogo em bases racionais. Ao apontar para a necessidade de qualificar o parlamento, evidencia crença na democracia e uma vertente estratégica que precisa ser considerada.

Quem sabe, mesmo premido pela urgência da conjuntura, não seja o momento de começar a construir as bases de um novo legislativo? O atual já mostrou, em sua maioria, a incapacidade de conviver com princípios democráticos, republicanos e éticos. Preparar a nova composição significa um trabalho de base, de reconhecimento de prioridades, de construção de candidaturas afinadas com os desafios brasileiros.

Em vez de bancada da bala, bancada dos direitos humanos. No lugar da bancada do boi, uma bancada da economia solidária e da agricultura familiar sustentável. Sai a bancada da bíblia para dar lugar à bancada em defesa da liberdade e dos direitos das minorias. Abre-se ainda caminho para bancadas da saúde pública, da educação pública de qualidade, dos movimentos sociais, da diversidade cultural, da nacionalização das riquezas estratégicas.

Não basta mais acusar o outro, qualquer que seja ele, do sistema ao mercado; do governo à exploração de classe. A urgência da luta para a construção de um país mais justo indica que é preciso marcar um encontro com nós mesmos. Pode começar como autocrítica – sempre necessária – , mas precisa ter o apetite para conquistar democraticamente os instrumentos de poder. Em todas as instâncias.

Fonte Brasil de Fato

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PP, PMDB, PT e PSDB são os partidos com mais parlamentares sob suspeita

por Pietra Soares última modificação 24/07/2017 08:51

Direita e esquerda costumam se acusar mutuamente sobre quem tem mais contas a prestar em relação ao recurso a atos ilícitos para conquistar ou manter poder. Mas os dados referentes às acusações criminais contra parlamentares federais, em análise no Supremo Tribunal Federal, sugerem que a associação de políticos com práticas criminosas é um fenômeno que vai além de ideologias.

A reportagem é de Isabella Macedo, publicada por Congresso em Foco, 21-07-2017.

De acordo com levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco, dos cinco partidos com maior número de congressistas sob suspeita, dois são de direita (PP, com 35 parlamentares, e PR, com 19), um é de esquerda (PT, com 32) e dois são de centro: PMDB (também com 32) e PSDB (26). Em ordem decrescente, portanto, a sopa de letrinhas fica assim: PP em primeiro lugar; PMDB e PT logo atrás, praticamente empatados; PSDB em seguida; e na quinta posição, mais distante dos demais, o PR.
A atualização da situação criminal dos parlamentares é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. Parte do material foi publicado na terça-feira (18), mostrando que é recorde o número de senadores que respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo. Para acessar o conteúdo completo da revista, clique aqui.

Partidos com mais parlamentares acusados criminalmente (em números absolutos) *


* Estão incluídos entre os acusados os seguintes parlamentares licenciados para exercer cargos no Executivo: senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Blairo Maggi (PP-MT); e deputados Antonio Bahlmann (PDT-CE), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE), Fernando Torres (PSD-BA), Giovani Feltes (PMDB-RS), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Rodrigo Garcia (DEM-SP), Rossoni (PSDB-PR) e Sandes Júnior (PP-GO)


Somados, os cinco partidos acima citados reúnem 144 parlamentares com pendências criminais no STF, em relação que inclui deputados e senadores licenciados de seus mandatos. Em outras palavras: PP, PMDB, PT, PSDB e PR concentram mais de 60% dos 238 parlamentares sob suspeita.

Considerados apenas os partidos médios e grandes, o PP também é o campeão em rolos judiciais em termos proporcionais: 65% dos seus representantes no Parlamento nacional respondem a acusações na suprema corte.

Segundo colocado em número de parlamentares investigados, o PMDB cai para o décimo lugar pelo critério proporcional, pelo fato de possuir a maior bancada de congressistas, com 62 deputados e 22 senadores. Menos de 40% deles são alvo de investigações ou ações penais em andamento no STF.

O inverso ocorre com o PDT, que tem apenas 21 representantes no Congresso. O partido tem dez parlamentares com pendências criminais, o que o deixa na nona colocação entre os partidos com mais deputados e senadores na mira do Supremo. Mas, em termos percentuais, aparece entre as agremiações mais encrencadas.

Excluídos os partidos nanicos, o ranking das bancadas mais enroladas fica assim: PP (65%), PT e PDT empatados (48%), PSDB (46%) e DEM (45%).

100% suspeitos

Há duas agremiações anãs com 100% de suas bancadas sob suspeita. A primeira delas é o PSL, ao qual pertencem os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Dâmina Pereira (MG). O paranaense responde a seis inquéritos e uma ação penal e a representante de Minas Gerais responde a um inquérito e uma ação penal.

A outra é o PTC, cujo único representante no Congresso é o senador Fernando Collor (AL). Afastado em 1992 da Presidência da República em razão de um processo de impeachment, o parlamentar alagoano é investigado em cinco inquéritos.

Já o PTdoB, com quatro parlamentares, tem dois investigados no Supremo: Cabo Daciolo (RJ), que responde a uma ação penal; e Luis Tibé (MG), alvo de três inquéritos.

FONTE IHU

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Para se salvar no Congresso, Temer estabelece regra que pode impedir demarcações indígenas

por Pietra Soares última modificação 23/07/2017 12:25
Em meio a uma crise política que pode custar sua cadeira na Presidência, Michel Temer fez, nesta quinta-feira, um aceno importante para a bancada ruralista do Congresso. Ele assinou um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que pode acabar bloqueando novas demarcações de terras indígenas no país, ao estabelecer que só poderão ser demarcadas áreas ocupadas pelos índios até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

A reportagem é de Talita Bedinelli e publicada por El País, 21-07-2017.

O documento implementa ainda outras regras, entre elas a de que áreas já demarcadas não poderão ser ampliadas. A decisão foi costurada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que concentra mais de um terço do Parlamento, e publicada duas semanas antes de a Câmara decidir se autoriza ou não a investigação contra Temer por denúncias de corrupção, o que poderá afastá-lo do cargo.

O parecer estabelecido pela AGU e assinado por Temer determina que todos os órgãos do Executivo obedeçam as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, em 2009, sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na época, o plenário da Corte acatou a tese do "marco temporal", que estabelece que a demarcação deve ocorrer apenas em terras ocupadas pelos índios na época da promulgação da Constituição Federal (1988). Os ministros decidiram, entretanto, que a decisão valia para aquela terra específica e não era vinculante, ou seja, não precisava ser seguida por juízes de outros tribunais ao analisarem terras indígenas diversas. A questão provocou interpretações jurídicas distintas, pois há uma outra vertente que defende que a Constituição não estabeleceu a data como marco de ocupação e afirma que muitos índios não estavam em suas terras tradicionais em 1988, pois haviam sido expulsos durante a ditadura militar, que acabara três anos antes.

"A tese do marco temporal é uma afronta à literalidade do artigo 231 da Constituição, que fala que são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A Constituição está declarando que esse direito existe. E ele precede a Constituição, é originário, existe muito antes desse marco jurídico", explica Bruno Pegorari, pesquisador do Núcleo de Direito Global da Escola de Direito da FGV-SP, que realizou um estudo sobre a tese do marco temporal sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos. "É uma tese que diz que os índios tinham que estar na terra em 1988 e desconsidera toda a questão de violência contra os povos indígenas, que eles foram expulsos da terra, que teve uma política do Estado brasileiro de aculturamento dos índios e que, portanto, era natural que eles estivessem afastados dessas áreas, principalmente nessa época da promulgação da Constituição", ressalta ele..

O parecer assinado por Temer também determina que todos os órgãos da administração federal passem a obedecer uma lista de 19 diretrizes preconizadas no julgamento da Raposa Serra do Sol, chamadas de "salvaguardas institucionais às terras indígenas", que, entre outras coisas, vedam a ampliação das terras demarcadas e determinam que a instalação de postos militares, expansão da malha viária e exploração de alternativas energéticas serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (Funai). As regras estabelecidas na ocasião foram outro tema de embate com as entidades indigenistas. Elas chegaram a constar de uma portaria da AGU, de julho de 2012 (Governo de Dilma Rousseff), que pretendia estabelecer normas para as unidades do órgão atuarem em processos de demarcação. Mas a própria Funai foi contra a medida, argumentando que ela restringia os direitos territoriais indígenas. A portaria acabou revogada.

"A medida adotada agora por Temer é ainda mais grave porque deve ser cumprida por todos os órgãos federais", afirmou em um texto o Instituto Socioambiental. "É uma forma de negar o usufruto exclusivo dos índios sobre suas terras definido na Constituição e o direito à consulta livre, prévia e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho", destacou no texto a advogada da entidade, Juliana de Paula Batista. Para Pegorari, da FGV, ainda é possível recorrer contra o parecer no próprio STF e, caso a regra continue, à Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Ele viola a jurisprudência da Corte, que admite que os povos tradicionais têm direito de recuperar essa terra a qualquer momento", ressalta ele.

Para as entidades indigenistas, a regra deve aumentar os conflitos no campo, que nos últimos anos têm se agravado por conta da disputa da titularidade das terras. Em maio, por exemplo, indígenas da etnia Gamela foram atacados por agricultores em uma ação de retomada — expressão usada pelos indígenas para recuperar áreas que eles afirmam ter pertencido a seus ancestrais. Várias pessoas ficaram feridas dos dois lados, incluindo dois indígenas, que quase tiveram as mãos decepadas a golpes de facão. "Além de legitimar as violências e violações ocorridas até aqui, essa norma intensifica a violência contra os povos. Os violadores teriam uma carta branca para aprofundar o que já vêm fazendo, quando expulsam ou impedem que os povos indígenas tenham seu direito originário efetivado", afirmou Gilberto Vieira dos Santos, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à Igreja Católica. Ao lado de outras 43 instituições, a entidade divulgou nota em que manifesta o seu "veemente repúdio ao parecer" e pede ao Ministério Público Federal (MPF) que requeira a suspensão dos efeitos da medida.

Em nota, a AGU afirma que o parecer "não inova na ordem jurídica, mas apenas internaliza para a administração pública um entendimento há muito consolidado pelo Supremo Tribunal Federal" e diz que as diretrizes devem servir para "orientar os próximos processos judiciais e administrativos relativos à demarcação de terras indígenas, com o objetivo de uniformizar entendimentos e diminuir conflitos sociais e fundiários em todo o país". Procurada, a Funai não se pronunciou sobre o tema e não respondeu quantos processos podem ser afetados pela norma.

Em um vídeo em seu Facebook, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos mais ativos membros da bancada ruralista na questão da demarcação, afirmou que a medida deve impactar cerca de 90% dos processos em tramitação no Governo atualmente. A Funai afirmou ao EL PAÍS em maio deste ano que há 400 áreas reivindicadas por indígenas aguardando estudo no órgão.

No mesmo vídeo, o deputado diz que desde abril deste ano tem cobrado uma posição sobre a questão do Governo Temer e que, já naquele mês, havia acertado o parecer com a AGU e o Ministério da Justiça. Disse ainda que no último dia 28 esteve com outros membros da bancada ruralista com Temer, cobrando a assinatura dele. "Não aconteceu antes porque teve a história da [delação da] JBS e aquele monte de incêndio lá dentro do Governo", explicou Heinze à reportagem. Ele divulgou em sua página a informação de que o parecer havia sido assinado na noite de quarta-feira, antes de o documento ser publicado no Diário Oficial, o que só ocorreu nesta quinta. Heinze afirma ter sido avisado pela Casa Civil da Presidência da República. "Essa norma é importante porque dá uma segurança jurídica que nós produtores não tínhamos", afirmou ao El PAÍS. Segundo ele, um grupo de trabalho do Governo agora fará a revisão de todos os processos de demarcação em tramitação.

Fonte IHU

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O Brasil vai entrar, de novo, no mapa da fome?

por Pietra Soares última modificação 23/07/2017 12:03

"De que adianta, todavia, um direito alcançar reconhecimento expresso na Constituição Federal, poderá perguntar, com muita razão, toda/o brasileira/o ainda hoje com fome, ou sem moradia? Pois é justamente aí que se comprova o tradicional descaso com que o Poder Público costuma implementar as suas políticas. Isso não acontece por acaso, subordina-se a interesses que, de público, ou seja, comuns, pouco ou nada tem. As políticas sociais pretendem garantir condições reais de preservação da dignidade humana e da cidadania para todas as pessoas, independentemente de sua situação econômica", escreve em artigo Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

O direito à alimentação, como direito humano fundamental, só foi reconhecido assim em nosso país pela emenda constitucional número 90, em setembro de 2015. Passou a figurar no artigo 6º da Constituição, juntamente com os outros direitos humanos fundamentais sociais.

Nosso Poder Legislativo levou 27 anos, portanto, considerando-se que a Constituição foi promulgada em 1988, para colocar em letra de lei uma necessidade humana sem satisfação da qual a vida é impossível. O direito à moradia, igualmente ignorado na redação original da Constituição teve um pouco mais de sorte e conseguiu ver-se introduzido no mesmo artigo 6º, em 2000, pela emenda número 26.

As urgências inadiáveis da fome e da falta de teto das/os brasileiras/os pobres não mereceram a atenção, o cuidado de serem atendidas prioritariamente pelo nosso ordenamento jurídico constitucional em sua redação original.

De que adianta, todavia, um direito alcançar reconhecimento expresso na Constituição Federal, poderá perguntar, com muita razão, toda/o brasileira/o ainda hoje com fome, ou sem moradia? Pois é justamente aí que se comprova o tradicional descaso com que o Poder Público costuma implementar as suas políticas. Isso não acontece por acaso, subordina-se a interesses que, de público, ou seja, comuns, pouco ou nada tem. As políticas sociais pretendem garantir condições reais de preservação da dignidade humana e da cidadania para todas as pessoas, independentemente de sua situação econômica.

Isso pressupõe o estabelecimento de prioridades em defesa delas que, sabidamente, sofrem de uma permanente e poderosa pressão contrária. Se não fossem as políticas compensatórias dos últimos anos, como a do fome zero, do bolsa família depois - mesmo com todos os riscos próprios da sua manipulação política, tão explorados por quem só vê defeitos no dinheiro público destinado às/aos pobres e virtudes no que aumenta o poder econômico das/os ricas/os - o Brasil não teria conseguido sair do mapa da fome, reduzindo a menos de 5% o contingente do seu povo ainda privado de se alimentar deforma soberana, segura e suficientemente.

Mesmo esse percentual, está-se sabendo agora, a taxa está ameaçando subir outra vez, um fracasso vergonhoso que deveria estar num outro mapa, os dos direitos humanos fundamentais sociais, aparentemente retirados até dos discos rígidos dos computadores do atual (des)governo mandando no Brasil.

Sob o título “A face mais perversa do golpe: a fome volta a assombrar os brasileiros”, o site 247 revela o que está acontecendo com o Bolsa Família, em sua edição de 18 deste julho:

O golpe já excluiu 1,1 milhão de famílias da rede de proteção. Isto representa 4,3 milhões de pessoas, a maioria crianças (em média cada família tem 3,6 membros). Em meio à crise econômica, consequência da política econômica desastrosa dos golpistas, o governo Temer desprotege justamente os mais vulneráveis. Revelando assim a sua face mais desumana ao intensificar a crise social. A exclusão de famílias do Bolsa Família, iniciada ano passado, e a redução dos valores investidos no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que compra do pequeno agricultor e distribui a hospitais, escolas públicas e presídios, são uma vergonha para um país que trilhava avanços sociais que o colocava como referência em todo o mundo.

As metas e as conquistas públicas anteriores de distribuição de trabalho e renda vão sendo minadas assim e sob as mesmas justificativas que presidiram a reforma trabalhista e vão impor a reforma previdenciária. O Dr. Franklin Cunha, um médico que publica seus artigos em jornais de Porto Alegre, enviou para a Acesso Cidadania de Direitos Humanos uma curta mensagem por ele recebida de um leitor, que bem sintetiza o hoje dessa infeliz conjuntura:

"Eu queria viver em um país em que voltar para o mapa da fome fosse coisa ainda pior que um flagrante de corrupção. Que o fato imediatamente mobilizasse as ruas e envergonhasse os responsáveis, que renunciariam em rede de rádio e TV, aos prantos. E para quem assumisse no lugar, reverter tal vergonha se tornasse mais importante do que qualquer reforma ou projeto, prioridade número um.”

Quem dera. Levar esse desejo à realidade não é impossível. Constitui desafio a ser enfrentado com muito planejamento, organização e ação da sociedade vítima da extorsão causadora da desigualdade social e da fome. Mesmo quando o poder contrário da corrupção se mostra tão superior e protegido pelas atuais políticas implementadas a partir do Planalto, a conscientização popular começa a perceber quanto o apetite pelo dinheiro e pelas finanças lá consumindo os recursos públicos e a própria democracia, são responsáveis pela aumento da fome do povo. A esperança não está morta e seus sinais estão cada vez mais visíveis na sua militância e em suas propostas alternativas de emancipação social e política. Ele não permitirá ingressar de novo no mapa daquela vergonha.

Fonte IHU

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