Democracia
Up one level-
Democracia e alternativas econômicas - Ivo Lesbaupin
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Desafios de uma gestão pública democrática na integração regional - Luiz Eduardo Wanderley
- Este texto foi elaborado nas etapas iniciais do projeto temático de pesquisa: Gestão pública estratégica dos governos subnacionais, frente aos processos de inserção internacional e integração regional, que envolveu pesquisadores pertencentes aos quadros do CEDEC, PUC-SP, FUNDAP, UNESP e FGV, em 1999.
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TABELA COM PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
- Nas Eleições Municipais, de acordo com art. 1º, VII, “b” c/c IV do mesmo artigo da LC 64/90, o prazo para afastamento para quem pretenda concorrer ao cargo de vereador será de 6 meses, sempre que o previsto para o cargo de prefeito e vice-prefeito for de 4 meses.